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Motta proíbe reuniões pró-Bolsonaro; Supremo já prevê retaliação do Congresso

Política
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem nesta terça-feira, 22, sessão para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta publicou ato no qual veta a realização de reuniões dos colegiados até o dia 1.º de agosto, quando se encerra o recesso parlamentar. A decisão frustrou oposicionistas, que classificaram a medida como "ilegal".

 

Apesar do recesso, deputados bolsonaristas foram a Brasília para discutir com o ex-presidente reações ao ministro Alexandre de Moraes, que na sexta-feira passada determinou medidas restritivas - como uso de tornozeleira e proibição de uso das redes sociais - e nesta segunda, 21, ameaçou prender Bolsonaro em caso de descumprimento da decisão.

 

A investida dos bolsonaristas está programada para após o recesso. No Senado, o plano é colocar em pauta o impeachment de Moraes; na Câmara, o objetivo é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim do foro privilegiado, além da anistia aos implicados no 8 de Janeiro.

 

A retaliação planejada pela oposição no Congresso já era esperada no Supremo antes mesmo das últimas medidas adotadas por Moraes contra Bolsonaro. No tribunal, a expectativa era de represália por decisões tomadas no último semestre sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as emendas parlamentares.

 

Parlamentares interpretaram a atuação da Corte nesses temas como uma intervenção nas atividades do Congresso. No caso do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou norma aumentando as alíquotas do imposto. O Congresso, por sua vez, derrubou a norma. O assunto foi parar no STF, que restituiu a validade da portaria de Lula, retirando apenas a tributação sobre o chamado risco sacado.

 

Embate constante

 

As emendas foram motivo de embate constante do Congresso com o STF nos últimos anos. Embora a determinação da Corte seja pela garantia da rastreabilidade e da transparência dos repasses, os parlamentares encontraram formas de burlar a regra. Congressistas suspeitos de desvio de dinheiro público por meio das emendas se tornaram alvo de inquéritos, o que tensionou ainda mais a relação entre os dois Poderes.

 

Outro fator deixou a Câmara insatisfeita, mas com o Executivo: Lula vetou integralmente o projeto de lei complementar que aumentava o número de deputados de 513 para 531. A leitura no STF é de que o Congresso pode iniciar uma ofensiva contra a Corte como forma de retaliar o governo, diante da parceria firmada entre Executivo e Judiciário no enfrentamento do presidente americano, Donald Trump.

 

O ressentimento dos parlamentares de oposição ficou ainda maior com o avanço das investigações sobre Bolsonaro e a perspectiva de condenação do ex-presidente em setembro pela Corte. O cenário jurídico não mudou, mesmo com as medidas tributárias adotadas por Trump.

 

Entre as propostas que compõem o chamado pacote anti-STF está a autorização para o Congresso suspender decisões do tribunal diante do voto de dois terços dos parlamentares. Há também um projeto que prevê o impeachment de ministros do STF se o Congresso considerar que houve usurpação de competências do Legislativo em uma decisão judicial.

 

Ontem, na Câmara, a presença de Bolsonaro era dada como certa, mas o ex-presidente recuou após Moraes dar um prazo de 24 horas para a sua defesa apresentar explicações sobre postagens em redes sociais e exibição da tornozeleira eletrônica no dia anterior, na Casa.

 

A proibição imposta por Motta recebeu críticas do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que classificou o ato como "ilegal" e "antirregimental". Ele argumentou que o presidente e o primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), estão fora do Brasil e, por isso, uma decisão do tipo deveria partir do presidente em exercício, o segundo-vice-presidente, Elmar Nascimento (União Brasil-BA). "Temos subserviência até para submeter a uma decisão ilegal. Eu não sei até quando", disse Sóstenes.

 

A resposta veio por um parecer jurídico da Secretaria-Geral da Mesa. "Um afastamento para representação institucional no exterior não necessariamente impede o presidente de assinar documentos administrativos urgentes de forma remota", afirma o parecer.

 

Deputados bolsonaristas colocaram uma placa com o nome do ex-presidente na mesa do plenário onde ocorreria a sessão. O deputado General Pazuello (PL-RJ) advertiu o líder da oposição, Zucco (PL-RS), sobre o item, afirmando que poderia "dar problema" caso continuasse sendo exibido na Casa.

