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Deputada apresenta projeto de lei que proíbe anistia a investigados ou condenados por golpe

Política
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A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta segunda-feira, 31, um projeto de lei (PL) que proíbe a concessão de anistia a investigados ou condenados por crimes contra o Estado de Direito.

 

A iniciativa da deputada mineira vai na contramão da proposta encampada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de anistiar os condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

 

Segundo a justificativa apresentada por Salabert, o projeto busca assegurar que atos que a ameacem a democracia brasileira "sejam tratados com a devida seriedade e que seus responsáveis não sejam beneficiados por medidas que possam incentivar a reincidência ou a impunidade".

 

A Lei de Crimes contra o Estado de Direito foi promulgada em setembro de 2021. O texto substituiu a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, O então presidente Jair Bolsonaro, responsável por sancionar a lei, agora é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por dois crimes previstos no texto.

 

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar "todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional" desde o dia 30 de outubro de 2022. Se aprovado, a proposta abre brechas para que Bolsonaro seja beneficiado, uma vez que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente esteve à frente de uma tentativa de golpe de Estado que teve o vandalismo nas sedes dos Três Poderes como ato derradeiro.

 

Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, mais de um terço da Câmara é favorável a conceder anistia aos presos do 8 de Janeiro. Dos 513 membros da Casa, 424 deram retorno até este sábado, 29: são 192 votos a favor do projeto, 126 contrários e 106 preferiram não responder. O apoio ao projeto é reduzido quando Bolsonaro é incluído no rol de anistiados.

 

O contingente de 192 deputados federais favoráveis é suficiente para aprovar um requerimento de urgência que levaria o projeto à votação no plenário da Casa. O número, contudo, não basta para que a medida seja aprovada. Enquanto PL e PT são unânimes em votar a favor e contra o projeto, o Centrão é o fiel da balança e está indefinido. O PSD é o partido mais dividido entre adeptos e opositores do projeto.

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Internacional

Internacional

Cerca de 60 mil pessoas tiveram que se retirar da zona de fronteira entre Tailândia e Camboja nesta sexta-feira, 25, no segundo dia de confrontos entre os dois países.

Segundo o Ministério de Saúde da Tailândia, os refugiados se deslocaram para abrigos temporários em quatro províncias de fronteira afetadas pelo conflito. Já no Camboja, 4 mil pessoas precisaram se retirar de áreas próximas à fronteira.

Os confrontos entre os dois países mataram pelo menos 14 pessoas na Tailândia, enquanto o Camboja confirmou sua primeira morte nesta sexta-feira.

Tensões

As tensões começaram no final de maio após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira entre tropas de ambos os lados. A disputa escalou na quarta-feira, 23, quando cinco soldados tailandeses ficaram feridos após a explosão de uma mina terrestre em uma zona disputada pelos dois países.

As autoridades tailandesas alegaram que as minas foram recentemente colocadas em locais que ambas as partes haviam concordado que deveriam ser seguros. O incidente fez com que a Tailândia expulsasse o embaixador do Camboja no país e retirasse o seu embaixador do país vizinho.

O Camboja rejeitou a versão tailandesa como "acusações infundadas", apontando que muitas minas não detonadas e outras munições são um legado de guerras e distúrbios do século 20.

A fronteira de 800 quilômetros entre a Tailândia e o Camboja é disputada há décadas, mas os confrontos passados foram limitados e breves. A última grande escalada, em 2011, deixou 20 mortos.

Confrontos

O Exército tailandês relatou confrontos na madrugada desta sexta-feira em várias áreas, incluindo ao longo da fronteira em Chong Bok e Phu Makhuea na província de Ubon Ratchathani, em Phanom Dong Rak na província de Surin, e próximo ao antigo templo de Ta Muen Thom.

A Tailândia disse que um soldado e 13 civis foram mortos, incluindo crianças, enquanto 15 soldados e 30 civis ficaram feridos.

O principal oficial do Camboja na província de Oddar Meanchey, Khov Ly, disse que um homem morreu na quinta-feira, 24, depois que um foguete tailandês atingiu uma pagoda budista onde ele estava escondido. Pelo menos quatro civis na província também ficaram feridos na quinta-feira.

