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'Argumentos absurdos', diz Gilmar ao votar por abolir 'legítima defesa da honra'

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votou para abolir a tese jurídica da chamada "legítima defesa da honra". julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos no sistema digital sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para encerramento é na próxima sexta-feira, dia 12.

Em sua manifestação, Gilmar Mendes acompanhou o colega Dias Toffoli, relator do caso, que abriu os votos e considerou a tese inconstitucional. O ministro classificou a interpretação como "abusiva" e "pautada por ranços machistas e patriarcais que fomentam um ciclo de violência de gênero na sociedade".

"A tese de 'legítima defesa da honra' aflora nas discussões e em alguns casos de julgamentos por jurados para justificar (manifestamente de modo absurdo e inadmissível) atos aberrantes de homens que se sentem traídos e se julgam legitimados a defender a sua honra ao agredir, matar e abusar de outras pessoas", acrescentou.

O assunto está sendo discutido em uma ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em janeiro passado. Embora não esteja prevista na legislação, a sigla argumenta que a tese da "legítima defesa da honra" continua sendo usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. O PDT alega que trechos dos códigos penais abrem brecha para a interpretação e pede que ao tribunal declare sua inconstitucionalidade e, com isso, ponha fim à controvérsia em torno da matéria.

Pela tese, uma pessoa pode matar a outra para "proteger" sua "honra". De acordo com um levantamento feito pelo partido, tribunais do júri têm recorrido ao argumento para absolver acusados de feminicídio pelo menos desde 1991. Em alguns casos, tribunais superiores anulam a sentença por contrariedade às provas do processo. Em outros, mantêm as absolvições com base no princípio da soberania do júri popular.

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A série argentina O Eternauta acaba de chegar à Netflix e já tem conquistado os espectadores. Baseada na HQ homônima considerada uma das maiores obras da literatura argentina, ela tem uma história trágica por trás: seu criador, Héctor Oesterheld, foi morto pela ditadura na Argentina na década de 1970.

Nascido em Buenos Aires em 1919, Oesterheld é um dos principais nomes dos quadrinhos e da ficção cientifica na Argentina. Escreveu alguns romances e outras HQs, além de ter publicado em revistas de grande importância, mas O Eternauta é considerada a sua obra-prima.

A trama acompanha um grupo de sobreviventes de uma nevasca mortal que precisa lutar contra uma ameaça alienígena. Com Juan Salvo como protagonista, o quadrinho foi publicado entre 1957 e 1959 com ilustrações de Francisco Solano López, com uma versão mais politizada sendo lançada na década de 1970.

Oesterheld frequentemente dizia que o herói de O Eternauta era um "herói coletivo". No final dos anos 1960, ele também escreveu biografias em quadrinhos de Che Guevara e Evita Perón, importantes líderes de esquerda, em parceria com o cartunista Alberto Breccia.

Naquele período, o autor já era envolvido com os Montoneros, organização político-militar argentina de esquerda que tinha objetivo de resistir e derrubar a ditadura no país. As quatro filhas de Oesterheld, Estela, Diana, Beatriz e Marina, também estavam envolvidas com o grupo.

As Forças Armadas da Argentina, já vigiando a atividade de Oesterheld, começaram a fechar o cerco em sua família. A primeira desaparecida foi Beatriz, que tinha apenas 19 anos, em 1976. Meses depois, foi a vez de Diana, seguida de Marina, ambas grávidas na época. A última foi Estela, já no final de 1977.

Oesterheld desapareceu em abril daquele ano. Acredita-se que tenha sido fortemente torturado física e psicologicamente, sendo obrigado a ver fotos das filhas executadas, e que foi morto apenas em 1978. O seu corpo nunca foi encontrado. Das filhas, apenas Beatriz pôde ser velada.

A morte do autor e de seus familiares só foi reconhecida em 1985, com um julgamento histórico que resgatou a memória dos desaparecidos e revelou os horrores da ditadura na Argentina.

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Não é surpresa que compositores como Wagner e Beethoven foram alguns dos favoritos de Hitler. No entanto, quando se escondeu no bunker no final da Segunda Guerra Mundial, o líder nazista levou consigo uma coleção de discos surpreendente, que inclui compositores e músicos russos, judeus e gays. Ele os ouviu até sua morte, em 30 de abril de 1945.

A descoberta foi publicada inicialmente na revista alemã Der Spiegel em 2007, quando Alexandra Besymenskaja, filha do general soviético Lew Besymenski, redescobriu o material. Seu pai fez parte da equipe responsável pela evacuação do bunker e, apaixonado por música, levou os discos consigo.

Mais tarde, a coleção foi estudada em detalhes por Fred Brouwers no livro Beethoven no Bunker. Entre as gravações, há Tchaikovski, que era russo e homossexual, Rachmaninov, e execuções do violinista polonês Bronislaw Huberman, de origem judaica e que se opôs ativamente ao nazismo.

Além disso, a seleção também continha gravações de jazz, operetas e outros estilos considerados "música degenerada" pelo 3º Reich. A maioria dos compositores, como Paul Abraham, foram perseguidos pelo nazismo.

Confira, abaixo, 5 composições que Hitler ouvia no bunker antes de morrer

- Adagio da "Sinfonia no. 7", de Anton Bruckner, com a Filarmônica de Berlim. Regida por Wilhelm Furtwängler, gravação de 1942.

- Sonata no. 24, em fá sustenido maior, op. 78, de Beethoven: Adagio cantabile - Allegro ma non troppo e Allegro vivace

- Concerto para Violino e Orquestra em ré maior opus 35, de Tchaikovsky, com Bronislaw Huberman (violino) e Orquestra da Ópera Estatal de Berlim

Regida por William Steinberg (1899-1978). Movimentos: Allegro moderato - Canzonetta.Andante - e Finale. Allegro vivacíssimo. Gravação de 28 de dezembro de 1928.

- Paul Abraham and his orchestra 1930: Good Night

E uma gravação moderna de um dos maiores sucessos de Abraham, "Bal in Savoy (Toujours l'amour)", com a soprano Angela Gheorghiu

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O ator Robert de Niro, de 81 anos, fez uma declaração pública sobre sua relação com a filha Airyn, de 29, que recentemente se assumiu como uma mulher trans.

"Eu amava e apoiava Aaron como meu filho, e agora amo e apoio Airyn como minha filha. Não sei qual é o grande problema... Amo todos os meus filhos", disse ele em uma nota ao site Deadline na quarta, 30.

A declaração foi feita após a repercussão de uma entrevista de Airyn à revista Them, na qual ela falou sobre crescer sob os holofotes do vencedor do Oscar e o processo da transição de gênero.

Na ocasião, ela contou que decidiu iniciar o uso de hormônios em novembro de 2024 como parte do processo de transição. "Sempre fui muito feminina, mesmo antes de saber exatamente o que isso significava", disse.

Ela destacou que a transição também a aproximou de referências femininas negras que sempre admirou, como Laverne Cox, Marsha P. Johnson e Michaela Jaé Rodriguez. "A transição também me aproximou da minha negritude. Me sinto mais próxima dessas mulheres quando abraço essa nova identidade".

Airyn é filha de De Niro com a atriz e modelo Toukie Smith, de 72 anos. Embora nunca tenham se casado, eles mantiveram um relacionamento de quase dez anos entre as décadas de 1980 e 1990.