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Moraes permite desconto de pena de condenado por quebrar relógio histórico no 8/1

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta terça-feira, 29, que o homem responsável por quebrar o relógio histórico de Dom João VI durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 desconte 66 dias de sua pena por ter trabalhado na penitenciária e feito a leitura de um livro.

 

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023.

 

Em 19 de junho deste ano, o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), concedeu progressão de pena para Antônio Ferreira. O magistrado afirmou que o condenado cumpriu o tempo mínimo de pena exigido por lei, não cometeu faltas graves e teve boa conduta.

 

Ao tomar a decisão, o juiz ainda dispensou o uso de tornozeleira eletrônica, alegando que o Estado de Minas Gerais não dispunha do equipamento, mas que o réu não poderia ser prejudicado pela situação.

 

A decisão, no entanto, foi revertida por Moraes. O ministro ordenou que Antônio retornasse ao Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, o que ocorreu em 21 de junho. Moraes ainda iniciou uma investigação contra o juiz responsável por soltar o mecânico, afirmando que o magistrado teria expedido sentença fora do âmbito em que podia atuar.

 

O relógio quebrado por Antônio tem origem francesa. Confeccionado por Balthazar Martinot e André Boulle, existem apenas duas peças como esta no mundo, uma no Brasil e outra no Palácio de Versalles, na França.

 

O relógio foi trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808. A peça foi um presente da coroa francesa à portuguesa. Nas semanas seguintes ao 8 de Janeiro, a Embaixada da Suíça ofereceu ajuda ao governo federal para restaurar a peça, por deter conhecimento histórico na relojoaria. O item foi consertado e retornou ao Brasil um ano depois.

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Internacional

Internacional

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, exigiu nesta quarta-feira, 30, a repatriação de 30 mexicanos presos no centro de detenção de imigrantes da Flórida, conhecido como "Alcatraz dos Jacarés". "Muitos cidadãos não têm motivo para entrar nesses centros de detenção. Dentro da estrutura das próprias leis dos EUA, o que buscamos é que eles retornem ao nosso país imediatamente e não sejam detidos dessa maneira", afirmou Sheinbaum, em nota enviada a Washington.

O governo americano afirma que a Alcatraz dos Jacarés requer menos segurança devido ao seu entorno inóspito, habitado por crocodilos e cobras, daí o nome da prisão.

O centro de detenção de 160 mil metros quadrados, a 64 quilômetros de Miami, tem sido alvo de críticas de ativistas dos direitos humanos, que denunciam celas superlotadas, esgoto entupido e falta de cuidados médicos. Na semana passada, o jornal New York Times publicou relatos de tortura e maus-tratos.

Pressão

A decisão de Sheinbaum foi tomada depois que o cônsul mexicano em Miami, Rutilio Escandón, visitou o centro de detenção no início da semana. "Eles têm permissão para tomar banho apenas a cada três dias", disse Escandón à TV Telemundo, referindo-se aos 39 mexicanos que ele entrevistou. "Às vezes, o ar condicionado é muito frio. Às vezes chega a 15 graus. Mas também é muito quente e há muitos mosquitos."

No domingo, 27, Roberto Velasco Álvarez, chefe da unidade americana da chancelaria mexicana, disse que dois irmãos que estavam detidos na Alcatraz dos Jacarés foram enviados recentemente ao México sem acusações formais - um dos quais estava visitando os EUA com um visto de turista.

O governo de Sheinbaum critica as operações migratórias ordenadas pelo presidente Donald Trump. Na semana passada, um trabalhador agrícola mexicano morreu em razão de ferimentos sofridos ao tentar fugir da batida da polícia em uma zona rural de Camarillo, na Califórnia.

Outro mexicano morreu em junho - de causas ainda não confirmadas - enquanto estava sob custódia do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA (ICE, na sigla em inglês), em um centro de detenção na cidade de Stewart, na Geórgia.

"O tratamento dado aos nossos cidadãos, especialmente com essas batidas policiais, é profundamente doloroso", disse Sheinbaum. "Estaremos sempre ao lado deles para apoiá-los."

Prisões

Segundo dados do governo do México, 355 mexicanos haviam sido detidos em batidas contra migrantes implementadas desde que Trump retornou à Casa Branca, de 20 de janeiro até 11 de julho. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O terremoto de magnitude 8,8, o mais poderoso da região em quase 73 anos, deixou a cidade russa de Severo-Kurilsk debaixo d'água. De acordo com o prefeito do distrito das Ilhas Kuril do Norte, Aleksander Ovsianikov, "quatro ondas de tsunami" atingiram Severo-Kurilsk. O tremor provocou nesta quarta, 30, tsunamis em quase todos os países da bacia do Pacífico.

No fim do dia, após os alertas serem suspensos, o Kremlin disse que não houve vítimas, mas alertou que réplicas poderosas, de magnitude até 7,5, devem ser sentidas no extremo oriente da Rússia.

Cerca de 2 milhões de pessoas receberam ordens de retirada no Japão, Rússia e Havaí. Alertas também foram emitidos na China, Filipinas, Indonésia, Nova Zelândia, Peru e México. O Chile emitiu um alerta vermelho em toda a sua área costeira e mais de 1,5 milhão de pessoas foram retiradas para zonas altas.