O Exército tailandês negou que tenha bombardeado locais civis no Camboja e acusou o país vizinho de usar "escudos humanos" ao posicionar suas armas perto de áreas residenciais.

O Camboja também afirmou que ataques aéreos tailandeses atingiram áreas próximas ao templo de Preah Vihear, um local que é patrimônio mundial da UNESCO. (COM INFORMAÇÕES DA THE ASSOCIATED PRESS)

Internacional

Arqueólogos descobriram no início deste mês um esqueleto completo de um cavaleiro medieval enterrado sob uma sorveteria fechada na cidade de Gdansk, na Polônia. As informações são da rede americana CNN, que aponta que especialistas trabalham no local desde 2023.

Inicialmente, os arqueólogos descobriram uma lápide medieval decorada com a imagem esculpida de um cavaleiro. Ao levantar a lápide, foram revelados os restos mortais de um homem adulto, que se acredita ter vivido por volta do século XIII ou XIV. Ele tinha entre 1,70 m e 1,80 m de altura, bem acima da média da época. Os ossos estavam dispostos naturalmente, o que indica que a lápide é o local original do seu sepultamento, diz a rede americana.

A CNN afirma ainda que a lápide, que mede cerca de 150 centímetros de comprimento, é feita de calcário de Gotland, muito valorizado na Idade Média, e que a arte em relevo retrata um cavaleiro vestindo armadura com uma espada e um escudo. Os arqueólogos apontaram que a lápide está notavelmente bem preservada, com detalhes da arte bem visíveis, o que não é comum.

"O cavaleiro é mostrado em pé, com uma espada erguida - uma postura que provavelmente simboliza autoridade e status social elevado", diz Sylwia Kurzynska, arqueóloga e diretora da empresa polonesa de arqueologia ArcheoScan, em comunicado. Segundo a especialista, isso já afasta a lápide do que era mais comum no final da Idade Média, quando a maior parte da arte sepulcral se restringia a epitáfios inscritos, painéis heráldicos ou cruzes cristãs. Poucas lápides tinham representações do falecido.

O túmulo fazia parte de um cemitério que abrigava quase 300 sepultamentos, anexo à igreja mais antiga conhecida em Gdansk, que ficava localizada em uma fortaleza medieval ocupada do final do século XI ao início do século XIV.

Sylwia classifica a descoberta arqueológica como uma das "mais importantes na Polônia nos últimos anos", por oferecer evidências sobre a elite militar de Gdansk na Idade Média e sobre tradições funerárias da época.

De acordo com a CNN, a lápide agora deverá ser limpa para que possa ser escaneada em 3D, o que permitirá a reconstrução digital dos fragmentos perdidos, enquanto o esqueleto passará por análises antropológicas e genéticas. Os especialistas também realizarão uma reconstrução facial com base no crânio.

Internacional

O novo filme do Superman foi lançado pela Warner Bros. Pictures nos Estados Unidos no dia 11 de julho. No embalo da nova produção, o perfil oficial da Casa Branca divulgou no dia anterior, 10 de julho, uma imagem do presidente Donald Trump vestido como o super-herói.

"O símbolo da esperança. Verdade. Justiça. O estilo americano. Superman Trump", dizia a publicação. A montagem foi alvo de críticas, brincadeiras e memes.

"Acho que a lista de Epstein é sua kriptonita, né?", disse um dos usuários, em referência ao escândalo sexual que envolve o milionário Jeffrey Epstein, acusado de liderar uma rede de abuso sexual de meninas menores de idade, que foi amigo de Trump nos anos 1990 e 2000. Na história do Superman, a kryptonita é uma substância que enfraquece seus poderes.

"Você poderia ser mais embaraçoso?", comentou um perfil. "Superman odiaria Trump", disse outro.

Um usuário apontou que o super-herói era um imigrante ilegal, já que nasceu no planeta fictício Krypton e entrou nos EUA sem documento ou autorização oficial.

O diretor do nova longa-metragem do Superman, James Gunn, disse em entrevista ao jornal britânico The Times of London que o filme conta a história dos EUA, porque tem "um imigrante que veio de outro lugar e povoou o país".