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Lula se reúne com ministros do STF para tratar da indicação de substituto de Barroso

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma conversa reservada, na noite desta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada. Na pauta, a indicação do nome que vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso na Corte.

 

O favorito de Lula para ocupar a vaga de Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada, é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Decano da Corte, Gilmar Mendes - que participou da reunião com o presidente - tem outro preferido: o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministros do STF Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, e o titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, também estavam presentes no Alvorada.

 

Além de Gilmar, Dino e Alexandre de Moraes defendem a indicação de Pacheco. Até agora, no entanto, Lula tem outros planos para o senador. Quer que Pacheco seja candidato ao governo de Minas Gerais, em 2026. O PT não tem concorrente forte e Lula precisa de um palanque em Minas, segundo colégio eleitoral do País.

 

Como mostrou o Estadão, o presidente avalia que Messias está "maduro" para o cargo e não é uma aposta de risco. Evangélico e frequentador da Igreja Batista, o advogado-geral da União conta com a confiança de Lula e tem ajudado o governo a se aproximar do segmento.

 

O nome escolhido pelo presidente para o STF passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo crivo do plenário. Ao contrário de outras vezes, Lula tem sinalizado que quer fazer logo sua indicação para a Corte.

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Internacional

Internacional

O Uruguai aprovou nesta quarta-feira, 15, uma lei que autoriza a eutanásia em certas condições, após um extenso debate no Senado. A câmara alta do Poder Legislativo do país aprovou o texto intitulado "Morte Digna" com 20 votos a favor de um total de 31 senadores presentes. Assim, o Uruguai passa a fazer parte de uma pequena lista de países que permitem a morte assistida.

Na América do Sul, Colômbia e Equador já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação.

No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia há muito tempo parado no Senado. Debates acirrados e ativismo em torno da prática têm tomado conta da região nos últimos anos.

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto em agosto com ampla maioria. A maior parte da oposição à eutanásia no país veio da Igreja Católica.

Contudo, a secularização venceu a resistência à prática na nação de 3,5 milhões de habitantes, que proíbe qualquer menção a Deus em juramentos de posse e chama o Natal de "Dia da Família".

Histórico de aprovação de pautas liberais

A aprovação da lei também consolida a reputação do Uruguai como um dos países mais socialmente liberais da região. Ele foi o primeiro no mundo a legalizar a maconha para uso recreativo e aprovou uma legislação pioneira que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto há mais de uma década.

A legislação aprovada nesta quarta-feira permite a eutanásia, realizada por um profissional de saúde, mas não o suicídio assistido, que envolve a autoadministração de uma dose letal de medicamento prescrito pelo paciente.

Ao contrário das leis de alguns Estados dos EUA, Austrália e Nova Zelândia, que restringem a eutanásia àqueles com expectativa de vida de no máximo seis meses ou um ano, o Uruguai não estabelece limites de tempo. Também permite que qualquer pessoa que sofra de uma doença incurável que cause "sofrimento insuportável" busque a morte assistida, mesmo que seu diagnóstico não seja terminal.

O Uruguai exige que aqueles que buscam a eutanásia sejam mentalmente competentes. Embora a lei não proíba completamente a eutanásia para pessoas com problemas mentais como depressão, ela exige que os pacientes consultem dois médicos para determinar se eles estão psicologicamente aptos o suficiente para tomar a decisão. (Com agências internacionais)

Internacional

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, sobreviveu a duas votações de desconfiança que poderiam ter derrubado seu frágil novo governo e mergulhado a França em um caos político ainda maior, nesta quinta-feira, 16.

As votações na Assembleia Nacional abrem caminho para que o premiê enfrente o que pode ser um desafio ainda maior: conseguir aprovar um orçamento para 2026 para a segunda maior economia da União Europeia (UE) na câmara baixa do Parlamento antes do final do ano.

A sobrevivência de Lecornu também evita a necessidade imediata de o presidente francês, Emmanuel Macron, dissolver novamente a Assembleia Nacional e convocar eleições legislativas antecipadas, uma opção arriscada que o líder francês havia sinalizado que poderia tomar se o primeiro-ministro caísse.

O aliado do presidente francês enfrentou duas moções de desconfiança apresentadas por opositores de Macron - o partido de extrema-esquerda França Insubmissa e Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Reunião Nacional.

A câmara de 577 assentos votou primeiro na moção da França Insubmissa - e ela não obteve sucesso por 18 votos, com 271 parlamentares apoiando-a. Era necessário uma maioria de 289 votos para ser aprovada. A segunda moção de Le Pen obteve apenas 144 votos, bem aquém de uma maioria. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em um jantar com apoiadores em Washington, na noite da quarta-feira, 15, que seu foco agora é pôr fim à guerra da Rússia contra a Ucrânia, após alcançar a trégua entre Israel e o Hamas.

Segundo Trump, o objetivo é "resolver a questão da Rússia" e pressionar Moscou a negociar, o que pode incluir o fornecimento de mísseis Tomahawk a Kiev.

Trump vai se reunir com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na sexta-feira, 17, em Washington. O encontro deve tratar de armas de longo alcance e novas sanções econômicas contra a Rússia.

Encerrar os conflitos em Gaza e na Ucrânia é uma das principais promessas de política externa do governo Trump, que vem pressionando aliados da Otan a reduzirem a compra de petróleo russo. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.