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Projeto de Zema que aumenta impostos em MG é aprovado por margem apertada

Política
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Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram nesta quinta-feira, 28, em segundo turno, projeto de lei que aumenta em 2 pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre bens considerados supérfluos no Estado, como bebidas alcoólicas, armas e cigarros. Romeu Zema (Novo) sofreu críticas inclusive dentro da base de governo, pois, a exemplo do Partido Novo, sempre se declarou contrário ao aumento de impostos.

 

O projeto foi aprovado por 31 votos a 27, margem apertada que mostra o racha na base de apoio a Zema. O governador afirma ter o apoio de 57 dos 77 parlamentares estaduais, mas vários deles votaram contra o aumento ou sequer compareceram à reunião.

 

O projeto de lei segue agora para sanção do chefe do Executivo, o que deve ocorrer até sábado, 20, para que o aumento já passe a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. A projeção do governo de Minas Gerais é que os dois pontos percentuais aumentem a arrecadação entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão por ano. A maior parte do recurso será destinado para o Fundo de Erradicação da Miséria.

 

Rações e itens de higiene bucal ficam de fora

 

Os deputados estaduais fizeram mudanças em relação ao texto proposto inicialmente por Zema. Além da ração pet, um acordo entre governo e oposição firmado pouco antes da votação também retirou xampu, protetores solares e itens de higiene bucal da lista dos bens considerados supérfluos que terão imposto aumentado. Como mostrou o Estadão, empresários influentes no governo Zema pressionaram para retirar esses produtos da lista de supérfluos.

 

Os parlamentares também limitaram a cobrança dos dois pontos percentuais até 2026, último ano de mandato de Zema. Outra alteração foi que pelo menos 15% do arrecadado com o aumento do imposto seja destinado para o Fundo Estadual de Assistência Social.

 

A cobrança adicional de ICMS sobre bens supérfluos foi criada em 2011 durante o governo de Antonio Anastasia, então no PSDB. Desde então, foi renovada periodicamente nos governos de Fernando Pimentel (PT) e do próprio Zema. Porém, o governador do Novo não conseguiu renovar a cobrança em 2022. Com isso, os dois pontos percentuais não são cobrados atualmente.

 

Veja os produtos considerados supérfluos:

 

- Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;

 

- Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;

 

- Armas;

 

- Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;

 

- Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares, sabões de toucador de uso pessoal, preparações para higiene bucal ou dentária e fios dentais

 

- Alimentos para atletas;

 

- Telefones celulares e smartphones;

 

- Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;

 

- Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; e

 

- Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

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Internacional

Internacional

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, afirmou ter tido uma "conversa muito construtiva" com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após um encontro na Casa Branca nesta terça-feira, 6. Segundo Carney, o diálogo marcou o "começo do fim de um processo de redefinição da relação Canadá-EUA". O dirigente seguiu categórico ao rejeitar qualquer possibilidade de anexação do país ao vizinho.

"Canadá não está e nunca estará à venda", reiterou em entrevista coletiva, repetindo declaração anterior, em resposta a comentários de Trump sobre o país, eventualmente, se tornar o "51º estado americano". O premiê disse ter sido "muito claro" com o americano quanto à sua posição: "Fui muito claro com Trump que negociações serão feitas como dois países soberanos", afirmou. "É preciso separar o desejo da realidade. Pedi que ele parasse de falar sobre o Canadá se tornar o 51º estado dos EUA. É neste ponto que começa uma discussão séria", completou.

Ao comentar as tensões comerciais entre os dois países, Carney avaliou que "estabelecemos uma boa base hoje" para o avanço das conversas, mas reconheceu que "não tivemos decisões sobre tarifas". Ele ressaltou a complexidade do tema: "A discussão tarifária com os EUA é muito complexa. Estamos abordando uma grande quantidade de questões, por isso o progresso não será necessariamente evidente durante as negociações, mesmo que estejamos progredindo".

