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Ramagem sugeriu a Bolsonaro tirar autonomia de delegados para controlar investigações no STF

Política
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A Polícia Federal afirma no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ), sugeriu ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) retirar autonomia de delegados da corporação que atuavam em investigações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A proposta de Ramagem, delegado federal de carreira, era que esses inquéritos passassem a ser comandados pelo diretor-geral da Polícia Federal, cargo de indicação do Presidente da República. A sugestão consta de um documento encontrado com Ramagem. O arquivo foi criado em março de 2020 e editado pela última vez em março de 2023.

 

O período coincide com os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que miram Bolsonaro e diversos aliados. "O encaminhamento repassado por RAMAGEM é de que todas as investigações fiquem sob o controle do Diretor-Geral do órgão, de forma que se tenha maior influência e poder sobre as apurações", diz a Polícia Federal no relatório.

 

Procurado, Ramagem não se posicionou até a publicação desta reportagem.

 

Ele foi indiciado pela PF, assim como Bolsonaro e outras 35 pessoas, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e associação criminosa.

 

A Polícia Federal afirma que Ramagem assessorou Bolsonaro com estratégias de ataques às instituições democráticas, ao sistema eleitoral brasileiro e ao Judiciário. Após o indiciamento vir à público, o deputado federal escreveu nas redes sociais que trata-se de "narrativa para condenação" e reclamou de vazamentos do inquérito à imprensa em um momento que o relatório ainda era sigiloso.

 

"A persecução penal de hoje se tornou perseguição política. Invenção de crime para destruir um seguimento político. E ainda clamam ser em nome da democracia", disse Ramagem na rede social X no dia 22 de outubro. "Narrativas e invenção de crimes. Criminalizam quem age dentro da lei. Já abusos se tornaram parte do sistema", acrescentou ele na terça-feira, 26, quando o sigilo do documento já havia sido levantado.

 

O argumento de Ramagem era de que a regra na Polícia Federal deveria ser similar ao que ocorre Ministério Público Federal, onde cabe ao procurador-geral da República, chefe do órgão, atuar nos processos perante ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou designar subprocuradores-gerais para cumprir essa função. "Irão espernear, mas o argumento é válido", escreveu o hoje deputado federal. "Não sei se é o momento ou qual seria este momento, porque despertará reclamações na imprensa e nos setores militantes da PF", continuou ele.

 

No documento, Ramagem também se queixa de que ministros do STF escolhem quais delegados são responsáveis por determinado inquérito e reclama que a direção e a Corregedoria da Polícia Federal, além do Ministério da Justiça, não contestaram decisões do STF que ele considerava "manifestamente ilegais e inconstitucionais".

 

"A PF nunca questionou a indicação de delegados por ministros do STF para investigações, da instauração arbitrária dos inquéritos e de como as diligências estão sendo executadas", escreveu Ramagem no documento, de acordo com o relatório.

 

Bolsonaro chegou a nomear Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal em abril de 2020 sob o argumento de que queria ter um nome de sua confiança no comando da corporação. A nomeação resultou no pedido de demissão do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que não aceitou a interferência. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação, o que posteriormente levou Bolsonaro a desistir de emplacar Ramagem no comando da PF.

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Internacional

Internacional

O premiê japonês, Shigeru Ishiba, decidiu se manter no cargo mesmo após perder a maioria na Câmara dos Conselheiros (espécie de Senado do Japão). O grande destaque da votação de domingo, 20, no entanto, foi o avanço do partido ultranacionalista Sanseito - que saltou de uma cadeira para 14 e se firmou como a quarta maior força de oposição.

O discurso marcado pelo nacionalismo, com toques conspiratórios e anti-imigração, são parecidos com o trumpismo nos EUA, inclusive no slogan: "Japão em primeiro lugar". O coração do partido é Sohei Kamiya, um veterano do exército, até bem pouco tempo uma figura marginal, mas que ganhou fama após replicar os trejeitos de Donald Trump.

