Rede social de Trump e Rumble pedem liminar contra Moraes para impedir cumprimento de ordens

Política
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A rede social criada por Donald Trump, Truth Social, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação é da agência de notícias Reuters.

 

O pedido busca impedir ordens emitidas pelo ministro, sob o argumento de que elas "violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos". Elas também disseram que Moraes ameaçou processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski.

 

Na sexta-feira, 21, Moraes havia determinado a suspensão do Rumble no Brasil por tempo indeterminado, até que a plataforma cumprisse as ordens judiciais dadas e o pagamento de multas. Isso porque antes ele ordenara que a empresa indicasse representantes legais no País.

 

O STF já definiu que plataformas estrangeiras precisam constituir representantes no Brasil para receber intimações e responder pelas empresas.

 

Entenda a polêmica

 

Em um despacho, o ministro afirmou que a plataforma incorreu em "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".

 

"Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos", escreveu Moraes.

 

Além de exigir a indicação de um representante legal, o ministro também havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos e a interrupção de repasses de monetização ao influenciador. Também ordenou que novos perfis do influenciador fossem barrados. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, foram notificadas para bloquear as contas de Allan dos Santos e cumpriram as decisões de Moraes.

 

O STF não conseguiu intimar o Rumble porque a empresa não tem um responsável no Brasil. Os advogados localizados informaram que não são representantes legais da plataforma e que não têm poderes para receber citações ou intimações. No dia 17 de fevereiro, eles renunciaram ao mandato que tinham para atuar em causas da rede social.

 

O Rumble move uma ação contra Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com Trump Media, ligada ao presidente americano. As companhias alegam que o ministro do STF violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil de Allan dos Santos. O blogueiro teve prisão preventiva decretada em 2021 e está foragido desde então.

 

O Rumble voltou a funcionar no Brasil em fevereiro deste ano. A plataforma, que estabelece uma política menos restrita de moderação de conteúdo, foi desativada no País em dezembro de 2023 por discordar das exigências da Justiça brasileira. Ela é conhecida por abrigar personalidades e usuários de extrema direita.

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O exército de Israel anunciou, neste sábado, 26, que lançamentos aéreos com ajuda começarão a ser feitos esta noite na Faixa de Gaza. Além disso, corredores humanitários serão estabelecidos para os comboios de ajuda enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU), após relatos crescentes de mortes relacionadas à fome na região.

Não foi especificado, entretanto, quando os corredores humanitários para os comboios da ONU seriam abertos ou onde exatamente. As operações de combate ao Hamas na região continuam, disse o exército israelense.

Mais mortos

Ataques aéreos israelenses mataram, pelo menos, 53 pessoas em Gaza desde esta madrugada, a maior parte delas enquanto buscava ajuda, de acordo com autoridades de saúde palestinas e o serviço de ambulâncias local.

Esta madrugada, as forças israelenses feriram outras 120 quando dispararam contra multidões que tentavam obter comida de um comboio da ONU que entrava, disse o Mohamed Abu Selmiyah, diretor do hospital Shifa. "Estamos esperando que os números aumentem nas próximas horas", disse.

Negociações de cessar-fogo paralisadas

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse ontem que seu governo estava considerando "opções alternativas" para as negociações de cessar-fogo. Um oficial do Hamas, no entanto, disse que as negociações devem ser retomadas na próxima semana e chamou a retirada das delegações de uma tática de pressão. Fonte:

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast.

O Reino Unido está se preparando para realizar entregas aéreas de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e evacuar "crianças que necessitam de assistência médica", informou Downing Street neste sábado, 26.

O anúncio foi feito após uma conversa telefônica entre o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Friedrich Merz.

"O primeiro-ministro explicou como o Reino Unido também implementará planos para colaborar com parceiros como a Jordânia para lançar ajuda aérea e evacuar crianças que necessitem de assistência médica", indicou um comunicado de Downing Street.

Na véspera, Paris, Berlim e Londres pediram ao governo israelense que "levante imediatamente as restrições ao envio de ajuda".

Israel enfrenta crescente pressão internacional devido à grave situação humanitária no território palestino.

No final de maio, o governo israelense suspendeu parcialmente o bloqueio total imposto em Gaza no início de março. Os mais de dois milhões de moradores enfrentam grandes dificuldades para acessar alimentos, medicamentos e outros produtos essenciais.

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos, a agência da ONU responsável pela ajuda alimentar, aproximadamente um terço dos habitantes da Faixa passa dias sem comer.

Um funcionário israelense declarou na sexta-feira à agência AFP que as entregas aéreas de ajuda humanitária seriam retomadas rapidamente em Gaza, um território devastado por mais de 21 meses de guerra e ameaçado pela fome.

Essas entregas devem ser realizadas "sob coordenação dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia", declarou sob condição de anonimato.

A Rússia e a Ucrânia trocaram ataques aéreos na madrugada deste sábado, resultando em duas mortes em cada país e feridos em ambos os lados, segundo autoridades locais.

De acordo o Ministério da Defesa russo, foram atingidas instalações militares ucranianas que "fabricam componentes para armas de mísseis, além de produzir munições e explosivos".

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou, via redes sociais, que "não pode haver absolutamente nenhum silêncio em resposta a tais ataques, e drones de longo alcance ucranianos garantem isso".

"Empresas militares russas, logística russa, aeroportos russos devem sentir que a guerra russa tem consequências reais para eles", escreveu Zelensky.

Drones da Ucrânia também alvejaram Moscou, mas foram abatidos, de acordo com o prefeito Sergei Sobyanin.