Lula convoca reunião para discutir decisão da Meta e fala em 'soberania'

Política
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai se reunir nesta sexta-feira, 10, com seus ministros para discutir a decisão da Meta - dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do WhatsApp - de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas. De acordo com o presidente, o governo defende que cada país tenha sua soberania.

 

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", afirmou Lula a jornalistas na manhã da quinta-feira, 9. "É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital."

 

Inicialmente, o presidente havia dito que a reunião seria na quinta. A assessoria da Presidência da República, no entanto, informou que o encontro entre integrantes do governo para tratar sobre a decisão da Meta será nesta sexta-feira. Lula disse que o que quer, "na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada".

 

E ressaltou: "Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação."

 

Na última terça-feira, a Meta anunciou mudanças profundas em suas políticas de moderação de conteúdo.

 

Na prática, elas acabam com o programa de checagem de fatos da big tech, iniciativa adotada para reduzir a disseminação de desinformação nas redes sociais da empresa.

 

Usuários

 

Agora, em vez de contar com organizações independentes de checagem de informações, a Meta dependerá dos próprios usuários para acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

 

Anteontem, na celebração em memória aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que o governo brasileiro não vai tolerar fake news. Segundo o presidente, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem ataques às instituições.

 

"Não seremos tolerantes com os discursos do ódio e as fake news que colocam em risco a vida de pessoas e (levam) à incitação à violência contra o estado de direito", disse o presidente da República.

 

Assim como Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se manifestaram contra a decisão da Meta.

 

A nova política de moderação das redes sociais da big tech foi oficializada em português na quinta. A decisão só estava disponível em inglês. Partes do documento permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - desde que de "forma satírica" - a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como "esquisito". Esse trecho aparece na versão brasileira também.

 

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira, 8, que vai enviar um ofício à Meta para questionar as alterações na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de um inquérito civil em andamento, desde 2021, sobre a responsabilidade de big techs no conteúdo publicado pelos seus usuários.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa.

 

O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço desregulado.

 

Tradução

 

A Meta traduziu para o português mais normas, como a que libera a defesa de superioridade de gênero ou religião em detrimento de outros e a alegação de doença mental ou anormalidade baseada em gênero.

 

Mais diretrizes que barravam publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião foram anuladas.

 

Ou seja, com as novas normas, serão tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, "com afirmações de que eles têm ou espalham coronavírus".

 

'Raízes'

 

A flexibilização do discurso compartilhado por usuários acompanhou a dispensa dos checadores de fatos da big tech.

 

Passa a ser responsabilidade da comunidade acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

 

Mark Zuckerberg, dono da Meta, defendeu a atualização: "É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão."

 

O novo presidente de Assuntos Globais da empresa, Joel Kaplan, argumentou que a medida eliminará regras excessivamente restritivas sobre temas de "frequente debate político".

 

O fim da política de moderação é mais um passo de aproximação entre Zuckerberg e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A polícia francesa localizou novos indícios materiais que podem ajudar a identificar os autores do roubo de joias do Museu do Louvre, em Paris. Os investigadores da Brigada de Repressão ao Banditismo (BRB) e do Escritório Central de Combate ao Tráfico de Bens Culturais (OCBC) encontraram um capacete de motocicleta e uma luva que teriam sido usados pelos criminosos durante a ação, ocorrida na manhã de domingo, 19. As informações são do jornal Le Parisien.

Segundo o veículo francês, o material foi encaminhado para análises da polícia científica. As autoridades também recuperaram as chaves e parte do equipamento do caminhão guindaste utilizado pelos ladrões para acessar as janelas da Galeria de Apolo, onde estavam expostas as joias da monarquia francesa.

O veículo, equipado com uma plataforma elevatória, havia sido roubado de um vendedor que o anunciava no site francês Leboncoin, equivalente da OLX.

O proprietário reconheceu o equipamento nas imagens exibidas pelas emissoras de TV após o roubo. Ele afirmou ter sido agredido pelos falsos compradores, que fugiram com o maquinário sem pagar o valor combinado. O anúncio estava associado a um vendedor da cidade de Louvres, no departamento de Val-d'Oise, região próxima ao aeroporto de Roissy, nos arredores da capital.

Além dos objetos abandonados, os investigadores seguem analisando depoimentos e imagens de câmeras de segurança para rastrear os quatro criminosos, que chegaram e fugiram em scooters. A ação durou cerca de sete minutos.

Pelo menos 60 investigadores estão mobilizados para localizar os suspeitos, enquanto o Louvre permanece fechado ao público nesta segunda-feira, 20.

O ministro do Interior da França, Gérald Darmanin, reconheceu falhas na segurança do museu e afirmou que o episódio "projeta uma imagem muito negativa do país". "O certo é que falhamos", declarou à rádio France Inter. Já o presidente Emmanuel Macron classificou o roubo como uma "violação do patrimônio francês".

