'Bolsonaro instigou milhares de pessoas contra o STF', diz Moraes

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu um recado nesta terça-feira, 9, ao destacar as declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro no feriado de 7 de setembro de 2021 no contexto da tentativa de golpe de Estado julgada na Corte máxima. Apontando que, à época, Bolsonaro "instigou milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal e especificamente contra um ministro", Moraes afirmou: "Recentemente, frases semelhantes foram ditas para tentar nova interferência, agora internacional, na independência deste Poder Judiciário"

A declaração ocorre no rescaldo do 7 de setembro deste ano. Em ato bolsonarista em São Paulo, marcado pela exibição de bandeiras dos Estados Unidos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) chamou Moraes de "tirano".

Em outra passagem das ponderações sobre o 7 de Setembro de 2021, Moraes ponderou: "Qualquer pessoa decente, qualquer pessoa decente de boa fé, sabe que um líder político, num alto cargo, instigando, insuflando milhares de pessoas dessa forma aumenta exponencialmente as agressões, ameaças ao Supremo Tribunal Federal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal e às suas famílias", frisou.

"Atitudes criminosas confessadas no dia 7 de setembro de 2021. Não há nenhuma dúvida de que os atos executórios são para extinguir a independência do Poder Judiciário mediante graves ameaças. E me parece que qualquer estudante de direito, qualquer estudante de primeiro ano de direito vai caracterizar o que ocorreu como uma grave ameaça. E também a consecução", completou, lembrando ainda a frase de Bolsonaro de que só sairia do poder "preso ou morto".

O ministro deu ênfase a outras frases de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2021, entre elas a afirmação direcionada pelo ex-presidente ao então presidente do Supremo, Luiz Fux: "ou chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República".

Segundo Moraes, a "frase confessa em viva voz" o crime de abolição do Estado democrático de direito. "Clara e grave ameaça de impedir o livre exercício do poder judiciário", destacou. O ministro lembrou ainda que a declaração fez o STF reforçar a segurança de magistrados.

"Isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com um amigo. Isso é o presidente da República no 7 de setembro a data da independência do Brasil instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judicial e especificamente contra um ministro do Supremo Tribunal Federal".

Ditaduras

Questionando outra passagem, em que Bolsonaro afirmou que um "ministro do Supremo que ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos", Moraes retrucou: "Só nas ditaduras, só nas ditaduras, juízes ou ministros fazem o que o ditador determina. E nem em ditaduras todos os juízes ou ministros fazem".

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A imprensa internacional repercutiu nesta segunda-feira, 6, a ligação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, dos Estados Unidos. Os dois conversaram por 30 minutos por videoconferência e trocaram telefones para estabelecer via direta de comunicação.

Os veículos estrangeiros destacaram que Lula pediu a Trump a retirada do tarifaço sobre produtos brasileiros e de medidas contra autoridades.

O norte-americano The Washington Post informou, em uma nota curta, que Lula pediu pelo fim das tarifas extras de 40% e que reiterou convite para que Trump venha à COP 30, em Belém (PA).

O espanhol El País ressaltou que a conversa foi a primeira entre os dois líderes desde o início das tensões diplomáticas em razão do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também publicou a manifestação de ambos em seus perfis oficiais (Lula na rede social X e Trump na Truth Social).

"A conversa telefônica entre os presidentes parece suavizar uma relação que havia alcançado altos níveis de tensão", escreveu o jornal.

De acordo com o jornal francês Le Monde, a ligação foi "amigável". A reação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e seu papel nas negociações para que a conversa ocorresse foi mencionada, assim como sua opinião de que tudo correu "melhor que o esperado".

A Bloomberg reportou a reação positiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e mencionou a intercessão de empresários brasileiros nos EUA para tentar articular um contato entre os presidentes.

"O setor privado brasileiro uniu esforços para aprimorar o diálogo entre os dois países, com empresas líderes e grupos industriais sendo convocados a fornecer informações sobre seus setores", diz a Bloomberg.

Já o jornal português Público se referiu ao momento vivido pelos dois países como "uma crise diplomática sem precedente". A situação foi desencadeada, segundo a reportagem, pela condenação de Bolsonaro e pela "presidência brasileira nos BRICS".

O jornal também relembrou as sanções impostas pelos EUA: "Para além das tarifas, os Estados Unidos restringiram os vistos a várias autoridades políticas e judiciárias do Brasil, como os juízes do Supremo Tribunal Federal, e impuseram a Lei Magnitsky ao juiz Alexandre de Moraes, relator do processo contra Jair Bolsonaro".

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que seu governo fará algo em relação aos agricultores americanos nesta semana, sem dar mais detalhes, durante falas para jornalistas na Casa Branca, nesta segunda-feira.

A sinalização acontece após o republicano dizer que planeja um pacote de ajuda para os agricultores de soja dos EUA, em meio ao boicote da China aos grãos americanos, por conta da guerra comercial travada entre os dois países.

Nos comentários, Trump também disse que tomou a decisão de enviar mísseis para a Ucrânia, mas quer "ter certeza do que eles estão fazendo com eles primeiro".

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 6, que o Hamas "está concordando com coisas muito importantes" do plano de paz proposto por Washington para encerrar a guerra em Gaza. "Temos praticamente todas as nações trabalhando neste acordo e tentando concluí-lo. É um acordo em que, incrivelmente, todos se uniram", declarou.

Trump ressaltou, porém, que há "linhas vermelhas" que não pretende cruzar. "Se certas condições não forem cumpridas, eu não farei o acordo", advertiu o republicano.

Ele também negou ter pedido ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que parasse de criticar o plano de libertação de reféns, dizendo: "Eu não disse a Netanyahu para deixar de ser negativo sobre o acordo dos reféns".

Em outro momento, o presidente comentou a paralisação parcial do governo americano, afirmando que "as negociações com os democratas sobre os planos de saúde estão em andamento".

Trump também voltou a justificar o envio da Guarda Nacional a cidades americanas, dizendo que a medida começou por Washington, agora "a cidade mais segura dos EUA".

Questionado sobre as condições para invocar o Insurrection Act, que autoriza o uso das Forças Armadas em território nacional, afirmou: "Se pessoas estivessem sendo mortas e os tribunais ou autoridades locais nos impedissem, eu agiria."