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Justiça de SP anula mais duas multas de Bolsonaro por não ter usado máscara na pandemia

Política
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A Justiça do Estado de São Paulo anulou mais duas multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por desrespeito à norma de uso de máscara durante a pandemia do Covid-19. O valor somado destas penalidades ultrapassa R$100 mil. As penalidades foram extintas com base na lei sancionada em novembro do ano passado pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O texto concede anistia fiscal a todos que foram punidos por descumprimento das medidas sanitárias impostas naquele período.

 

A decisão mais recente neste sentido foi proferida nesta segunda-feira, 5, pela juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da Vara de Execuções Fiscais Estaduais. A ação contra Bolsonaro tinha o valor de R$55.500.

 

A outra multa, de R$ 57 mil, foi anulada no dia 25 de janeiro pelo juiz André Rodrigues Menk, também na época no comando da Vara de Execuções Fiscais Estaduais. Dez dias antes, o mesmo magistrado já havia extinguido mais uma execução fiscal por descumprimento do uso de máscara em atos públicos no Estado no valor de R$ 370 mil.

 

Estas decisões ocorreram após a Fazenda Nacional cancelar os débitos com base na lei sancionada pelo governador Tarcísio.

 

Ao perdoar as multas, o governo de São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões. Sozinho, Bolsonaro era responsável por mais de R$ 1 milhão, soma referente as cinco execuções penais as quais responde por não usar máscara.

 

'Vaquinha'

 

A fim de levantar fundos para arcar com as multas, o ex-presidente da República recebeu de seus apoiadores ajuda milionária no valor de R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix. Este montante foi arrecadado ao longo dos primeiros seis meses de 2023.

 

Bolsonaro chegou a ter mais de meio milhão de reais bloqueados de suas contas bancárias em junho deste ano, para o pagamento das multas por não usar máscara em São Paulo. Elas foram aplicadas pelo descumprimento da lei sanitária nos municípios de Itapeva e Miracatu, em meio à pandemia da covid-19. Com a decisão do TJSP, que extingue a dívida, o valor já pago deverá ser devolvido ao ex-presidente.

 

Além de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também está se beneficiando desta medida. O filho do ex-presidente já recebeu, em 18 de janeiro, uma anistia de mais R$56 mil reais por uma ação anulada. O parlamentar aguarda o julgamento de outra multa aplicada por também não fazer uso de máscara na pandemia.

 

Um levantamento do Estadão, publicado em junho de 2021, mostrou que Bolsonaro descumpriu a lei sanitária a maior parte do tempo em que esteve cumprindo agenda. Até aquela data, ele não havia usado máscaras em sete a cada dez eventos de sua agenda, ou 73% dos casos.

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Internacional

Internacional

Os planos aprovados por Israel nesta segunda-feira (5) para capturar toda a Faixa de Gaza e continuar em território palestino por período indeterminado de tempo devem começar após a visita do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Oriente Médio, segundo oficiais israelenses. O plano provavelmente expandirá as operações de Israel em Gaza sob forte oposição internacional.

Os ministros do gabinete de Israel aprovaram o plano em uma votação realizada no início da manhã desta segunda, horas depois de o chefe militar israelense dizer que o exército estava convocando dezenas de milhares de soldados da reserva.

O novo plano, que duas autoridades disseram ter como objetivo ajudar Israel a atingir seus objetivos de guerra de derrotar o Hamas e libertar reféns mantidos em Gaza, também exige que centenas de milhares de palestinos se mudem para o sul de Gaza - o que provavelmente equivaleria ao deslocamento forçado deles e agravaria uma crise humanitária já terrível.

Uma terceira pessoa, uma autoridade de defesa, disse que o novo plano só entrará em vigor depois que Trump sua esperada visita ao Oriente Médio neste mês - o que pressupõe a possibilidade de Israel concordar com um cessar-fogo nesse meio tempo. As três autoridades falaram sob condição de anonimato, pois estavam discutindo planos militares.