A Galeria de Apolo abriga parte do que restou do tesouro da monarquia francesa, incluindo o diamante Régent, de 140 quilates, que não foi alvo do ataque, segundo a Procuradoria de Paris.

Entre as joias roubadas estão a tiara e o colar de safiras dos conjuntos pertencentes às rainhas Marie-Amélie e Hortense, além de um par de brincos das mesmas coleções. Também desapareceram o colar de esmeraldas e o par de brincos da imperatriz Maria Luísa, o broche relicário, a tiara e o grande laço de corpete da imperatriz Eugênia.

A comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ásia contará com a presença de mais de 100 empresários locais, de acordo com o diretor do departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Embaixador Everton Frask Lucero. Ele disse que o Itamaraty ainda não tem informações sobre os ministros que acompanharão o presidente nessa viagem. A ideia do encontro, conforme o diplomata, é aproveitar para estreitar relações diplomáticas e comerciais, principalmente com Indonésia e Malásia, e ampliar oportunidades de negócio depois do cenário de "maior dificuldade de comércio" no mundo. Lucero não mencionou explicitamente o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a vários países desde abril.

O presidente parte do Brasil amanhã e começará a viagem pela Indonésia, onde será recebido em visita de Estado. "É uma retribuição à visita que o presidente da Indonésia fez ao Brasil, e também uma visita de Estado logo após a cúpula dos Brics, no Rio de Janeiro, um momento para reforçar a nossa parceria estratégica com a Indonésia, que nós mantemos desde 2008, quando o presidente Lula se visitou aquele país asiático", explicou Lucero.

Depois da Indonésia (dias 23 e 24), o presidente irá à Malásia, onde fará uma visita oficial, no dia 25, e terá uma bilateral a convite do primeiro-ministro Anwar Ibrahim. Nos dias 26 e 27, Lula participa da 47ª Cúpula do bloco econômico do Sudeste Asiático (Asean). "Esta é a primeira vez que um chefe de Estado brasileiro participa de uma reunião de Cúpula da Asean."

Como a viagem é longa, o presidente tem o interesse em aproveitar o deslocamento, então fará visitas bilaterais. De acordo com o MRE, a Indonésia é a terceira maior democracia do mundo, a quarta nação mais populosa, a principal economia da Asean. Os contatos de alto nível entre os países, conforme o embaixador, têm se intensificado nos últimos anos. Durante a visita do indonésio ao Brasil, houve um comunicado conjunto que identificava as áreas principais de interesse, como segurança alimentar, bioenergia e desenvolvimento sustentável. "Nós mantemos um superávit bastante significativo com a Indonésia e com os demais países da região", explicou o diplomata.

Em Kuala Lumpur, Lula receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade Nacional da Malásia e participará da Asean. "É uma oportunidade de encontro e reunião com diversos líderes mundiais, já que os grandes países todos têm algum tipo de relação com a Asean e participam das cúpulas", enfatizou o embaixador. O Brasil, segundo ele, já tem uma parceria de diálogo setorial com o bloco.

Nesse encontro, a Asean passará a incorporar o Timor-Leste como o 11º membro do grupo, que o Brasil tem apoiado. "Se trata de um país com o qual temos heranças culturais, turísticas, uma proximidade bastante grande, apesar da distância geográfica. É um país que tem sido destino da cooperação técnica brasileira, desde a formação das estruturas do Estado Timorense, após a restauração da sua independência", detalhou Lucero. A Asean conta com mais de 680 milhões de habitantes, com um PIB agregado de US$ 10,4 trilhões e, considerados em conjunto, formariam o terceiro maior país em termos populacionais e a quarta maior economia do mundo.

O Brasil e a Asean superaram US$ 37 bilhões de corrente de comércio no ano passado. "Se somarmos esses países, teremos o grupo como o quinto principal parceiro comercial do Brasil, o quarto destino das nossas exportações e o bloco que respondeu por mais de 20% do nosso superávit de comércio exterior global, com um saldo favorável ao Brasil na ordem de US$ 15,5 bilhões", quantificou.

O que o governo brasileiro quer com essa viagem é levar as relações entre o Brasil e os países da Asean a um novo patamar. "A intenção é consolidar a presença brasileira no Sudeste Asiático e reafirmar o nosso compromisso em ampliar o diálogo e a cooperação com a Asean e com seus Estados."

