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Oposição divulga manifesto contra ato convocado por Lula para o 8/1

Política
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A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado divulgou anteontem à noite um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Palácio do Planalto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do ato é marcar um ano do 8 de Janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica "o abuso de poderes" do STF e prega a "volta à normalidade democrática".

O manifesto é assinado por 30 senadores, entre líderes do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Sérgio Moro (União Brasil-PR). Eles condenam "vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro" e endossam as palavras do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, em entrevista em 23 de novembro, afirmou que "nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil".

"Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos", ressalta o manifesto da oposição, que segue com críticas à conduta do STF. "O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais podem matar a democracia."

Inquérito

Para os signatários do manifesto, o maior exemplo de "uso indevido" de um dispositivo constitucional é o Inquérito 4.781/DF, conhecido como "inquérito das fake news". Segundo os oposicionistas, essa investigação gera uma "situação inusitada" na qual "o STF é vítima, investigador e julgador".

"Esse procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar", dizem os senadores. O documento relembra que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge já se posicionou pela nulidade do inquérito, instalado em 2019 a pedido do ministro Dias Toffolli, então presidente da Corte.

A nota da oposição também critica as "penas abusivas" impostas a réus do 8 de Janeiro. Os senadores traçam um paralelo entre os detidos em Brasília há um ano e os manifestantes que estavam na Assembleia Legislativa de São Paulo em 6 de dezembro passado. No Legislativo paulista, os protestos contra a aprovação do projeto de privatização da Sabesp terminaram em conflito com a Polícia Militar.

Para os senadores de oposição, não é justo que os detidos na Alesp tenham sido liberados no dia seguinte e, hoje, respondam à Justiça em liberdade, enquanto os presos pelos atos golpistas tenham sido sentenciados a até 17 anos de reclusão. Conforme apurado pela Coluna do Estadão, a libertação dos detidos é a principal pauta da oposição, que preferiu a divulgação da nota de repúdio a um ato público de protesto.

Memória

O ato Democracia Inabalada vem sendo planejado pelo governo Lula como cerimônia de memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O evento será realizado no Salão Negro do Congresso com a presença de ministros de Estado, ministros do STF, parlamentares e outras autoridades. A réplica da Constituição, que chegou a ser roubada do Supremo no dia em que a Corte foi alvo dos vândalos, ocupará um lugar de destaque na cerimônia.

A cerimônia, originalmente, seria batizada de Democracia Restaurada, mas o bordão desagradou à base do governo. Lula rebatizou o ato em um aceno ao STF, que adotou o slogan em campanha institucional em 2023.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Os planos aprovados por Israel nesta segunda-feira (5) para capturar toda a Faixa de Gaza e continuar em território palestino por período indeterminado de tempo devem começar após a visita do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Oriente Médio, segundo oficiais israelenses. O plano provavelmente expandirá as operações de Israel em Gaza sob forte oposição internacional.

Os ministros do gabinete de Israel aprovaram o plano em uma votação realizada no início da manhã desta segunda, horas depois de o chefe militar israelense dizer que o exército estava convocando dezenas de milhares de soldados da reserva.

O novo plano, que duas autoridades disseram ter como objetivo ajudar Israel a atingir seus objetivos de guerra de derrotar o Hamas e libertar reféns mantidos em Gaza, também exige que centenas de milhares de palestinos se mudem para o sul de Gaza - o que provavelmente equivaleria ao deslocamento forçado deles e agravaria uma crise humanitária já terrível.

Uma terceira pessoa, uma autoridade de defesa, disse que o novo plano só entrará em vigor depois que Trump sua esperada visita ao Oriente Médio neste mês - o que pressupõe a possibilidade de Israel concordar com um cessar-fogo nesse meio tempo. As três autoridades falaram sob condição de anonimato, pois estavam discutindo planos militares.