 

Trump

 

Durante entrevista em que protestaram contra a decisão de Motta, dois deputados - Delegado Caveira (PL-PA) e Sargento Fahur (PSD-PR) - ergueram uma bandeira de apoio a Trump, com a frase: "Trump Make America Great Again". Zucco pediu que guardassem a bandeira. "Estou te pedindo por favor para não fazer isso. Pode prejudicar."

 

Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos. Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adotam um "recesso branco", em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada por duas semanas.

 

A estratégia inicial consistia em pedir a retomada da atividade legislativa no Congresso. O pleito acabou frustrado após Motta e Alcolumbre rejeitarem o pedido do PL para suspender o recesso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Cingapura é o país com o passaporte mais poderoso do mundo, de acordo com o ranking Henley Passport Index, que classifica quais passaportes dão acesso a mais destinos sem a necessidade de visto prévio. O levantamento é feito pela consultoria Henley&Partners e foi divulgado nesta terça-feira, 22.

O documento de Cingapura também liderou a lista no ano passado e dá acesso a 193 países, seguido por Coreia do Sul e Japão, com 190 destinos liberados. O terceiro lugar é ocupado por sete membros da União Europeia: Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda e Itália têm entrada livre em 189 nações.

O top 5 do Henley Passport Index conta ainda com outro grupo de europeus, formado por Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Suécia, que podem acessar livremente 188 países, e Nova Zelândia, Grécia e Suíça, com entrada liberada em 187 destinos.

Brasil

Já o passaporte brasileiro divide a 16ª posição com a vizinha Argentina e a pequena nação europeia San Marino, com o direito de visitar 170 nações sem a necessidade de visto prévio. O Brasil, que já chegou a figurar até no 28º lugar em 2010, repete o seu melhor desempenho no ranking da Henley&Partners e avança uma colocação em comparação com o ano passado.

O passaporte nacional abre portas para países como Alemanha, Espanha e Portugal, na Europa, China, Coreia do Sul e Japão, na Ásia, e Angola, Egito e Marrocos, na África, além dos nove Estados que integram o Mercosul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Por outro lado, o Brasil não tem acesso liberado sem visto prévio a nenhum país da América do Norte.

Na América do Sul, o país com o passaporte mais poderoso é o Chile, que ocupa a 14ª posição e garante a entrada em 176 destinos.

EUA em queda no ranking

Os Estados Unidos, que lideraram a lista em 2006 e 2014, estão no 10º lugar, a sua pior colocação desde que o ranking foi criado, em 2006, com entrada liberada em 182 nações, ao lado de Islândia e Lituânia. Os americanos perderam o direito de entrar sem visto prévio em seis Estados entre 2024 e 2025 e estão a apenas um país de distância de Liechtenstein e Malásia, os primeiros fora do top 10.

O Reino Unido, que também já teve o passaporte mais poderoso do mundo em 2010 e entre 2013 e 2015, figura na 6ª posição, com acesso a 186 destinos.

Na ponta oposta do ranking, está o Afeganistão, cujos cidadãos só têm entrada liberada em 25 países. Ele é acompanhado por Síria, com 27 destinos liberados, e Iraque, que têm a dispensa de visto prévio em apenas 30 nações.

O Henley Passport Index é feito com dados fornecidos pela Autoridade Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e inclui 199 passaportes e 227 destinos de viagem.

Veja o top 10 do ranking de passaportes mais poderosos do mundo

1º - Cingapura - 193 países liberados

2º - Japão e Coreia do Sul - 190 países liberados

3º - Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda e Itália - 189 países liberados

4º - Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal e Suécia - 188 países liberados

5º - Grécia, Nova Zelândia e Suíça - 187 países liberados

6º - Reino Unido - 186 países liberados

7º - Austrália, República Checa, Hungria, Malta e Polônia - 185 países liberados

8º - Canadá, Estônia e Emirados Árabes Unidos - 184 países liberados

9º - Croácia, Letônia, Eslováquia e Eslovênia - 183 países liberados

10º - Estados Unidos, Islândia e Lituânia - 182 países liberados

Internacional

O filho do ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Hunter Biden, afirmou em uma entrevista que o pai teve um desempenho desastroso no debate com Donald Trump nas eleições do ano passado por ter tomado zolpidem, um medicamento hipnótico indicado para insônia.

