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França: primeiro-ministro Sébastien Lecornu sobrevive a votos de desconfiança no Parlamento

Internacional
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O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, sobreviveu a duas votações de desconfiança que poderiam ter derrubado seu frágil novo governo e mergulhado a França em um caos político ainda maior, nesta quinta-feira, 16.

As votações na Assembleia Nacional abrem caminho para que o premiê enfrente o que pode ser um desafio ainda maior: conseguir aprovar um orçamento para 2026 para a segunda maior economia da União Europeia (UE) na câmara baixa do Parlamento antes do final do ano.

A sobrevivência de Lecornu também evita a necessidade imediata de o presidente francês, Emmanuel Macron, dissolver novamente a Assembleia Nacional e convocar eleições legislativas antecipadas, uma opção arriscada que o líder francês havia sinalizado que poderia tomar se o primeiro-ministro caísse.

O aliado do presidente francês enfrentou duas moções de desconfiança apresentadas por opositores de Macron - o partido de extrema-esquerda França Insubmissa e Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Reunião Nacional.

A câmara de 577 assentos votou primeiro na moção da França Insubmissa - e ela não obteve sucesso por 18 votos, com 271 parlamentares apoiando-a. Era necessário uma maioria de 289 votos para ser aprovada. A segunda moção de Le Pen obteve apenas 144 votos, bem aquém de uma maioria. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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Filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve aprovar o requerimento de convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mesmo Frei Chico não estando sob investigação da Polícia Federal, o senador acredita que a comissão precisa ouvi-lo já que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade envolvida no escândalo.

Na prática, a oposição defende a convocação de Frei Chico também como uma maneira de tentar desgastar o presidente Lula e o governo, trazendo um parente próximo para a exposição das investigações da CPMI.

"Vamos convocar este anjinho…", ironizou Flávio.

"Segundo a Polícia Federal, o Sindnapi, que tem o irmão de Lula como vice-presidente, foi o sindicato que mais desviou dinheiro de aposentados. Em seis anos, movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão", citou o senador, justificando a necessidade de convocação.

O Sindnapi era uma das entidades responsáveis por cadastrar aposentados junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e realizar descontos automáticos em suas aposentadorias. Segundo as investigações, o sindicato recebeu R$ 389 milhões por meio desses descontos, entre 2021 e 2025.

A defesa do Sindnapi, na ocasião, negou irregularidades nos descontos das aposentadorias e manifestou "absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados". (Com Aguirre Talento)

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A CPMI do INSS retirou de pauta, nesta quinta-feira, 16, os requerimentos de quebra do sigilo fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi de janeiro de 2023 a agosto deste ano, período em que esteve à frente da pasta. Os pedidos também incluíam o envio de relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou a medida após reunião a portas fechadas com os líderes do governo e da oposição a portas fechadas.

Três parlamentares protocolaram os requerimentos: os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Marcos Rogério (PL-RO) e o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

Em fevereiro de 2023, Lupi publicou portaria em que avocou para si e seu gabinete a nomeação de servidores comissionados do INSS. Ele deu cargos a figuras apontadas pela Polícia Federal como participantes do esquema de descontos ilegais a aposentados, a exemplo de Geovani Batista Spiecker, ex-coordenador de suporte ao atendimento da Diretoria de Benefícios, e Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de pagamento de benefícios.

Segundo investigação realizada no âmbito da operação Sem Desconto, eles teriam facilitado descontos associativos em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quinta-feira, 16, em nota, o cancelamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, que iria analisar nesta quinta-feira, 16, os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo ele, o cancelamento da sessão atende solicitação da liderança do Governo no Congresso

Na quarta, 15, senadores já pediam o adiamento, em razão da falta de acordo. Segundo o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou, tanto a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ligada ao agronegócio, como o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendiam o adiamento. Segundo Randolfe, a orientação do governo é pela manutenção dos vetos.

A análise de vetos é sempre vista com preocupação pelo Palácio do Planalto, em razão do potencial de desgaste com o Congresso. A última sessão, em 17 de junho, causou atritos entre os dois Poderes após a responsabilização por eventuais aumentos na conta de luz causados pela derrubada de vetos ao projeto das eólicas em alto-mar.