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Barroso defende atuação do STF na regulação das big techs em meio a pressão dos EUA

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu, em discurso proferido nesta segunda-feira, 28, defendeu a decisão do Supremo de ampliar as responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo produzido por terceiros. No discurso, que ocorreu no International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília, o ministro também afirmou que "mentir não pode ser uma estratégia política". A declaração ocorre em meio a escalada de atritos entre o STF e o governo dos EUA.

 

Para o magistrado, a regulação adotada pelo STF foi "equilibrada, moderna não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais". Ele reconhece que há questionamentos sobre o papel da Corte em estabelecer as diretrizes, mas se defende: "esperamos bastante tempo para ver se o Congresso legislaria sobre o tema, o que nunca aconteceu. Então tivemos que decidir".

 

O julgamento, que foi finalizado no STF em 27 de junho, definiu que as big techs têm responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários na internet. Ficou definido, como regra geral, que as empresas respondem por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas se não removerem esses conteúdos após notificação privada (extrajudicial).

 

Provocação com slogan de Trump

 

Durante o evento, Barroso afirmou que "devemos fazer mentir ser errado de novo". A fala, enunciada em inglês (we should make lying wrong again), é uma referência ao lema do presidente estadunidense Donald Trump: "Make America Great Again (Faça América Grande de Novo)".

 

Após a Corte impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), oito dos 11 ministros tiveram seus vistos revogados pelo governo americano, o que os impede de acessar os Estados Unidos.

 

Antes de aplicar sanções individuais contra os ministros, o líder dos EUA já tinha demonstrado descontentamento com decisões do STF. Na carta que comunicou a taxação de 50% sobre os produtos nacionais, Donald Trump definiu como "ordens de censura secretas e ilegais" os pedidos da Corte para remoção de conteúdo em redes sociais.

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Internacional

Internacional

O governo de Donald Trump enfrenta novas ações judiciais após autorizar o envio de tropas da Guarda Nacional a Chicago e Portland, contrariando as autoridades locais. Illinois e a cidade de Chicago processaram o presidente dos EUA nesta segunda-feira, 6, afirmando que a medida é "ilegal e perigosa". O governador JB Pritzker acusou Trump de "usar nossos militares como peças políticas" em uma tentativa de "militarizar as cidades do país".

O caso segue movimentos semelhantes na Califórnia e em Oregon, onde uma juíza federal suspendeu no fim de semana o envio de tropas ordenado por Trump. A governadora Tina Kotek chamou a decisão de "violação da soberania estadual". A Casa Branca, por sua vez, justificou as mobilizações citando "distúrbios violentos e anarquia" que governos locais não teriam conseguido conter.

Em Chicago, cresce o temor de uso excessivo da força e de perfil racial em operações migratórias. Agentes federais atiraram no sábado contra uma mulher armada após serem cercados por veículos - episódio que reacendeu críticas à repressão em bairros latinos.

Desde o início do segundo mandato, Trump já enviou ou cogitou enviar tropas federais a dez cidades. Em 2023, o assessor Stephen Miller havia defendido empregar a Guarda Nacional em estados democratas que resistissem às políticas de deportação em massa. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Representantes de Israel e do Hamas entram nesta terça-feira, 7, no Egito, no segundo dia de negociações para tentar pôr fim à guerra na Faixa de Gaza, que completa dois anos nesta terça-feira. O diálogo foi convocado após o grupo palestino manifestar disposição para discutir o plano de 20 pontos apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada.

Na primeira fase da conversa, mediadores do Egito e do Catar vão tentar acertar as condições para a libertação dos reféns que ainda estão em poder do Hamas. Entre outros pontos, o plano prevê anistia para militantes do Hamas que desistirem da luta armada e um governo do território por um comitê formado por palestinos tecnocratas e especialistas internacionais, sob a supervisão de um chamado "Conselho da Paz", que seria presidido por Trump. O plano é vago sobre a criação do Estado da Palestina, mas indica um caminho que pode levar a esse reconhecimento no futuro.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Relações Internacionais da ESPM Gunther Rudzit disse estar "um pouco mais otimista" com a atual negociação em razão da aproximação de Trump com governos árabes que anunciaram investimentos nos Estados Unidos e pressionam pelo fim da guerra. Sobre a criação de um estado palestino, ressaltou que "é um processo de médio a longo prazo" diante de resistências dos dois lados de se reconhecerem mutuamente.

Internacional

O primeiro-ministro da China, Li Qiang, irá à Coreia do Norte na quinta-feira (9) em visita oficial de mais alto nível de um líder chinês desde 2019, disse o Ministério das Relações Exteriores chinês nesta terça-feira, 7.

A visita, que deve durar até sábado, 11, acontece para que os representantes chineses participem dos eventos que marcam o 80º aniversário da fundação do partido governante norte-coreano.

No comunicado, a China e a Coreia do Norte são chamados de "amigos e vizinhos tradicionais" e é citado que a visita é parte de "uma política estratégica inabalável" do governo chinês e do Partido Comunista governante "manter, consolidar e desenvolver" as relações com a Coreia do Norte.

A China tem sido há muito tempo o aliado mais importante e fonte de apoio do governo norte-coreano, embora o líder norte-coreano, Kim Jong Un, tenha buscado equilibrar isso nos últimos anos, construindo laços com a Rússia. Ele enviou tropas para ajudar Moscou na guerra contra a Ucrânia.

A última visita do presidente da China, Xi Jinping, à Coreia do Norte foi em 2019, antes da pandemia de covid-19. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.