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Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

Política
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Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17. A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 15, com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste sábado, 18.

 

Barroso anunciou que iria antecipar a aposentadoria na última quinta-feira, 9. Ele assumiu a cadeira no STF em 2013, após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos.

 

Na quarta-feira, 15, o ministro teve um mal-estar e foi levado para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele estava na Corte quando houve uma queda de pressão. O ministro foi submetido a exames e recebeu alta no dia seguinte.

 

Com a saída do ministro, Lula busca um substituto para a vaga. Entre os principais cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

O petista se reuniu com ministros da Corte na terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão. Como revelou o Estadão, parte dos magistrados discorda da preferência de Lula por Messias.

 

A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o debate sobre o assunto para reforçar seu apoio à presença de mais mulheres na mais alta Corte do país. O posicionamento foi dado nesta quinta-feira, 16.

 

Durante evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Cármen destacou a importância da representação feminina em todos os espaços da sociedade.

 

As declarações de Cármen Lúcia estão em sintonia com movimentos dentro do Judiciário e da sociedade civil que defendem a indicação de uma mulher para a vaga deixada por Barroso. O próprio ministro já afirmou que "ver com gosto" a possibilidade de uma sucessora.

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Internacional

Internacional

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, anunciou nesta sexta-feira, 17, que o governo brasileiro enviará ajuda humanitária à Faixa de Gaza nos próximos dias. O anúncio foi feito durante o encerramento do Fórum Mundial da Alimentação, realizado na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália.

"Aproveitei a oportunidade para anunciar que o presidente Lula, que desde o início denunciou o genocídio na Faixa de Gaza, determinou que o governo brasileiro se junte aos esforços de outros países para enviar ajuda humanitária à região. Um ato urgente de solidariedade e humanidade que representa esperança e recomeço para milhares de famílias", escreveu Janja nas redes sociais.

A primeira-dama cumpre agenda oficial em Roma a convite da FAO e participa de encontros e painéis sobre segurança alimentar e combate à fome. Hospedada na Embaixada do Brasil, instalada no Palácio Pamphilj, na Piazza Navona, Janja participou de cerca de dez atividades oficiais desde terça-feira, 14.

A agenda de Janja está alinhada à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a presidência brasileira do G20 e que vem sendo promovida pela primeira-dama em fóruns internacionais. Lula também cumpriu compromissos na capital italiana, onde abriu o Fórum Mundial da Alimentação e encerrou a segunda reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Após a passagem por Roma, a primeira-dama seguirá para Paris, onde representará o Brasil no Seminário Internacional "Diálogos Transatlânticos: Transição Energética, Educação Ambiental e ODS", promovido pela Associação Autres Brésils, entre 19 e 21 de outubro, na Universidade de Sorbonne. Segundo o decreto que designa Janja a representar o Brasil, a viagem não terá ônus aos cofres públicos, incluindo despesas de deslocamento.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto para impor tarifas sobre importações de veículos médios e pesados, peças e ônibus, a fim de fortalecer a indústria americana e proteger a segurança nacional. O documento, divulgado pela Casa Branca, cita a tarifa de 25% sobre importações de caminhões médios e pesados e peças de caminhões - alíquota anunciada pelo republicano no início de outubro.

De acordo com a nota, a tarifa sobre peças de caminhões médios e pesados se aplicará a peças-chave, incluindo motores, transmissões, pneus e chassis. Ainda, o texto menciona uma tarifa de 10% sobre importações de ônibus, incluindo ônibus escolares, ônibus de trânsito e ônibus de turismo.

O governo Trump explica que os produtos sujeitos a tarifas sob o decreto não estarão sujeitos a tarifas setoriais adicionais ou existentes sobre aço, alumínio, cobre, automóveis e peças de automóveis, e madeira. "Eles também não estarão sujeitos a tarifas recíprocas ou às tarifas impostas ao Canadá, México, Brasil ou Índia", acrescenta.

Internacional

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, conversou com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, após o encontro do líder ucraniano com o presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca, nesta sexta-feira, 17. De acordo com nota oficial, líderes europeus e o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, também participaram da conversa.

Segundo o texto, os líderes reiteraram o "compromisso inabalável" com a Ucrânia diante da guerra contra a Rússia e concordaram que uma paz justa e duradoura é "a única maneira de acabar definitivamente com a violência". A declaração menciona que outras discussões sobre o apoio aos ucranianos antes e depois de um cessar-fogo ainda acontecerão durante a semana.

Bilateralmente, Starmer reafirmou a Zelensky o apoio resoluto do Reino Unido à Ucrânia. "O Reino Unido continuará a intensificar seu apoio e garantirá que a Ucrânia esteja na posição mais forte possível ao entrar no inverno do hemisfério norte, por meio de apoio humanitário, financeiro e militar contínuo", acrescentou o premiê.