Epicentro

O terremoto ocorreu na manhã de ontem (noite de terça-feira, 29, no Brasil) na costa de Petropavlovsk, na Península de Kamchatka, na Rússia, a uma profundidade de 20,7 quilômetros, segundo o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês). O tremor está provavelmente entre os seis mais poderosos já registrados, mas pode ser reclassificado como ainda maior nos próximos dias, à medida que mais dados forem chegando.

O abalo foi tão forte que fez o vulcão Klyuchevskoi, o mais alto da Eurásia, entrar em erupção ontem. "Lava incandescente é vista fluindo pela encosta oeste. Um brilho intenso acima do vulcão e explosões estão ocorrendo", informou o Serviço Geofísico da Rússia.

Cientistas do Serviço Geológico Britânico estimaram ontem que a sequência de tremores secundários deve se prolongar por cerca de um mês. Alguns deles chegariam a mais de 8 de magnitude. De acordo com os sismólogos britânicos, os danos foram menores porque o epicentro do terremoto ocorreu em uma área esparsamente povoada de Kamtchaka, coberto por florestas, vulcões e platôs.

Apesar do susto, nenhuma morte ligada aos tsunamis foi relatada em nenhum dos países afetados nos dos dois lados do Pacífico. A mídia russa informou apenas ferimentos leves de habitantes da Península de Kamchatka, uma das regiões mais isoladas do país. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O chanceler francês, Jean-Noël Barrot, disse nesta quarta-feira, 30, que 14 países ocidentais, incluindo Canadá e Austrália, decidiram se juntar ao presidente da França, Emmanuel Macron, e expressar o desejo de reconhecer um Estado palestino por meio de uma declaração conjunta. "Convidamos aqueles que ainda não se manifestaram a se juntarem a nós", escreveu Barrot no X.

O apelo de ontem veio ao final de uma conferência que terminou na terça-feira, 29, em Nova York, patrocinada por França e Arábia Saudita, que tentam manter viva a solução de dois Estados para resolver o conflito israelense-palestino, uma hipótese cada vez mais distante em razão da guerra em Gaza e da violência dos colonos judeus na Cisjordânia.

O movimento diplomático é diferente do realizado pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que na terça-feira ameaçou embarcar na canoa francesa e reconhecer a Palestina em setembro, a menos que Israel adote diversas "medidas substanciais" em Gaza, incluindo um acordo de cessar-fogo.

Entre os 15 países signatários do documento de ontem estão 10 que ainda não reconheceram um Estado palestino: além da França, estão Austrália, Canadá, Andorra, Finlândia, Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega, Portugal e San Marino. Já Islândia, Irlanda, Malta, Eslovênia e Espanha, que também firmaram a declaração, haviam reconhecido a Palestina.

Carney

De todos os signatários, o Canadá foi quem assumiu uma posição mais firme. O premiê Mark Carney foi enfático ao declarar que seu governo reconhecerá a Palestina em setembro. "A medida se baseia no compromisso da Autoridade Palestina com reformas, incluindo eleições, medidas anticorrupção e um Estado palestino desmilitarizado", disse Carney, que falou após uma conversa por telefone com o presidente palestino, Mahmoud Abbas.

A chancelaria de Israel criticou a decisão do Canadá. "A mudança na posição do governo canadense neste momento é uma recompensa para o Hamas e prejudica os esforços para alcançar um cessar-fogo em Gaza e um acordo para a libertação dos reféns", diz a nota do Ministério das Relações Exteriores de Israel.

Reação

Ontem, o governo britânico respondeu às alegações de Israel. "Isso não é uma recompensa para o Hamas. O Hamas é uma organização terrorista desprezível, que cometeu atrocidades terríveis. O reconhecimento é sobre o povo palestino. Trata-se das crianças que vemos em Gaza morrendo de fome", disse a ministra britânica dos Transportes, Heidi Alexander, designada pelo governo para lidar com a questão, em entrevista à rádio LBC.

As manifestações de apoio ao Estado palestino obrigaram o governo americano a reiterar que o reconhecimento seria uma forma de "recompensar o Hamas". "Como o presidente (Donald Trump) afirmou, o Hamas não deveria ser recompensado. Portanto, ele não vai fazer isso. O foco agora é alimentar as pessoas", afirmou a Casa Branca, em comunicado.

Os comentários de Washington sobre a movimentação da França, no entanto, ficaram abaixo do tom esperado pelo governo de Israel, que acreditava em uma diplomacia mais dura para evitar que outros países replicassem o exemplo de Macron. Até agora, Trump disse apenas que os líderes (em referência a Macron e Starmer) têm o direito de tomar qualquer decisão.

Fator Macron

A onda de apoio começou na semana passada, quando Macron anunciou que reconheceria um Estado palestino durante a abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, criando um efeito dominó. Dos 193 membros das Nações Unidas, 147 já reconheceram a Palestina, quase todos na América Latina, na África e na Ásia.

O movimento de Macron, no entanto, foi considerado crucial porque atraiu o apoio de países do G7, aliança de nações mais ricas do mundo. Se for levado adiante em setembro, a decisão da França pode provocar uma divisão dentro do grupo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.