Segundo Hunter contou ao youtuber Andrew Callaghan nesta segunda-feira, 22, Biden havia viajado duas vezes à Europa e participado de um evento de arrecadação de fundos na Califórnia, e ficou exausto. "Eu sei o que houve naquele debate. Ele voou ao redor do mundo, pela quilometragem, poderia ter dado a volta na Terra três vezes. Ele tem 81 anos de idade, estava muito cansado", disse.

"Deram Ambien [zolpidem] para que ele pudesse dormir. Aí, ele subiu no palco e ficou igual a barata tonta", acrescentou.

O debate, ocorrido em junho do ano passado, alterou a campanha presidencial dos EUA. Biden teve lapsos de memória, mostrou fragilidade física e perdeu a linha de raciocínio. Por causa do desempenho, a candidatura entrou em crise e o então presidente passou a sofrer pressão de lideranças do Partido Democrata para renunciar à reeleição.

Quase um mês após o debate e semanas de pressão, Biden abriu mão da candidatura e Kamala Harris, sua vice-presidente, o substituiu.

Na entrevista da segunda, Hunter criticou os democratas, assessores do ex-presidente Barack Obama e o ator George Clooney por pressionarem Biden a desistir. "Eles acham que sabem mais do que o homem que conseguiu, ao contrário de todo mundo, ser eleito para o Senado dos EUA sete vezes e ter mais votos do que qualquer outro presidente?Acham que podem substituir o juízo dele?", disse o filho do ex-presidente.

Relembre o debate

Biden apareceu no primeiro debate presidencial contra Trump no ano passado com a voz rouca, sem dar respostas coerentes e com lapsos de memória que o faziam congelar nas respostas. O desempenho aumentou os temores relacionados a idade, que já era tema na campanha.

Após o debate, quase dois terços dos democratas queriam que ele desistisse da disputa, de acordo com uma pesquisa divulgada um mês após o episódio pela Associated Press e pela NORC, uma instituição de pesquisa independente da Universidade de Chicago.

Embora a idade avançada do candidato tenha aparecido como um fator de preocupação entre os eleitores desde as primeiras pesquisas eleitorais, dúvidas sobre a capacidade de governar explodiram após o debate. Até ele desistir, outros episódios aconteceram, como confundir Volodmir Zelenski com Vladimir Putin e dizer que Trump era seu vice.

O que é zolpidem?

Zolpidem é um remédio de uso controlado da classe terapêutica dos hipnóticos, indicado para indução do sono como tratamento de curta duração para a insônia.

Disponível há mais de 30 anos no mercado, o fármaco ganhou popularidade pela facilidade na prescrição médica em relação às outras medicações para mesma finalidade e também pelos relatos de efeitos colaterais, como amnésia e alucinações.

No Brasil, a resolução da Anvisa afirma que qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas englobadas pela norma de substâncias controladas no País.

A receita tipo B exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

Internacional

Os resultados iniciais de uma investigação sobre o acidente aéreo da Jeju Air, que deixou 179 mortos em dezembro do ano passado na Coreia do Sul, mostraram que, embora os dois motores do avião tenham sofrido ataques de pássaros, os pilotos desligaram o motor menos danificado pouco antes do pouso forçado.

A descoberta, que implicou em erros humanos, gerou protestos rápidos e veementes de familiares e colegas das vítimas, que acusam as autoridades de tentar transferir a responsabilidade pelo desastre para os pilotos mortos.

O Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação da Coreia do Sul planejou inicialmente divulgar os resultados da investigação dos motores do avião no último sábado, 19, mas foi forçado a cancelar a coletiva de imprensa diante dos fortes protestos dos parentes das vítimas do acidente, que foram informados das descobertas no início do dia, de acordo com funcionários do governo e familiares dos mortos.

"Se eles querem dizer que a investigação foi feita de maneira confiável e independente, deveriam ter apresentado evidências que sustentassem sua explicação", disse Kim Yu-jin, chefe de uma associação de famílias que perderam seus entes queridos. "Nenhum de nós está ressentido com os pilotos."

O Boeing 737-800 operado pela Jeju Air aterrissou de barriga para baixo sem o trem de pouso acionado no Aeroporto Internacional de Muan, no sul da Coreia do Sul, em 29 de dezembro de 2024. Ele ultrapassou uma pista, bateu em uma estrutura de concreto e explodiu em chamas. Foi o desastre mais mortal da história da aviação da Coreia do Sul em décadas: apenas duas entre as 181 pessoas a bordo sobreviveram.

