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Mais de 500 réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro já foram condenados

Política
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O Supremo Tribunal Federal já condenou 503 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, até esta quinta-feira, 27. As sentenças atingem incitadores, executores e financiadores da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e resultam de 1.586 ações penais abertas desde o início das investigações, segundo dados da Corte.

Desse total, 487 ações são de crimes graves, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, enquanto 1.099 processos envolvem crimes considerados simples, como incitação ao crime e associação criminosa. O STF também contabiliza oito absolvições.

Durante julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes apresentou dados sobre um total de 497 condenados. Desses, 249 receberam penas inferiores a três anos, que foram substituídas por penas restritivas de direito. As penas variam conforme o grau de envolvimento dos réus.

Segundo o magistrado, as 248 condenações restantes variam de 11 anos e 6 meses a 17 anos e 6 meses. Em sua fala na Primeira Turma, Moraes também rebateu a versão de que o STF estaria condenando inocentes. Segundo ele, a narrativa de que os réus eram apenas manifestantes pacíficos "passeando" pela Praça dos Três Poderes é "mentirosa" e comparável ao "terraplanismo".

"Eu aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Se criou uma narrativa, assim como a terra seria plana, de que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão', que estariam passeando em um domingo ensolarado pelo Supremo, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso", afirmou Moraes.

O ministro apresentou dados sobre o perfil de 497 condenados. Segundo Moraes, 36 pessoas têm entre 60 e 69 anos e 7 têm mais de 70 anos. O restante têm até 59 anos. "Essa narrativa que se repete nas redes sociais, de que só mulheres idosas foram condenadas, é totalmente falsa", afirmou o ministro ao citar que as mulheres representam 32% das condenações, enquanto os homens, 68%.

Ao todo, 55 pessoas seguem presas provisoriamente, 84 cumprem pena definitiva e 5 estão em prisão domiciliar, conforme o painel oficial do STF. O STF também já registrou 61 pedidos de extradição contra foragidos que participaram ou financiaram os ataques.

Outros 542 investigados firmaram acordos de não persecução penal, medida que se aplica a casos sem violência ou grave ameaça e com penas de até quatro anos. Ao assinar o acordo, o investigado evita a continuação da ação penal e uma eventual condenação.

Para aderir ao acordo, é necessário confessar os crimes, pagar multa, não reincidir, prestar serviços à comunidade, evitar o uso de redes sociais abertas durante o cumprimento das condições e participar de um curso sobre democracia, Estado de Direito e golpe de Estado. O prejuízo estimado com os atos golpistas supera R$ 26 milhões, de acordo com levantamento da própria Corte.

A Primeira Turma do STF votou de forma unânime, nesta quarta-feira, 26, para tornar o ex-presidente e seus aliados réus. Bolsonaro e os demais responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Somadas as penas podem chegar a 43 anos de prisão.

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Internacional

Internacional

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira, 24, que a França reconhecerá o Estado da Palestina.

"Fiel ao seu compromisso histórico com uma paz justa e duradoura no Oriente Médio, decidi que reconheceremos o Estado da Palestina", escreveu ele na rede social X.

Macron ainda afirmou que fará um anúncio solene na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.

O presidente francês pediu pela implementação imediata de um cessar-fogo, a liberdade todos os reféns e fornecimento de ajuda humanitária maciça à população de Gaza.

"Devemos também garantir a desmilitarização do Hamas e proteger e reconstruir Gaza. Por fim, devemos construir o Estado da Palestina, garantir sua viabilidade e garantir que, ao aceitar sua desmilitarização e reconhecer plenamente Israel, ele contribua para a segurança de todos no Oriente Médio", acrescentou a postagem.

"Nós venceremos a paz", finalizou Macron.

Internacional

Um passageiro da companhia aérea Turkish Airlines morreu em um voo que partiu de Istambul, na Turquia, com destino a São Francisco, nos Estados Unidos, mas as autoridades não sabem confirmar para onde o corpo foi levado após um pouso de emergência em Chicago. As informações são do jornal The Independent, que cita o site de notícias local SFGATE.

O caso aconteceu no dia 13 de julho. O homem sofreu uma emergência médica enquanto o avião sobrevoava a Groenlândia. Inicialmente, a tripulação planejou desviar o voo para a Islândia - no entanto, após o falecimento do passageiro, eles optaram por seguir a caminho dos EUA.

Segundo o blog de aviação Aviation A2Z, a pressa para se fazer um pouso de emergência diminui após a confirmação de uma morte, já que a prioridade passa a ser encontrar um aeroporto que tenha equipamentos e equipes para lidar com a situação.

O avião então pousou no aeroporto Chicago O'Hare, importante centro internacional que teria capacidade de lidar com a situação. O corpo então deveria ter sido transferido para o Instituto Médico Legal do Condado de Cook, mas uma porta-voz da unidade afirmou ao portal SFGate que não há registro do passageiro no local e que eles não foram notificados de nenhum caso que correspondesse à descrição do voo.

Questionado pelo SFGATE, o gerente da estação da Turkish Airlines no Aeroporto Internacional de São Francisco, Ertugrul Gulsen, se recusou a comentar sobre o assunto e disse apenas que os demais passageiros do voo desviado foram colocados em outra aeronave, que aterrissou em São Francisco horas depois.

O The Independent diz que a companhia aérea não confirmou a identidade do passageiro nem divulgou a causa da morte, apenas observou que se tratava de uma emergência médica. A Turkish Airlines não respondeu aos questionamentos do Independent e do SFGATE.

