Como será o ato do 8 de janeiro convocado por Lula e quem vai participar da cerimônia

Política
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O ato para marcar o primeiro ano dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado na segunda-feira no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contará com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, governadores e outras autoridades.

A cerimônia, originalmente, seria batizada de Democracia Restaurada, mas o nome provocou insatisfação entre congressistas, como mostrou a Coluna do Estadão. Lula, então, rebatizou o ato como Democracia Inabalada, slogan que o STF havia utilizado em uma campanha institucional de 2023.

Além do evento reunindo representantes dos Três Poderes no Congresso, haverá a abertura de uma exposição que relembra os ataques de 8 de janeiro no Supremo.

Confira, abaixo, o que está previsto para ocorrer em cada etapa das cerimônias.

Início das cerimônias

O ato Democracia Inabalada está previsto para começar às 15h. Antes disso, às 14h, na sede do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, vai conduzir o evento de abertura da exposição "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia". No STF, além de Barroso, é esperada a presença de ministros, autoridades e convidados. Os ministros que lá estiverem seguirão para o Congresso.

Na abertura do Democracia Inabalada, a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, vai interpretar o Hino Nacional. Em seguida, será exibido um vídeo institucional. Na sequência, vão discursar os presidentes dos Três Poderes e outras autoridades.

Autoridades convidadas e discursos

Além de Lula, estão previstos discursos de Luís Roberto Barroso, do STF; Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso; e Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte - que vai discursar na condição de representante dos Executivos estaduais.

São esperados cerca de 500 convidados. Entre as autoridades, estarão presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; a ex-ministra do STF Rosa Weber; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e segunda-dama Lu Alckmin também estarão no ato. Também comparecerão ministros, secretários-executivos dos ministérios, governadores, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil, como Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal que entregou a faixa presidencial a Lula na posse em 2023.

Os comandantes das Forças Armadas também são esperados, mas ainda não há confirmação. A Coluna do Estadão mostrou que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a pedir aos chefes militares que reservem suas agendas, para passar uma mensagem de compromisso com a legalidade e com as instituições democráticas.

Governadores da oposição não devem comparecer ao evento, como mostrou o Estadão. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que estará de férias. Ele será representado pela vice Celina Leão (PP). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está na Europa, segundo informações do Palácio dos Bandeirantes.

Filiados ao PL, de Jair Bolsonaro, os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, Cláudio Castro e Jorginho Mello, informaram, por meio das respectivas assessorias, que ainda não sabem se vão conseguir comparecer ao evento. A assessoria do governo de Minas Gerais informou que o evento não está na agenda de Romeu Zema (Novo). O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), enviou um ofício a Lula agradecendo pelo convite ao evento, mas disse que não poderia participar por conta de "compromissos previamente agendados".

Ao Estadão, os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco), ambos do PSDB, confirmaram que participarão do ato.

Entrega simbólica de tapeçaria e exemplar da Constituição

Após os discursos, a cerimônia seguirá para as entregas simbólicas de dois itens vandalizados no ataque aos Três Poderes. Um deles é a tapeçaria de Burle Marx, obra de 1973 que, em 8 de janeiro do ano passado, foi danificada durante a invasão ao Congresso. A peça foi restaurada e, desde outubro, está reintegrada ao patrimônio do Senado.

A réplica da Constituição Federal, furtada durante o ataque ao Supremo Tribunal Federal, foi recuperada sem nenhum dano e também fará parte da cerimônia de entrega simbólica.

Exposição no STF

A exposição do STF "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia" será aberta ao público a partir de terça-feira, 9, das 13h às 17h, no térreo da sede da Corte.

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A presidente do México, Claudia Sheinbaum, defendeu nesta segunda-feira, 5, seu bom relacionamento com o presidente americano, Donald Trump, e descartou um debate na mídia sobre suas declarações recorrentes.

Como tem sido sua estratégia desde que o republicano chegou ao poder em janeiro, Sheinbaum reagiu com moderação aos comentários provocativos de Trump no domingo, 4, quando ele disse que ela "teme os poderosos cartéis mexicanos".

"Eu não gostaria que a comunicação entre o presidente Trump e a minha pessoa, entre os Estados Unidos e o México, fosse feita através da mídia", enfatizou Sheinbaum em sua conferência matinal.

Ela destacou a comunicação "boa" e "fluida" que mantém com o presidente dos EUA, o que lhe permitiu chegar a uma série de acordos e evitar as tarifas que Washington impôs a vários países.

A líder mexicana também negou que ele tenha feito qualquer ameaça quando, em uma conversa telefônica anterior, ofereceu enviar tropas ao México para apoiar na luta contra organizações criminosas e reiterou que "podemos colaborar em muitas outras coisas dentro da estrutura de nossa soberania e territorialidade".

No domingo, Trump confirmou que havia proposto o envio de tropas americanas a Sheinbaum e criticou-a por ter rejeitado sua oferta.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou nesta segunda-feira, 5, uma nova ofensiva militar na Faixa de Gaza, classificada por ele como uma operação "intensiva" com o objetivo de derrotar o Hamas. Apesar do tom firme, ele não especificou a extensão do território que poderá ser ocupado pelas forças israelenses.