Desde que encerrou o cessar-fogo com o grupo militante Hamas em meados de março, Israel tem lançado ataques violentos no território, matando centenas de pessoas. O país conquistou faixas de território e agora controla cerca de 50% de Gaza. Antes do fim da trégua, Israel suspendeu toda a ajuda humanitária no território, incluindo alimentos, combustível e água, desencadeando o que se acredita ser a pior crise humanitária em quase 19 meses de guerra.

As autoridades disseram que Israel está em contato com vários países sobre o plano de Trump de tomar Gaza e realocar sua população, sob o que chamou de "emigração voluntária". Essa proposta atraiu ampla condenação, inclusive de aliados de Israel na Europa, e grupos de direitos humanos alertaram que poderia ser um crime de guerra segundo o direito internacional. Fonte: Associated Press.

Internacional

Durante uma caminhada pela montanha Krkonoše, na República Checa, em fevereiro deste ano, dois homens encontraram uma lata de alumínio contendo 598 moedas de ouro, dispostas em colunas e envoltas em tecido preto. A descoberta inicial despertou a curiosidade das pessoas que costumam caminhar por lá, que decidiram explorar a área, e acabaram localizando mais objetos. As informações da Rádio Praga Internacional e foram publicadas pela Smithsonian Magazine, uma revista ligada ao Instituto Smithsonian, o maior complexo de museus e institutos de pesquisa do mundo.

Os achados foram levados ao Museu da Boêmia Oriental, em Hradec Králové, na República Checa. Segundo uma postagem no Facebook do museu, a cerca de um metro de onde foram localizadas as moedas, foram achados outros objetos, entre eles 16 caixas de rapé, 10 pulseiras, uma pequena bolsa de malha fina de arame, um pente, uma corrente com uma pequena chave e um estojo de pó compacto. O peso total dos itens, segundo a postagem do museu, é de 7 quilos.

Segundo informações da Smithsonian Magazine, especialistas disseram à Rádio Praga Internacional que os achados, somados, valem US$ 340 mil, equivalente a R$ 1,9 milhão.

Na postagem do Facebook do Museu da Boêmia Oriental, o numismata Vojtech Brádle diz que o conjunto não pode ser avaliado como dinheiro comum da época, mas principalmente como um tesouro de metal precioso acumulado. As moedas são de 1808 a 1915, segundo os anos cunhados nelas. Ele diz ainda que o ano de 1915 não é decisivo para determinar quando o depósito chegou ao local. A razão, segundo a postagem, é a presença de várias peças com pequenas marcas (as chamadas contramarcas), que podem ter sido colocadas nelas somente após a Primeira Guerra Mundial.

"As moedas foram cunhadas no território da antiga Iugoslávia durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX. No geral, pode-se dizer que, dentro das descobertas domésticas, trata-se de um conjunto muito específico em sua composição, pois a maior parte é de origem francesa e, em maior número, além das cunhagens da Áustria-Hungria, inclui também moedas belgas e otomanas. Por outro lado, faltam completamente moedas alemãs e checoslovacas", diz Brádle na postagem.

Segundo a Smithsonian Magazine, ninguém sabe quem enterrou o tesouro - ou por qual motivo teve que o esconder. Os pesquisadores também estão intrigados com o fato de que quem enterrou o tesouro nunca voltou para recuperá-lo. Especula-se que possa ter sido escondido durante a Segunda Guerra Mundial por fugitivos ou pelos próprios nazistas, dada a localização próxima à fronteira com a Polônia.

Para Miroslav Novák, chefe do departamento arqueológico do Museu da Boêmia Oriental, a descoberta é única. "Depositar objetos valiosos na terra na forma de tesouros, os chamados depósitos, era uma prática comum desde a pré-história. Inicialmente, os motivos religiosos eram mais comuns, mais tarde tratava-se frequentemente de bens escondidos em tempos incertos com a intenção de retornar para eles mais tarde. Esta descoberta se destaca principalmente pelo peso incomumente grande do metal precioso", diz Novák na postagem do Facebook do museu.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.