EUA quer reconhecer Crimeia como parte da Rússia para impulsionar negociação de paz na Ucrânia

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O jornal Washington Post noticiou nesta terça-feira, 22, que a Casa Branca propôs reconhecer a Crimeia como parte da Rússia e congelar a linha de frente, como forma de facilitar a negociação de um acordo de paz na Ucrânia, que será realizada amanhã em Londres. Europeus e ucranianos esperam obter garantias de segurança e planos de reconstrução para o país em troca de concessões territoriais.

 

A proposta dos EUA, apresentada à Ucrânia em Paris, na semana passada, inclui o reconhecimento formal da anexação da Crimeia como território russo e, eventualmente, o levantamento das sanções à Rússia em um futuro acordo. Moscou, por sua vez, encerraria as hostilidades no momento em que suas tropas avançam no campo de batalha.

 

Um assessor do presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse que a proposta americana incluía algumas ideias com as quais Kiev concorda. Uma autoridade ocidental afirmou que os termos do acordo proposto e as concessões da Ucrânia eram "surpreendentes". Todos falaram sob condição de anonimato, para poder discutir temas sensíveis.

 

Um funcionário do Departamento de Estado dos EUA minimizou o fato de o plano ter sido apresentado como um pacote fechado. Os ucranianos, no entanto, temem novos atritos com Donald Trump, cada vez mais frustrado com o ritmo das negociações.

 

Franceses, britânicos e alemães, que estão organizando o encontro em Londres, pedem que qualquer acordo inclua garantias de segurança e programas de reconstrução pós-guerra, possivelmente pagos em parte com ativos russos congelados.

 

Nos bastidores, autoridades europeias e ucranianas reconhecem que é improvável a retomada dos territórios ocupados pela Rússia. Na melhor das hipóteses, eles esperam atrasar qualquer acordo que levante as sanções aos russos antes obter alguma vantagem para a Ucrânia.

 

O Financial Times publicou nesta terça que a Rússia aceitaria manter os territórios que já ocupa dentro das quatro províncias que pretende anexar. O que, dentro dessas províncias, estiver em controle ucraniano, permaneceria assim. A proposta teria sido feita por Putin ao enviado de Trump Steven Witkoff.

 

"Existe a preocupação de que Trump não tenha sido suficientemente duro com a Rússia", disse Mujtaba Rahman, diretor do Eurasia Group, uma consultoria de risco político. "A questão agora é o que a Ucrânia receberá em troca de abrir mão de parte de seu território."

 

Os EUA apresentaram o esboço a proposta à Ucrânia em Paris. Na ocasião, o secretário de Estado, Marco Rubio, ameaçou se retirar da mediação caso não houvesse progresso em breve. Como sinal da frustração dos EUA, Rubio cancelou sua participação na negociação de Londres.

 

A proposta dos EUA veio depois que o enviado de Trump, Steve Witkoff, visitou Moscou para uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, no dia 12. Espera-se que volte à Rússia no fim de semana. Um dos diplomatas informados sobre a negociação descreveu o plano como "a ideia de Witkoff".

 

A proposta será difícil de ser digerida pela Ucrânia. A anexação da Crimeia, em 2014, foi o alvo de abertura da guerra e foi seguida da separação arquitetada pelos russos das regiões orientais de Donetsk e Luhansk, que precederam a invasão em grande de 2022.

 

"Se o que está relatando for verdade, é triste e perigoso", disse a deputada ucraniana Ivanna Klympush-Tsintsadze. "Isso significa que os EUA não estão buscando uma paz justa e duradoura, mas sim algum tipo de trégua temporária às custas de concessões ao agressor - e apresentar isso como uma grande conquista dos EUA."

 

Zelenski nunca desistiu da meta de um dia retomar a Crimeia, mas admitiu suas limitações militares. "Não temos forças suficientes", disse o ucraniano, no ano passado. "Precisamos buscar meios diplomáticos."

 

Os líderes europeus tentar usar sua influência em favor da Ucrânia. A Europa tem poder de influência, incluindo bilhões em ativos russos congelados que poderiam ser devolvidos ou usados para financiar programas de reconstrução pós-guerra. "Os europeus têm cartas reais para jogar", disse Rahman. "Se não houver alívio das sanções por parte da UE, apenas dos EUA, os benefícios econômicos para a Rússia serão marginais."

 

Um diplomata da UE, familiarizado com a proposta dos EUA, disse que as expectativas permanecem baixas para a rodada de negociações em Londres. "Cabe aos ucranianos decidir se esses termos são razoáveis", disse.

