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Prefeito e vice de São Bernardo do Campo são multados por publicação na campanha de 2024

Política
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O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo de Lima Fernandes (Podemos), a vice-prefeita, Jessica Paula Cormick Santos (Avante), e o ex-prefeito do município Orlando Morando (PSDB), foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última terça-feira, 17, a pagar multa de R$ 5.320,50, cada um, por publicação em rede social durante a campanha eleitoral de 2024.

 

O prefeito e a vice não perderão os mandatos, uma vez que seus atos foram entendidos como sem gravidade suficiente para a punição.

 

No Instagram, Marcelo Lima compartilhou imagens de uma visita ao gabinete de Orlando Morando, prefeito à época. De acordo com o TSE-SP, a publicação favoreceu a campanha do candidato do Podemos, além de caracterizar propaganda irregular e abuso de poder político ao utilizar bens públicos, no caso, o gabinete do prefeito.

 

Os réus ainda podem recorrer da decisão. O Estadão entrou em contato com representantes dos políticos, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

 

A lei nº 9504/97 determina que é proibido ao agente público "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".

 

Na decisão em primeira instância, de dezembro de 2024, a juíza Lizandra Lapenna, da 284ª Zona Eleitoral, reconheceu que "Marcelo Lima, no ambiente de um debate eleitoral, prometeu que acessaria a prefeitura e assim procedeu com a anuência do atual ocupante da chefia do Poder Executivo municipal, utilizando de bem público para fins eleitorais, tendo sido o gabinete do prefeito convertido em estúdio".

 

No entanto, a magistrada considerou que não deveria haver punição, uma vez que Lima compareceu ao local apenas para rebater uma declaração do candidato Alex Manente (Cidadania), que "em um debate afirmou que ele estava proibido de entrar na prefeitura".

 

O desembargador Encinas Manfré, no entanto, reformou a decisão e manteve multa para os políticos, afirmando que o gabinete do então prefeito não era acessível a todos os candidatos da corrida eleitoral, sendo assim, o vídeo garantiu vantagem ao concorrente.

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Internacional

Internacional

Os ataques dos EUA a três instalações nucleares do Irã, no fim de semana, não destruíram as centrais atômicas do país e, provavelmente, só atrasaram o programa iraniano em alguns meses. As informações constam de uma avaliação inicial da Agência de Inteligência de Defesa (DIA), ligada ao Pentágono.

Segundo o relatório, os bombardeios americanos fecharam as entradas de duas das instalações nucleares, mas não derrubaram seus prédios subterrâneos. A existência do documento, classificado como confidencial pelo governo, foi revelada ontem pela CNN e pelo jornal New York Times. Ele se baseia em uma avaliação de danos realizada pelo Comando Central dos EUA, de acordo com múltiplas fontes militares.

Antes dos ataques, as agências de inteligência dos EUA haviam calculado que, se o Irã tentasse fabricar uma bomba, levaria cerca de três meses. Após os bombardeios dos EUA e 12 dias de ataques da força aérea israelense, o relatório da DIA estima que o programa nuclear iraniano foi atrasado em menos de seis meses.

As informações contradizem as declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, e de todos os seus assessores e secretários, de que as instalações nucleares do Irã foram "completamente destruídas".

Sumiço

O relatório também afirmou que grande parte do estoque de urânio enriquecido do Irã foi transferida antes dos ataques. Parte desse material pode ter sido enviada para instalações nucleares secretas mantidas pelo Irã.

Algumas autoridades israelenses também sugeriram que o Irã possa ter pequenas centrais de enriquecimento secretas, construídas para que o governo pudesse continuar seu programa nuclear no caso de um ataque às instalações maiores.

Autoridades americanas advertiram que o relatório de cinco páginas é apenas uma avaliação inicial, que outras virão à medida que mais informações forem coletadas e o Irã examinar as três instalações nucleares atingidas - Fordow, Natanz e Isfahan. Até agora, segundo analistas de inteligência que tiveram acesso aos documentos, os dados ainda são contraditórios e será preciso mais avaliações para determinar o grau de estrago causado pelos bombardeios.

O governo americano reconheceu a existência do relatório da DIA, mas disse que não concordava com os resultados. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o vazamento de um documento secreto era uma tentativa de "minimizar o feito de Trump" e "desacreditar a missão perfeitamente executada".

Críticas

"Essa avaliação está totalmente errada e foi classificada como 'ultrassecreta', mas ainda assim foi vazada por um fracassado anônimo de baixo escalão da comunidade de inteligência", disse Karoline, em comunicado. "Todos sabem o que acontece quando se lançam 14 bombas de 14 toneladas no alvo: destruição total."

Na segunda-feira, 23, Trump voltou a repetir que a destruição das instalações nucleares foi "total" e desferiu críticas contra parte da imprensa americana que questiona o resultado da operação. "Os locais que atingimos no Irã foram totalmente destruídos, e todo mundo sabe disso. Somente o pessoal das fake news diria alguma coisa diferente, para tentar diminuir o máximo possível os ataques", escreveu o presidente em suas redes sociais.

Otimismo

Pete Hegseth, chefe do Pentágono, repetiu o otimismo do presidente. "Com base em tudo o que vimos, nossos ataques eliminaram a capacidade do Irã de fabricar armas nucleares", disse. O exército, no entanto, é mais cauteloso.

O chefe do Estado-Maior Conjunto dos EUA, Dan Caine, disse que ainda é cedo para dizer se o Irã manteve alguma capacidade nuclear. "Levará algum tempo para avaliar o grau de dano causado pelos bombardeios", disse.

Jeffrey Lewis, especialista em armas do Middlebury Institute of International Studies, que analisou as imagens de satélite dos locais dos ataques, também disse que o programa nuclear do Irã não foi completamente destruído. "O cessar-fogo foi declarado sem que Israel ou EUA conseguissem destruir as instalações nucleares subterrâneas mais importantes." (COM AGÊNCAIS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o cessar-fogo entre Israel e Irã está abrindo caminho para que aconteça uma melhora em Gaza. Para repórteres, nesta quarta-feira, 25, o republicano disse: "Acho que grandes progressos estão sendo feitos em Gaza. Por causa deste ataque que fizemos ao Irã, acho que teremos algumas notícias muito boas."

Trump disse que foi recentemente informado sobre novos desdobramentos na região pelo enviado especial da Casa Branca para o Oriente Médio, Steve Witkoff. "Ele me disse que Gaza está muito próxima", acrescentou. Fonte: Dow Jones Newswires*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, expressou otimismo com o início da cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) nesta quarta-feira, 25, enquanto a aliança de defesa se prepara para se comprometer a aumentar os gastos com defesa para 5% do PIB. "É uma grande vitória para todos e em breve estaremos igualados", disse Trump, falando aos repórteres ao lado do chefe da aliança militar, Mark Rutte.

Rutte afirmou que o aumento nos gastos com defesa é sobre europeus e canadenses pagarem mais, e elogiou Trump por pressionar os países da Otan a aumentarem seus gastos. "Dada a nossa ameaça de longo prazo da Rússia, mas também o enorme aumento militar na China, e o fato de que Coreia do Norte, China e Irã estão apoiando o esforço de guerra na Ucrânia, é realmente importante gastarmos mais", disse Rutte aos repórteres mais cedo.

Os líderes da Otan estão prestes a aprovar um novo plano de investimento em defesa que eleva a meta de gastos com defesa ou infraestrutura relacionada para 5% do PIB, significativamente mais do que a meta atual de 2% do grupo. Fonte: Dow Jones Newswires*.

Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.