Ainda assim, o primeiro-ministro demonstrou otimismo. "Queremos seguir adiante com negociações comerciais com os americanos" e "veremos quanto tempo vai levar até os EUA tirarem as tarifas sobre o Canadá". Carney adiantou que ele e Trump concordaram em manter novas rodadas de diálogo nas próximas semanas, inclusive durante o encontro do G7.

Ao fim da reunião, o premiê destacou que "a postura de Trump e o quão concretas foram as discussões me fazem me sentir melhor". Apesar disso, reconheceu que "ainda temos muito trabalho pela frente e estamos totalmente empenhados". Por fim, assegurou ao republicano que "nossas medidas contra a entrada de fentanil nos EUA estão funcionando".

Internacional

A comitiva de autoridades que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Rússia contará com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do vice-presidente da Câmara Elmar Nascimento (União-BA). Além disso, também contará com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o assessor-chefe da Assessoria Especial, embaixador Mauro Vieira, de acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto.

Esta será a terceira viagem feita por Lula da qual Alcolumbre participará. Os dois já estiveram juntos na comitiva que viajou ao Japão, em março, e à Itália para o velório do papa Francisco, em abril.

O início da viagem está previsto para esta terça-feira, 6, à noite, quando Lula partirá de Brasília às 22h rumo a Casablanca. A chegada do chefe do Executivo brasileiro à Rússia é esperada para quarta-feira, 7.

No país, o petista participará da celebração dos 80 anos do "Dia da Vitória", quando os russos celebram a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. Ainda, terá encontros bilaterais com o presidente Vladimir Putin e com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Na reunião com Putin, Lula deve fazer uma menção à questão da necessidade de reequilibrar a balança comercial entre Brasil e Rússia. "Nós importamos dois produtos que são fundamentais, fertilizantes são fundamentais até para o nosso setor exportador, e diesel também, mas nós queremos ampliar as nossas exportações para a Rússia", disse o secretário de Ásia e Pacífico, embaixador Eduardo Paes Saboia.

Internacional

O ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Asif, alertou nesta terça-feira, 6, para um possível conflito "inevitável" com a Índia, motivado pela disputa por recursos hídricos e por um ataque que matou sete soldados paquistaneses e foi atribuído por autoridades paquistanesas aos indianos. As informações são da imprensa local.

Segundo um canal de TV do país, Asif afirmou que um confronto com a Índia está próximo. "Foi dito no briefing de hoje que a agressão da Índia é esperada", declarou. Ele também teria ameaçado retaliar caso o governo indiano bloqueie o fluxo de água destinado ao Paquistão.

"Se os governantes indianos tentarem bloquear a água do Paquistão, eles vão se afogar nela", disse Asif, segundo a mídia local. O ministro ainda teria afirmado que o país está pronto para destruir qualquer estrutura construída pela Índia no rio Indo.

As declarações vieram poucas horas após um atentado no sudoeste do Paquistão. Uma bomba caseira atingiu um veículo militar no distrito de Kachhi, matando sete soldados. O Exército paquistanês responsabilizou o grupo armado Baloch Liberation Army (BLA), que, segundo o Paquistão, teria ligações com a Índia, que nega. A Al Jazeera observou que não há evidências públicas dessa conexão, e nem o BLA nem o governo indiano comentaram as acusações.

O presidente Asif Ali Zardari e o primeiro-ministro Shehbaz Sharif condenaram o ataque e elogiaram o sacrifício das forças de segurança. A tensão aumentou ainda mais depois que o premiê indiano, Narendra Modi, anunciou que a Índia passará a reter águas antes compartilhadas com o Paquistão. "Antes, a água da Índia também ia para fora. Agora, a água da Índia fluirá para sua parte... e será utilizada pela própria Índia", disse Modi, segundo a Reuters.

O Paquistão já havia advertido que qualquer interferência em seus rios seria vista como um "ato de guerra", conforme reportou a France 24. O tratado de 1960, que garantia ao Paquistão o uso de 80% da água para fins agrícolas, foi suspenso por Nova Délhi após um ataque terrorista na Caxemira indiana, atribuído a militantes ligados ao Paquistão.

*Com informações da Associated Press