 

Sob pressão dos EUA, tanto a Rússia quanto a Ucrânia sugeriram que estariam abertas a negociações diretas enquanto Donald Trump cobra um acordo. Embora tenham mantido contato nos bastidores, por meio de intermediários, Moscou e Kiev não discutem diretamente o fim do conflito desde que os esforços iniciais para a paz foram abandonados, ainda no começo da guerra.

 

Zelenski disse nas redes sociais que a Ucrânia está pronta para qualquer conversa sobre um cessar-fogo que interrompa os ataques à infraestrutura civil. Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, afirmou que havia nuances na proposta ucraniana que fazem sentido discutir com Kiev.

 

Peskov disse que ainda não há planos concretos para negociações diretas entre Moscou e Kiev, mas a incomum troca pública indica que os dois lados estariam interessados em pelo menos parecer dispostos a negociar, especialmente diante da insistência de Trump.

 

No domingo, 20, o presidente americano disse esperar que a Rússia e a Ucrânia fechassem o acordo esta semana, acrescentando que os Estados Unidos poderiam lucrar muito com isso.

 

A Ucrânia havia concordado com a pausa de 30 dias nos ataques proposta por Donald Trump, mas a Rússia negou, apresentando novas exigências. O resultado desses esforços foi uma trégua frágil e limitada. Mais recentemente, Vladimir Putin anunciou um cessar fogo de Páscoa, que os dois lados se acusaram mutuamente de violar. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Em outra categoria

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimentos nesta terça-feira, 22, sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente alegaram que Bolsonaro não tinha conhecimento da proibição de conceder entrevistas, pois a restrição, segundo a defesa, só ficou expressa em um despacho posterior do ministro, e prometeram que o ex-presidente seguirá sem se manifestar.

Com a manifestação dos defensores, Moraes decidirá se Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares a que está submetido desde sexta-feira passada, dia 18. Antes da decisão, o ministro pode pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso Moraes avalie que o ex-presidente descumpriu as cautelares, cabe o decreto de prisão preventiva. Não há prazo para essa análise.

Bolsonaro foi submetido a cinco medidas restritivas. O ex-presidente passou a usar tornozeleira eletrônica, deve cumprir um recolhimento domiciliar e foi proibido de se comunicar com diplomatas, embaixadores estrangeiros e outros réus ou investigados. A medida cautelar que causa o impasse é a proibição de acessar redes sociais.

Na segunda-feira, 21, Bolsonaro foi à Câmara e deu declarações públicas ao lado de aliados, que transmitiram o conteúdo do encontro em suas redes sociais. Em um despacho no mesmo dia, Moraes afirmou que a proibição de acessar redes inclui, "obviamente", retransmissões da imagem de Bolsonaro. Para criminalistas ouvidos pelo Estadão, sem diretrizes claras, a medida pode configurar censura prévia.

Ao divergir da imposição de medidas cautelares a Bolsonaro, o ministro Luiz Fux avaliou que a restrição de acesso a redes poderia atentar contra o direito à expressão do réu. Fux foi vencido pelos demais membros da Primeira Turma do STF.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem nesta terça-feira, 22, sessão para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta publicou ato no qual veta a realização de reuniões dos colegiados até o dia 1.º de agosto, quando se encerra o recesso parlamentar. A decisão frustrou oposicionistas, que classificaram a medida como "ilegal".

Apesar do recesso, deputados bolsonaristas foram a Brasília para discutir com o ex-presidente reações ao ministro Alexandre de Moraes, que na sexta-feira passada determinou medidas restritivas - como uso de tornozeleira e proibição de uso das redes sociais - e nesta segunda, 21, ameaçou prender Bolsonaro em caso de descumprimento da decisão.

A investida dos bolsonaristas está programada para após o recesso. No Senado, o plano é colocar em pauta o impeachment de Moraes; na Câmara, o objetivo é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim do foro privilegiado, além da anistia aos implicados no 8 de Janeiro.

A retaliação planejada pela oposição no Congresso já era esperada no Supremo antes mesmo das últimas medidas adotadas por Moraes contra Bolsonaro. No tribunal, a expectativa era de represália por decisões tomadas no último semestre sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as emendas parlamentares.

Parlamentares interpretaram a atuação da Corte nesses temas como uma intervenção nas atividades do Congresso. No caso do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou norma aumentando as alíquotas do imposto. O Congresso, por sua vez, derrubou a norma. O assunto foi parar no STF, que restituiu a validade da portaria de Lula, retirando apenas a tributação sobre o chamado risco sacado.

Embate constante

As emendas foram motivo de embate constante do Congresso com o STF nos últimos anos. Embora a determinação da Corte seja pela garantia da rastreabilidade e da transparência dos repasses, os parlamentares encontraram formas de burlar a regra. Congressistas suspeitos de desvio de dinheiro público por meio das emendas se tornaram alvo de inquéritos, o que tensionou ainda mais a relação entre os dois Poderes.

