Mortes por inanição se espalham pela Faixa de Gaza e pressão por cessar-fogo aumenta

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A escassez de água, alimentos e remédios na Faixa de Gaza agravou os casos de desnutrição aguda no território palestino e levou à morte de ao menos 45 pessoas nos últimos quatro dias, segundo a ONU. As imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão internacional por um cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Uma nova proposta de trégua está no limbo depois de o premiê israelense, Binyamin Netanyahu ter convocado os negociadores em Doha de volta para Israel. O negociador americano Steve Witkoff acusou o Hamas de não negociar de boa fé e não querer de verdade uma trégua. A União Europeia, no entanto, ameaçou Israel de sanções caso o fluxo de ajuda não melhore.

Segundo entidades como o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de alimentos, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer e há o temor de que a situação piore sensivelmente nos próximos dias.

Questionado sobre o problema, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que não há uma fome causada por Israel. "Trata-se de uma escassez provocada pelo Hamas", disse ele, que acusou o grupo de impedir a distribuição da ajuda e saquear parte dela. O Hamas nega essas acusações.

Desde a segunda-feira, países europeus e entidades de defesa dos direitos humanos como os Médicos Sem Fronteiras (MSF), Save the Children e Oxfam têm pressionado o governo israelense para ampliar a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e a União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, são 100.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza, mas entre março e maio, proibiu completamente a distribuição de ajuda humanitária em Gaza para tentar pressionar o Hamas a se render, exacerbando a já severa privação que afetava o território palestino.

Escassez de comida e água

Ao retomar a entrega de ajuda em maio após pressão do governo americano, Israel tirou a maior parte do processo da mão das ONGs e o entregou à Fundação Humanitária de Gaza (GHF, na sigla em inglês), um grupo privado apoiado por Israel, alegando desconfiança das entidades internacionais. Apesar disso, comboios de ajuda trazidos por organizações internacionais independentes ainda funcionam, em menor escala.

Esses grupos culpam Israel pelo cerco a Gaza, por restringir suprimentos e não fornecer rotas seguras para seus comboios dentro de Gaza. A única solução, eles vêm dizendo há muito tempo, é um aumento significativo nas entregas de alimentos.

Ambos os sistemas têm sido assolados pelo caos e pela violência crescentes após meses de cerco, guerra, deslocamento em massa e ilegalidade. A maioria dos tiroteios israelenses, de acordo com a ONU, ocorreu em torno dos locais de distribuição apoiados por Israel, e deixou mais de 800 mortos.

Hospitais sobrecarregados

Após 21 meses da guerra desencadeada pelos atentados terroristas do Hamas em 07 de outubro de 2023, a falta de alimentos e água está afetando gravemente os civis mais vulneráveis de Gaza - os jovens, os idosos e os doentes.

Crianças esqueléticas e com olhos fundos padecem em leitos hospitalares ou são cuidadas por pais, que olham desamparados para as costelas e braços que se assemelham a gravetos frágeis. As cenas assombrosas contrastam fortemente com a abundância que existe a apenas algumas quilômetros dali, além das fronteiras com Israel e Egito.

Os hospitais de Gaza têm lutado desde o início da guerra para lidar com o influxo de palestinos feridos e mutilados pelos ataques aéreos israelenses e, mais recentemente, por tiroteios destinados a dispersar multidões desesperadas enquanto elas avançam em direção a comboios de alimentos ou se dirigem a locais de distribuição de ajuda. Agora, segundo médicos no território, um número crescente de seus pacientes está sofrendo - e morrendo - de fome.

Bebês à beira da morte

Segundo Ahmed al-Farra, que lidera o setor pediátrico no Hospital Nasser no sul de Gaza, o número de crianças morrendo de desnutrição aumentou drasticamente nos últimos dias. Ele descreveu cenas horríveis de pessoas muito exaustas para andar.

O único problema de saúde das muitas das crianças que ele é a fome. Ele cita o exemplo de Siwar Barbaq, que nasceu saudável e agora, com 11 meses de idade, deveria pesar cerca de 9 quilos, mas está com 4 quilos - pouco mais que o peso de um recém-nascido.

Já Yahia al-Najjar tinha 4 meses de idade quando ele morreu de desnutrição severa na terça-feira no Hospital Americano em Khan Younis, no sul de Gaza, disse sua tia, Safa al-Najjar, 38 anos, em uma entrevista.