"Com o globalismo, as multinacionais mudaram as políticas do Japão para seus próprios interesses" declarou Kamiya, em comício recente. "Se não resistirmos a essa pressão estrangeira, o Japão se tornará uma colônia."

Em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o Sanseito foi oficialmente lançado, e usou redes sociais e vídeos no YouTube para lançar teorias conspiratórias, atacar o uso de máscaras e criticar as vacinas. Aos poucos, o discurso ganhou tons nacionalistas, culpando imigrantes e estrangeiros pelos problemas. "A vida dos japoneses está cada vez mais difícil", disse o líder extremista. "Cada vez mais estrangeiros estão vindo para o Japão."

Restrições

Hoje, 4 milhões de estrangeiros vivem no país, que vem batendo recordes de turistas: em 2024, foram 37 milhões, de acordo com a Organização Nacional do Turismo. Durante a campanha, Kamiya defendeu limitar o número de estrangeiros residentes e visitantes, restringir as regras para obtenção da nacionalidade e impedir que pessoas que obtiveram a cidadania japonesa ocupem cargos públicos.

No início do ano, Kamiya foi criticado por atacar políticas de igualdade de gênero, afirmando que elas evitam que as mulheres tenham mais filhos, e disse que as japonesas deveriam pensar menos no trabalho e mais na maternidade. Ele defendeu normas mais duras de segurança interna, mais investimentos em Defesa e apoia abrigar armas nucleares dos EUA em seu território.

Pesquisas indicam que o apoio do Sanseito está no voto dos homens jovens. Kamiya afirma que isso ocorre em razão de suas declarações "de sangue quente", que segundo ele tocam mais o eleitorado masculino. Mas os números também mostram avanços entre homens mais velhos e da classe trabalhadora, o que ajuda a explicar o sucesso da sigla na votação de domingo.

Cansaço eleitoral

Muitos japoneses expressaram nas urnas o cansaço e a frustração com o Partido Liberal Democrático (PLD), que domina a política japonesa, mas que é cada vez mais questionado em função da crise econômica, dos escândalos e, de acordo com Sanseito, por não ser conservador o suficiente.

"Há anos, as pessoas dizem que o Japão não tem uma direita populista ou uma extrema direita populista. Mas acho que a eleição provou que existe a possibilidade de isso acontecer no Japão - e, provavelmente, ela veio para ficar", afirmou Jeffrey Hall, professor da Universidade Kanda.

De acordo com ele, no entanto, a eleição de domingo não é uma garantia de médio ou longo prazo de sucesso para o Sanseito. "Se os eleitores perceberem que um partido que apoiaram não está correspondendo às suas expectativas, eles voltarão às opções estabelecidas ou buscarão alternativas mais recentes." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O partido de extrema direita japonês Sanseito aumentou o número de representantes na Câmara Alta do Parlamento do Japão de 4 para 14 nas eleições do domingo passado, 20. Com a campanha marcada pelo lema "Japoneses em Primeiro", o partido ganhou popularidade depois de canalizar votos entre jovens, conservadores e insatisfeitos com o governo do primeiro-ministro Shigeru Ishiba.

Os resultados levam o partido a ser a terceira maior força de oposição na Câmara Alta, depois dos Partido Democrático Constitucional do Japão (CDP) e Partido Democrático para o Povo (DPP). O Partido Democrático Liberal, de Ishiba, obteve 100 assentos e o partido Komeito, que compõe a base do governo, 21. O Parlamento tem 248 assentos, insuficiente para Ishiba governar.

Apesar dos assentos do Sanseito serem insuficientes para ter poderes reais na política do Japão, o crescimento foi noticiado pela imprensa japonesa e internacional como sintoma da insatisfação crescente dos japoneses com o Partido Liberal por escândalos e aumento do conservadorismo e discurso anti-imigrante. O Sanseito conquistou os votos com uma campanha anti-imigrantes, contra turistas e contra políticas liberais do governo, como a permissão para casamentos de pessoas do mesmo sexo.

