Banner rotativo Auditado
24
Qui, Jul
177 Noticias Novas

Entenda os próximos passos do processo de cassação de Glauber Braga

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, por 13 votos a cinco, o pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Com a decisão, o plenário da Casa vai decidir o destino do parlamentar que, além de perder o mandato, pode ficar inelegível por oito anos. Porém, o processo deve demorar ainda mais, já que Glauber pretende entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Conselho de Ética decidiu nesta quarta que Glauber deve perder o mandato por quebra do decoro parlamentar por agredir, em abril do ano passado, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Câmara.

Na prática, o Conselho de Ética considerou que o pedido de cassação, que é de autoria do partido Novo, é procedente. Quem decide se Glauber vai perder ou não o mandato, além de ficar por oito anos inelegível, é o plenário da Câmara, que vai deliberar sobre o mérito da denúncia.

Para que o deputado do PSOL seja cassado, é preciso que a maioria absoluta da Casa vote pela punição, ou seja, 257 deputados. Se o número não for atingido, o processo será arquivado e Glauber vai permanecer com o mandato. No Regimento Interno da Câmara, é estipulado um prazo de 90 dias úteis após a aprovação pelo Conselho para que os parlamentares decidam sobre o destino do alvo do processo.

Porém, o deputado federal pode fazer o processo ser barrado na CCJ e Glauber já manifestou que irá recorrer. Ele tem até a próxima quarta-feira, 16, para acionar o colegiado para questionar "atos do Conselho de Ética ou de seus membros que tenham contrariado norma constitucional ou regimental". A comissão, por sua vez, tem até cinco dias úteis para dar um parecer sobre o caso.

A última vez em que um parlamentar foi cassado pelo Plenário foi a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), em agosto de 2021. Condenada por mandar matar o marido, a Câmara condenou ela a perder o mandato por 437 votos a favor, sete contrários e 12 abstenções.

Ela teve a cassação aprovada pelo Conselho de Ética por 16 votos favoráveis e um contrário. Flordelis recorreu da decisão do colegiado na CCJ, mas teve a ação rejeitada por unanimidade.

No dia 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.

Durante a apreciação do relatório nesta quarta, o relator Paulo Magalhães (PSD-BA) defendeu a cassação de Glauber e afirmou que a agressão do parlamentar do PSOL foi "totalmente desproporcional" às ofensas feitas pelo militante do MBL. Magalhães, em 2001, agrediu um jornalista na Câmara em um episódio semelhante ao do deputado do PSOL.

"A violência física cometida pelo representado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costenaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada, e não há como acatar a tese da legítima defesa", disse.

Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório foi "comprado" pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. O deputado ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de "bandido". Na sessão desta quarta, aliados do psolista sugeriram que o ex-presidente e o relator agiam em um conluio.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Funcionários do Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA informaram ao presidente Donald Trump em maio que seu nome aparecia diversas vezes em documentos relacionados a Jeffrey Epstein, disseram autoridades do próprio governo ao Wall Street Journal. A informação foi repassada em uma reunião na Casa Branca com a procuradora-geral Pam Bondi, que liderava a revisão do material.

Os presentes disseram ao WSJ que o nome de Trump, assim como o de outras figuras públicas, surgia em relatos considerados boatos não verificados sobre pessoas que socializaram com Epstein no passado. A menção, segundo as autoridades, não indicava qualquer irregularidade. Sobre a reportagem do jornal, o porta-voz da Casa Branca Steven Cheung afirmou que "isso nada mais é do que uma continuação das notícias falsas inventadas pelos democratas e pela mídia liberal", segundo a imprensa americana.

A reunião, descrita como rotineira, abordou vários temas e não teve como foco a citação ao presidente. Ainda de acordo com o WSJ, fontes oficiais disseram que os arquivos contêm centenas de outros nomes e não há evidências que justifiquem novas investigações. Na reunião, Trump foi informado também de que o DoJ não planejava divulgar mais documentos, por conterem pornografia infantil e informações pessoais das vítimas. Ele apoiou a decisão.

Em fevereiro, Bondi havia dito que a chamada "lista de clientes" de Epstein estava "na minha mesa agora para revisão". Em público, no entanto, Trump afirmou na semana passada que Bondi não o havia informado sobre sua menção nos arquivos.

A decisão de não divulgar novos materiais só foi anunciada semanas depois, em 7 de julho, por meio de um memorando publicado no site do DoJ. O texto, sem assinatura, diz que não foi encontrada nenhuma lista de clientes, tampouco evidências para investigar terceiros não acusados. Parte do conteúdo permanecerá sob sigilo para proteger as vítimas e impedir a disseminação de pornografia infantil.

