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Prêmio Jabuti 2024: Veja lista completa de vencedores; Rosa Freire D'Aguiar ganha Livro do Ano

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Os vencedores da 66ª edição do Prêmio Jabuti foram revelados pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) nesta terça-feira, 19, em cerimônia de premiação realizada no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, com apresentação da atriz Adriana Lessa. A cerimônia foi transmitida ao vivo no canal da CBL no YouTube.

Rosa Freire D'Aguiar foi ganhadora do Livro do Ano (concedido à obra melhor classificada entre as categorias dos Eixos Literatura e Não Ficção) por Sempre Paris: crônica de uma cidade, seus escritores e artistas (Companhia das Letras). Jornalista, editora e tradutora, ela foi premiada com R$ 70 mil e também receberá passagens e estadia para participar da Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha.

"É inacreditável. Eu fico muito feliz [em vencer] com um livro de jornalista", contou Rosa ao Estadão minutos após receber o prêmio. Ao resgatar memórias e entrevistas do tempo em que viveu na capital francesa, a autora constrói um rico retrato sobre um período de efervescência. "Tenho ali algumas entrevistas que cresceram em perspectiva histórica, com a distância no tempo", comenta.

Itamar Vieira Junior foi o vencedor de Romance Literário com Salvar o Fogo (Todavia), repetindo o feito 2020, quando foi premiado na mesma categoria por Torto Arado. Os vencedores ganham R$ 5 mil cada um.

Na abertura da cerimônia, a presidente da CBL Sevani Matos falou sobre o cenário de queda no número de leitores no Brasil, observado na pesquisa Retratos da Leitura, divulgada nesta terça. Segundo o estudo, o País perdeu 6,7 milhões de leitores.

Sevani destacou a importância das políticas públicas voltadas para o livro e os leitores, para que o cenário seja revertido e os índices de leitura possam avançar. Para a presidente, é urgente a aprovação da Lei Cortez, que prevê a fixação do preço de capa de um livro em seu primeiro ano de vida.

A homenageada como Personalidade Literária de 2024 foi a autora Marina Colasanti. Aos 87 anos, e com mais de 50 anos de carreira, a autora ítalo-brasileira - que coleciona nove estatuetas do Jabuti - foi escolhida "por sua contribuição à literatura, com livros que tratam de temas universais de maneira simples e poética, conquistando leitores de todas as idades".

A autora foi homenageada com o filme Marina Colasanti: Entre a sístole e a diástole, um documentário familiar dirigido por sua filha, Alessandra Colasanti, que traz depoimento de Marina sobre sua vida e obra, acompanhado por imagens da intimidade cotidiana da autora

Alessandra recebeu o prêmio pela mãe, que estava acompanhando a cerimônia de casa, no Rio de Janeiro, onde a família mora. "É um reconhecimento por quase 60 anos de muito trabalho, dedicação, paixão pelo fazer literário", agradeceu a filha. "Carrego uma imagem muito forte de minha mãe sentada, horas e horas, dia após dia, a vida toda, sempre com elaborações, projetos em mente. Um imaginário batendo asas", acrescentou Alessandra.

No ano passado, a autora falou ao Estadão sobre ser reconhecida por importantes prêmios literários. "Cheguei numa idade em que ter a minha estrada vista, enaltecida, representa um ponto avançado de um ciclo, que é a minha própria vida dedicada à literatura. É muito bom", disse.

Realizado desde 1958, o Jabuti é uma das mais tradicionais premiações literárias do País, dividido em quatro eixos: Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação. Três novas categorias foram criadas nesta edição, totalizando 22. Neste ano, foram 4.170 obras inscritas, uma sutil queda em relação a 2023, com 4.245 obras.

O psicanalista, escritor e dramaturgo Contardo Calligaris, italiano radicado no Brasil, venceu o prêmio póstumo na categoria Saúde e Bem-Estar pelo livro O Sentido da Vida, recebido na cerimônia por seu filho. Calligaris morreu em 2021, aos 72 anos, em decorrência de um câncer.

Outro prêmio póstumo foi o da categoria Livro Brasileiro Publicado no Exterior, vencido pela obra O amor dos homens avulsos, de Victor Heringer. O autor morreu em 2018, aos 29 anos.

Abaixo, veja a lista completa dos vencedores (em negrito) anunciados.

