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Lula se reúne com ex-presidente Samper, que diz que petista se tornou representante fiel da AL

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 17, com o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper Pizano, em Bogotá, capital do país vizinho. Segundo o ex-chefe do Executivo colombiano, Lula se tornou "o representante mais fiel" da região latino-americana.

O encontro foi registrado por Samper nas redes sociais. "Bem-vindo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Colômbia. Lula tornou-se o representante mais fiel do Sul da América Latina para o mundo", escreveu o ex-presidente em publicação. "As suas teses sobre a desdolarização do mundo, a paz entre a Ucrânia e a Rússia - que partilha com a China -, a reativação da Unasul e a defesa da Amazônia colocaram-no na linha da frente da liderança global", acrescentou.

O presidente brasileiro cumpre agenda nesta quarta-feira na Colômbia. Neste momento, ele está em uma reunião bilateral com o atual presidente do país vizinho, Gustavo Petro. Após o encontro, ocorrerá um almoço oferecido pelo presidente colombiano, seguido de assinatura de atos e declaração à imprensa.

À tarde, Lula também participará do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da cerimônia de inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). Por fim, às 19h40 pelo horário local - 21h40 pelo horário de Brasília -, o petista retornará para Brasília, onde deve chegar à capital federal brasileira na madrugada de quinta-feira, 18.

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Política

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A Justiça do Paraná trancou, sem julgamento de mérito, o processo da Operação Taxa Alta, que mirou um esquema de fraudes no Departamento de Trânsito (Detran).

A ação foi encerrada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou provas da investigação obtidas pelo Ministério Público junto a provedores de internet, o que na prática esvaziou a denúncia.

Foram comprometidos elementos que davam suporte às acusações, como histórico de pesquisa e de localização de empresários investigados, conteúdo de e-mail e fotos.

"A realidade é que após identificados os elementos de prova nulos, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, não se verifica materialidade ou indícios de autoria aptos a sustentar a denúncia", escreveu a juíza Cristine Lopes, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, ao extinguir a ação.

A decisão dos ministros do STF teve um efeito cascata. Segundo a juíza, as provas que restaram no processo são nulas "por derivação".

"As provas, ainda que lícitas, mas decorrentes de outras ilegais, assim consideradas pela obtenção em desacordo com as normas que asseguram a sua higidez, são consideradas maculadas e devem ser extirpadas do processo", acrescentou a magistrada ao atender a um pedido do advogado Daniel Gerber.

O trancamento da ação beneficiou 11 pessoas, incluindo empresários e ex-servidores comissionados do Detran do Paraná.

As provas foram anuladas porque os ministros do STF entenderam que o Ministério Público não poderia ter exigido diretamente de provedores de internet que preservassem informações de usuários, sem autorização judicial. A estratégia vinha sendo usada por promotores e procuradores para evitar que conteúdos potencialmente úteis a investigações se perdessem até a apresentação e análise, pela Justiça, do pedido de quebra de sigilo telemático.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 3, que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PRD-RJ) seja submetido a uma avaliação médica para determinar se voltará ou não para o presídio de Bangu, no Rio. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) levantar dúvidas sobre uma possível alta de Jefferson, que está internado desde junho do ano passado no Hospital Samaritano, unidade particular localizada no bairro de Botafogo.

Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ) deve realizar um exame médico-legal em até 15 dias, como forma de verificar a "indispensabilidade do tratamento" a que Jefferson está sendo submetido no hospital particular. A Seap-RJ também vai ter que informar se o presídio de Bangu ou o Hospital Penitenciário do Rio tem condições de dar prosseguimento aos cuidados médicos com o ex-deputado.

No dia 4 de junho de 2023, Moraes autorizou que Jefferson fosse tratado no hospital após sofrer uma queda no presídio de Bangu 8. Nos sete meses que esteve na cadeia até então, o ex-deputado perdeu 16 quilos.

Nesta terça-feira, 30, a psiquiatra Soraya Daher, do Hospital Samaritano, enviou para Moraes um laudo médico onde descreveu que Jefferson foi recebido no ano passado com um "episódio depressivo grave com sintomas psicóticos em transtorno depressivo recorrente". Segundo ela, o ex-deputado continua apresentando os sintomas e necessita de um tratamento psiquiátrico contínuo, mas já "apresenta condições de alta hospitalar".

No mesmo dia, a PGR manifestou a necessidade de realização de um exame médico para verificar se o estado de saúde de Jefferson, além de verificar que o presídio de Bangu possui condições para oferecer o tratamento citado pela psiquiatra. "As prescrições de médico e de estabelecimentos de saúde particulares, contudo, não bastam ao diagnóstico de enfermidades ou de agravos à saúde nem à definição dos tratamentos preconizados para pessoa custodiada pelo Estado", disse.

A defesa de Roberto Jefferson alega que o tratamento médico não pode ser feito no presídio. Segundo os advogados João Pedro Barreto e Juliana França David, que representam o ex-deputado, ele necessita de um "tratamento médico multidisciplinar especializado, o qual, mesmo diante dos melhores esforços da Seap-RJ, não é passível de ser realizado em ambiente carcerário"

O Estadão procurou a Seap-RJ, mas não obteve retorno.

Política

A deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), gravou um vídeo para criticar o também deputado federal Ricardo Salles (PL) por relacionar o ex-governador de São Paulo José Serra ao caso que ficou conhecido como "tio Paulo", em referência ao episódio em que uma sobrinha levou o tio morto para tentar pegar empréstimo em um banco no Rio de Janeiro.

"Vi o post extremamente desrespeitoso que o Ricardo Salles fez sobre mim e o (ex-) ministro José Serra. Não vale tudo por like. Nessa minha jornada como pré-candidata, eu fiz questão de ter humildade de sentar para conversar com todos os últimos ex-prefeitos que tivemos em São Paulo. Falei com (João) Doria, com o (Gilberto) Kassab, com o (Fernando) Haddad, com Marta (Suplicy), com (Luiza) Erundina e falei com Serra também. E a conversa que tive com ele foi uma das mais lúcidas e inspiradoras que tive nos últimos meses", disse Tabata em trecho do vídeo publicado em suas redes sociais.

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Em um momento que ainda não sabe se o PSDB caminhará com ela na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a parlamentar aproveitou para elogiar a gestão tucana de Serra à frente do Poder Executivo municipal. Ele foi prefeito entre 2005 e 2006. "José Serra, como prefeito de São Paulo, nos trouxe a Virada Cultural, nos trouxe a integração do bilhete único e, como ministro da Saúde, um dos maiores que já tivemos, trouxe os genéricos para o Brasil. Diante desse legado todo, eu pergunto: o que fez Ricardo Salles pelo nosso País?", criticou Tabata.

No último dia 1º, a parlamentar apresentou um grupo de apoiadores para elaborar o plano de governo para disputa da Prefeitura de São Paulo. O grupo é formado por aliados do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), técnicos que atuaram em gestões do PSDB na capital e no Estado e integrantes e ex-integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).