Banner rotativo Auditado
05
Seg, Mai
159 Noticias Novas

Bolsonaristas vão ao STF contra deputada do PSOL por post sobre 'PL do Estupro'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Bolsonaristas favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra a colega parlamentar Fernanda Melchionna (PSOL-RS) por conta de postagens sobre o tema.

No documento protocolado na última sexta-feira, 14, os parlamentares pedem que Fernanda seja obrigada a excluir publicações em que chama o projeto de "PL dos Estupradores". Procurada pelo Estadão, Fernanda afirmou que ainda não foi notificada judicialmente.

Em uma das postagens, a foto de alguns dos parlamentares que assinaram o projeto aparecem na peça gráfica, publicada em 13 de junho, que leva o título "Estes são os parlamentares que propuseram o PL dos Estupradores".

Os deputados afirmam que as publicações são difamatórias e pedem ao Supremo que Fernanda não possa mais publicar conteúdos "que tenham como intuito difamar a atuação parlamentar dos autores". No ofício, eles pedem ainda que a deputada responda pelo crime de calúnia ou de difamação, e que a pena seja aumentada em um terço, por se tratar de suposto crime cometido contra deputado federal.

"Nota-se que a conduta é gravíssima, pois atrela a atividade parlamentar desempenhada pelos autores, bem como os demais parlamentares citados, como corroborativa e defensiva à prática criminosa de estupro", cita trecho do ofício.

Em nota enviada ao Estadão, a parlamentar qualificou a ação como "ridícula" e "patética", e disse que reafirma "seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos das mulheres, das pessoas que gestam e das vítimas de violência sexual". "Cai a máscara dos pretensos defensores da 'liberdade de expressão', que na prática querem inviabilizar a punição a fake news e discurso de ódio, estratégia corriqueira de alguns dos signatários desta ação patética, e silenciar os críticos da sua agenda reacionária contra as mulheres e meninas brasileiras", diz a nota.

Nas redes sociais, o projeto de lei ficou conhecido pela alcunha de "PL dos estupradores" ou "PL do estupro" porque criminaliza quem fizer um aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

Outro ponto é a pena prevista para quem abortar pode chegar a 20 anos de prisão, caso o projeto seja aprovado. Atualmente, segundo a legislação em vigor, um estuprador pode ser condenado, no máximo, a metade do tempo, 10 anos. A pena pode ser ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave e a 30 anos caso a vítima morra.

Na manhã desta terça-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o autor do projeto e sugeriu que o debate sobre o tema encare o aborto como "questão de saúde pública". Nesta segunda-feira, 17, Sóstenes, quem encabeça o projeto, admitiu que a votação da proposta na Câmara poderá ficar para depois das eleições municipais.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, defendeu nesta segunda-feira, 5, seu bom relacionamento com o presidente americano, Donald Trump, e descartou um debate na mídia sobre suas declarações recorrentes.

Como tem sido sua estratégia desde que o republicano chegou ao poder em janeiro, Sheinbaum reagiu com moderação aos comentários provocativos de Trump no domingo, 4, quando ele disse que ela "teme os poderosos cartéis mexicanos".

"Eu não gostaria que a comunicação entre o presidente Trump e a minha pessoa, entre os Estados Unidos e o México, fosse feita através da mídia", enfatizou Sheinbaum em sua conferência matinal.

Ela destacou a comunicação "boa" e "fluida" que mantém com o presidente dos EUA, o que lhe permitiu chegar a uma série de acordos e evitar as tarifas que Washington impôs a vários países.

A líder mexicana também negou que ele tenha feito qualquer ameaça quando, em uma conversa telefônica anterior, ofereceu enviar tropas ao México para apoiar na luta contra organizações criminosas e reiterou que "podemos colaborar em muitas outras coisas dentro da estrutura de nossa soberania e territorialidade".

No domingo, Trump confirmou que havia proposto o envio de tropas americanas a Sheinbaum e criticou-a por ter rejeitado sua oferta.

Internacional

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou nesta segunda-feira, 5, uma nova ofensiva militar na Faixa de Gaza, classificada por ele como uma operação "intensiva" com o objetivo de derrotar o Hamas. Apesar do tom firme, ele não especificou a extensão do território que poderá ser ocupado pelas forças israelenses.

Em um vídeo publicado na rede social X, Netanyahu afirmou que civis serão retirados da área durante a ofensiva. "A população será movida para sua própria proteção", disse. O premiê também ressaltou que a ação militar não se limitará a incursões pontuais. "Os soldados não vão entrar, lançar ataques e depois recuar. A intenção é o oposto disso", declarou.