Lista de vencedores do Prêmio Jabuti 2024

Eixo: Literatura

Conto

Título: Crucial dois um | Autor(a): Paulo Scott | Editora(s): Cobogó

Título: Goela seca | Autor(a): Jô Freitas | Editora(s): Obra Independente

Título: Náufragos | Autor(a): Fernando Molica | Editora(s): Malê

Título: O ninho | Autor(a): Bethânia Pires Amaro | Editora(s): Record

Título: Portas e vãos | Autor(a): David Oscar Vaz | Editora(s): Urutau

Crônica

Título: Crônicas exusíacas e estilhaços pelintras | Autor(a): Luiz Antonio Simas | Editora(s): Civilização Brasileira

Título: Gelo & gim: crônicas sobre drinques, suas receitas, cinema, música, literatura e outras misturas | Autor(a): Daniel de Mesquita Benevides | Editora(s): Quelônio

Título: O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do Judiciário brasileiro | Autor(a): Conrado Hübner Mendes | Editora(s): Todavia

Título: Os rostos que tenho | Autor(a): Nélida Piñon | Editora(s): Record

Título: Sempre Paris: crônica de uma cidade, seus escritores e artistas | Autor(a): Rosa Freire D'Aguiar | Editora(s): Companhia das Letras

Histórias em Quadrinhos

Título: Black orion | Autor(a): Bruno Seelig | Editora(s): Mino

Título: Como pedra | Autor(a): Luckas Iohanathan Editora(s): Comix Zone

Título: Damasco | Autor(a): Alexandre S. Lourenço, Lielson Zeni | Editora(s): Brasa

Título: Jeremias: estrela | Autor(a): Jefferson Costa, Rafael Calça | Editora(s): Panini Comics

Título: O filho do Norte: Gonçalves Dias, o poeta do Brasil | Autor(a): André Toral | Editora(s): Veneta

Infantil

Título: A menina com os pés no chão | Autor(a): Mariana Brecht, Lumina Pirilampus | Editora(s): Florear Livros

Título: Cabo de guerra | Autor(a): Guilherme Karsten, Ilan Brenman | Editora(s): Santillana Educação

Título: Neguinha, sim! | Autor(a): Renato Gama | Editora(s): Companhia das Letrinhas

Título: O menino que andava sobre hipopótamos | Autor(a): André Luis Oliveira, Ana Laura Alvarenga | Editora(s): Estrela Cultural

Título: O voo do ovo | Autor(a): Raquel Matsushita | Editora(s): PeraBook

Juvenil

Título: Apytama: floresta de histórias | Autor(a): Kaká Werá (Organizador) | Editora(s): Santillana Educação

Título: Cada remada, uma história | Autor(a): Cristino Wapichana, Daniel Munduruku, Roni Wasiry, Tiago Hakiy | Editora(s): Melhoramentos

Título: Corredor do tempo | Autor(a): Adriana Vieira Lomar | Editora(s): Patuá

Título: Ocupação | Autor(a): Tânia Alexandre Martinelli | Editora(s): Editora do Brasil

Título: Precipício em mim | Autor(a): Elissa Khoury Daher | Editora(s): Coralina

Poesia

Título: Cabeça de galinha no chão de cimento | Autor(a): Ricardo Domeneck | Editora(s): Editora 34

Título: Dança no alto da chama | Autor(a): Mariana Ianelli | Editora(s): Cousa

Título: De uma a outra ilha | Autor(a): Ana Martins Marques | Editora(s): Círculo de Poemas

Título: Raio | Autor(a): Eucanaã Ferraz | Editora(s): Companhia das Letras

Título: Regressos | Autor(a): Leonardo Antunes | Editora(s): Martelo

Romance de Entretenimento

Título: A noite do cordeiro | Autor(a): Daniel Gruber | Editora(s): O Grifo

Título: Mariposa vermelha | Autor(a): Fernanda Castro | Editora(s): Suma

Título: O crime do bom nazista | Autor(a): Samir Machado de Machado | Editora(s): Todavia

Título: O homem da Patagônia | Autor(a): Paulo Stucchi | Editora(s): Jangada

Título: Os canibais da Rua do Arvoredo | Autor(a): Tailor Diniz | Editora(s): Citadel

