Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Política
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira, 29, em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República.

 

Pacheco demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. O presidente do Senado já afirmou que a reeleição "acaba prejudicando a independência do mandatário". O tema será pautado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). A medida valeria restritamente a prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a reeleição nos cargos do Legislativo.

 

Já há propostas com este intuito protocoladas na Casa, restando a definição do texto que, de fato, ganhará aval e tração dos líderes partidários. Pacheco já sinalizou em declarações anteriores que, com o fim da reeleição, o mandato nos cargos Executivos poderia passar de quatro para cinco anos.

 

Novo Código Eleitoral

 

A proposta que regulamenta um novo Código Eleitoral para o País é de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma "quarentena" para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

 

Mesmo que seja aprovada em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, pois leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com a antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito. Para serem aplicadas ainda em 2024, as alterações precisariam ter sido aprovadas pelo Congresso e sancionadas ou promulgadas até outubro de 2023, um ano antes do pleito.

 

Minirreforma

 

Além disso, também está na pauta do Senado o projeto da "minirreforma eleitoral", já aprovado pela Câmara. A minirreforma proíbe as candidaturas e mandatos "coletivos", quando é feita a divisão do cargo parlamentar entre várias pessoas, e regulamenta o funcionamento das "sobras eleitorais", tema que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A minirreforma também prevê de forma definitiva mudanças que já receberam aval do TSE para as eleições deste ano, como doações via pix e transporte público gratuito no dia do pleito.

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O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, telefonou no fim da quinta-feira, 11, ao ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, para reassegurar que Washington defenderia seu mais próximo aliado na região, caso o Irã ataque em solo israelense. Advertências sobre um potencial ataque iminente de Teerã contra o rival desataram uma corrida diplomática para evitar uma escalada sem precedentes na guerra no Oriente Médio.

"Israel poderia contar com todo o apoio dos EUA para defendê-lo contra ataques iranianos, os quais Teerã ameaçou publicamente realizar", afirmou um porta-voz do Pentágono.

O Wall Street Journal, a partir de fontes próximas ao assunto, reportou que Israel se preparava para um ataque direto do Irã no sul ou no norte israelense, que poderia ocorrer nesta sexta-feira ou no sábado.

Já uma fonte que recebeu informações da liderança iraniana afirmava que, entre as ações, um ataque direto a Israel com mísseis de médio alcance havia sido apresentada como alternativa ao líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, mas não havia decisão final sobre o tema.

O Irã já ameaçou publicamente retaliar por um ataque na semana passada em Damasco, na Síria, que Teerã atribuiu a Israel, contra um prédio diplomático. O ataque matou vários graduados oficiais militares iranianos. Fonte: Dow Jones Newswires.

Sem relações formais com o Irã, os Estados Unidos e aliados recorrem à China na corrida para evitar uma guerra direta entre o país persa e Israel.

As tensões entre os dois oponentes históricos se aprofundaram nos últimos dias, após um ataque a um consulado iraniano na Síria no começo do mês. Os israelenses não assumiram oficialmente responsabilidade pela ofensiva, mas até mesmo o Ocidente admite o envolvimento dos aliados.

Segundo múltiplos veículos da imprensa internacional, uma retaliação dos militares iranianos é esperado para as próximas horas. O Departamento de Estado americano dos EUA emitiu um alerta de viagem para que cidadãos americanos exerçam cuidado em Israel, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza "devido à situação de segurança e ao aumento das tensões regionais".

Nos bastidores, diplomatas buscam diferentes canais para impedir a eclosão de um conflito mais amplo no Oriente Médio, de acordo com reportagem da CNBC.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, conversou com o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, e pediu para que o país asiático exorte o Irã a evitar uma escalada bélica, segundo informou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

Pequim confirmou a ligação, mas enfatizou que condena "veementemente" o ataque ao edifício consular iraniano e defendeu que a soberania do país não deve ser violada. "A China continuará a basear-se nos méritos da própria questão, a desempenhar um papel construtivo na resolução da questão do Médio Oriente e a contribuir para o arrefecimento da situação", assegurou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês, Mao Ning.

Na próxima semana, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, viajará à China e deve tratar do tema. Ontem, a chefe da diplmacia alemã, Annalena Baerbock, pediu a seu homólogo no Irã, Hossein Amir-Abdollahian, que evite uma piora nas tensões. "Instamos todos os atores na região a agirem de forma responsável e a exercerem a máxima contenção", disse.

Donald Trump está usando uma campanha de arrecadação de fundos na mansão de um bilionário para mostrar seu apoio entre os republicanos megarricos, arrecadando cerca de US$ 50 milhões neste sábado (6). Mas o seu maior doador em 2020 ainda não contribuiu.

Miriam Adelson - que com seu falecido marido, Sheldon Adelson, foram os maiores doadores para o esforço de Trump em 2020, com US$ 90 milhões em contribuições - ainda não contribuiu para a candidatura de Trump para 2024. Ela está entre um número cada vez menor de grandes nomes resistentes, que também incluem o CEO da Blackstone, Stephen Schwarzman, e Paul Singer, da Elliott Management.

A arrecadação de Trump neste sábado seria quase o dobro do que o democrata Joe Biden arrecadou recentemente em um único evento. Trump se gabou de ter superado o número de arrecadação de fundos de Biden. "As pessoas estão desesperadas por mudanças", disse ele em uma postagem nas redes sociais.

Cada vez mais, Trump corteja a classe dos megadoadores, incluindo Adelson, que é uma das mulheres mais ricas do mundo. Ela é a acionista controladora do gigante dos cassinos criado por seu marido, Las Vegas Sands. O ex-presidente fala com ela regularmente e os dois jantaram duas vezes nos últimos dois meses, em Las Vegas e no complexo de Trump em Mar-a-Lago, em Palm Beach.

Espera-se que Adelson eventualmente contribua, de acordo com várias pessoas próximas a ela ou à rede de arrecadação de fundos de Trump. Um porta-voz de Adelson não quis comentar.

Não está claro como Miriam Adelson vê os comentários críticos de Trump sobre o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e a sua gestão da guerra do país com o Hamas. Trump disse que a guerra precisa "terminar" ou Israel perderá posição no mundo - comentários que Trump fez aos jornalistas de um jornal de propriedade de Adelson. Nascida em Israel, Adelson é uma forte defensora de sua terra natal.

Mas uma pessoa próxima a ela diz que ela não recebeu os comentários muito bem. Essa pessoa acrescentou que Adelson "será sensível a qualquer coisa que pareça comprometer a posição de segurança de Israel".