Internacional

A escassez de água, alimentos e remédios na Faixa de Gaza agravou os casos de desnutrição aguda no território palestino e levou à morte de ao menos 45 pessoas nos últimos quatro dias, segundo a ONU. As imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão internacional por um cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Uma nova proposta de trégua está no limbo depois de o premiê israelense, Binyamin Netanyahu ter convocado os negociadores em Doha de volta para Israel. O negociador americano Steve Witkoff acusou o Hamas de não negociar de boa fé e não querer de verdade uma trégua. A União Europeia, no entanto, ameaçou Israel de sanções caso o fluxo de ajuda não melhore.

Segundo entidades como o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de alimentos, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer e há o temor de que a situação piore sensivelmente nos próximos dias.

Questionado sobre o problema, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que não há uma fome causada por Israel. "Trata-se de uma escassez provocada pelo Hamas", disse ele, que acusou o grupo de impedir a distribuição da ajuda e saquear parte dela. O Hamas nega essas acusações.

Desde a segunda-feira, países europeus e entidades de defesa dos direitos humanos como os Médicos Sem Fronteiras (MSF), Save the Children e Oxfam têm pressionado o governo israelense para ampliar a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e a União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, são 100.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza, mas entre março e maio, proibiu completamente a distribuição de ajuda humanitária em Gaza para tentar pressionar o Hamas a se render, exacerbando a já severa privação que afetava o território palestino.

Escassez de comida e água

Ao retomar a entrega de ajuda em maio após pressão do governo americano, Israel tirou a maior parte do processo da mão das ONGs e o entregou à Fundação Humanitária de Gaza (GHF, na sigla em inglês), um grupo privado apoiado por Israel, alegando desconfiança das entidades internacionais. Apesar disso, comboios de ajuda trazidos por organizações internacionais independentes ainda funcionam, em menor escala.

Esses grupos culpam Israel pelo cerco a Gaza, por restringir suprimentos e não fornecer rotas seguras para seus comboios dentro de Gaza. A única solução, eles vêm dizendo há muito tempo, é um aumento significativo nas entregas de alimentos.

Ambos os sistemas têm sido assolados pelo caos e pela violência crescentes após meses de cerco, guerra, deslocamento em massa e ilegalidade. A maioria dos tiroteios israelenses, de acordo com a ONU, ocorreu em torno dos locais de distribuição apoiados por Israel, e deixou mais de 800 mortos.

Hospitais sobrecarregados

Após 21 meses da guerra desencadeada pelos atentados terroristas do Hamas em 07 de outubro de 2023, a falta de alimentos e água está afetando gravemente os civis mais vulneráveis de Gaza - os jovens, os idosos e os doentes.

Crianças esqueléticas e com olhos fundos padecem em leitos hospitalares ou são cuidadas por pais, que olham desamparados para as costelas e braços que se assemelham a gravetos frágeis. As cenas assombrosas contrastam fortemente com a abundância que existe a apenas algumas quilômetros dali, além das fronteiras com Israel e Egito.

Os hospitais de Gaza têm lutado desde o início da guerra para lidar com o influxo de palestinos feridos e mutilados pelos ataques aéreos israelenses e, mais recentemente, por tiroteios destinados a dispersar multidões desesperadas enquanto elas avançam em direção a comboios de alimentos ou se dirigem a locais de distribuição de ajuda. Agora, segundo médicos no território, um número crescente de seus pacientes está sofrendo - e morrendo - de fome.

Bebês à beira da morte

Segundo Ahmed al-Farra, que lidera o setor pediátrico no Hospital Nasser no sul de Gaza, o número de crianças morrendo de desnutrição aumentou drasticamente nos últimos dias. Ele descreveu cenas horríveis de pessoas muito exaustas para andar.

O único problema de saúde das muitas das crianças que ele é a fome. Ele cita o exemplo de Siwar Barbaq, que nasceu saudável e agora, com 11 meses de idade, deveria pesar cerca de 9 quilos, mas está com 4 quilos - pouco mais que o peso de um recém-nascido.

Já Yahia al-Najjar tinha 4 meses de idade quando ele morreu de desnutrição severa na terça-feira no Hospital Americano em Khan Younis, no sul de Gaza, disse sua tia, Safa al-Najjar, 38 anos, em uma entrevista.

Yahia nasceu sem problemas de saúde graves, mas sua condição logo se deteriorou, ela disse. A família tem se abrigado sob uma tenda feita de um cobertor sustentado por quatro postes. A mãe de Yahia, subsistindo com uma refeição de lentilhas ou arroz por dia, não conseguia produzir leite suficiente para amamentá-lo, embora ela não tivesse problemas para amamentar seus três filhos anteriores.

A família não tinha condições de comprar fórmula infantil. No hospital, os médicos tentaram ajudar, mas ele já estava em condição crítica e havia perdido peso. Ele morreu pouco depois.

Médicos alertam que a desnutrição na primeira infância pode ter efeitos de longo prazo, interrompendo o crescimento, a capacidade cognitiva e o desenvolvimento emocional. Mohammad Saqr, chefe do departamento de enfermagem no Complexo Médico Nasser, disse que na segunda-feira à tarde, o hospital recebeu 25 mulheres e 10 crianças solicitando solução de glicose intravenosa.

Embora o tratamento possa aliviar brevemente os sintomas, Saqr alertou, "eles sentem a fome novamente logo depois." Ele adicionou, "Alguns chegam tremendo de fome."

O Hospital Al-Shifa na Cidade de Gaza registrou três mortes por desnutrição nas últimas 36 horas, disse Mohammad Abu Salmiya, o diretor do hospital, em uma entrevista na terça-feira. Uma delas era um bebê de 5 meses de idade.