Uma cópia de um relatório informativo não publicado, obtido pela agência de notícias Associated Press, mostra que uma equipe de investigação multilateral liderada pela Coreia do Sul disse que não encontrou defeitos nos motores do avião fabricados pela francesa Safran e pela GE.

O relatório afirma que exames minuciosos dos motores revelaram que o motor direito do avião sofreu danos internos mais sérios após os ataques das aves, pois foi envolvido por grandes incêndios e fumaça preta. No entanto, os pilotos desligaram o motor esquerdo do avião, segundo o relatório, citando sondas no gravador de voz da cabine, no gravador de dados de voo e nos exames dos motores.

As autoridades disseram anteriormente que as caixas-pretas do jato Boeing pararam de gravar cerca de quatro minutos antes do acidente, complicando as investigações sobre a causa do desastre. O gravador de voz da cabine de pilotagem e o gravador de dados de voo citados no relatório informativo referem-se aos dados armazenados antes da interrupção da gravação.

O relatório não informou por que os pilotos desligaram o motor menos danificado e não disse se foi um erro dos pilotos.

Famílias de luto e colegas pilotos criticam a investigação

As famílias de luto e os pilotos da Jeju Air e de outras companhias aéreas criticaram os resultados da investigação, dizendo que as autoridades devem divulgar o gravador de voz da cabine e o gravador de dados de voo.

"Nós, os 6,5 mil pilotos de companhias aéreas civis, não conseguimos conter nossa raiva fervente contra o argumento absurdo do Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação, que perdeu a neutralidade", disse a Aliança Coreana de Sindicatos de Pilotos em um comunicado nesta terça-feira, 22.

Os pilotos sindicalizados da Jeju Air também emitiram uma declaração pedindo às autoridades que apresentem provas científicas que demonstrem que o avião deveria ter aterrissado normalmente se tivesse voado com o motor menos danificado.

O último relatório concentrou-se apenas nos problemas do motor e não mencionou outros fatores que também poderiam ser responsabilizados pelo acidente. Entre eles está a estrutura de concreto contra a qual o avião se chocou. Ela abrigava um conjunto de antenas, chamadas de localizadores. Elas são projetadas para orientar as aeronaves com segurança durante os pousos. Muitos analistas dizem que elas deveriam ter sido feitas com materiais mais fáceis de quebrar.

Alguns pilotos dizem suspeitar que o governo não gostaria de culpar os localizadores ou os ataques de pássaros pelas mortes em massa, já que o aeroporto de Muan está sob a administração direta do Ministério dos Transportes.

O Conselho de Investigação de Acidentes de Aviação e Ferroviários e o Ministério dos Transportes não ofereceram nenhuma resposta pública às críticas. Eles disseram que também não discutirão publicamente as investigações do motor para respeitar as exigências das famílias de luto.

Uma pessoa familiarizada com a investigação disse à reportagem que as autoridades estão analisando os localizadores e outras questões, entre elas se os controladores de tráfego aéreo transmitiram o perigo de ataques de pássaros aos pilotos com rapidez suficiente e qual treinamento de emergência a Jeju Air ofereceu aos pilotos.

A fonte, que pediu anonimato citando a natureza delicada da investigação, disse que os oficiais planejavam anteriormente divulgar os resultados das investigações depois de analisar várias questões, mas mudaram o plano e tentaram divulgar o resultado das investigações do motor a pedido das famílias das vítimas.

Ela disse que as autoridades não pretendem atribuir a responsabilidade pelo desastre aos pilotos e devem publicar os resultados finais da investigação até junho do ano que vem.

Mas Kwon Bo Hun, reitor da Faculdade de Aeronáutica da Universidade do Extremo Oriente na Coreia do Sul, chamou o anúncio planejado pelo governo de "desajeitado" porque não divulgou as evidências que sustentavam sua conclusão sobre os pilotos. Ele disse que apenas irritou "partes emocionais de nós o fato de a investigação colocar toda a culpa em pessoas mortas".

Um ex-ministro dos Transportes, que se tornou professor universitário, contatado pela reportagem, disse que o relatório da investigação do motor deve ser "confiável", pois se baseia em uma análise dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo que "não mentem". Ele falou sob condição de anonimato, citando a natureza delicada da questão.