Em um vídeo publicado na rede social X, Netanyahu afirmou que civis serão retirados da área durante a ofensiva. "A população será movida para sua própria proteção", disse. O premiê também ressaltou que a ação militar não se limitará a incursões pontuais. "Os soldados não vão entrar, lançar ataques e depois recuar. A intenção é o oposto disso", declarou.

O Gabinete de Segurança de Israel aprovou por unanimidade um plano para assumir o controle total da Faixa de Gaza, em uma operação descrita por Netanyahu como "poderosa" e voltada para a destruição do Hamas. A decisão seguiu a recomendação do chefe das Forças Armadas israelenses, general Eyal Zamir, segundo explicou o primeiro-ministro.

As declarações de Netanyahu ocorrem em meio à escalada de tensão na região. Ainda não há informações sobre quando a operação terá início nem quais áreas serão atingidas. O governo israelense também não informou para onde os civis seriam deslocados, nem como pretende garantir sua segurança durante o avanço militar.

Em mais um esforço de sua agenda de deportação em massa, o governo Donald Trump vai oferecer um auxílio em dinheiro e pagar as viagens de volta para casa aos imigrantes indocumentados que deixarem os Estados Unidos voluntariamente, disseram autoridades nesta segunda-feira, 5.

A política, que oferecerá US$ 1.000 (R$ 5.600) e uma passagem aérea de volta, faz parte da iniciativa do governo Trump para persuadir imigrantes a se deportarem como forma de ajudar o presidente a cumprir suas ambiciosas promessas de imigração. Autoridades disseram que um imigrante de Honduras já aceitou a oferta do governo e voou de Chicago de volta ao seu país de origem.

Nas últimas semanas, o governo americano tem aconselhado cada vez mais certos imigrantes a deixarem o país antes de serem alvos das autoridades. Também adotou políticas para tornar a vida desconfortável para aqueles que estão no país sem status legal, como impedir o acesso de certos migrantes a serviços financeiros.

O dinheiro oferecido aos imigrantes que partem por conta própria será pago após a confirmação da viagem de volta por meio de um aplicativo lançado pelo governo Trump no início deste ano, chamado CBP Home. Autoridades afirmam que o programa economizará recursos do governo, evitando os custos necessários para prender, deter e transportar pessoas para fora do país em aviões fretados pelo governo.

"Se você está aqui ilegalmente, a autodeportação é a melhor, mais segura e mais econômica maneira de deixar os Estados Unidos e evitar ser preso", disse Kristi Noem, secretária de segurança interna, em um comunicado.

O governo Trump anunciou na semana passada que havia deportado cerca de 140.000 imigrantes dos EUA desde janeiro. Os números, até o momento, estão muito longe da promessa central de campanha de Trump: remover milhões de pessoas que estão ilegalmente no país.

O número não é muito diferente da quantidade de deportações do governo Biden no mesmo período de tempo. Porém, as expulsões do republicano tem sido muito mais controvertidas, com uso de aviões militares, deportação sem o devido processo legal - em violação à Constituição americana - e com imigrantes legais sendo deportados erroneamente, como foi o caso do salvadorenho Kilmar Abrego Garcia.

As deportações podem ser custosas e demoradas, visto que as autoridades americanas frequentemente precisam deter migrantes por um longo período de tempo, coordenar documentos de viagem e preparar voos fretados para diversos países.

São frequentes também os problemas envolvendo migrantes de países que não aceitam seus cidadãos ou tornam o processo tão complexo que a remoção demora ainda mais.

O custo médio para o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA prender, deter e remover um imigrante ilegalmente nos Estados Unidos é de US$ 17.121 (R$ 96,7 mil), segundo o Departamento de Segurança Interna. A agência afirma que, mesmo com o custo do auxílio, uma "autodeportação" reduziria o encargo de uma deportação em cerca de 70%.

Trump sugeriu uma política de incentivo a viagens em uma entrevista recente à Fox News.

"Mas o que queremos fazer é ter um programa de autodeportação, que ainda nem anunciamos", disse ele à emissora em meados de abril. "A única coisa que ainda não decidi é: o que vamos fazer? Vamos dar a eles um estipêndio, algum dinheiro e uma passagem de avião, e então vamos trabalhar com eles, se forem bons, se os quisermos de volta, vamos trabalhar com eles para trazê-los de volta o mais rápido possível."

Trump prometeu deportar pelo menos 1 milhão de pessoas no primeiro ano de seu segundo mandato e tem usado agências federais, ordens executivas e até mesmo a centenária Lei de Inimigos Estrangeiros para facilitar sua promessa, muitas vezes com ramificações legais questionáveis.

"Fui eleito para tirá-los daqui", disse ele no domingo, 4, em uma entrevista no programa "Meet the Press" da NBC onde admitiu não saber se precisava obedecer à Constituição no caso dos direitos de não-cidadãos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)