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Especialistas criticam big techs em audiência boicotada e governo prevê mobilizar sociedade

Política
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As cadeiras reservadas para as principais plataformas digitais permaneceram vazias no auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Mas as empresas estiveram mais do que presentes nas críticas de dezenas de especialistas que condenaram a postura das empresas.

 

Representantes das companhias Meta (dona de Facebook, WhatsApp e Instagram), Alphabet (Google e YouTube), X (ex-Twitter), TikTok, Discord, Kwai e LinkedIn recusaram o convite e não compareceram à audiência pública convocada pelo governo Lula para discutir as políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais, nesta quarta-feira, 22. A ausência das empresas acabou abrindo caminho para uma série de explanações sem contraditório.

 

Pesquisadores de renomadas universidades, ativistas pela liberdade de imprensa e pelos direitos civis e comunicadores diversos manifestaram preocupação com decisões como as mais recentes implementadas por Mark Zuckerberg.

 

No começo do mês, o CEO da Meta acabou com o programa de checagem e flexibilizou a moderação de conteúdo, o deve causar um aumento na disseminação de desinformação e discurso de ódio na plataforma. Tratava-se de mais uma sinalização em apoio ao novo governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

 

"As decisões de desmantelar programas de checagem de fato e relaxar a moderação de desinformação e discurso de ódio são um ponto de inflexão que ameaça a integridade nacional e a liberdade de expressão no Brasil e no mundo", afirmou Marie Santini, fundadora e diretora do Laboratório de Estudos da Internet e Redes Sociais da UFRJ (NetLab).

 

Representando a ONG Artigo 19, André Bozelli disse que a mudança de ventos no mundo das redes sociais tem "mais a ver com interesses econômicos do que com a defesa da liberdade de expressão". "O reposicionamento das big techs é sobretudo uma tentativa de resistência corporativa ao controle democrático desses meios de comunicação digitais, que vem sendo empreendido por meio de regulações e que estão sendo impropriamente taxadas de mecanismos de censura por essas empresas", disse.

 

Laura Schertel, professora na UnB e presidente da comissão de direito digital da OAB federal, declarou que, "se por um lado esses novos espaços digitais ampliaram o acesso à informação e a possibilidade de se expressar, por outro ampliaram também a quantidade de informações não confiáveis e a desinformação, tornando-se pouco seguros para grupos vulneráveis".

 

E Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet e assessora especial no Ministro de da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi uma das muitas a pedir regulamentação: "o Estado brasileiro precisa avançar no ambiente regulatório para preservar nossa soberania nacional e construir um ambiente com menos ódio". Ao todo, 38 especialistas se colocaram ao lado de uma reação federal contra a hegemonia das big techs.

 

A AGU convocou a audiência para colher subsídios técnicos para seu posicionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema, mas o evento serviu a uma estratégia mais ampla. O governo Lula aproveitou o evento para soprar as brasas da discussão sobre regulação das redes sociais.

 

Nos bastidores, auxiliares do governo relatam que houve uma corrida para participar do evento assim que ele se tornou público, e o encontro impressionou pela mobilização inesperada. Houve 203 participantes online e 85 presenciais, além dos 45 convidados para se manifestar, incluindo os sete representantes das plataformas.

 

No corredor ao lado de fora do auditório, os presentes debatiam sobre a necessidade de engrossar o caldo do debate, a fim de abrir uma nova janela de oportunidade para a aprovação de um projeto de lei no Congresso. Zuckerberg só havia tornado a questão mais urgente.

 

A avaliação é de que se trata do último ano viável para o governo Lula regulamentar as plataformas digitais, uma vez que nenhuma matéria desse quilate deve ser pautada - e muito menos aprovada - em um ano de eleição presidencial. A AGU entendeu o recado e, além de formatar as sugestões dos especialistas para embasar sua atuação no Supremo, decidiu reaproveitar o conteúdo para enviar uma proposição legislativa ao Parlamento. O corpo jurídico do Palácio do Planalto vai atuar em duas frentes.

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Internacional

Internacional

O braço das Forças Armadas do Iêmen ligado ao movimento houthi anunciou neste domingo, 27, que promoverá uma escalada nas suas operações militares contra Israel, diante do aumento da crise humanitária em Gaza. Segundo os iemenitas, a nova fase inclui o bombardeio a navios de empresas que negociam com os israelenses.

"As Forças Armadas do Iêmen alertam todas as empresas para que cessem imediatamente qualquer relação com os portos do inimigo israelense a partir do momento em que esta declaração for anunciada. Caso contrário, seus navios, independentemente do destino, serão alvos em qualquer lugar que esteja ao alcance de nossos mísseis e drones", afirmou em comunicado o porta-voz das Forças Armadas iemenitas, Yahya Saree.