O Gabinete de Segurança de Israel aprovou por unanimidade um plano para assumir o controle total da Faixa de Gaza, em uma operação descrita por Netanyahu como "poderosa" e voltada para a destruição do Hamas. A decisão seguiu a recomendação do chefe das Forças Armadas israelenses, general Eyal Zamir, segundo explicou o primeiro-ministro.

As declarações de Netanyahu ocorrem em meio à escalada de tensão na região. Ainda não há informações sobre quando a operação terá início nem quais áreas serão atingidas. O governo israelense também não informou para onde os civis seriam deslocados, nem como pretende garantir sua segurança durante o avanço militar.

Internacional

Em mais um esforço de sua agenda de deportação em massa, o governo Donald Trump vai oferecer um auxílio em dinheiro e pagar as viagens de volta para casa aos imigrantes indocumentados que deixarem os Estados Unidos voluntariamente, disseram autoridades nesta segunda-feira, 5.

A política, que oferecerá US$ 1.000 (R$ 5.600) e uma passagem aérea de volta, faz parte da iniciativa do governo Trump para persuadir imigrantes a se deportarem como forma de ajudar o presidente a cumprir suas ambiciosas promessas de imigração. Autoridades disseram que um imigrante de Honduras já aceitou a oferta do governo e voou de Chicago de volta ao seu país de origem.

Nas últimas semanas, o governo americano tem aconselhado cada vez mais certos imigrantes a deixarem o país antes de serem alvos das autoridades. Também adotou políticas para tornar a vida desconfortável para aqueles que estão no país sem status legal, como impedir o acesso de certos migrantes a serviços financeiros.

O dinheiro oferecido aos imigrantes que partem por conta própria será pago após a confirmação da viagem de volta por meio de um aplicativo lançado pelo governo Trump no início deste ano, chamado CBP Home. Autoridades afirmam que o programa economizará recursos do governo, evitando os custos necessários para prender, deter e transportar pessoas para fora do país em aviões fretados pelo governo.

"Se você está aqui ilegalmente, a autodeportação é a melhor, mais segura e mais econômica maneira de deixar os Estados Unidos e evitar ser preso", disse Kristi Noem, secretária de segurança interna, em um comunicado.

O governo Trump anunciou na semana passada que havia deportado cerca de 140.000 imigrantes dos EUA desde janeiro. Os números, até o momento, estão muito longe da promessa central de campanha de Trump: remover milhões de pessoas que estão ilegalmente no país.

O número não é muito diferente da quantidade de deportações do governo Biden no mesmo período de tempo. Porém, as expulsões do republicano tem sido muito mais controvertidas, com uso de aviões militares, deportação sem o devido processo legal - em violação à Constituição americana - e com imigrantes legais sendo deportados erroneamente, como foi o caso do salvadorenho Kilmar Abrego Garcia.

As deportações podem ser custosas e demoradas, visto que as autoridades americanas frequentemente precisam deter migrantes por um longo período de tempo, coordenar documentos de viagem e preparar voos fretados para diversos países.

São frequentes também os problemas envolvendo migrantes de países que não aceitam seus cidadãos ou tornam o processo tão complexo que a remoção demora ainda mais.

O custo médio para o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA prender, deter e remover um imigrante ilegalmente nos Estados Unidos é de US$ 17.121 (R$ 96,7 mil), segundo o Departamento de Segurança Interna. A agência afirma que, mesmo com o custo do auxílio, uma "autodeportação" reduziria o encargo de uma deportação em cerca de 70%.

Trump sugeriu uma política de incentivo a viagens em uma entrevista recente à Fox News.

"Mas o que queremos fazer é ter um programa de autodeportação, que ainda nem anunciamos", disse ele à emissora em meados de abril. "A única coisa que ainda não decidi é: o que vamos fazer? Vamos dar a eles um estipêndio, algum dinheiro e uma passagem de avião, e então vamos trabalhar com eles, se forem bons, se os quisermos de volta, vamos trabalhar com eles para trazê-los de volta o mais rápido possível."

Trump prometeu deportar pelo menos 1 milhão de pessoas no primeiro ano de seu segundo mandato e tem usado agências federais, ordens executivas e até mesmo a centenária Lei de Inimigos Estrangeiros para facilitar sua promessa, muitas vezes com ramificações legais questionáveis.

"Fui eleito para tirá-los daqui", disse ele no domingo, 4, em uma entrevista no programa "Meet the Press" da NBC onde admitiu não saber se precisava obedecer à Constituição no caso dos direitos de não-cidadãos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)