Barroso diz que texto detalhista da Constituição leva questões políticas e sociais ao STF

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta terça-feira, 6, uma exposição sobre as atribuições e o papel da Suprema Corte brasileira na consolidação da democracia na Universidade de Sorbonne, em Paris, França.

Em sua exposição, Barroso ressaltou que, nos últimos 30 anos, o STF está analisando questões políticas, sociais e morais de grande relevância nacional. Antes, segundo ele, estes temas eram restritos ao poder Legislativo e Executivo. Esta mudança, de acordo com o presidente do STF, é fruto da promulgação da Constituição Federal de 1988, que possui um texto abrangente e detalhista, em sua visão.

Além disso, o ministro ainda salientou que o STF assegura acesso amplo à população. Segundo ele, as controvérsias legislativas podem ser submetidas à análise da Corte. Esse acesso ao STF pode se dar por meio de recursos contra decisões de outros tribunais ou também por ações diretas questionando a validade de leis e atos normativos.

Palestra na Unesco

Além da palestra na principal universidade francesa, Barroso também discursou durante a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que ocorreu na sede da Unesco - agência das Nações Unidas para educação, ciência e cultura. Nesta ocasião, o magistrado falou sobre Inteligência Artificial (IA), que pode, segundo ele, ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança.

Segundo o presidente do STF, a IA tem a capacidade de afetar de maneira expressiva a democracia, os direitos fundamentais e o bem-estar social, tanto positiva quanto negativamente. Contudo, é preciso lembrar que ela opera com dados, instruções e valores fornecidos pela condição humana.

Entre as preocupações e riscos do avanço da IA, o mais óbvio, no entendimento de Barroso, é o impacto sobre o mercado de trabalho, com o fim de muitas profissões. Isso, segundo ele, exigirá a capacitação das pessoas e o desenvolvimento de uma rede de proteção social pelos governos.

Nesta quinta-feira, 7, ocorrerá a última agenda de Luís Roberto Barroso na França. O magistrado fará uma preleção na Corte Constitucional Francesa, que está sediando a Conferência Internacional sobre Gerações Futuras e Desenvolvimento Sustentável. Integrante do painel que trata do acesso à Justiça de jovens e de futuras gerações, Barroso apresentará as bases legislativas brasileiras que garantem este direito à juventude, bem como decisões recentes da justiça brasileira em matéria ambiental e de mudança do clima.

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Um avião de caça Spitfire do período da Segunda Guerra Mundial caiu perto de uma base da Força Aérea Britânica, no leste da Inglaterra, neste sábado, 25, matando o piloto, informou o Ministério da Defesa do Reino Unido. A pasta confirmou a morte de um piloto da Royal Air Force (RAF) "em um trágico acidente" que ocorreu próximo da base aérea de Coningsby.

Não houve informações imediatas sobre a causa do acidente. A base, a cerca de 230 km ao norte de Londres, abriga tanto jatos de combate modernos quanto o Battle of Britain Memorial Flight, uma coleção de aviões de caça e bombardeiros da época da Segunda Guerra que participam de shows aéreos e exibições comemorativas.

Vários dos aviões deveriam realizar um espetáculo aéreo neste sábado no Lincolnshire Aviation Heritage Center, nas proximidades.

A Polícia de Lincolnshire disse que os serviços de emergência foram chamados à tarde após os relatos de que uma aeronave havia caído em um campo em Coningsby. A força policial disse acreditar que havia apenas um ocupante e ninguém mais teria se envolvido no incidente.

O acidente ocorreu dias antes de aeronaves clássicas tomarem os céus para celebrar o 80º aniversário do Dia-D, a invasão aliada da Normandia em 6 de junho de 1944. Mais de 20 mil Spitfires foram construídos nos anos 1930 e 1940. O ágil e manobrável avião desempenhou um papel-chave na defesa do Reino Unido contra ataques da Luftwaffe alemã durante a Batalha da Grã-Bretanha em 1940.

Na época, o então primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, prestou uma homenagem aos aviadores da batalha que se tornou famosa: "Nunca, no campo do conflito humano, tanto foi devido por tantos a tão poucos".

Atualmente, há apenas algumas dezenas de Spitfires em condições de voo, incluindo seis que pertencem ao Battle of Britain Memorial Flight.