Discurso - No dia seguinte, Lula participará ainda da Cúpula do Leste da Ásia, onde fará um discurso sobre a visão do governo brasileiro sobre a resiliência econômica por meio da cooperação entre a Asean e o Brics. O presidente participa da visita na qualidade de presidente rotativo do Brics este ano. "O que perpassa toda essa articulação e preparação da visita é, no fundo, o aumento da resiliência econômica do país diante de um cenário que nós conhecemos, que tem trazido alguns obstáculos e dificuldades para o meio de comércio, para a inserção internacional dos países de uma forma vital. E nós vemos naquela região do mundo, naquele grupo de países do Sudeste Asiático, uma oportunidade de buscarmos parcerias que fortaleçam não só a nossa presença política, mas também que fortaleçam a nossa economia, aumentem os nossos negócios e assegurem recursos e desenvolvimento ao país", argumentou.

Paralelamente aos eventos oficiais, os empresários brasileiros terão a oportunidade de dialogar com suas contrapartes indonésias e com suas áreas de interesse. Na Malásia, acontecerá dois fóruns: um ligado à Asean e outro especificamente sobre os dois países - este com a participação de pouco mais de 20 empresários "de alto perfil". Esse encontro deve ocorrer na quinta-feira (23), com empresários em Jacarta. Para o Itamaraty, trata-se de um movimento na direção de retomar negociações que já haviam sido autorizadas pelo Mercosul para um acordo econômico abrangente - que não deve ser confundido com um acordo de livre-comércio.

"A ida do presidente da República é uma oportunidade para trazer as demandas à consideração do lado indonésio com vistas à ampliação de mercados para a carne bovina, para a de frango e até mesmo para a carne suína. Apesar de a Indonésia ser um país de grande população muçulmana, tem também uma boa parcela da população que não é da mesma fé e, portanto, há mercado para exportação."

Programação - Lula parte nesta terça-feira, 21, pela manhã da base aérea de Brasília e chega em Jacarta na quarta-feira, 22, às 15h (horário local, 10 horas à frente). No dia 23, quinta-feira, participa às 10h da manhã da cerimônia oficial de chegada, no Palácio Presidencial, onde será recebido junto com Janja pelo presidente local e terão toda a sequência de uma visita de Estado. Está prevista uma reunião privada, que deve não deve ser longa, seguida de uma reunião ampliada e com duração maior. Em seguida, está prevista a cerimônia de assinatura de atos. Uma declaração à imprensa deve ser feita ao final da manhã. Depois, Lula terá almoço oferecido pelo presidente da Indonésia. À tarde, começam os encontros com empresários.

No dia 24, sexta-feira, há a previsão de uma visita do presidente ao secretário-geral da Asean, Carl Kimhorn, para identificar quais os caminhos que o Brasil deve priorizar no aprofundamento das relações com o grupo. Ainda na sexta, o presidente se desloca, na parte da tarde, para a Malásia. A abertura do evento da cúpula é no sábado, dia 25, às 9 horas da manhã. Lula será recebido no palácio do primeiro-ministro Anwar Ibrahim, que é na cidade administrativa de Portajaya, próxima de Kuala Lumpur. Lá, haverá uma cerimônia de boas-vindas e também reuniões seguidas: uma restrita e outra ampliada, que deverão ocorrer ao longo da manhã. Também haverá cerimônia de assinatura de atos, por volta de 10h30, e uma declaração conjunta à imprensa.

Na parte da tarde, está prevista a cerimônia de outorga ao presidente, quando deve fazer novo discurso. Uma recepção está prevista na universidade. No domingo, dia 26, é o dia da cúpula. Conforme Lucero, terminada a sessão de abertura, o restante do dia poderá ser utilizado para encontros bilaterais. É possível que haja uma bilateral com o americano Donald Trump. Lula embarca para o Brasil no dia 27, quando haverá o segundo dia da cúpula. A expectativa é a de que esteja em Brasília no dia 28.

A janela de oportunidade para um encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Luiz inácio Lula da Silva, às margens da Cúpula do bloco econômico do Sudeste Asiático (Asean), deve ser na tarde do dia 26, em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Como o fuso horário de Brasília está 10 horas atrás, a reunião pode ocorrer durante a madrugada ou início da manhã aqui.

O diretor do departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, Embaixador Everton Frask Lucero, enfatizou a jornalistas que a conversa entre os líderes é possível, mas que ainda não está confirmada e que o Brasil está reservando espaço para o encontro com o americano e também para bilaterais com outros países - até o momento, está apenas agendada a com o primeiro-ministro da Índia, Modi Narendra.

Questionado pela Broadcast sobre o que significava reserva de espaço, o embaixador explicou que a grade de programação do presidente não está totalmente tomada no país. "Há janelas e é possível acomodar a programação. Há demandas de encontros bilaterais que já temos recebido e que estamos processando", afirmou.

Lula viaja de 24 a 28 de outubro para Indonésia e Malásia, onde fará visitas de Estado e será o primeiro presidente brasileiro convidado para participar da Asean.