*Com informações da Dow Jones Newswires

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Uma mulher alemã foi encontrada após passar 11 dias perdida em um deserto na Austrália. Para sobreviver, ela se escondeu em cavernas durante o frio de 0º C e bebeu água da chuva.

O jornal britânico The Guardian informou que a mochileira Carolina Wilga, de 26 anos, foi até a pequena cidade de Beacon no dia 29 de junho. Depois de sair de uma loja, ela não entrou mais em contato com a sua família, que ficou preocupada e acionou as autoridades locais.

O carro dela foi encontrado atolado e abandonado em Karroun Hill, a cerca de 150 quilômetros de Beacon, no dia 10 de julho. No dia seguinte, a jovem foi localizada a cerca de 24 quilômetros do veículo, por uma mulher que passava pela região.

Aos policiais, ela explicou que perdeu o controle do automóvel, que ficou instável e acabou atolado, afirma o The Guardian. Carolina esperou um dia ao lado do carro, mas decidiu procurar ajuda após não ver ninguém por perto em mais de 24 horas.

Ainda de acordo com o jornal britânico, a alemã disse que tentou seguir a posição do sol para não se perder e que tinha pouca água e comida, então precisou beber água da chuva e de poças para sobreviver. Ela se abrigou em uma caverna devido ao frio e achou que nunca seria encontrada.

Carolina estava com ferimentos leves, como cortes e hematomas, e foi levada de helicóptero para o hospital Fiona Stanley, em Perth. Apesar do cansaço, fome e desidratação, ela não corria nenhum risco de morte.

Uma inspetora da polícia local disse ao The Guardian que a jovem tomou banho, conversou com a família e comeu e que o estado em que ela foi encontrada era "o melhor resultado que poderíamos esperar".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quarta-feira, 23, no qual acusa o governo de Israel de violações sistemáticas de direitos humanos contra palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, no contexto da guerra contra o grupo terrorista Hamas.

Segundo o Itamaraty, Israel faz despudorada da fome como arma de guerra, massacra civis à espera de ajuda humanitária e ataca locais civis, incluindo locais religiosos.

"A esses horrores somam-se contínuas violações do Direito Internacional, como a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais. A comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso", diz a nota.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", segue o texto.

Na nota, o governo ainda reiterou que a entrada do País como parte na ação que tramita na Corte Internacional de Justiça e acusa Israel de promover genocídio em Gaza, movida pela África do Sul.

Desde o início da guerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo criticado pela comunidade judaica por sua posição no conflito e sobre Israel. Lula chegou a comparar as ações israelenses em Gaza, detonadas pelos atentados de 7 de outubro perpetrados pelo grupo terrorista Hamas, ao nazismo, o que é considerado ofensivo pelos judeus.

As rusgas levaram a retirada do embaixador brasileiro em Israel. Não há previsão de substituição.

Com a nota desta quarta, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirmou que houve um rompimento do Itamaraty com a tradição diplomática brasileira em relação a Israel. Segundo a entidade, o governo brasileiro "distorce os fatos e adota falsas narrativas".

"A nota oficial do governo Lula sobre o trágico conflito em Gaza mais uma vez demonstra como a política externa brasileira abandonou sua tradição de equilíbrio e moderação sob o comando do presidente Lula e de seu assessor Celso Amorim", declarou a Conib. A nota da entidade também contem críticas à acusação de genocídio da África do Sul, chamada de "não apenas falsa, mas perversa" e diz que a morte dos palestinos é responsabilidade do Hamas.

A pressão internacional contra Israel em virtude do agravamento da epidemia de fome e da morte de civis à espera de ajuda em Gaza tem ganhado força nesta semana.

Mais cedo, mais de 100 entidades de ajuda humanitária alertaram que a "fome em massa" estava se espalhando pela Faixa de Gaza. A OMS se juntou aos apelos para que mais comida seja distribuída aos civis palestinos.

No começo da semana, 25 países, entre eles aliados históricos de Israel, criticaram o país pelo aumento da desnutrição entre os palestinos, que já causaram 21 mortes nos últimos dias.

Israel impediu a entrada de comida em Gaza entre março e maio, argumentando que o Hamas desvia parte da ajuda para fins próprios. Há dois meses, retomou o envio de ajuda, mas sem a participação de entidades humanitárias, e as substituindo por uma ONG ligada ao governo americano.

Desde então, episódios de violência perto da distribuição de ajuda se tornaram comuns, matando mais de 800 pessoas. O Exército israelense alega que age para dispersar a multidão quando a entrega sai do controle.