Romance Literário

Título: Jogo de armar | Autor(a): Edgard Telles Ribeiro | Editora(s): Todavia

Título: Mata doce | Autor(a): Luciany Aparecida | Editora(s): Alfaguara

Título: Meu irmão, eu mesmo | Autor(a): João Silvério Trevisan | Editora(s): Alfaguara

Título: Nunca vou te perdoar por ter me obrigado a te esquecer | Autor(a): Jacques Fux | Editora(s): Faria e Silva

Título: Salvar o fogo | Autor(a): Itamar Vieira Junior | Editora(s): Todavia

Eixo: Não Ficção

Artes

Título: A verdade vos libertará | Autor(a): Gabriela Biló, Medo e Delírio, Pedro Inoue | Editora(s): Fósforo

Título: Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os brasileiros | Autor(a): Hélio Menezes, Raquel Barreto (Organizadores) | Editora(s): IMS

Título: MAHKU (Movimento dos Artistas Huni Kuin): Mirações | Autor(a): Adriano Pedrosa, Guilherme Giufrida (Organizadores) | Editora(s): MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand

Título: Retratistas do Morro | Autor(a): Guilherme Cunha | Editora(s): Primata Editora

Título: Xingu: contatos | Autor(a): Guilherme Freitas, Takumã Kuikuro | Editora(s): IMS

Biografia e Reportagem

Título: A torre | Autor(a): Luiza Villaméa | Editora(s): Companhia das Letras

Título: Baviera tropical: A História de Josef Mengele, O Médico Nazista Mais Procurado do Mundo, Que Viveu Quase 20 Anos no Brasil Sem Nunca Ser Pego | Autor(a): Betina Anton | Editora(s): Todavia

Título: Milicianos: como agentes formados para combater o crime passaram a matar a serviço dele | Autor(a): Rafael Soares | Editora(s): Objetiva

Título: O girassol que nos tinge: uma história das Diretas Já, o maior movimento popular do Brasil | Autor(a): Oscar Pilagallo | Editora(s): Fósforo

Título: Traficantes evangélicos: quem são e a quem servem os novos bandidos de Deus | Autor(a): Viviane Costa | Editora(s): GodBooks, Thomas Nelson Brasi

Economia Criativa

Título: Criatividade e emancipação nas comunidades-rede: contribuições para uma economia criativa brasileira | Autor(a): Cláudia Sousa Leitão (Organizadora) | Editora(s): Editora WMF Martins Fontes

Título: O mutirão das árvores: queremos sombra e água fresca | Autor(a): Claudio de Moura Castro | Editora(s): BEI

Título: Olhar complexo | Autor(a): Bruno Itam | Editora(s): Senac Rio

Título: Prato Firmeza 5: um diálogo entre campo e cidade | Autor(a): Camila Rodrigues, Carol Pires da Silva, Jessica Mota | Editora(s): Énois Inteligência Jovem

Título: Tudo comunica você: a inteligência espiritual como canal de conexão com a sua plenitude | Autor(a): Anna Macari | Editora(s): Obra Independente

Educação

Título: As cores do céu de inverno | Autor(a): Marina Jonsson, Maryah Salgado | Editora(s): Pulga

Título: Como ser um educador antirracista | Autor(a): Bárbara Carine | Editora(s): Planeta do Brasil

Título: Interpretar - contribuições para a educação antirracista | Autor(a): Camilo Kuasne Anderson | Editora(s): Lá e Cá Empreendimentos Culturais

Título: Segredos da internet que crianças e adolescentes ainda não sabem | Autor(a): Kelli Angelini | Editora(s): Inverso

Título: Vida cotidiana e microtransições | Autor(a): Paulo Fochi (Organizador) | Editora(s): Diálogos Embalados

Negócios

Título: A (r)evolução do branding | Autor(a): Ana Couto | Editora(s): Gente

Título: Consumo verde: a construção de um mercado de massa sustentável | Autor(a): Ricardo Esturaro | Editora(s): Tira de Letra

Título: Employer Branding: crie uma marca empregadora forte e com propósito para atrair e engajar as pessoas de que seu negócio precisa | Autor(a): Ligia Oliveira, Sofia Esteves | Editora(s): Buzz Editora

Título: Neuromanagement: cérebro e a gestão do futuro de pessoas e organizações | Autor(a): Flávio Maneira | Editora(s): Geração Editorial