De acordo com Saree, o Iêmen tem "uma responsabilidade religiosa, moral e humanitária" para com os palestinos de Gaza, que têm sofrido "massacres horríveis, brutais e sem precedentes na história contemporânea" por parte do regime de Benjamin Nethanyahu.

As operações militares, segundo o porta-voz,"cessarão imediatamente após o fim da agressão contra Gaza e a suspensão do bloqueio" de Israel à região palestina ocupada.

"As Forças Armadas do Iêmen apelam a todos os países: se quiserem evitar essa escalada, pressionem o inimigo para interromper sua agressão e suspender o bloqueio à Faixa de Gaza", afirmou Saree.

* Conteúdo traduzido com auxílio de inteligência artificial, revisado e editado pela redação da Broadcast

Internacional

A Rússia abriu neste domingo, 27, uma ligação aérea regular entre Moscou (capital russa) e Pyongyang (capital da Coreia do Norte), em um movimento que reflete os laços cada vez mais estreitos entre os dois países. O primeiro voo operado pela companhia aérea russa Nordwind decolou do aeroporto Sheremetyevo, de Moscou, transportando mais de 400 passageiros. O Ministério dos Transportes da Rússia disse que haverá um voo por mês para atender à demanda.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, que visitou o novo resort de praia Wonsan-Kalma, da Coreia do Norte, no início deste mês, para se encontrar com o líder norte-coreano Kim Jong-un, prometeu incentivar os turistas russos a visitar o complexo.

O resort, que pode acomodar quase 20 mil pessoas, está no centro do impulso de Kim para aumentar o turismo a fim de melhorar a economia de seu país. A Coreia do Norte vem aliviando lentamente as restrições impostas durante a pandemia e reabrindo suas fronteiras em fases. Mas o país não disse se retomaria totalmente o turismo internacional.

Voos regulares entre a cidade portuária oriental da Rússia de Vladivostok e Pyongyang foram reabertos em 2023 após uma pausa causada pela pandemia de coronavírus. A Rússia e a Coreia do Norte expandiram significativamente os laços militares e outros nos últimos anos, com Pyongyang fornecendo armas e tropas para apoiar a ação militar da Rússia na Ucrânia.

* Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial

Internacional

Rebeldes apoiados pelo Estado Islâmico atacaram uma igreja católica no leste da República do Congo neste domingo, 27, matando pelo menos 34 pessoas, de acordo com um líder da sociedade civil local. Dieudonne Duranthabo, um coordenador da sociedade civil em Komanda, na província de Ituri, disse à Associated Press que os agressores invadiram a igreja na cidade de Komanda por volta da 1h da manhã. Várias casas e lojas também foram queimadas.

"Os corpos das vítimas ainda estão no local da tragédia, e voluntários estão se preparando para enterrá-los em uma vala comum em um complexo da igreja católica", disse Duranthabo. Imagens de vídeo do local compartilhadas online pareciam mostrar estruturas em chamas e corpos no chão da igreja. Aqueles que conseguiram identificar algumas das vítimas choravam, enquanto outros ficaram em choque.

Pelo menos outras cinco pessoas foram mortas em um ataque anterior na vila vizinha de Machongani. "Eles levaram várias pessoas para o mato; nós não sabemos o seu destino ou o seu número", disse Lossa Dhekana, um líder da sociedade civil em Ituri, à AP.

Acredita-se que ambos os ataques tenham sido realizados por membros da Força Democrática Aliada (ADF, na sigla em inglês) armados com armas de fogo e facões. Esse grupo rebelde é afiliado ao Estado Islâmico. Os agressores vieram de um reduto a cerca de 12 quilômetros de Komanda e fugiram antes da chegada das forças de segurança.

Duranthabo condenou a violência no que ele chamou de "uma cidade onde todos os oficiais de segurança estão presentes". Ele pediu uma intervenção militar imediata, alertando que "o inimigo ainda está perto de nossa cidade".

Ataques

O leste do Congo sofreu ataques mortais nos últimos anos por grupos armados, incluindo o ADF e rebeldes apoiados por Ruanda. O ADF, que tem laços com o Estado Islâmico, opera na fronteira entre Uganda e Congo e frequentemente tem civis como alvo. O grupo matou dezenas de pessoas em Ituri no início deste mês em um episódio que um porta-voz das Nações Unidas descreveu como um banho de sangue.

A ADF foi formada por pequenos grupos distintos em Uganda no final dos anos 1990, após alegado descontentamento com o presidente Yoweri Museveni. Em 2002, após ofensivas militares das forças ugandenses, o grupo mudou suas atividades para o Congo e, desde então, tem sido responsável pelo assassinato de milhares de civis. Em 2019, o grupo jurou lealdade ao Estado Islâmico.

O Exército congolês (FARDC) há muito tempo tem dificuldades para conter o grupo, especialmente em meio a conflitos renovados envolvendo o movimento rebelde M23 apoiado pela vizinha Ruanda. (Com Associated Press)