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Moraes indica 'ausência de pertinência' de pedido do DF para avaliação médica de Bolsonaro

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a retirada de um pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília do processo da trama golpista. A pasta pedia uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para saber se ele teria condições de cumprir pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Em despacho assinado na quarta-feira, 5, Moraes justificou a decisão com a "ausência de pertinência" da solicitação com a ação penal 2668, referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. "Considerando a ausência de pertinência, desentranhe-se a petição STF nº 158.408/2025 dos autos", escreveu.

Como mostrou o Estadão, o secretário de administração penitenciária, Wenderson Souza e Teles, pede no texto a "avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizadas nos estabelecimentos prisionais" de Brasília.

Ele afirma que a avaliação é importante porque Bolsonaro já passou por cirurgias abdominais e precisou de avaliações médicas presenciais ao longo da prisão domiciliar. O ex-presidente precisou ir a um hospital recentemente porque teve crises de soluço e refluxo e trata um câncer de pele.

Na sexta-feira, 7, a Primeira Turma do Supremo vai começar a julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista. Se eles forem negados, ainda há mais uma possibilidade de recursos antes que a condenação transite em julgado (se torne definitiva) e a pena possa começar a ser executada.

É também após o julgamento dos recursos que Moraes, relator do processo, definirá onde essa pena será cumprida. O mais provável é que o ex-presidente seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Caso constatado um quadro de saúde grave, ele poderá ser mantido em prisão domiciliar.

Bolsonaro foi condenado pela Corte a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por liderar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele está em prisão domiciliar desde agosto, por descumprimento de medidas cautelares em outro processo.

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Internacional

Internacional

Drones ucranianos atingiram uma importante refinaria de petróleo na região de Volgogrado, na Rússia, pela segunda vez em quase três meses, informou a Ucrânia nesta quinta-feira, 6. Autoridades russas não confirmaram o ataque, embora o governador local tenha dito que drones iniciaram um incêndio em uma instalação industrial não especificada.

A refinaria é a maior produtora de combustível e lubrificantes no Distrito Federal do Sul da Rússia, processando mais de 15 milhões de toneladas de petróleo bruto anualmente - cerca de 5,6% da capacidade total de refino do país, segundo autoridades ucranianas.

Os países têm trocado ataques quase diários à infraestrutura energética uma da outra, enquanto os esforços diplomáticos liderados pelos EUA para parar a guerra de quase quatro anos não têm impacto no campo de batalha.

Os ataques de drones de longo alcance da Ucrânia em refinarias russas visam privar Moscou da receita de exportação de óleo que precisa para prosseguir com sua invasão em grande escala. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o discurso de abertura na Cúpula dos Líderes que antecede a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30) nesta quinta-feira, 6. Segundo ele, a postura dos Estados Unidos é um dos principais obstáculos para superação da crise climática e Trump "está 100% errado".

Petro afirmou que a postura dos Estados Unidos de negar a ciência empurra a humanidade para o abismo. "Donald Trump não está certo. Porque podemos ver o colapso que pode acontecer se os Estados Unidos não descarbonizarem sua economia. Está equivocado", disse Petro.

Segundo o presidente colombiano, Trump é uma espécie de inimigo da humanidade. Ele questionou o fato de o chefe da Casa Branca não ter vindo para a Cúpula. Ao assumir a presidência, no início do ano, Trump anunciou a retirada do país do Acordo de Paris, como havia feito em seu primeiro mandato (2017-2021). Trump tem uma postura negacionista diante da crise climática.

"Trump é contra a humanidade. O que devemos fazer então? Devemos deixá-lo em paz? Devemos esquecê-lo? Esquecer é o maior castigo? Como faço parte dessa mentalidade progressista, posso dizer que a vida é a nossa bandeira", disse Petro.

A tensão entre Trump e Petro cresceu nos últimos meses. O governo dos Estados Unidos impôs sanções financeiras ao colombiano. Na ocasião, o governo americano disse que Petro "permitiu que os cartéis de drogas prosperassem".

O presidente colombiano também mencionou o tema em seu discurso. Petro disse que mais países além da Venezuela estão sob "ameaça" de invasão dos EUA. Ele citou, entre outros, o Brasil, a própria Colômbia, México e Cuba. Trump, porém, não fez menções diretas ao Brasil até agora em relação a ofensivas para o combate ao tráfico de drogas.

Petro criticou a operação militar aérea e naval no Mar do Caribe e se referia à autorização de Washington para ações em solo. Ele comparou o presidente americano ao expansionismo napoleônico e acusou o uso de mísseis e uma tentativa de "silenciá-lo", por parte do governo Trump.

"Desde tempos passados, como Napoleão numa Rússia que também faz parte da Europa, temos tendências de invasão e estamos perdendo tempo. Podemos ver essas invasões, genocídios, ameaças. Além disso, invadir a Venezuela ou talvez haja ameaças de invasão à Colômbia, de invasão a Cuba. Eu também fui considerado por Trump como um líder do narcotráfico… E também as ameaças de invasão do Brasil, as ameaças de invasão do México. E também uma invasão real ao Caribe colombiano", disse Petro.

Internacional

O deslocamento de forças militares dos Estados Unidos para o Caribe e a tensão dos norte-americanos com a Venezuela serão tema da cúpula Celac-União Europeia, que será realizada em Santa Marta, na Colômbia, neste fim de semana. O evento corre o risco de ser esvaziado, principalmente com a ausência de representantes europeus.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, de última hora, ir ao encontro. Ele deve viajar na noite de sábado, 8, ou no próprio domingo, 9, de manhã, e voltar no mesmo dia. Na segunda-feira, 10, Lula estará novamente em Belém para a abertura da COP30.

A secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, lamentou a ausência de chefes de Estado na cúpula da Celac-União Europeia, mas disse que isso não necessariamente representa um gesto político dos países ausentes.

"Não faria leitura automática de que por ter menos gente (tem gesto político). Reconhecemos que há polarização, dificuldades entre países, tem muitas circunstâncias, mas não é a única explicação. (Os chefes de Estado de) Argentina e Paraguai vão à posse do presidente da Bolívia, por exemplo", disse Padovan, em entrevista à imprensa no Itamaraty nesta quinta-feira, 6, sobre a Cúpula Celac-UE.

"Lamento que os chefes de Estado estejam perto e não vão, mas há (outras) circunstâncias", completou.

Padovan explicou que a reunião que será realizada nos dias 9 e 10 de novembro em Santa Marta não foi convocada por causa da tensão envolvendo a Venezuela, mas que "é óbvio" que o assunto será tratado. "A reunião não foi convocada por isso, mas é natural que um tema que preocupa países da região seja tratado. Não sei se (a questão envolvendo a Venezuela) vai entrar na declaração ou não, o foco inicial é na cooperação regional, e não a questão geopolítica do mundo", afirmou.

Quanto à possibilidade de o Brasil se colocar como um possível interlocutor entre os Estados Unidos e a Venezuela, como já ocorreu no primeiro mandato do petista, a embaixadora reforçou que isso só acontecerá se houver uma solicitação por parte dos dois países. "O Brasil sempre se coloca como possível interlocutor. Estamos à disposição, porque somos vizinhos relevantes, temos profundos interesses na Venezuela e temos de dialogar com todos. Mas a gente não pode fazer se não formos solicitados", afirmou.