Título: O livro secreto da carreira: aquilo que não te contaram, mas você deveria saber | Autor(a): Paula Boarin | Editora(s): Nacional

Saúde e Bem-Estar

Título: A Intenção Primeira: um ensaio sobre a natureza do real | Autor(a): Eduardo Moreira | Editora(s): Civilização Brasileira

Título: A morte de si | Autor(a): Marcelo Veras | Editora(s): Bregantini

Título: Depressão e bipolaridade: um guia prático para entender e cuidar | Autor(a): Pedro do Prado Lima | Editora(s): L&PM

Título: Desafios da adolescência na contemporaneidade: uma conversa com pais e educadores | Autor(a): Carolina Delboni | Editora(s): Summus

Título: O sentido da vida | Autor(a): Contardo Calligaris | Editora(s): Planeta do Brasil

Eixo: Produção Editorial

Capa

Título: Antologia de mitos, lendas e contos populares da América | Capista: Daniel Justi | Editora(s): 100/cabeças

Título: Bíblia | Capista: Júlia Maximo | Editora(s): Minha Biblioteca Católica

Título: Histórias Indígenas | Capista: Paula Tinoco, Roderico Souza | Editora(s): MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand

Título: Kwaidan: histórias de fantasma e outros contos estranhos do Japão antigo | Capista: Pedro Inoue | Editora(s): Fósforo

Título: MAHKU (Movimento dos Artistas Huni Kuin): Mirações | Capista: Gabriela Marques de Castro, Gustavo Marchetti, Paulo André Rodilhano Chagas | Editora(s): MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand

Ilustração

Título: Cabo de guerra | Ilustrador(a): Guilherme Karsten | Editora(s): Santillana Educação

Título: Certidão de nascimento poético | Ilustrador(a): André Neves | Editora(s): Abacatte Editorial

Título: Lá longe | Ilustrador(a): Odilon Moraes | Editora(s): Pequena Zahar

Título: O homem da areia | Ilustrador(a): Eduardo Berliner | Editora(s): Ubu

Título: O homem da cabeça de papelão | Ilustrador(a): André Monteiro Pato | Editora(s): Quatro Cantos

Projeto Gráfico

Título: As artes do livro na biblioteca de Gustavo Piqueira | Responsável: Casa Rex | Editora(s): Ateliê Editorial, WMF Martins Fontes

Título: Bará | Responsável: Felipe Chodin | Editora(s): Act.

Título: Histórias indígenas | Responsável: Paula Tinoco, Roderico Souza | Editora(s): MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand

Título: Retratistas do Morro | Responsável: Guilherme Cunha | Editora(s): Primata Editora

Título: Ser cordilheira ser montanha ser matéria | Responsável: Adriano Caro Florio, Júlia Meirelles, Mariana Yoshimura, Vivian Leite | Editora(s): Superbacana+

Tradução

Título: A mais recôndita memória dos homens | Tradutor(a): Diogo Cardoso | Editora(s): Fósforo

Título: Canto para Govinda | Tradutor(a): João Carlos B. Gonçalves | Editora(s): Penguin Companhia das Letras

Título: Na quebra | Tradutor(a): Matheus Araujo dos Santos | Editora(s): Crocodilo, N-1 Edições

Título: Odes Olímpicas | Tradutor(a): Robert de Brose | Editora(s): Mnema

Título: Os profetas | Tradutor(a): Viviane Souza Madeira | Editora(s): Companhia das Letras

Eixo: Inovação

Escritor Estreante - Poesia

Título: A jovem Margarida e as proezas do amor | Autor(a): Arnaldo Júlio Barbosa | Editora(s): BIP DH

Título: As fantasias da carne | Autor(a): Matheus Rodrigues Gonçalves | Editora(s): Urutau

Título: Breve ato de descascar laranjas | Autor(a): Bianca Monteiro Garcia | Editora(s): Macabéa Edições, 7 Letras

Título: Está na hora de me tornar um homem sério | Autor(a): Leo Nunes | Editora(s): M.inimalismos

Título: Meu amor é político | Autor(a): Dalgo Silva | Editora(s): Cepe

Escritor Estreante - Romance

Título: Concórdia | Autor(a): Alvaro Adolpho Oliveira | Editora(s): Scortecci

Título: Os náufragos | Autor(a): Patrícia Larini | Editora(s): Patuá

Título: Os pêndulos | Autor(a): Ricardo Pieralini | Editora(s): Patuá

Título: Tudo o que posso te contar | Autor(a): Cecilia Madonna Young | Editora(s): Record

