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Defensoria Pública do RS terá apoio de defensorias de todos os Estados do País e DF

Política
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O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) decidiu dar apoio jurídico à assistência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, devido à calamidade ocasionada pelas chuvas. A solicitação de apoio chegou ao Condege por meio de dois ofícios do defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, informou a entidade.

De acordo com documento enviado pelo defensor público, o edifício-sede da Defensoria, em Porto Alegre, foi alagado e outras 27 unidades regionais permanecem devastadas e inacessíveis. O Estado sofre há semanas com as fortes chuvas que causaram enchentes em vários municípios, deixando parte da população sem luz e sem água, e milhares de pessoas desabrigadas.

"O pedido inicial ao Condege foi de apoio virtual para cumprimento das intimações encaminhadas às defensoras e defensores gaúchos, durante o período mínimo de 30 dias, mas acordamos que todas as Defensorias Públicas Estaduais prestarão o auxílio enquanto o atendimento no Rio Grande do Sul não for restabelecido", explicou em nota o presidente do Condege, Oleno Matos.

Segundo o conselho, o Termo de Cooperação foi aceito por todos os representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do Distrito Federal. O Conselho deliberou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também assinará o termo de cooperação. Além de reforçar o atendimento da entidade gaúcha no andamento dos casos, de forma virtual, o acordo prevê a realização de mutirões para assistência direta às famílias afetadas pela tragédia ambiental.

"Nós vamos iniciar o trabalho de forma virtual, despachando os processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No início de julho, estamos estudando a possibilidade de enviar defensoras e defensores de todo o País para desembarcar no Rio Grande do Sul e ajudar os defensores locais por um período de 30 dias", explicou Matos, ressaltando que se houver necessidade de permanência por mais tempo, a força-tarefa poderá ser renovada por mais 30 dias.

O Condege é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil, além de garantir aos brasileiros e brasileiras o acesso integral e gratuito à justiça.

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Internacional

Internacional

O Exército dos EUA confirmou nesta sexta-feira, 2, que haverá um desfile militar no aniversário do presidente Donald Trump em junho, como parte das comemorações do 250º aniversário do serviço.

Os planos para o desfile, conforme detalhado pela primeira vez pela The Associated Press na quinta-feira, preveem que cerca de 6.600 soldados marchem de Arlington, Virgínia, até o National Mall, juntamente com 150 veículos e 50 helicópteros. Até recentemente, os planos do festival de aniversário do Exército não incluíam um desfile maciço, que, segundo as autoridades, custará dezenas de milhões de dólares.

Trump há muito tempo deseja um desfile militar, e as discussões com o Pentágono sobre sua realização - em conjunto com o aniversário presidencial - começaram há menos de dois meses.

O desfile ocorre no momento em que o republicano e seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), dirigido por Elon Musk, cortaram departamentos, pessoal e programas do governo federal para economizar custos.

Na tarde de hoje, as autoridades do Exército comentaram que prosseguirão com o desfile, mas que ainda não há uma estimativa de custo.

Internacional

Os habitantes de Cingapura irão às urnas neste sábado, 3, em uma eleição geral que deve manter no poder o Partido de Ação Popular (PAP), que governa a cidade-estado há décadas, e que é observada de perto como um termômetro da confiança pública na liderança do primeiro-ministro, Lawrence Wong, que assumiu o cargo no ano passado. Ele espera obter um mandato mais forte.

"Se o PAP tiver um mandato enfraquecido, é certo que haverá quem tente nos pressionar. Será mais difícil defender os interesses de Cingapura. Mas, com um mandato claro de vocês, minha equipe e eu poderemos representar o país com confiança", disse Wong nesta semana.

Esta é a primeira eleição sob a liderança de Wong desde que ele sucedeu Lee Hsien Loong, que deixou o cargo no ano passado após duas décadas no comando da cidade-Estado.

Conhecido por seu governo limpo e eficaz, o PAP é visto como símbolo de estabilidade e prosperidade. Embora uma vitória esteja praticamente garantida, o apoio ao partido tem diminuído devido ao descontentamento com o controle estatal e o alto custo de vida. A crescente desigualdade de renda, a dificuldade de acesso a moradias, a superlotação causada pela imigração e as restrições à liberdade de expressão também desgastaram a popularidade do partido.

A oposição admite que não pode derrotar o PAP, mas pede aos eleitores uma representação mais forte no Parlamento.

Internacional

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, serviço de inteligência nacional alemão, informou nesta sexta-feira, 2, que classificou o partido Alternativa para a Alemanha (AfD), o segundo mais votado nas eleições nacionais de fevereiro, como uma organização "extremista de direita", o que coloca suas atividades sob uma vigilância mais ampla e rigorosa.

Segundo a agência, o partido é como uma ameaça à ordem democrática do país e "desrespeita a dignidade humana" - em particular pelo que chamou de "agitação contínua" contra refugiados e migrantes. A decisão da Alemanha, porém, corre o risco de alimentar as alegações de perseguição política do partido.

Os líderes do partido, Alice Weidel e Tino Chrupalla, classificaram a medida como "um duro golpe para a democracia alemã" e disseram que a classificação teve motivação política, o que o governo nega. "A AfD continuará a se defender legalmente contra essas difamações que colocam a democracia em risco", afirmaram Weidel e Chrupalla.