Saiba quem são as 13 mulheres sugeridas a Lula por entidades como opções para vaga no STF

Política
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Após a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), diversas entidades têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolher uma mulher para ocupar a vaga deixada na Corte. O próprio Barroso já afirmou "ver com gosto" a indicação de uma mulher para o cargo. Entre os nomes sugeridos por essas entidades, há mulheres que ocupam cargos de destaque, como a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

De acordo com as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis - Gênero e Justiça, a saída do ministro Luís Roberto Barroso abre espaço para aprofundar o debate sobre igualdade de gênero no Supremo Tribunal Federal.

 

Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, que integra a Corte desde 2006 e tem aposentadoria prevista para 2029.

 

Lívia Sant´Anna Vaz

Lívia Sant'Anna Vaz é promotora de Justiça na Bahia desde 2004, atuando na Promotoria de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

Edilene Lobo

Edilene Lobo é doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas, ministra do TSE e professora de Processo Eleitoral na pós-graduação da mesma universidade. Também é professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle, em Paris. Foi empossada no TSE pelo presidente Lula em 2023, tornando-se a primeira mulher negra no tribunal.

 

Flávia Carvalho

Juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juíza auxiliar no STF, Flávia Carvalho é doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Ela integra a cúpula organizadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd). Foi escolhida pelo ministro Barroso para assumir a ouvidoria do STF.

 

Daniela Teixeira

Indicado por Lula em 2023, Daniela Teixeira foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi presidente da OAB-DF entre 2006 e 2019. Em 2017, recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em reconhecimento à sua atuação na área.

 

Dora Cavalcanti

Advogada criminalista, Dora Cavalcanti é conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização que ajudou a fundar em 1990 para promover o acesso à Justiça e fortalecer o direito à ampla defesa. Foi vice-presidente do instituto por mais de uma década, presidente entre 2002 e 2007, e comandou o Conselho Deliberativo de 2015 a 2019. Já atuou em casos envolvendo Odebrecht, Rodrigo Janot e Sérgio Nahas.

 

Adriana Cruz

Professora da PUC-Rio e juíza federal, Adriana Cruz foi a primeira mulher e primeira pessoa negra a ocupar o cargo de secretária nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutora em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), destaca-se por pesquisas sobre relações raciais e de gênero nas instituições do sistema de Justiça.

 

Karen Luise

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde agosto, a juíza Karen Luise atua no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e como juíza auxiliar no CNJ. Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, destaca-se no CNJ por sua atuação em programas de promoção da equidade racial.

 

Kenarik Boujikian

Desembargadora aposentada do TJ-SP, Kenarik Boujikian atua desde 2024 como secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Com trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, já foi procuradora do Estado de São Paulo e presidiu a Associação Juízes para a Democracia e a Federação Latino-Americana de Juízes Democratas.

 

Maria Elizabeth Rocha

Maria Elizabeth Rocha é presidente do Superior Tribunal Militar , sendo a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já atuou como procuradora federal e em órgãos como o TSE, o Congresso Nacional e a Casa Civil. Em sua posse, defendeu a igualdade de gênero e cobrou do presidente Lula a nomeação de mais mulheres para os tribunais superiores.

 

Lívia Casseres

Defensora pública no Rio de Janeiro, Lívia Casseres é coordenadora de Promoção de Equidade Racial da Defensoria. Já atuou como coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos e da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

 

Mônica de Melo

Defensora pública em São Paulo, Mônica de Melo é professora de Direito Constitucional na PUC-SP, onde atua como pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias desde 2021. Participa de organizações como a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a Coalizão Nacional de Mulheres e o Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas Estadual e Nacional.

 

Sheila de Carvalho

Secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho é advogada internacional de direitos humanos e coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Recebeu o prêmio MIPAD (Most Influential People of African Descent), concedido pela ONU. Em 2022, foi nomeada assessora especial de Flávio Dino no Ministério da Justiça.

 

Vera Lúcia Araújo

Nomeada ministra substituta do TSE em 2023, Vera Lúcia Araújo foi a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. Atuou como conselheira da Comissão de Anistia Política, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e integrou a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Também faz parte da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e é reconhecida como uma das principais lideranças negras do país.

 

Apesar dos nomes cotados pela entidade, nos bastidores apenas homens têm surgido como favoritos para o pleito como Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com influência no Legislativo e no Judiciário; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou o Hamas, dizendo que se o grupo continuar a matar pessoas em Gaza, "não teremos escolha a não ser entrar e matá-los". A declaração do líder americano foi feita em uma publicação na Truth Social. De acordo com o republicano, as ações do Hamas não são as acordadas no cessar-fogo com Israel.

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O Uruguai aprovou nesta quarta-feira, 15, uma lei que legaliza a eutanásia, se tornando um dos poucos países a permitir o procedimento, que continua restrito a algumas regiões ao redor do mundo.

Este é um procedimento no qual um médico administra uma substância letal ao paciente para causar sua morte de forma deliberada e indolor.

A legislação uruguaia não estabelece limites de tempo para a realização. Também permite que qualquer pessoa que sofra de uma doença incurável que cause "sofrimento insuportável" busque o procedimento, mesmo que seu diagnóstico não seja terminal.

As regras relacionadas à eutanásia seguem determinações distintas em cada um dos países onde é autorizada.

O procedimento é permitido em países europeus como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal. A prática também é autorizada no Canadá.

Segundo as leis de alguns Estados dos EUA, Austrália e Nova Zelândia, a eutanásia é restrita àqueles com expectativa de vida de no máximo seis meses ou um ano.

Na América do Sul, Colômbia, Equador e Peru já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação.

No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia há muito tempo parado no Senado. Debates acirrados e ativismo em torno da prática têm tomado conta da região nos últimos anos.

No Brasil, a prática ainda é considerada ilegal.

Embora relacionados ao fim da vida e frequentemente mencionados como "sinônimos", a eutanásia difere do suicídio assistido. Tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são formas de antecipar a morte e abreviar o sofrimento, porém, a abordagem é distinta.

Enquanto no caso da eutanásia, o médico injeta uma substância letal, no suicídio assistido o medicamento é administrado pelo próprio paciente. A legislação aprovada no Uruguai permite apenas a prática da eutanásia. (Com agências internacionais)