Afastados por suspeita de corrupção, desembargadores de MT receberam salário de R$ 130 mil

Política
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Mesmo afastados das funções por suspeita de ligação com 'organizado esquema' de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho receberam holerites em agosto que bateram a casa dos R$ 130 mil líquidos - valor já com os descontos, inclusive previdência e IR na fonte.

 

Moraes recebeu R$ 128 mil livres. Ferreira, R$ 131,4 mil.

 

O Estadão tem solicitado manifestação dos desembargadores, via assessoria de imprensa do TJ de Mato Grosso. O espaço está aberto.

 

Em valores brutos, o total de rendimentos de cada desembargador chegou a R$ 154 mil em agosto. Não houve desconto por abate-teto - a régua que deveria cortar a parte da remuneração que ultrapassa o teto do funcionalismo público, R$ 44 mil brutos.

 

O subsídio básico de um magistrado é de R$ 39,7 mil. No caso dos dois desembargadores, como de seus pares na Corte estadual, os holerites foram turbinados por direitos eventuais que chegam a R$ 103 mil - essa rubrica é recheada de penduricalhos que vão de indenização de férias e gratificação por exercício cumulativo até pagamentos retroativos por acervo processual. Os valores foram pagos aos magistrados apesar de eles não terem trabalhado, uma vez que estão afastados de suas funções desde o dia primeiro de agosto.

 

Contracheques encorpados fazem parte da rotina de Sebastião e João Ferreira. No primeiro semestre, quando ainda estavam no exercício de suas funções no TJ de Mato Grosso, os dois receberam mais de R$ 800 mil cada um.

 

Sebastião tirou R$ 823 mil líquidos em 2024, até junho. João recebeu R$ 840,9 mil no mesmo período. Juntos, os dois ganharam R$ 1,66 milhão já livres de descontos.

 

O afastamento dos desembargadores foi decretado pelo ministro Luís Felipe Salomão que, na ocasião, início de agosto, ocupava o cargo de corregedor-nacional de Justiça. Salomão tomou a medida porque Moraes e Ferreira estão sob suspeita de ligação com um esquema de venda de sentenças.

 

Os desembargadores teriam atuado em casos patrocinados pelo advogado Roberto Zampieri, de 59 anos, assassinado a tiros em dezembro do ano passado quando chegava em seu escritório em Cuiabá.

 

Ao determinar a investigação sobre os desembargadores, Salomão destacou indícios de que os magistrados mantinham "amizade íntima" com Zampieri. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, que investiga o caso, o crime pode ter relação com decisões da Justiça do Estado. A relação próxima impediria os magistrados de atuarem em processos patrocinados por Zampieri. No entanto, segundo investigações preliminares, Sebastião de Moraes e João Ferreira recebiam propinas e presentes para julgarem recursos de acordo com os pleitos do advogado.

 

As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas", indicou Salomão, à época. O ministro anotou que as apurações apontam para a "existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o advogado não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso".

 

COM A PALAVRA, OS DESEMBARGADORES

 

O Estadão tem solicitado manifestação dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, via assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O espaço está aberto.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira, 1, impor sanções a qualquer pessoa que compre petróleo iraniano, um alerta feito após o adiamento das negociações planejadas sobre o programa nuclear de Teerã.

Trump fez a ameaça de sanções secundárias em uma postagem nas redes sociais. "Todas as compras de petróleo iraniano ou produtos petroquímicos devem parar agora!". Ele disse que qualquer país ou pessoa que compre esses produtos do Irã não poderá fazer negócios com os EUA "de nenhuma forma".

Não ficou claro como Trump implementaria tal proibição. Mas sua declaração corre o risco de agravar ainda mais as tensões com a China - principal cliente do Irã - em um momento em que o relacionamento está tenso devido às tarifas do presidente americano.

Com base em dados de rastreamento de petroleiros, a Administração de Informação de Energia dos EUA concluiu em um relatório publicado em outubro que "a China absorveu quase 90% das exportações de petróleo bruto e condensado do Irã em 2023". Trump, separadamente, impôs tarifas de 145% à China dentro de sua guerra comercial ao país.

Negociações adiadas

A ameaça de Trump nas redes sociais ocorreu após Omã anunciar que as negociações nucleares planejadas para o próximo fim de semana haviam sido adiadas.

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Acordo nuclear

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Trump ameaçou repetidamente lançar ataques aéreos contra o programa iraniano se um acordo não for alcançado. Autoridades iranianas alertam cada vez mais que poderiam buscar uma arma nuclear com seu estoque de urânio enriquecido a níveis próximos aos de armas nucleares.

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O vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou nesta quinta-feira que o então conselheiro de Segurança Nacional americano, Mike Waltz, não foi demitido, mas sim realocado para ser o próximo embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU).

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