Yahia nasceu sem problemas de saúde graves, mas sua condição logo se deteriorou, ela disse. A família tem se abrigado sob uma tenda feita de um cobertor sustentado por quatro postes. A mãe de Yahia, subsistindo com uma refeição de lentilhas ou arroz por dia, não conseguia produzir leite suficiente para amamentá-lo, embora ela não tivesse problemas para amamentar seus três filhos anteriores.

A família não tinha condições de comprar fórmula infantil. No hospital, os médicos tentaram ajudar, mas ele já estava em condição crítica e havia perdido peso. Ele morreu pouco depois.

Médicos alertam que a desnutrição na primeira infância pode ter efeitos de longo prazo, interrompendo o crescimento, a capacidade cognitiva e o desenvolvimento emocional. Mohammad Saqr, chefe do departamento de enfermagem no Complexo Médico Nasser, disse que na segunda-feira à tarde, o hospital recebeu 25 mulheres e 10 crianças solicitando solução de glicose intravenosa.

Embora o tratamento possa aliviar brevemente os sintomas, Saqr alertou, "eles sentem a fome novamente logo depois." Ele adicionou, "Alguns chegam tremendo de fome."

O Hospital Al-Shifa na Cidade de Gaza registrou três mortes por desnutrição nas últimas 36 horas, disse Mohammad Abu Salmiya, o diretor do hospital, em uma entrevista na terça-feira. Uma delas era um bebê de 5 meses de idade.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira, 25, que se arrependeu de ter publicado no X (antigo Twitter) que "o justo" seria que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendesse a tarifa de 50% sobre as importações de produtos do Brasil e, em vez disso, aplicasse sanções individuais a quem supostamente pratica perseguições para interesses próprios.

"O justo seria @realDonaldTrump suspender a taxa de 50% sobre importações brasileiras e meter sanção individual em quem persegue cidadãos e empresas americanas, viola liberdades, usa o cargo público para violar direitos humanos e implodir a democracia de um país para satisfazer seu próprio ego", afirmou o senador no último dia 18. Flávio apagou a publicação em seguida.

A publicação foi feita no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a medidas cautelares, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio apagou a declaração e em seguida publicou um texto pedindo para que o pai ficasse firme diante das restrições.

Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta, o senador disse que a decisão de apagar a publicação foi tomada para evitar interpretações equivocadas sobre seu posicionamento em relação às medidas anunciadas por Trump.

"Quando apertei o send (enviar), eu já me arrependi na hora, porque eu não quero ficar parecendo que estou fazendo alguma análise se o Trump está certo ou errado", afirmou.

O senador disse na entrevista estar ciente de que suas publicações são constantemente monitoradas, especialmente diante do atual cenário político do País.

Flávio Bolsonaro condiciona fim da taxação a anistia

Na mesma entrevista, Flávio afirmou que a solução para o fim da taxação "não está nos Estados Unidos". O parlamentar sustentou que, "se o Brasil fizer o dever de casa, acaba a sanção no mesmo dia". "Se a gente fizer eleições com Jair Bolsonaro nas urnas, não vai ter mais a qualificação, pela maior democracia do mundo, de nos tratar como se fosse Venezuela", disse.

O senador repetiu o discurso dos aliados do pai de que o Congresso deve votar a anistia para resolver o tarifaço - o que tem sido considerado pela oposição uma espécie de chantagem em detrimento da população e em benefício do ex-presidente. Flávio ainda alegou que o irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), "não pode ser usado de desculpa" para o tarifaço.

A Justiça de Mato Grosso homologou acordo de não persecução cível do ex-procurador-geral do município de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, com o Ministério Público estadual no âmbito de uma ação de improbidade. A decisão foi tomada pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, depois que Fernando Freitas devolveu R$ 200 mil aos cofres públicos como parte de um acordo de delação premiada firmado no âmbito criminal.

O Estadão pediu manifestação do ex-chefe da Procuradoria-Geral de Cuiabá, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

Como consequência da homologação, a juíza revogou o bloqueio de bens de Fernando de Freitas. Ela julgou extinto o processo, com resolução de mérito, ou seja, o ex-procurador-geral se livrou da ação de improbidade movida pela Promotoria.

Prevalecem, no entanto, algumas sanções ao ex-procurador-geral de Cuiabá, como a suspensão de sua 'capacidade eleitoral ativa e passiva' pelo prazo de seis anos. Sua empresa, a F.B. de Freitas, fica proibida de fechar qualquer tipo de contrato com o poder público em todos os seus níveis e pelo mesmo período.

Fernando Biral de Freitas não é procurador de carreira. Por indicação, o então prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, o nomeou para o cargo que ocupou entre abril de 2010 e dezembro de 2012.

