Aliado de Maduro, procurador da Venezuela acusa Lula e Boric de serem agentes da CIA

Internacional
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O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, lançou acusações infundadas de que os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric, seriam a agentes da CIA. A declaração do aliado de Nicolás Maduro foi motivada por críticas dos governos, ambos de esquerda, ao processo eleitoral venezuelano.

 

"Essa esquerda da América Latia, cooptada pela CIA, tem dois porta-vozes", disse Saab, referindo-se a Boric e Lula em entrevista ao Globovisión. "Quem é você, Boric? Quem é você, Lula? Agora existe uma supra CNE (Conselho Nacional Eleitoral) mundial?", questionou, aludindo ao que vê como tentativa de interferência externa na Venezuela.

 

"Quem é o porta-voz que eles (Estados Unidos) colocam para dizer as coisas mais bárbaras contra o nosso país através da esquerda? O senhor Boric, seguido por Lula", acusou.

 

"Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria. Ele não é mais o mesmo que fundou o PT, que fundou o movimento dos trabalhadores no Brasil", declarou. "Lula que foi preso por corrupção, que depois apareceu reabilitado como se não tivesse feito nada, ganhou a presidência, mas ganhou, senhor Lula, que tanto se mete em assuntos eleitorais na Venezuela, porque um Tribunal Eleitoral determinou sua vitória", seguiu. "Lula não é mais o mesmo que deixou a prisão, por tudo que acusa agora. Não é o mesmo em nada, nem pelo seu físico, nem pelo que expressa".

 

As comparações entre os processos eleitorais do Brasil e na Venezuela são infundadas, mas não são inéditas entre os representantes do chavismo. O próprio Nicolás Maduro já disse que "ninguém se meteu" quando o ex-presidente Jair Bolsonaro alegou fraude nas eleições brasileiras e que a Justiça teria dado vitória a Lula.

 

Ao contrário do que alega a ditadura de Nicolás Maduro, contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um órgão independente, diferente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que é controlado pelo regime.

 

No caso venezuelano, o CNE declarou vitória de Maduro sem apresentar os dados das urnas, que comprovariam os resultados. A oposição, por outro lado, divulgou as cópias da maioria das atas. Os documentos, analisados por pesquisadores independentes, atestavam a vitória de Edmundo González, que terminou exilado na Espanha.

 

Diante da denúncia de fraude, a ditadura de Nicolás Maduro reprimiu os protestos da oposição e recorreu Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela, que também é alinhado ao chavismo e nunca emite opiniões contrárias ao regime. A Corte ratificou os resultados do CNE, mas as atas nunca foram tornadas públicas.

 

Esse foi, inclusive, o foco do governo brasileiro, que condicionou o reconhecimento dos resultados à transparência na apuração das eleições venezuelanas. No entanto, a pressão do Brasil, em posição coordenada com a Colômbia, não surtiu efeito e os esforços para mediar a crise, fracassaram.

 

A eleição tensionou a relação entre Lula e Nicolás Maduro. Aliados históricos, eles passaram a trocar farpas publicamente, ainda que as críticas inéditas do petista tenham sido em tom mais brando que o adotado por outros presidentes da região, como Gabriel Boric.

 

O chileno, que acusou o chavismo de fraude, também entrou na mira do procurador-geral venezuelano. "Boric é um agente da CIA. Comprovado. Traiu a juventude mártir que combateu (o ex-presidente Sebastián) Piñera", disse referindo aos protestos de 2019 no Chile. "O verdadeiro bastião de esquerda na história recente do Chile é (o ex-prefeito Daniel) Jadue. E o que Boric fez com ele? Colocou na prisão".

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Os advogados dos sete denunciados do núcleo quatro - ou "núcleo de desinformação" - do plano de golpe pediram nesta terça-feira, 6, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Neste grupo, estão sete denunciados que, segundo a PGR, ficaram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.

Cada advogado teve 15 minutos para apresentar seus argumentos na tribuna antes de os ministros apresentarem seus votos.

O contexto é desfavorável. A Primeira Turma já recebeu as denúncias contra o "núcleo crucial" e o "núcleo de gerência" do golpe. Nos dois casos, a decisão foi unânime.

Boa parte dos argumentos e objeções suscitados pelas defesas foi rejeitada pela Primeira Turma do STF nos dois primeiros julgamentos.

Os advogados buscaram distanciar os clientes das lideranças do plano golpista.

Veja os argumentos de todas as defesas:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

A defensora pública Erica de Oliveira Hartmann falou em defesa do capitão reformado do Exército. Ela argumentou que não tinha conhecimento das articulações golpistas e nem poder decisório sobre o plano de golpe.

