Como neutralizar a 'corrosão da democracia': leia as 300 páginas da tese de Alexandre de Moraes

Política
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Na tese de quase 300 páginas que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para aspirar o cargo de professor titular do Departamento de Direito do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, elencou proposições com o objetivo de 'neutralizar um dos mais graves e perigosos elementos de corrosão da democracia'.

A tese de Alexandre recebeu o título 'O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista'.

Para reforçar seus argumentos, ele segue a mesma linha e fundamentação que adota no Supremo Tribunal Federal e no TSE para condenar radicais bolsonaristas - nessa toada, o ministro candidato a docente titular alerta sobre a 'instrumentalização das redes sociais e dos serviços de mensageria privada pelo novo populismo digital extremista que, utilizando-se da proliferação massiva de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio e antidemocráticos, vem realizando ataques sucessivos à democracia'.

Segundo o ministro, é essencial, para o fortalecimento do País, o 'combate efetivo, preventivo e repressivo, da instrumentalização das redes sociais e de serviços de mensageria privada pelos novos populistas digitais extremistas, impedindo a massiva divulgação de discursos de ódio e mensagens antidemocráticas e utilização da desinformação para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito'.

Moraes coloca como 'urgente e essencial' a necessidade da edição de uma regulamentação 'moderna' que, 'preservando a liberdade de expressão, impeça os ataques massivos aos pilares da Democracia'. Segundo Alexandre de Moraes, o novo 'paradigma de proteção legislativa vai fazer com que o Direito Eleitoral possa atuar de maneira mais eficiente em defesa do sistema eleitoral e da própria democracia'.

Alexandre faz uma severa advertência: "Os poderes de Estado e as Instituições não podem continuar a ignorar essa dura realidade sobre a constante, progressiva e alarmante corrosão que vem sofrendo a Democracia pelo novo populismo digital extremista, sendo necessário o estabelecimento de uma nova e específica legislação que preveja mecanismos de detectação de eventuais arbitrariedades e seletividades negativas no direcionamento de mensagens e que permita o efetivo combate aos ataques massivos de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio e antidemocráticos instrumentalizados pelas redes sociais e serviços de mensageria privada."

Ele defende que regras já adotadas pelo TSE sejam robustecidas com uma série de proposições, visando a 'defesa da legalidade e segurança jurídica das eleições e para o efetivo combate à desinformação, às notícias fraudulentas, aos discursos de ódio e antidemocráticos durante o período eleitoral'.

LEIA CONCLUSÕES DE ALEXANDRE DE MORAES

- Provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada devem ser solidariamente responsáveis, civil e administrativamente: (a) por conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais; (b) por contas inautênticas e redes de distribuição artificial; e (c) pela não indisponibilização imediata de conteúdos e contas com conteúdo de ódio e antidemocrático';

- Necessidade do estabelecimento de obrigação aos provedores das redes sociais de grande dimensão identificarem e avaliarem os riscos sistêmicos à Democracia decorrentes da utilização de seus sistemas de algoritmos e inteligência artificial, apontando às autoridades competentes e tomando providências de autorregulação nas hipóteses de verificação de efeitos negativos reais ou previsíveis aos princípios democráticos e ao pleito eleitoral. (Em sua avaliação, 'acompanhamento periódico possivelmente teria auxiliado a evitar o induzimento, a instigação e a propagação pelas redes sociais da 'Festa da Selma', convocação para o ato golpista de 8 de janeiro')

- Dever de transparência algorítmica, no sentido da necessidade do estabelecimento de critérios mínimos de transparência em relação à aleatoriedade e ao viés cognitivo dos algoritmos que, respeitados a propriedade intelectual e o segredo industrial, possibilitem o entendimento de seu processo decisório.

- Obrigatoriedade de fornecimento de informações claras e objetivas nas hipóteses de utilização de inteligência artificial principalmente na manipulação de áudios e vídeos', com regramentos para as duas espécies de utilização de IA - tanto para propaganda negativa, como para a positiva; no caso da primeira, o ministro aponta a 'finalidade de induzir o eleitor a erro' e defende punição com 'cassação do registro do candidato ou de seu mandato, caso tenha sido eleito, bem como inelegibilidade'.

Para baixar a íntegra da tese de Alexandre de Moraes, basta clicar aqui.

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Os planos aprovados por Israel nesta segunda-feira (5) para capturar toda a Faixa de Gaza e continuar em território palestino por período indeterminado de tempo devem começar após a visita do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Oriente Médio, segundo oficiais israelenses. O plano provavelmente expandirá as operações de Israel em Gaza sob forte oposição internacional.

Os ministros do gabinete de Israel aprovaram o plano em uma votação realizada no início da manhã desta segunda, horas depois de o chefe militar israelense dizer que o exército estava convocando dezenas de milhares de soldados da reserva.