Desde que encerrou o cessar-fogo com o grupo militante Hamas em meados de março, Israel tem lançado ataques violentos no território, matando centenas de pessoas. O país conquistou faixas de território e agora controla cerca de 50% de Gaza. Antes do fim da trégua, Israel suspendeu toda a ajuda humanitária no território, incluindo alimentos, combustível e água, desencadeando o que se acredita ser a pior crise humanitária em quase 19 meses de guerra.

As autoridades disseram que Israel está em contato com vários países sobre o plano de Trump de tomar Gaza e realocar sua população, sob o que chamou de "emigração voluntária". Essa proposta atraiu ampla condenação, inclusive de aliados de Israel na Europa, e grupos de direitos humanos alertaram que poderia ser um crime de guerra segundo o direito internacional. Fonte: Associated Press.

Internacional

Durante uma caminhada pela montanha Krkonoše, na República Checa, em fevereiro deste ano, dois homens encontraram uma lata de alumínio contendo 598 moedas de ouro, dispostas em colunas e envoltas em tecido preto. A descoberta inicial despertou a curiosidade das pessoas que costumam caminhar por lá, que decidiram explorar a área, e acabaram localizando mais objetos. As informações da Rádio Praga Internacional e foram publicadas pela Smithsonian Magazine, uma revista ligada ao Instituto Smithsonian, o maior complexo de museus e institutos de pesquisa do mundo.

Os achados foram levados ao Museu da Boêmia Oriental, em Hradec Králové, na República Checa. Segundo uma postagem no Facebook do museu, a cerca de um metro de onde foram localizadas as moedas, foram achados outros objetos, entre eles 16 caixas de rapé, 10 pulseiras, uma pequena bolsa de malha fina de arame, um pente, uma corrente com uma pequena chave e um estojo de pó compacto. O peso total dos itens, segundo a postagem do museu, é de 7 quilos.

Segundo informações da Smithsonian Magazine, especialistas disseram à Rádio Praga Internacional que os achados, somados, valem US$ 340 mil, equivalente a R$ 1,9 milhão.

Na postagem do Facebook do Museu da Boêmia Oriental, o numismata Vojtech Brádle diz que o conjunto não pode ser avaliado como dinheiro comum da época, mas principalmente como um tesouro de metal precioso acumulado. As moedas são de 1808 a 1915, segundo os anos cunhados nelas. Ele diz ainda que o ano de 1915 não é decisivo para determinar quando o depósito chegou ao local. A razão, segundo a postagem, é a presença de várias peças com pequenas marcas (as chamadas contramarcas), que podem ter sido colocadas nelas somente após a Primeira Guerra Mundial.

"As moedas foram cunhadas no território da antiga Iugoslávia durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX. No geral, pode-se dizer que, dentro das descobertas domésticas, trata-se de um conjunto muito específico em sua composição, pois a maior parte é de origem francesa e, em maior número, além das cunhagens da Áustria-Hungria, inclui também moedas belgas e otomanas. Por outro lado, faltam completamente moedas alemãs e checoslovacas", diz Brádle na postagem.

Segundo a Smithsonian Magazine, ninguém sabe quem enterrou o tesouro - ou por qual motivo teve que o esconder. Os pesquisadores também estão intrigados com o fato de que quem enterrou o tesouro nunca voltou para recuperá-lo. Especula-se que possa ter sido escondido durante a Segunda Guerra Mundial por fugitivos ou pelos próprios nazistas, dada a localização próxima à fronteira com a Polônia.

Para Miroslav Novák, chefe do departamento arqueológico do Museu da Boêmia Oriental, a descoberta é única. "Depositar objetos valiosos na terra na forma de tesouros, os chamados depósitos, era uma prática comum desde a pré-história. Inicialmente, os motivos religiosos eram mais comuns, mais tarde tratava-se frequentemente de bens escondidos em tempos incertos com a intenção de retornar para eles mais tarde. Esta descoberta se destaca principalmente pelo peso incomumente grande do metal precioso", diz Novák na postagem do Facebook do museu.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.