"Por sua história pessoal, ao ser excluído das Forças Armadas em 2008, não tendo carreira pública posterior, pouca ou nenhuma influência tinha sobre os militares", argumentou.

A defensora alegou também que as mensagens obtidas da investigação "parecem muito mais desabafos entre pessoas conhecidas do que pessoas combinando crimes".

"O acusado conhecia alguns militares em razão de ter sido também militar, mas daí a concluir que com os demais se associou é estender demais o vínculo que entre eles existia", completou.

Erica afirmou também que a PGR não indicou como ele contribuiu para a disseminação de notícias falsas.

"Afirmar que ele era responsável por divulgar notícias falsas sem apresentar os meios por onde isso teria ocorrido efetivamente, mesmo após tantos atos de investigação, apenas reforça que o acusado não tinha qualquer participação no ocorrido."

Ângelo Martins Denicoli

O advogado Zoser Hardman, que representa o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, afirma que não há provas da participação dele no plano de golpe.

"Há uma tentativa clara de responsabilização por atos de terceiros", argumentou o advogado. "A denúncia pode ser perfeita e precisa em relação aos demais, mas em relação a Denicoli há um excesso acusatório."

A PGR afirma que o major da reserva atuou na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e fez a interlocução com o influenciador argentino Fernando Cerimedo, responsável por uma live com ataques às urnas.

Além disso, segundo a denúncia, Denicoli teria participado de uma reunião de elaboração do relatório produzido pelo Instituto Voto Legal (IVL) e posteriormente usado pelo Partido Liberal para questionar o resultado das eleições de 2022.

A defesa argumenta que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que contratou o relatório, não foi denunciado e que, por isonomia, os demais envolvidos na produção do documento não poderiam ser penalizados. "Quem encomenda o estudo, que também é investigado e indiciado, não é denunciado."

Carlos César Moretzsohn Rocha

O advogado Melillo Dinis do Nascimento, que representa o engenheiro eletrônico Carlos César Moretzsohn Rocha, dirigente do IVL, argumentou que ele foi apenas um "prestador de serviço" contratado pelo PL para produzir relatórios sobre as urnas.

A estratégia do advogado foi apresentar o trabalho de Rocha como técnico e, com isso, tentar descolar a auditoria feita pelo IVL de iniciativas políticas para desacreditar as urnas.

"Em nenhum momento, o engenheiro Carlos Rocha discutiu o tema, porque havia inclusive uma cláusula de confidencialidade", argumentou Nascimento.

"Auditoria não é para criticar, auditoria é para melhorar, contribuir, e isso foi feito tanto pelo IVL quanto pelo engenheiro Carlos Rocha. As percepções de outras pessoas que usaram isso não pertencem ao universo do engenheiro Carlos Rocha."

Giancarlo Gomes Rodrigues

O subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é acusado na denúncia de usar a estrutura e os sistemas do órgão como uma central de contrainteligência para gerar notícias falsas, promover ataques a instituições e monitorar autoridades.

A advogada Juliana Rodrigues Malafaia, que representa o subtenente, destacou que ele foi cedido à Abin ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e negou que ele tivesse vínculo com o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Agência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa também alega que, entre 2021 e 2023, período dos crimes denunciados, Giancarlo Rodrigues não fez uso da ferramenta First Mile, que segundo a PGR foi usada clandestinamente para monitorar autoridades.

"Em 11 de junho de 2020, Giancarlo deixa o órgão, entrega o equipamento e não faz mais uso da ferramenta."

Guilherme Marques de Almeida

O tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida, que em 2022 estava lotado no Comando de Operações Terrestres (Coter), foi denunciado por compartilhar publicações falsas sobre fraudes nas urnas.

Segundo a denúncia, "valendo-se de seus conhecimentos especiais, desempenhava, na organização criminosa, o papel necessário de criar e propagar, em larga escala, conteúdos espúrios sobre o Poder Judiciário e as eleições brasileiras, com o intuito de perpetuar o sentimento de desconfiança popular contra os poderes constitucionais".

O advogado Leonardo Coelho Avelar, que representa o tenente-coronel, argumentou que ele trabalhava em uma função administrativa no Coter e "não tinha acesso a tecnologia de ponta".

A defesa também alegou que os vídeos publicados não foram produzidos por ele, apenas compartilhados. "Ele apenas exerceu o seu direito de expressar sua opinião particular."

O advogado tentou minimizar a participação e a influência do militar sobre o plano de golpe.

"Guilherme, encaminhando mensagem do seu próprio celular, e do seu próprio número telefônico, não poderia jamais alcançar um número significativo de pessoas", argumentou. "Um homem e um celular jamais teriam capacidade de influenciar a movimentação de uma massa da magnitude do 8 de Janeiro."

