UE encaminha Polônia para Tribunal de Justiça por falta de estratégia climática de longo prazo

Internacional
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A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), decidiu encaminhar a Polônia ao Tribunal de Justiça do bloco por não ter apresentado sua estratégia nacional de longo prazo em conformidade com o regulamento sobre a Governança da União da Energia e Ação Climática, de acordo com nota publicada oficialmente.

Segundo o texto, todos os integrantes do bloco foram obrigados a apresentar, até 1º de janeiro de 2020, suas estratégias nacionais de longo prazo, definindo um plano e visão nacionais coerentes para a redução das emissões de gases de efeito estufa, em linha com o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050 e os compromissos sob o Acordo de Paris.

Em setembro de 2022, no entanto, a Comissão enviou uma carta de notificação formal à Polônia por não cumprir a obrigação, o que foi seguido por um parecer fundamentado em novembro de 2023.

"Até agora, a Polônia não apresentou sua estratégia nacional de longo prazo e é o único Estado-Membro da UE que ainda não o fez", acrescenta. "A Comissão considera que a Polônia ainda não cumpriu sua obrigação legal e, portanto, está encaminhando ao Tribunal de Justiça da UE".

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 9, mostra que a maioria dos brasileiros acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria concorrer à reeleição em 2026. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados se dizem contrários a uma nova candidatura, enquanto 42% defendem que o petista tente um novo mandato. A diferença de 14 pontos porcentuais é a menor registrada pelo instituto desde maio, o que indica uma leve redução na resistência à continuidade de Lula no cargo.

Por outro lado, o número de brasileiros que acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria apoiar outro candidato nas eleições de 2026 permaneceu no maior patamar da série histórica, com 76%. Já o menor porcentual até o momento, 18%, considera que ele deve manter sua candidatura. Entre os próprios eleitores bolsonaristas, há divisão: 52% defendem que o capitão reformado volte a disputar o cargo, enquanto 47% preferem que apoie outro nome.

O instituto também avaliou o nível de conhecimento, o potencial de voto e a rejeição das principais lideranças nacionais. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atingiu o maior índice de rejeição desde o início da série, com 41% - em janeiro, o percentual era de 32%. O presidente Lula aparece com 51% de rejeição, uma melhora em relação ao pico de 57% registrado em maio. Já Bolsonaro registra 63%, um ponto porcentual a menos que no mês anterior.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) detém o maior índice de percepção negativa entre os nomes avaliados, com 68%. Logo atrás dele e do pai, aparecem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com 61%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 60%.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), registra um índice de rejeição semelhante ao de Tarcísio, com 40%. Já os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), apresentam percepção negativa de 34% e 32%, respectivamente.

Ainda com baixo nível de conhecimento nacional, 54% dos entrevistados afirmam não conhecer Caiado, 52% dizem o mesmo sobre Zema, 37% sobre Ratinho Jr. e 33% sobre Tarcísio.

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 de outubro, com base em 2.004 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 9, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) leva vantagem sobre todos os possíveis adversários na eleição de 2026. O petista lidera em todos os cenários de 1º turno, pontuando entre 35% e 43% das intenções a depender da lista de candidatos.

Lula também venceria todos os rivais no segundo turno se a eleição fosse hoje. O presidente, contudo, não tem mais da metade das intenções de voto em nenhum dos cenários devido ao número de indecisos e àqueles que declaram que votarão em branco, nulo ou não votarão.

A pesquisa aponta que o atual presidente ampliou a vantagem sobre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como o principal nome da oposição neste momento. Tarcísio afirma que não embarcará na disputa pelo Palácio do Planalto e tentará a reeleição para o governo estadual.

O chefe do Executivo paulista vinha diminuindo a vantagem de Lula até maio, quando o resultado foi empate técnico de 41% a 40%, com o presidente numericamente à frente.

Porém, desde então, a tendência se inverteu e Lula ganhou terreno até chegar aos atuais 45% de intenção de voto contra 33% de Tarcísio. A vantagem de 12 pontos percentuais (p.p.) do presidente sobre o governador é a maior registrada neste ano.

Lula oscilou para cima no limite da margem de erro de dois pontos, enquanto o governador paulista oscilou negativamente no mesmo patamar. Outros 19% disseram que votarão em branco ou nulo e há 3% de indecisos.

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo Lula na quarta-feira, 8, e derrubou a Medida Provisória com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aliados de Lula colocaram a derrota na conta de Tarcísio, que ligou para deputados pedindo voto contrário à medida - o governador nega envolvimento no assunto.

A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 5 de outubro. O nível de confiança é de 95%.

O adversário mais competitivo contra Lula neste momento é Ciro Gomes (PDT). O presidente venceria o ex-deputado cearense por 41% a 32%, diferença de nove pontos.

Por outro lado, a maior vantagem de Lula é de 23 pontos percentuais: ele venceria o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), por 45% a 22%. Em seguida, o presidente tem 15 pontos de vantagem contra Romeu Zema (47% a 32%), Ronaldo Caiado (46% a 31%) e Eduardo Bolsonaro (46% a 31%).

A Quaest também mediu a intenção de voto espontânea para presidente. Ao contrário dos demais cenários, neste caso não é apresentada uma lista com os nomes dos candidatos.

Lula foi mencionado por 19% dos entrevistados e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, por 6%. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), Tarcísio e outros nomes somados foram citados por 1% cada. Indecisos são 69% e 3% responderam que votarão em branco, nulo ou não votarão.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 8, o pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A solicitação havia sido apresentada após o parlamentar usar, dentro do Congresso Nacional, uma camiseta com a frase "anistia é o caralh*", em protesto ao projeto que prevê anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

O relator do caso, o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), considerou que a atitude de Janones está "dentro dos limites da razoabilidade" e que não configura violação à sua imunidade parlamentar. Ele recomendou o arquivamento do processo, o que foi aprovado por 13 votos a 4.

Além deste caso, Janones responde a outros dois processos no Conselho de Ética.

O primeiro envolve uma publicação nas redes sociais, em que ele chamou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) de "assassino" e "corrupto" no X (antigo Twitter). Já o segundo processo acusa Janones de ter exigido que servidores de seu gabinete devolvessem parte dos salários para pagar dívidas de campanha.

Ambos os pedidos foram apresentados pelo PL e também estavam previstos para análise nesta quarta-feira.