O partido foi criado em 2020 pelo político Sohei Kamiya, ex-integrante do Partido Liberal entre 2012 e 2015. Kamiya criou a legenda a partir de um canal conservador no Youtube e apareceu nas eleições de 2022 com um discurso contra vacinas. Com quatro assentos conquistado naquele ano, ganhou espaço para debates televisivos e agregou ao discurso mais políticas radicais, ecoando os discursos de Donald Trump nos EUA, condensados no lema de campanha - referência ao "American First", de Trump.

"O lema 'Japoneses em Primeiro' pretendia expressar a reconstrução dos meios de subsistência do povo japonês por meio da resistência ao globalismo. Não estou dizendo que devemos proibir completamente os estrangeiros ou que todos os estrangeiros devem sair do Japão", disse o líder do partido, de 47 anos, em entrevista ao canal local Nippon Television após a eleição.

Kamiya também apresenta um discurso retórico anti-China mais forte e isolacionista, em contraste com aproximações entre Tóquio e Pequim feitas pelo governo Ishiba. O premiê também promoveu mudanças recentes no Japão para flexibilizar as regras de imigração e conter a crise demográfica do país, que dificulta a mão de obra e a economia japonesa.

A rejeição a imigrantes e insatisfação com o turismo descontrolado no Japão são temas que perpassam todo o espectro político japonês, presentes de direita à esquerda. Apesar disso, o discurso de Sanseito reverberou junto com desinformações em redes sociais.

Segundo uma reportagem do jornal chinês South China Morning Post, pelo menos uma alegação falsa circulou na internet: a afirmação de que 30% das famílias que possuem benefício social eram estrangeiras. Tópicos sobre crimes cometidos por imigrantes no Japão atingem visualizações crescentes em fóruns virtuais, apesar dos crimes cometidos por estrangeiros ter diminuído no Japão entre 2000 e 2023, acrescentou o jornal.

No mesmo período, a população estrangeira no país cresceu de 1% para 2,5%.

O crescimento eleitoral da extrema direita japonesa também reflete a frustração com o governo atual, dizem analistas. "Este não é o início de algo como o Reforma do Reino Unido, muito menos o MAGA ('Make America Great Again') de Trump", escreveu Gearoid Reidy, da agência de notícias Bloomberg. "Há alguns fatores simples que impulsionam a ascensão de Sanseito. O primeiro é a falta de alternativas. O Partido Liberal Democrata, tradicionalmente no poder, é profundamente impopular", acrescentou com o argumento de que trata de um voto de protesto.

À BBC, Jeffrey Hall, professor de Estudos Japoneses na Universidade de Estudos Internacionais de Kanda, no Japão afirmou que o apoio também foi para um voto contrário ao governo de Ishiba. "O primeiro-ministro Ishiba é considerado pouco conservador por muitos apoiadores do ex-primeiro-ministro [Shinzo] Abe", disse.

Internacional

O senador americano Lindsey Graham fez uma ameaça sobre a possibilidade de os Estados Unidos aplicarem tarifa adicional a países que continuarem comprando petróleo da Rússia, citando a possibilidade de impor uma alíquota de 100%. O Brasil seria um dos potenciais alvos.

"Se vocês continuarem comprando petróleo barato da Rússia para permitir que essa guerra continue, nós vamos colocar um inferno de tarifas, esmagando a sua economia", disse o parlamentar da Carolina do Sul em entrevista à Fox News nesta segunda-feira, 21.

"China, Índia e Brasil. Esses três países compram 80% do petróleo russo barato e é assim que a máquina de guerra de Putin continua funcionando", disse. "Se isso continuar, vamos impor 100% de tarifa para esses países. Punindo-os por ajudar a Rússia", afirmou.

"Putin pode sobreviver às sanções, sem dar relevância a elas, e tem soldados. Mas a China, Índia e o Brasil vão ter de fazer uma escolha entre a economia americana e a ajuda a Putin".

"O jogo mudou em relação a você, presidente Putin", declarou, citando ainda que os EUA continuarão mandando armas para que a Ucrânia possa revidar aos ataques russos.