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Moraes soltou empresário e veterinário do 8 de janeiro para cuidados médicos

Política
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No apagar de 2023, perto de completar um ano dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o veterinário César Guimarães Galli Júnior e o empresário Luiz Antônio Villar de Sena, presos na fase 19 da Operação Lesa Pátria.

 

Ambos foram colocados em liberdade provisória, com tornozeleira eletrônica, porque precisavam de cuidados médicos especializados que o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, em Mato Grosso, onde estavam presos, não tinha estrutura para oferecer. A decisão é de 19 de dezembro.

 

"Atento a essas particularidades e considerada a presença de comorbidades, a necessidade de tratamento específico, e a informação de que o estabelecimento carcerário não teria condições de prestar o tratamento adequado para todas, é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares", escreveu Moraes.

 

Além da tornozeleira, eles precisam observar uma lista de exigências, como entregar passaportes e ficar afastados das redes sociais. Se as medidas cautelares forem descumpridas, eles podem voltar à prisão. A decisão atendeu a um pedido dos advogados Sérgio Gerges e Regilene Padilha, que representam o empresário.

 

Em 18 de dezembro, Moraes já havia mandado soltar outros 46 denunciados por participação nos atos do dia 8 de janeiro.

 

Quase um ano após os protestos violentos na Praça dos Três Poderes, cerca de 60 pessoas seguem presas, a maioria preventivamente. A prisão preventiva é uma modalidade de prisão processual, ou seja, decretada antes de uma eventual condenação. Elas não têm prazo definido, mas precisam ser revistas a cada 180 dias.

 

Todas as prisões foram avaliadas por Moraes no final do ano passado. No caso de suspeitos de incitação e financiamento, a Procuradoria-Geral da República foi contra a soltura. Outros presos já foram condenados e começaram a cumprir suas penas.

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Internacional

Internacional

O líder conservador Friedrich Merz não conseguiu ser eleito o 10º chanceler da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial na primeira rodada de votação realizada no Parlamento alemão nesta terça-feira, 6. Merz, do partido União Democrata-Cristã (CDU, pela sigla em alemão), recebeu seis votos a menos que o mínimo necessário para se tornar o novo chanceler do país, frustrando expectativas de uma votação bem-sucedida.

Merz precisava de 316 de um total de 630 votos. Ele recebeu apenas 310 votos. Os partidos alemães deverão agora se reagrupar para discutir o próximo passo, mas ainda não há clareza de quanto tempo o processo poderá levar.

A câmara baixa do Parlamento, conhecida como Bundestag, tem 14 dias para eleger um candidato por maioria absoluta. Em caso de novo fracasso, a Constituição permite que o presidente alemão nomeie o candidato que obtiver mais votos para chanceler ou dissolva o Bundestag e convoque uma nova eleição nacional. Fonte: Associated Press.

Internacional

O governo Donald Trump informou que a Universidade de Harvard não poderá receber novos subsídios federais para a pesquisa até cumprir com as exigências, que colocaram a universidade mais rica e prestigiada o país em rota de colisão com a Casa Branca.

O bloqueio foi comunicado em carta enviada pelo Departamento de Educação ao reitor da universidade e confirmado em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 5. O representante do departamento disse à imprensa que Harvard não receberá novos subsídios federais até que "demonstre uma gestão responsável da universidade" e atenda às exigências do governo.

A Casa Branca já havia congelado US$ 2,2 bilhões em subsídios federais destinados à universidade. Em outra frente, Trump pressiona para que Harvard perca o seu status de isenção fiscal enquanto tenta forçar a instituição de ensino a atender suas demandas.

A carta foi a primeira resposta significativa do governo desde que Harvard entrou com ação judicial na tentativa de impedir o corte bilionário de verbas. "Esta carta é para informá-lo de que Harvard não deve mais buscar subsídios do governo federal, pois nenhum será fornecido", escreveu a secretária da Educação Linda McMahon ao reitor Alan Garber.

O documento estipula que Harvard deve abordar preocupações relacionadas ao antissemitismo no campus; revisar políticas raciais; e responder a queixas de que teria abandonado a busca pela "excelência acadêmica" ao empregar relativamente poucos professores conservadores, segundo a visão do governo.

Representantes de Harvard não responderam imediatamente ao pedido de comentário.

A ameaça sugere que o governo pode estar alterando ou reforçando suas táticas contra as universidades. Inicialmente, a Casa Branca havia retirado subsídios existentes - medida drástica, mas que deixa margem para contestações na Justiça, como no caso de Harvard.

Representantes do setor em todo país tem expressado de forma reservada preocupações com uma campanha mais ordenada de pressão sobre as universidades, que seria mais difícil de reverter nos tribunais.

O embate com Harvard começou quando o governo Donald Trump enviou, no mês passado, um série de exigências à universidade. A lista incluía a obrigatoriedade de relatar ao governo federal quaisquer estudantes internacionais acusados de má conduta e a nomeação de um supervisor externo para garantir que os departamentos acadêmicos fossem "diversos em termos de pontos de vista".

A universidade se negou a cumprir as demandas da Casa Branca e denunciou uma tentativa de interferir na liberdade acadêmica. Na ação judicial, Harvard acusou o governo Donald Trump de tentar exercer um "controle inédito e indevido".

No ano fiscal de 2024, os recursos federais para pesquisa representaram cerca de 11% do orçamento de Harvard - aproximadamente US$ 687 milhões. Embora o fundo patrimonial da universidade ultrapasse os US$ 53 bilhões, grande parte desse valor é restrito, o que limita como a instituição pode utilizá-lo.

O congelamento duradouro dos novos subsídios poderia causar um caos financeiro para Harvard, que já está elaborando planos de contingência e buscando captar recursos no mercado de títulos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A primeira-ministra da província canadense de Alberta, Danielle Smith, disse que realizará um referendo no próximo ano que poderá incluir uma votação sobre a separação do Canadá.

Smith afirmou que não apoia a separação no site do governo da província e em sua página no Facebook, mas acrescentou que, caso os cidadãos de Alberta reúnam as assinaturas necessárias, uma pergunta sobre a separação poderá fazer parte da votação de 2026. "Nosso governo respeitará o processo democrático", enfatizou ela.

Seus comentários são a mais recente investida da província produtora de petróleo e gás depois que os liberais federais conquistaram um quarto mandato na eleição de 28 de abril. Smith, os líderes empresariais e os cidadãos de Alberta estão profundamente frustrados com a política ambiental da última década, que, segundo eles, prejudicou as perspectivas econômicas da província. As medidas incluem a proibição de navios-tanque que transportam petróleo bruto para o noroeste da Colúmbia Britânica, um limite para as emissões de carbono do setor de energia e um processo de avaliação ambiental mais rigoroso.

Ela disse que teve uma conversa telefônica construtiva nos últimos dias com o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, mas "até que eu veja provas tangíveis de mudanças reais, Alberta tomará medidas para se proteger melhor de Ottawa".

Uma porta-voz de Carney não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.