Fonte: Associated Press.

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe foi formalmente acusado na sexta-feira, 24, sob suspeita de adulteração de testemunhas e suborno. A inquirição tem como histórico seus esforços para desacreditar um adversário político que estava sondando os laços familiares de Uribe com grupos paramilitares de direita. Se condenado, ele pode pegar até 12 anos de prisão.

O caso remonta a 2012, quando Uribe apresentou uma queixa no Supremo Tribunal acusando o legislador de esquerda Iván Cepeda de difamação. Em 2018, o Supremo Tribunal - a única autoridade autorizada a investigar legisladores - encerrou a investigação contra Cepeda e, numa reviravolta, anunciou que estava abrindo uma nova investigação sobre Uribe, que na altura era senador, por fraude e manipulação de testemunhos.

Uribe, que governou a Colômbia com forte apoio dos EUA de 2002 a 2010, negou qualquer irregularidade e acusou a Procuradoria-Geral da Colômbia de "vingança política".

Há conversas telefônicas gravadas em que se pode ouvir o antigo presidente discutindo com um de seus advogados estratégias para tentar mudar o posicionamento de dois antigos combatentes paramilitares que iam testemunhar contra ele. Uribe afirmou que as suas conversas foram interceptadas ilegalmente.

A batalha legal está decorrendo em um cenário político polarizado no país sul-americano, que se tornou mais intenso com a eleição, em 2022, de outro crítico de Uribe, o presidente Gustavo Petro, também um antigo rebelde de esquerda.

Nenhum líder político na história recente da Colômbia exerceu tanta influência como Uribe, que ainda tem legiões de seguidores. Ele liderou a campanha do "não" que votou com sucesso contra um acordo de paz com os rebeldes esquerdistas em 2016, embora o governo tenha adotado mais tarde uma versão ligeiramente revista.

As alegações de ligações com cartéis de droga e paramilitares o perseguem desde o início da década de 1980, quando a agência de aviação civil, que ele então dirigia, foi acusada de conceder licenças aéreas a traficantes de drogas.

Mensagens telegráficas do Departamento de Estado, datados de uma década mais tarde, revelam que as autoridades norte-americanas foram informadas de que o político em ascensão tinha ligações com os cartéis. A atenção da mídia e o furor em torno do caso complicaram o trabalho do sistema judicial colombiano, que ao longo de sua história tem lutado para responsabilizar líderes políticos e militares proeminentes.

Antes da tomada de posse de Petro, procuradores colombianos tentaram por duas vezes encerrar o caso de manipulação de testemunhas, afirmando que não tinham conseguido encontrar provas da responsabilidade criminal de Uribe. No entanto, esses pedidos foram rejeitados pelos juízes e, em abril, depois de Petro ter nomeado um novo procurador-geral, os procuradores mudaram de rumo e disseram que levariam o caso a julgamento.

A audiência de sexta-feira foi realizada por videoconferência e Uribe teve um papel limitado, deixando a maior parte da conversa para o seu advogado. O procurador-chefe, Gilberto Ivan Villareal, disse que o ex-presidente "abusou de sua posição de destaque na sociedade" para manipular testemunhas e fazê-las falar contra Cepeda.

Uribe esteve brevemente em prisão domiciliar preventiva em 2020, durante a pandemia de covid-19, por ordem do Supremo Tribunal. Mas foi libertado pouco após ter renunciado ao seu cargo no Senado. A medida levou o sistema judicial a transferir o caso do Supremo Tribunal para o Ministério Público.

Fonte: Associated Press.

Parte do sistema de sustentação de um cais flutuante construído pelos Estados Unidos para levar ajuda humanitária aos palestinos foi danificado na manhã deste sábado, 25, nas águas agitadas da costa de Gaza, disseram fontes militares dos EUA.

Quatro barcos que ajudam a estabilizar a estrutura de US$ 320 milhões se desprenderam, informou o Comando Central dos EUA, responsável pelas operações militares no Oriente Médio. Dois deles flutuaram para o Norte, indo parar na praia de Ashdod, em Israel. Os dois outros estão agora ancorados na praia perto do cais flutuante. Os militares acrescentaram que o píer ainda está operacional, apesar dos danos.

Fonte: Dow Jones Newswires