O novo plano, que duas autoridades disseram ter como objetivo ajudar Israel a atingir seus objetivos de guerra de derrotar o Hamas e libertar reféns mantidos em Gaza, também exige que centenas de milhares de palestinos se mudem para o sul de Gaza - o que provavelmente equivaleria ao deslocamento forçado deles e agravaria uma crise humanitária já terrível.

Uma terceira pessoa, uma autoridade de defesa, disse que o novo plano só entrará em vigor depois que Trump sua esperada visita ao Oriente Médio neste mês - o que pressupõe a possibilidade de Israel concordar com um cessar-fogo nesse meio tempo. As três autoridades falaram sob condição de anonimato, pois estavam discutindo planos militares.

Desde que encerrou o cessar-fogo com o grupo militante Hamas em meados de março, Israel tem lançado ataques violentos no território, matando centenas de pessoas. O país conquistou faixas de território e agora controla cerca de 50% de Gaza. Antes do fim da trégua, Israel suspendeu toda a ajuda humanitária no território, incluindo alimentos, combustível e água, desencadeando o que se acredita ser a pior crise humanitária em quase 19 meses de guerra.

As autoridades disseram que Israel está em contato com vários países sobre o plano de Trump de tomar Gaza e realocar sua população, sob o que chamou de "emigração voluntária". Essa proposta atraiu ampla condenação, inclusive de aliados de Israel na Europa, e grupos de direitos humanos alertaram que poderia ser um crime de guerra segundo o direito internacional. Fonte: Associated Press.

Durante uma caminhada pela montanha Krkonoše, na República Checa, em fevereiro deste ano, dois homens encontraram uma lata de alumínio contendo 598 moedas de ouro, dispostas em colunas e envoltas em tecido preto. A descoberta inicial despertou a curiosidade das pessoas que costumam caminhar por lá, que decidiram explorar a área, e acabaram localizando mais objetos. As informações da Rádio Praga Internacional e foram publicadas pela Smithsonian Magazine, uma revista ligada ao Instituto Smithsonian, o maior complexo de museus e institutos de pesquisa do mundo.

Os achados foram levados ao Museu da Boêmia Oriental, em Hradec Králové, na República Checa. Segundo uma postagem no Facebook do museu, a cerca de um metro de onde foram localizadas as moedas, foram achados outros objetos, entre eles 16 caixas de rapé, 10 pulseiras, uma pequena bolsa de malha fina de arame, um pente, uma corrente com uma pequena chave e um estojo de pó compacto. O peso total dos itens, segundo a postagem do museu, é de 7 quilos.

Segundo informações da Smithsonian Magazine, especialistas disseram à Rádio Praga Internacional que os achados, somados, valem US$ 340 mil, equivalente a R$ 1,9 milhão.

Na postagem do Facebook do Museu da Boêmia Oriental, o numismata Vojtech Brádle diz que o conjunto não pode ser avaliado como dinheiro comum da época, mas principalmente como um tesouro de metal precioso acumulado. As moedas são de 1808 a 1915, segundo os anos cunhados nelas. Ele diz ainda que o ano de 1915 não é decisivo para determinar quando o depósito chegou ao local. A razão, segundo a postagem, é a presença de várias peças com pequenas marcas (as chamadas contramarcas), que podem ter sido colocadas nelas somente após a Primeira Guerra Mundial.

"As moedas foram cunhadas no território da antiga Iugoslávia durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX. No geral, pode-se dizer que, dentro das descobertas domésticas, trata-se de um conjunto muito específico em sua composição, pois a maior parte é de origem francesa e, em maior número, além das cunhagens da Áustria-Hungria, inclui também moedas belgas e otomanas. Por outro lado, faltam completamente moedas alemãs e checoslovacas", diz Brádle na postagem.

Segundo a Smithsonian Magazine, ninguém sabe quem enterrou o tesouro - ou por qual motivo teve que o esconder. Os pesquisadores também estão intrigados com o fato de que quem enterrou o tesouro nunca voltou para recuperá-lo. Especula-se que possa ter sido escondido durante a Segunda Guerra Mundial por fugitivos ou pelos próprios nazistas, dada a localização próxima à fronteira com a Polônia.

Para Miroslav Novák, chefe do departamento arqueológico do Museu da Boêmia Oriental, a descoberta é única. "Depositar objetos valiosos na terra na forma de tesouros, os chamados depósitos, era uma prática comum desde a pré-história. Inicialmente, os motivos religiosos eram mais comuns, mais tarde tratava-se frequentemente de bens escondidos em tempos incertos com a intenção de retornar para eles mais tarde. Esta descoberta se destaca principalmente pelo peso incomumente grande do metal precioso", diz Novák na postagem do Facebook do museu.

O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.