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Caiado diz que 'presidencialismo está destruído' e critica emendas

Política
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o sistema presidencialista no Brasil está "destruído" e criticou os valores destinados às emendas parlamentares. Segundo ele, essa configuração contribui para "fragilizar" os poderes atribuídos ao presidente.

"O presidencialismo foi totalmente destruído no Brasil. Onde está a liturgia do cargo da Presidência da República? Acabou. Eu fui deputado federal e senador, com R$ 15,5 milhões de emendas por ano, sem serem impositivas. Hoje, o parlamentar de baixo clero tem R$ 100 milhões. Senador tem R$ 300 milhões", disse Caiado em palestra promovida pela Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

Caiado afirmou que a atual dinâmica de liberação de emendas enfraquece o Poder Executivo. "A figura do presidente foi ficando fragilizada diante dessa ameaça que é imposta. Ele entrega aquilo que é prerrogativa dele para o Congresso, para o Supremo que legisla em matérias que são do Congresso também", afirmou.

Para o governador, o cenário "insustentável" infla a gerência dos parlamentares sobre o Orçamento. "O plano de governo é do presidente. O deputado foi feito para aprovar o Orçamento, fiscalizar o Orçamento e legislar nas matérias de lei complementar e ordinária à proposta. Pronto. Essa é a finalidade do deputado e do senador. Agora, não é ele que vai decidir que vai repassar o dinheiro, que é discricionário, que está no plano de governo, para fazer o que ele acha que deve fazer no município. Isso aí é insustentável", disse Caiado.

O uso das emendas parlamentares como instrumento de barganha política ganhou força durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como revelado pelo Estadão, a falta de transparência sobre o destino dos valores era catalisador de corrupção no esquema conhecido como orçamento secreto.

Mas o tema voltou à tona, agora como ponto de tensão entre os Três Poderes, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impasse se intensificou após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de todas as emendas. A exigência era o estabelecimento de regras claras de transparência que permitam rastrear a destinação e a liberação dos recursos.

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Internacional

Internacional

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, afirmou ter tido uma "conversa muito construtiva" com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após um encontro na Casa Branca nesta terça-feira, 6. Segundo Carney, o diálogo marcou o "começo do fim de um processo de redefinição da relação Canadá-EUA". O dirigente seguiu categórico ao rejeitar qualquer possibilidade de anexação do país ao vizinho.

"Canadá não está e nunca estará à venda", reiterou em entrevista coletiva, repetindo declaração anterior, em resposta a comentários de Trump sobre o país, eventualmente, se tornar o "51º estado americano". O premiê disse ter sido "muito claro" com o americano quanto à sua posição: "Fui muito claro com Trump que negociações serão feitas como dois países soberanos", afirmou. "É preciso separar o desejo da realidade. Pedi que ele parasse de falar sobre o Canadá se tornar o 51º estado dos EUA. É neste ponto que começa uma discussão séria", completou.

Ao comentar as tensões comerciais entre os dois países, Carney avaliou que "estabelecemos uma boa base hoje" para o avanço das conversas, mas reconheceu que "não tivemos decisões sobre tarifas". Ele ressaltou a complexidade do tema: "A discussão tarifária com os EUA é muito complexa. Estamos abordando uma grande quantidade de questões, por isso o progresso não será necessariamente evidente durante as negociações, mesmo que estejamos progredindo".

Ainda assim, o primeiro-ministro demonstrou otimismo. "Queremos seguir adiante com negociações comerciais com os americanos" e "veremos quanto tempo vai levar até os EUA tirarem as tarifas sobre o Canadá". Carney adiantou que ele e Trump concordaram em manter novas rodadas de diálogo nas próximas semanas, inclusive durante o encontro do G7.

Ao fim da reunião, o premiê destacou que "a postura de Trump e o quão concretas foram as discussões me fazem me sentir melhor". Apesar disso, reconheceu que "ainda temos muito trabalho pela frente e estamos totalmente empenhados". Por fim, assegurou ao republicano que "nossas medidas contra a entrada de fentanil nos EUA estão funcionando".

Internacional

A comitiva de autoridades que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Rússia contará com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do vice-presidente da Câmara Elmar Nascimento (União-BA). Além disso, também contará com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o assessor-chefe da Assessoria Especial, embaixador Mauro Vieira, de acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto.

Esta será a terceira viagem feita por Lula da qual Alcolumbre participará. Os dois já estiveram juntos na comitiva que viajou ao Japão, em março, e à Itália para o velório do papa Francisco, em abril.

O início da viagem está previsto para esta terça-feira, 6, à noite, quando Lula partirá de Brasília às 22h rumo a Casablanca. A chegada do chefe do Executivo brasileiro à Rússia é esperada para quarta-feira, 7.

No país, o petista participará da celebração dos 80 anos do "Dia da Vitória", quando os russos celebram a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. Ainda, terá encontros bilaterais com o presidente Vladimir Putin e com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Na reunião com Putin, Lula deve fazer uma menção à questão da necessidade de reequilibrar a balança comercial entre Brasil e Rússia. "Nós importamos dois produtos que são fundamentais, fertilizantes são fundamentais até para o nosso setor exportador, e diesel também, mas nós queremos ampliar as nossas exportações para a Rússia", disse o secretário de Ásia e Pacífico, embaixador Eduardo Paes Saboia.

Internacional

O ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Asif, alertou nesta terça-feira, 6, para um possível conflito "inevitável" com a Índia, motivado pela disputa por recursos hídricos e por um ataque que matou sete soldados paquistaneses e foi atribuído por autoridades paquistanesas aos indianos. As informações são da imprensa local.

Segundo um canal de TV do país, Asif afirmou que um confronto com a Índia está próximo. "Foi dito no briefing de hoje que a agressão da Índia é esperada", declarou. Ele também teria ameaçado retaliar caso o governo indiano bloqueie o fluxo de água destinado ao Paquistão.

"Se os governantes indianos tentarem bloquear a água do Paquistão, eles vão se afogar nela", disse Asif, segundo a mídia local. O ministro ainda teria afirmado que o país está pronto para destruir qualquer estrutura construída pela Índia no rio Indo.

As declarações vieram poucas horas após um atentado no sudoeste do Paquistão. Uma bomba caseira atingiu um veículo militar no distrito de Kachhi, matando sete soldados. O Exército paquistanês responsabilizou o grupo armado Baloch Liberation Army (BLA), que, segundo o Paquistão, teria ligações com a Índia, que nega. A Al Jazeera observou que não há evidências públicas dessa conexão, e nem o BLA nem o governo indiano comentaram as acusações.

O presidente Asif Ali Zardari e o primeiro-ministro Shehbaz Sharif condenaram o ataque e elogiaram o sacrifício das forças de segurança. A tensão aumentou ainda mais depois que o premiê indiano, Narendra Modi, anunciou que a Índia passará a reter águas antes compartilhadas com o Paquistão. "Antes, a água da Índia também ia para fora. Agora, a água da Índia fluirá para sua parte... e será utilizada pela própria Índia", disse Modi, segundo a Reuters.

O Paquistão já havia advertido que qualquer interferência em seus rios seria vista como um "ato de guerra", conforme reportou a France 24. O tratado de 1960, que garantia ao Paquistão o uso de 80% da água para fins agrícolas, foi suspenso por Nova Délhi após um ataque terrorista na Caxemira indiana, atribuído a militantes ligados ao Paquistão.

*Com informações da Associated Press