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Dino é relator de recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por ataques a Lula nas eleições 2022

Política
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil para tentar anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022.

 

A Justiça Eleitoral só permite o impulsionamento de publicações na internet para promoção do próprio candidato ou campanha. O uso do recurso para fazer propaganda negativa, ou seja, para atacar os adversários, é vedado.

 

O ponto de partida da ação é um vídeo que associa a imagem de Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão.

 

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques, que atuam no TSE, foram excluídos da distribuição do recurso.

 

Flávio Dino foi indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal. Ele foi ministro da Justiça no primeiro ano de governo do petista, antes da nomeação ao STF.

 

Bolsonaro recorreu ao STF após tentar, sem sucesso, reverter a multa no próprio Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados do ex-presidente alegam que o valor fixado é "desproporcional". A multa corresponde ao dobro do valor gasto para o impulsionamento do conteúdo.

 

"Por se tratar de norma punitiva, com previsão de vultosa pena pecuniária, a questão reveste-se de balizas próprias do Direito Sancionador, não se podendo aplicar de forma indistinta penalidade como se o ato se revestisse de absoluta ilegalidade", argumentam os advogados.

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Internacional

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A presidente da Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou que o bloco protegerá cientistas estrangeiros que se mudarem para a região, em meio ao esforço europeu para alcançar Estados Unidos e China em tecnologias inovadoras como a inteligência artificial. "Acredito que a ciência é a chave para o nosso futuro aqui na Europa. Sem ela, simplesmente não poderemos enfrentar os desafios globais de hoje, da saúde às novas tecnologias, do clima aos oceanos", disse em uma conferência em Paris nesta segunda-feira, 5.

Von der Leyen usou seu discurso para promover uma série de políticas que a Comissão pretende adotar para atrair pesquisadores ao continente.

Entre as medidas estão a proposta de uma Lei da Área Europeia de Pesquisa, para reforçar a livre circulação de conhecimento e dados no bloco, um pacote de 500 milhões de euros de apoio a pesquisadores, novas bolsas e incentivos direcionados a cientistas que atuam em tecnologias de fronteira, como a IA. "Queremos que a Europa lidere em tecnologias prioritárias - de IA à computação quântica, do espaço a semicondutores e microeletrônica, da saúde digital à genômica e biotecnologia", afirmou.

No mesmo evento, o presidente francês, Emmanuel Macron, também fez um apelo para que cientistas venham ao país.

O plano europeu surge enquanto universidades nos EUA enfrentam cortes propostos pelo presidente Donald Trump no financiamento federal à pesquisa. Uma proposta orçamentária americana datada de 2 de maio prevê cortes de bilhões de dólares em programas voltados ao ensino superior.

"O papel da ciência no mundo de hoje está sendo questionado. O investimento em pesquisa fundamental, livre e aberta está sendo questionado. Que gigantesco erro de cálculo", disse Von der Leyen em Paris. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Dez pessoas morreram e outras 70 ficaram feridas após dois barcos com turistas naufragarem na China, informou a imprensa estatal nesta segunda-feira, 5. O acidente aconteceu na tarde de domingo, 4, depois que uma tempestade súbita de chuva e granizo atingiu as partes altas do rio Wu, um afluente do Yangtzé, o maior curso d'água da China, e afetou as condições de navegação cobrindo a superfície do rio com uma névoa densa.

Ao todo, 84 pessoas caíram na água; quatro ficaram ilesas e os feridos foram hospitalizados. Os barcos tinham capacidade máxima de cerca de 40 pessoas cada e não estavam superlotados, segundo o relato de testemunhas.

O incidente foi na cidade de Qianxi, no sudoeste da província de Guizhou. As montanhas e os rios dessa região são grandes atrações turísticas, e foram o destino de muitos chineses durante o feriado nacional de cinco dias, que termina nesta segunda.

Além dos dois barcos turísticos, outras duas embarcações foram afetadas; eles não transportavam passageiros, e os sete tripulantes conseguiram se salvar.

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu "esforços totais" nas operações de busca e resgate dos feridos, segundo a agência estatal Xinhua.

Xi também destacou a importância de "reforçar as medidas de segurança em locais turísticos" e outros lugares com grandes aglomerações de pessoas. (Com agências internacionais).

Internacional

Ministros do governo de Israel aprovaram planos para intensificar as operações militares na Faixa de Gaza, disse uma autoridade israelense nesta segunda-feira, 5, sob condição de anonimato.

De acordo com a fonte, os planos envolvem a reivindicação de mais áreas no enclave palestino, onde metade do território já está sob controle israelense.

A aprovação ocorreu um dia depois de o país anunciar a convocação de dezenas de milhares de soldados da reserva para as operações em Gaza, que teriam como objetivo aumentar a pressão sobre o Hamas pela negociação de um cessar-fogo. Fonte: Associated Press.