Título: Vão | Autor(a): Walter Maldonado | Editora(s): Viseu

Fomento à Leitura

Título: Corpos Indóceis e Mentes Livres | Responsável(eis): Denise Carrascosa França

Título: IBEAC Literatura: os caminhos literários das bibliotecas comunitárias de Parelheiros | Responsável(eis): Bel Santos Mayer

Título: Linklado: fomento à literatura em línguas indígenas | Responsável(eis): Noemia Ishikawa

Título: Literatura Cura | Responsável(eis): Solange Pereira

Título: Poesia sim, violência não | Responsável(eis): Marcelo Pereira Rocha

Livro Brasileiro Publicado no Exterior

Título: A palavra que resta | Editora(s): Companhia das Letras, New Vessel Press

Título: A vida não é útil | Editora(s): Companhia das Letras, Polity

Título: Becos da memória | Editora(s): Pallas, Tamu Edizioni

Título: O amor dos homens avulsos | Editora(s): Companhia das Letras, Peirene

Título: O avesso da pele | Editora(s): Companhia das Letras, Bokförlaget Tranan

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Geral

Geral

Um motorista de carro de aplicativo e dois passageiros foram alvos de um assalto na noite de sábado, 26, no bairro Campo Grande, zona sul de São Paulo. O caso aconteceu na Rua Zike Tuma, pouco depois de os passageiros embarcarem no carro.

O crime foi flagrado por câmeras de monitoramento e as imagens circulam pelas redes sociais. Pelas imagens, é possível ver um dos passageiros entrando no carro, segurando uma mochila.

Segundos depois, com o veículo, ainda estacionado, dois rapazes passam pelo lado direito do carro, na calçada, enquanto outro se aproxima partindo do outro lado da rua.

Os três cercam o veículo e anunciam o assalto, com um deles portando uma arma. Assustados, o motorista e o casal de passageiros são arrancados do carro às pressas.

Os bandidos ainda roubaram a mochila que estava na mão de uma das vítimas antes de entrarem no carro e fugirem do local do crime.

A Polícia Militar foi acionada, mas os suspeitos conseguiram escapar. Eles deixaram o carro e abandonaram o celular do motorista, de 62 anos, além das chaves do automóvel e um simulacro de arma de fogo.

A ocorrência foi registrada como roubo de veículo no 98° DP (Jardim Miriam) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-SP) informou que a Polícia Civil investiga o caso.

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Em mais uma ação do Agora Tem Especialistas, programa federal que tenta diminuir as longas filas de espera do SUS, o governo federal anunciou nesta segunda-feira, 28, que pacientes que aguardam algum procedimento especializado no sistema público poderão ser atendidos por planos de saúde de forma gratuita.

A ideia é que as operadoras ofereçam aos pacientes do SUS cirurgias, exames e consultas com especialistas em troca de abatimento de suas dívidas com o Ministério da Saúde.

A portaria que regulamenta a ação foi assinada na tarde desta segunda pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.

De acordo com a pasta, a meta para este ano é que R$ 750 milhões devidos pelas operadoras sejam convertidos em mais atendimentos. Isso representa cerca de 58% do valor de R$ 1,3 bilhão que os planos de saúde devem atualmente de ressarcimento ao governo federal por terem tido clientes seus atendidos na rede pública.

De acordo com Padilha, embora esse ressarcimento seja obrigatório, o recebimento desses valores é demorado e nem sempre pode ser usado para custear ações prioritárias do ministério.

"As dívidas, pela lei, têm que ser ressarcidas ao Fundo Nacional de Saúde. A gente tem muita dificuldade de recuperar essas dívidas e, mesmo quando elas voltam, não significam mais atendimento porque você tem regras de limitação da expansão dos investimentos na área da saúde. Estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera pra quem está aguardando", disse o ministro, durante entrevista coletiva a jornalistas.

Segundo o ministério, três dias após a publicação da portaria, será aberto um edital para adesão voluntária das operadoras que queiram participar do programa.

Elas terão de comprovar capacidade técnica e operacional e ofertar procedimentos do rol do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis especialidades médicas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. "Também será considerada a demanda dos Estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades", destacou o órgão federal, em nota.

