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Juiz bloqueia passaporte de Joelma por dívida trabalhista de mais de R$ 1 milhão

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O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou o bloqueio do passaporte da cantora Joelma no bojo de uma ação trabalhista em que ela e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenadas ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso.

 

A defesa de Joelma foi intimada do despacho nesta quarta, 20, e vai entrar com um habeas corpus em benefício da cantora. Os advogados avaliam que o despacho de Oliveira 'viola o direito constitucional de ir e vir, assim como de exercer sua profissão' - considerando que Joelma está no exterior a trabalho.

 

A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 19, no bojo de uma ação trabalhista que está em fase de execução. Isso significa que a Justiça busca medidas para quitar o montante devido ao ex-empresário. Em 2021, o valor do processo foi calculado em R$ 843 mil. Hoje já passa de R$ 1 milhão.

 

Para tentar angariar o montante, a Justiça do Trabalho determinou até o bloqueio de valores que seriam pagos à cantora em razão de shows por ela realizados. Foi o que aconteceu com R$ 125 mil que seriam transferidos à cantora pelo município de Caruaru, no interior de Pernambuco. O valor acabou penhorado.

 

Ao determinar o bloqueio do passaporte de Joelma, o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira citou 'frustação reiterada' de medidas tomadas pelo juízo para executar a condenação imposta à cantora. Segundo Oliveira foram realizadas buscas em uma série de banco de dados e 'apenas encontrados imóveis com diversas restrições judiciais'.

 

"A despeito da não localização de qualquer bem disponível, de forma pública e notória, a executada Joelma da Silva Mendes continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, utilizando-se de empresa da própria filha para encobrir os pagamentos", anotou o magistrado.

 

Na avaliação do magistrado, a conduta de Joelma 'revela total descompromisso com a cooperação'. O juiz ainda viu 'manifesto intuito de obstaculizar' as medidas de execução da dívida impostos à cantora - "escondendo-se do Poder Judiciário ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama".

 

"Ora, não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui", afirmou.

 

Nesse contexto, o magistrado entendeu que o bloqueio do passaporte, apesar de excepcional, seria útil para 'satisfazer o crédito' da cantora. "O passaporte, além de instrumento de trabalho, viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação de quem não pode pagar uma dívida trabalhista", registrou.

 

O documento cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é possível a 'apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade'.

 

Oliveira ainda ponderou sobre uma apreensão do passaporte de Joelma. Entendeu que o confisco, não impede a emissão de outro documento de viagem. Assim apontou como mais efetiva a determinação de registro de restrições no sistema pertinente da Polícia Federal, com o impedimento de saída do país e de emissão de novo passaporte.

 

O magistrado ainda fez uma ressalva, considerando que havia a notícia de que a cantora está fora do País a trabalho: "Caso ela esteja atualmente fora do país, as restrições deverão ficar pendentes até o seu retorno, haja vista que nenhum nacional pode ser impedido de voltar ao seu país de origem".

 

O processo

 

A decisão que bloqueou o passaporte de Joelma foi dada no bojo de uma ação na qual a cantora e seu ex-marido Ximbinha (Cledivan Almeida) foram condenados, em 2018, com o reconhecimento do vínculo trabalhista de um empresário da Banda Calypso.

 

O autor da ação alegava que não teve a carteira de trabalho assinada. A defesa de Joelma sustentou que ele apenas prestava serviços, através da venda de shows, mediante pagamento de comissão, sem vínculo trabalhista.

 

A avaliação da Justiça foi a de que o autor da ação 'agia como funcionário da empresa, e não apenas como vendedor de shows'.

 

"Do conjunto probatório, extrai-se que entre as partes havia, de fato, um vínculo de emprego, com pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação. O autor não apenas gerenciava shows e a agenda dos reclamados, era responsável por diversas outras atividades e atribuições relacionadas aos reclamados".

 

Segundo a sentença, o vínculo de emprego perdurou de 4 de novembro de 2013 a 16 de abril de 2014. Foi determinado que a empresa de Joelma e Ximbinha assinasse a carteira de trabalho do ex-empresário e recolhesse uma série de verbas trabalhistas devidas a ele.

 

Além disso, a Justiça do Trabalho impôs o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil ao ex-empresário por danos morais em razão de 'atitudes incompatíveis com os princípios da valorização do trabalho e da dignidade humana'.

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Mesmo com a perícia, Fernanda Fazio não é considerada suspeita, mas apenas averiguada. A defesa dela não foi localizada pela reportagem.

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Segundo o boletim de ocorrência, ao qual o Estadão teve acesso, a professora de Matemática era casada havia oito anos com Fernanda Fazio, de 45 anos.

Fazia um ano que as duas não moravam juntas, após idas e vindas no relacionamento. Elas frequentavam sessões de terapia de casal e buscavam a reconciliação. Juntas, elas tiveram dois filhos, que se revezavam nas casas das mães.

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Uma pesquisadora brasileira, de 30 anos, foi encontrada morta no Japão, na noite de quinta-feira, 1°, do horário local - no período da manhã, no Brasil -, com marcas de queimaduras e dentro de um apartamento próximo ao Aeroporto Internacional de Narita, em Tóquio.

Nascida em Caldazinha, em Goiás, Amanda Borges da Silva era formada em Letras e tinha acabado de concluir o mestrado na área de Linguística.

Ela estava a passeio pela Ásia e foi ao Japão em abril para a acompanhar o Grande Prêmio de Suzuka, de Fórmula 1, realizado no dia 6. Também teria visitado parentes do namorado, na Coréia do Sul.

O governo de Goiás confirmou a morte e já providencia auxílio funerário. O Itamaraty afirma que "tem ciência do caso e está em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais japonesas".

Nas redes, onde soma mais de 11 mil seguidores, ela postou os passeios que fez pelos países asiáticos, como na DisneySea.

As circunstâncias da morte ainda estão sendo esclarecidas. De acordo com um amigo próximo da pesquisadora, que não quis que seu nome fosse publicado, Amanda foi encontrada dentro de um apartamento próximo ao aeroporto de Tóquio com marcas de queimaduras e sem parte dos seus pertences.

Este amigo, que obteve as informações pelos familiares, explicou à reportagem que uma bolsa foi deixada para trás com os documentos, o que ajudou na identificação do corpo pelos parentes, que foram contatados pela polícia japonesa.

Ainda conforme relato do colega de Amanda, a brasileira visitou o Japão sozinha, mas mantinha contato frequente com o namorado, que estaria no Brasil.

Segundo ele, a pesquisadora teria parado de enviar mensagens ao companheiro cerca duas horas antes de embarcar no avião, cujo voo estava marcado para 22h da última quinta, no horário de Tóquio.

Desconfiado, o namorado avisou a família. Os parentes passaram a entrar em contato com o consulado brasileiro no Japão e também com a companhia aérea do voo que Amanda deveria pegar. A empresa, segundo este colega, chegou a confirmar que Amanda não tinha embarcado.

"Ele (namorado) tinha a última localização da Amanda e foi a partir disso que localizaram o corpo em um apartamento bem próximo ao aeroporto", explicou o amigo da brasileira ao Estadão.

Ainda segundo este colega, o companheiro da vítima sabia que ela tinha conhecido um homem indiano durante a viagem, e que Amanda já tinha demonstrado receio com relação ao indivíduo - inclusive, teria passado o contato dele ao namorado. "Porém, o número deste indiano não está mais cadastrado no WhatsApp", disse o amigo.

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