MMA celebra o Dia Nacional da Caatinga com anúncio de ações para proteger o bioma

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove nesta segunda-feira (28/04) solenidade de comemoração ao Dia Nacional da Caatinga. O evento aborda o conjunto de ações implementadas pela pasta e órgãos vinculados para impulsionar a proteção e o desenvolvimento sustentável do bioma e de seus povos tradicionais. A ministra Marina Silva participará da atividade.

O ato ocorre no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, das 9h às 17h30, com transmissão ao vivo no canal do MMA no YouTube.

A programação inclui a posse da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e as apresentações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e do Inventário Florestal Nacional na Caatinga. Há ainda o anúncio de execução de dois importantes projetos para a região: o Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). Juntas, as iniciativas disponibilizarão investimentos na ordem de US$ 15,8 milhões, aproximadamente R$ 90 milhões. Confira mais detalhes abaixo.

Exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa área de 862.818 km², o equivalente a 10% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas.

Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD)

Ainda na solenidade, serão empossados os novos membros da CNCD. A comissão, que teve sua composição e atribuições atualizadas pelo Decreto 11.932/2024, contará pela primeira vez com a participação de representes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

O colegiado é um órgão de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do MMA, composto por 42 instituições do governo, sociedade civil, de ciência e tecnologia e do setor privado, sendo 18 organizações da sociedade civil, além de representantes de órgãos estaduais e municipais.

A sua função é articular e definir estratégias para implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).

PPCaatinga

O PPCaatinga foi aprovado em dezembro do ano passado e propõe medidas integradas para controlar práticas ilegais e promover o uso sustentável dos recursos naturais do bioma, alinhado à meta do governo federal de desmatamento zero até 2030.

As ações, que estão na primeira fase, são organizadas em quatro eixos – atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos – e preveem 13 objetivos estratégicos.

Para o alcance dos objetivos, são propostos 31 resultados esperados em 50 linhas de ação e 120 metas com os respectivos indicadores, prazos, atores-chave e órgãos parceiros. As metas e indicadores servem de base para avaliação e monitoramento do plano que deve passar por atualização anual.

Conecta Caatinga

Com recursos de US$ 6 milhões, aproximadamente R$ 34,1 milhões, do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto Conecta Caatinga tem como prioridade promover a conservação da biodiversidade e contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de combater à desertificação por meio da conectividade entre vegetação, pessoas e águas entre áreas protegidas do bioma.

Para isso, serão desenvolvidas ações de recuperação de ecossistemas terrestres e aquáticos em uma região correspondente a 500 mil hectares do bioma. Também estão previstas iniciativas para impulsionar avanços nas condições socioeconômicas das comunidades locais, por meio do uso sustentável da biodiversidade. A ação deve beneficiar 14 mil pessoas.

Com início previsto para o segundo semestre deste ano, o Conecta Caatinga tem duração estimada de cinco anos, e será desenvolvido em articulação com o projeto o Arca.

Arca
O projeto visa aprimorar a conservação do bioma por meio da expansão e melhoria da conservação de espécies ameaçadas de extinção, do engajamento de povos e comunidades tradicionais e da gestão do Sistema Nacional Unidades de Conservação (Snuc) no bioma.

O Arca será executado em nove unidades de conservação, entre federais e estaduais. A área de cobertura total do projeto equivale a 4,6 milhões de hectares, distribuídos entre quatro estados. Os aportes disponibilizados para o projeto somam US$ 9,8 milhões, cerca de R$ 55,7 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês).

Entre os resultados, o projeto prevê a criação de novas áreas protegidas, a melhoria da gestão inclusiva e da efetividade das UCs, a implementação de planos de ação nacionais de espécies ameaçadas e a maior participação dos povos Indígenas e comunidades tradicionais no uso de recursos naturais e manejo de áreas protegidas.

Inventário Florestal Nacional na Caatinga

O Inventário Florestal Nacional na Caatinga reúne informações sobre os recursos florestais do bioma, além de dados sobre a biomassa, carbono e biodiversidade. Além disso, incorpora variáveis socioambientais essenciais para subsidiar a definição de normas e estratégias de manejo e fortalecer as políticas de uso sustentável dos recursos naturais do bioma.

Coordenado pelo SFB, órgão do MMA, o documento traz dados coletados em campo nas nove unidades da federação que abrigam a Caatinga. Foram inventariados 862 mil km2, o equivalente a 100% do bioma, num total de 2.201 unidades amostrais medidas. Ao todo, foram entrevistadas mais de cinco mil pessoas.

O inventário coletou mais de 21 mil amostras botânicas, sendo 19 mil amostras, duas mil espécies, 497 possíveis novas ocorrências e outras 260 espécies endêmicas (exclusivas da Caatinga). Além disso, foram coletadas e analisadas 860 amostras de solos e medidas 115 mil árvores.