Outro fator deixou a Câmara insatisfeita, mas com o Executivo: Lula vetou integralmente o projeto de lei complementar que aumentava o número de deputados de 513 para 531. A leitura no STF é de que o Congresso pode iniciar uma ofensiva contra a Corte como forma de retaliar o governo, diante da parceria firmada entre Executivo e Judiciário no enfrentamento do presidente americano, Donald Trump.

O ressentimento dos parlamentares de oposição ficou ainda maior com o avanço das investigações sobre Bolsonaro e a perspectiva de condenação do ex-presidente em setembro pela Corte. O cenário jurídico não mudou, mesmo com as medidas tributárias adotadas por Trump.

Entre as propostas que compõem o chamado pacote anti-STF está a autorização para o Congresso suspender decisões do tribunal diante do voto de dois terços dos parlamentares. Há também um projeto que prevê o impeachment de ministros do STF se o Congresso considerar que houve usurpação de competências do Legislativo em uma decisão judicial.

Ontem, na Câmara, a presença de Bolsonaro era dada como certa, mas o ex-presidente recuou após Moraes dar um prazo de 24 horas para a sua defesa apresentar explicações sobre postagens em redes sociais e exibição da tornozeleira eletrônica no dia anterior, na Casa.

A proibição imposta por Motta recebeu críticas do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que classificou o ato como "ilegal" e "antirregimental". Ele argumentou que o presidente e o primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), estão fora do Brasil e, por isso, uma decisão do tipo deveria partir do presidente em exercício, o segundo-vice-presidente, Elmar Nascimento (União Brasil-BA). "Temos subserviência até para submeter a uma decisão ilegal. Eu não sei até quando", disse Sóstenes.

A resposta veio por um parecer jurídico da Secretaria-Geral da Mesa. "Um afastamento para representação institucional no exterior não necessariamente impede o presidente de assinar documentos administrativos urgentes de forma remota", afirma o parecer.

Deputados bolsonaristas colocaram uma placa com o nome do ex-presidente na mesa do plenário onde ocorreria a sessão. O deputado General Pazuello (PL-RJ) advertiu o líder da oposição, Zucco (PL-RS), sobre o item, afirmando que poderia "dar problema" caso continuasse sendo exibido na Casa.

Trump

Durante entrevista em que protestaram contra a decisão de Motta, dois deputados - Delegado Caveira (PL-PA) e Sargento Fahur (PSD-PR) - ergueram uma bandeira de apoio a Trump, com a frase: "Trump Make America Great Again". Zucco pediu que guardassem a bandeira. "Estou te pedindo por favor para não fazer isso. Pode prejudicar."

Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos. Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adotam um "recesso branco", em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada por duas semanas.

A estratégia inicial consistia em pedir a retomada da atividade legislativa no Congresso. O pleito acabou frustrado após Motta e Alcolumbre rejeitarem o pedido do PL para suspender o recesso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Route nesta terça, 22, que mira desvios no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá. Um dos investigados é o empresário Breno Barbosa Chaves Pinto (União Brasil-AP), segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Conforme a PF, o empresário é suspeito de usar o nome do senador para "obter vantagens ilícitas".

Alcolumbre não é investigado. Em nota, ele disse que não tem relação com as empresas citadas nem com a atuação do segundo suplente. "Todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal", afirmou.

A defesa de Breno Chaves Pinto não respondeu. O Dnit disse que "as instâncias de integridade da autarquia estão apurando os fatos" e que "repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção".

'Proximidade'

Breno Chaves Pinto foi alvo de buscas. Os investigadores disseram que está sob apuração desvio de R$ 60 milhões em contratos e licitações para manutenção e recuperação da BR-157.

"A hipótese é de que Breno se utilizava de sua proximidade com o senador (Alcolumbre) para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas", afirmou o juiz da 4.ª Vara Federal do Amapá, Jucelio Fleury Neto. "Breno Chaves Pinto é considerado figura central no esquema criminoso. Ele se valia de sua influência política (segundo suplente do senador Davi Alcolumbre)."

Superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Vieira Linhares, apontado como "o vértice público do esquema", foi afastado do cargo. A defesa não foi localizada.

Por decisão da 4.ª Vara Federal do Amapá, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. No endereço de um dos investigados, em Minas Gerais, foram apreendidos três carros Porsche, 13 obras de Guignard e de Portinari, joias e relógios. No Amapá, policiais encontraram um fuzil, três pistolas e munições. Foi determinado o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de R$ 8 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.