Alvo da Operação Convescote, deflagrada em 2017, Freitas teria favorecido sua própria empresa, F.B. de Freitas, dentro de um convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).

A investigação estimou prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

A Convescote visou 'organização criminosa engendrada para saquear os cofres públicos, notadamente recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Contas do Estado', segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em Mato Grosso.

"Os desvios se davam por meio de fraude nos convênios firmados com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESPE), Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (FUNRIO) e Associação Plante Vida", anotou o Gaeco, responsável pelo cerco aos investigados.

Ao dar seu aval ao acordo de Fernando Freitas, a juíza Célia Regina Vidotti destacou que a Lei 14.230/2021 'trouxe mudanças significativas' na Lei de Improbidade Administrativa - dentre elas, a possibilidade de celebração de acordo de não persecução cível em determinados casos e desde que por meio do pacto se obtenha, ao menos, o integral ressarcimento do dano e a reversão à pessoa jurídica lesada da vantagem indevida obtida.

Vidotti anotou que 'a reparação do dano, proporcionalmente, já foi pactuada na colaboração premiada, devidamente homologada pelo juízo criminal'.

A juíza também decretou a revogação da ordem de indisponibilidade de bens de Freitas. O cumprimento das condições estabelecidas será fiscalizado em procedimento administrativo junto ao Ministério Público que 'adotará as providências estipuladas, em caso de inadimplemento de quaisquer das obrigações assumidas'.

A minuta do acordo foi subscrita pelo Estado de Mato Grosso, 'ente público lesado'. Além do crime de constituição de organização criminosa, há indicativos da prática de peculato e lavagem de dinheiro, segundo a Promotoria.

Segundo o Ministério Público, fases anteriores da Operação Convescote originaram denúncias contra 23 investigados. Investigações complementares 'indicaram o envolvimento de mais pessoas na organização criminosa, além de revelar que o desvio de recursos públicos é bem maior do que fora apurado anteriormente'.

COM A PALAVRA, O EX-PROCURADOR-GERAL DE CUIABÁ

A reportagem do Estadão pediu manifestação de Fernando Biral de Freitas, mas, até a publicação deste texto, ainda não havia recebido um retorno. O espaço está aberto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) gravou um vídeo nesta sexta-feira, 25 no qual aparece em um parque de diversões na cidade de Orlando, nos Estados Unidos. Ele negou ter fugido do Brasil e disse que viajou ao país norte-americano para "curtir o recesso" com a filha do qual estava afastado há dois anos e meio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a retenção do passaporte do senador na Operação Disque 100 em agosto do ano passado. Na ocasião, ele foi considerado suspeito de integrar um grupo que promovia ataques nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal que atuavam em investigações junto ao STF.

Na gravação publicada em seu canal no YouTube, Marcos do Val afirma que entrou nos Estados Unidos com o passaporte diplomático e que não entregou o documento à Polícia Federal, como determinado inicialmente pelo ministro.

"Eu não tenho motivo para fugir. Não respondo a nenhum processo, não sou denunciado por nenhum crime. O que o Alexandre de Moraes fez, de tentar suspender meu passaporte, eu não entreguei à Polícia Federal porque é uma violação, um crime contra a Constituição", disse o parlamentar.

O Estadão pediu esclarecimentos à Polícia Federal sobre a situação dos passaportes de Marcos do Val, mas ainda não havia obtido um retorno até a publicação deste texto.

Na quinta-feira, 24, ele publicou nas redes sociais uma foto no aeroporto em que aparece segurando o passaporte diplomático brasileiro, que tem a cor vermelha, e na outra mão um passaporte similar ao utilizado por cidadãos americanos.

O senador afirmou ainda que por "excesso de zelo" comunicou ao STF, à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça que iria viajar. "Eu estou aqui em Orlando curtindo esse recesso com a minha filha que ficou dois anos e meio afastada por conta do meu combate e desmascarar os crimes contra nossa Constituição e democracia", continuou ele.

A decisão de Moraes que reteve o passaporte de Marcos do Val confirmada pela Primeira Turma do STF em fevereiro. Desde então, o senador capixaba recorreu duas vezes ao colegiado na tentativa de reaver o documento, mas ambos os pedidos foram negados - o último deles em março.

As medidas cautelares foram determinadas porque ele, juntamente com os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, estavam promovendo ataques nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal. Em uma publicação nas redes sociais à época, Do Val publicou uma foto do delegado Fábio Shor com a legenda "procurado", insinuando que ele fosse um criminoso.