O ministério promete que os pacientes do SUS poderão ser atendidos nas redes dos planos de saúde já em agosto, mas algumas etapas ainda serão necessárias antes de a iniciativa se concretizar. De acordo com a pasta, após a publicação do edital, as operadoras terão que solicitar a adesão via plataforma InvestSUS e preencher uma matriz de oferta, com o número e tipos de procedimentos que podem oferecer.

Em seguida, essa matriz é analisada pelo ministério, enviada aos Estados e municípios, analisada e aprovada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e, só depois disso, é publicada a distribuição territorial dos serviços prestados e formalizada a contratualização com as operadoras.

De acordo com Padilha, os procedimentos ofertados pelos convênios médicos ficarão à disposição das secretarias municipais e estaduais da Saúde para que os gestores locais encaminhem seus pacientes.

Dessa forma, os usuários do SUS não precisam fazer nenhuma inscrição nem devem procurar um plano de saúde diretamente. São as unidades do SUS de referência que informarão o paciente onde ele será atendido.

O ministério informou ainda que o serviço a ser prestado pelas operadoras deverá ser distribuído de forma a não ficar concentrado nos grandes centros ou em apenas algumas regiões do País.

Disse ainda que, para evitar a pulverização exagerada dos serviços prestados, as operadoras participantes deverão oferecer atendimentos que representem um gasto/abatimento da dívida de R$ 100 mil por mês, valor que pode ser flexibilizado para R$ 50 mil por mês no caso de regiões que têm menos estabelecimentos de saúde e grande demanda.

Para o ministério, além de regularizar a situação fiscal ao ter as dívidas abatidas, as operadoras se beneficiam ao usar a capacidade ociosa de atendimentos nos hospitais conveniados e ao "diminuir litígios administrativos e judiciais".

Procurada pelo Estadão, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que "vê com grande entusiasmo a portaria" e declarou que "tal medida representa um passo importante na construção de soluções conjuntas entre os setores público e privado da saúde, promovendo maior integração, cooperação e, sobretudo, agilidade no acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade".

"Essa decisão mostra uma evolução significativa na integração entre os sistemas público e privado de saúde no Brasil. É uma medida que fortalece o nosso sistema e que, acima de tudo, beneficia milhões de brasileiros que aguardam atendimento na rede pública", afirmou, em nota, Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge.

A entidade disse ainda que "o caminho para um sistema mais sustentável e resolutivo passa, necessariamente, por parcerias colaborativas e por uma visão integrada do cuidado com o cidadão".

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) também foi procurada, mas não se posicionou até a conclusão desta reportagem.

Geral

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 28, as condições para a renegociação de dívidas dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 2018.

A resolução com as novas regras (Resolução nº 64/2025), que incluem o pagamento da dívida em até 180 parcelas, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira, 25.

A medida é voltada para os estudantes que se encontram inadimplentes há mais de 90 dias, contados até o dia 31 de julho de 2025. O objetivo, conforme a pasta, é ajudar os alunos que enfrentam dificuldades financeiras.

Com a nova resolução, os beneficiários do programa poderão solicitar a renegociação com o agente financeiro do contrato, entre 1º de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026.

Além disso, as novas regras também preveem o parcelamento do saldo devedor em até 180 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 200 por parcela, e ainda garante desconto de 100% nos juros e nas multas por atraso.

O MEC destaca que a renegociação se aplica "apenas ao saldo devedor do financiamento", isto é, não inclui os valores de coparticipação com as universidades, seguros prestamistas ou tarifas bancárias.

"Os débitos com as instituições deverão ser negociados diretamente com cada instituição de ensino superior", diz o ministério.

A renegociação também poderá ser aplicada sobre os contratos cuja dívida tenha sido coberta pelo Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies).

A resolução também determina que, caso os estudantes não sigam as regras do contrato, seus nomes e o de seus fiadores serão incluídos nos cadastros restritivos de crédito.

Além disso, ficam suspensas até o fim de 2026 as solicitações para que o FG-Fies honre dívidas inadimplidas.

O Fies é um programa de financiamento estudantil do governo federal que concede recursos para estudantes custearem a graduação em instituições privadas.

O pagamento deve ser feito após a conclusão do curso e a dívida é negociada conforme a situação econômica do beneficiário.