Marcelo Araújo Bormevet

O policial federal Marcelo Araújo Bormevet, que também trabalhou na Abin no governo Bolsonaro e foi segurança do ex-presidente, foi acusado de participar da produção de fake news e do monitoramento ilegal de autoridades.

O advogado Hassan Magid Souki, que representa o policial federal, argumentou que a PGR não descreveu quais notícias teriam sido criadas por ele e de que modo elas contribuíram para o 8 de Janeiro.

"Construiu-se um núcleo de desinformação composto por pessoas heterogêneas e não se demonstra como essas pessoas se relacionavam dentro desse núcleo", criticou a defesa.

Reginaldo Vieira de Abreu

O coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu foi acusado de tentar manipular o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas.

"Os fatos em relação a Reginaldo são genéricos, imprecisos, anêmicos e frágeis", rebateu o advogado Thiago Ferreira da Silva, que representa o coronel.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o sistema presidencialista no Brasil está "destruído" e criticou os valores destinados às emendas parlamentares. Segundo ele, essa configuração contribui para "fragilizar" os poderes atribuídos ao presidente.

"O presidencialismo foi totalmente destruído no Brasil. Onde está a liturgia do cargo da Presidência da República? Acabou. Eu fui deputado federal e senador, com R$ 15,5 milhões de emendas por ano, sem serem impositivas. Hoje, o parlamentar de baixo clero tem R$ 100 milhões. Senador tem R$ 300 milhões", disse Caiado em palestra promovida pela Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

Caiado afirmou que a atual dinâmica de liberação de emendas enfraquece o Poder Executivo. "A figura do presidente foi ficando fragilizada diante dessa ameaça que é imposta. Ele entrega aquilo que é prerrogativa dele para o Congresso, para o Supremo que legisla em matérias que são do Congresso também", afirmou.

Para o governador, o cenário "insustentável" infla a gerência dos parlamentares sobre o Orçamento. "O plano de governo é do presidente. O deputado foi feito para aprovar o Orçamento, fiscalizar o Orçamento e legislar nas matérias de lei complementar e ordinária à proposta. Pronto. Essa é a finalidade do deputado e do senador. Agora, não é ele que vai decidir que vai repassar o dinheiro, que é discricionário, que está no plano de governo, para fazer o que ele acha que deve fazer no município. Isso aí é insustentável", disse Caiado.

O uso das emendas parlamentares como instrumento de barganha política ganhou força durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como revelado pelo Estadão, a falta de transparência sobre o destino dos valores era catalisador de corrupção no esquema conhecido como orçamento secreto.

Mas o tema voltou à tona, agora como ponto de tensão entre os Três Poderes, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impasse se intensificou após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de todas as emendas. A exigência era o estabelecimento de regras claras de transparência que permitam rastrear a destinação e a liberação dos recursos.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é o mais citado pelos entrevistados do novo levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira, 6, quando questionados em quem votariam para uma cadeira no Senado por São Paulo no próximo ano. Nos dois cenários estimulados da pesquisa, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o "autoexilado" filho de Jair Bolsonaro (PL) tem 36,5% das intenções de voto.

No primeiro cenário, o segundo mais citado é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com 32,3% dos votos. No segundo cenário, é o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) quem aparece atrás de Eduardo Bolsonaro, com 34,6% das intenções. Como são duas vagas ao Senado nas próximas eleições, os entrevistados puderam citar até dois nomes da lista.

Todos os outros possíveis candidatos foram listados nos dois cenários e mantiveram a mesma posição, com pequenas variações numéricas nos porcentuais de intenção de voto. O atual secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, fica em terceiro lugar da lista, com pouco mais de 23%.

Apesar de aparecer em primeiro na pesquisa para o Senado, o nome do filho "03" de Bolsonaro é propagado pelo pai como um dos possíveis substitutos do próprio ex-presidente em 2026, já que segue inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030. Lideranças da direita e centro ouvidas pela Coluna do Estadão, entretanto, são unânimes em defender que o substituto tenha outro sobrenome.

Segundo eles, Eduardo não tem articulação política no Congresso e há a chance de que não volte ao Brasil, sob o risco de ter o passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta articulação contra a soberania do Brasil junto a autoridades americanas. Eduardo Bolsonaro pediu licença do cargo de deputado em março e, desde então, está nos Estados Unidos.

Já no cenário espontâneo da pesquisa, em que o nome dos candidatos não são fornecidos, 82,4% disseram não saber em quem votariam ou não responderam. Eduardo aparece em terceiro lugar, com 1,1%, atrás do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e do ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), ambos com 1,2%.