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O que pode acontecer com os militares denunciados por tentativa de golpe? Entenda

Política
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Para 24 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado em 2022, uma eventual condenação criminal pode significar a perda da farda. O grupo integra ou já integrou as Forças Armadas do Brasil.

O afastamento dos cargos nas Forças Armadas ocorre em casos de condenação definitiva, em que não cabe mais nenhum tipo de recurso. Outro requisito é ter recebido uma pena superior a dois anos.

A exclusão dos militares das fileiras das Forças Armadas pode decorrer de dois cenários principais. O Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o caso, pode impor a perda da patente como efeito direto da sentença.

Em outra possibilidade, os militares podem ser considerados indignos para o oficialato. "Isso ocorre quando a gravidade do crime afeta a honra e o decoro da função militar", segundo o escritório Reis Advocacia Sociedade de Advogados.

Nesse segundo caso, o Ministério Público Militar (MPM) pode decidir denunciar os envolvidos ao Superior Tribunal Militar (STM). A Corte, então, pode abrir, de acordo com os especialistas consultados pelo Estadão, um Conselho de Justificação (no caso de oficiais) ou um Conselho de Disciplina (para praças), que avaliará a permanência dos militares nos quadros da instituição.

A PGR denunciou os agentes por cinco crimes, a maioria com pena mínima superior a dois anos:

- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);

- Golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);

- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Segundo o advogado Raimundo de Albuquerque, professor universitário e especialista em Direito Militar, caso os denunciados recebessem condenação inferior a quatro anos, as penas privativas de liberdade poderiam ser convertidas em restritivas de direito. "Isso ocorre conforme o Código Penal comum, já que a priori eles estão sendo julgados pela Justiça federal comum", explica.

São exemplos de penas restritivas de direitos a prestação pecuniária (espécie de multa paga a vítimas, seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social), a perda de bens e valores e a prestação de serviço comunitário.

Entre os denunciados, seis são generais; sete, coronéis; seis tenentes-coronéis; um major e um subtenente do Exército. Também há um almirante da Esquadra da Marinha.

Veja quais são os militares denunciados pela PGR pela tentativa de golpe:

1.Jair Messias Bolsonaro: ex-presidente da República e capitão reformado do Exército, apontado como líder da organização criminosa.

2.Walter Souza Braga Netto: general da reserva e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

3.Augusto Heleno Ribeiro Pereira: general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

4.Almir Garnier Santos: almirante de Esquadra da Marinha.

5.Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: general da reserva e ex-ministro da Defesa.

6.Mauro César Barbosa Cid: tenente-coronel do Exército e ajudante de ordens de Bolsonaro

7.Ailton Gonçalves Moraes Barros: capitão expulso do Exército.

8.Angelo Martins Denicoli: major do Exército

9.Bernardo Romão Correa Netto: coronel do Exército

10.Cleverson Ney Magalhães: coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres

11.Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira: general e ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército

12.Fabrício Moreira De Bastos: coronel do Exército

13.Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército

14.Guilherme Marques De Almeida: tenente-coronel do Exército

15.Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército

16.Marcelo Costa Câmara: coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência

17.Mario Fernandes: general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência

18.Márcio Nunes De Resende Júnior: coronel do Exército

19.Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército

20.Rafael Martins De Oliveira: coronel do Exército

21.Reginaldo Vieira De Abreu: coronel do Exército

22.Rodrigo Bezerra De Azevedo: tenente-coronel do Exército

23.Ronald Ferreira De Araujo Junior: tenente-coronel do Exército

24.Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros: tenente-coronel do Exército

A denúncia da PGR, realizada nesta terça-feira, 18, deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Se ela for aceita pela Corte, uma ação penal é aberta e os denunciados se tornam réus.

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Internacional

Internacional

Uma aeronave da Southwest Airlines foi obrigada a realizar uma manobra de emergência durante voo entre Burbank e Las Vegas na manhã de sexta-feira, 25, resultando em ferimentos a dois membros da tripulação.

O Boeing 737 decolou às 11h20 (horário local) quando os pilotos receberam alertas consecutivos indicando risco de colisão com outra aeronave. Seguindo os procedimentos de segurança, a tripulação executou movimentos bruscos de subida e descida para evitar o encontro.

Informações do sistema de rastreamento FlightRadar24 revelam que o avião perdeu aproximadamente 144 metros de altitude em questão de segundos, cerca de seis minutos após deixar o solo - uma descida equivalente à altura de um edifício de quase 50 andares.

O incidente causou ferimentos em dois comissários de bordo, que necessitaram de cuidados médicos. A companhia aérea confirmou que nenhum passageiro foi ferido, mas não divulgou o número total de pessoas a bordo.

Entre os passageiros estava o comediante Jimmy Dore, que relatou em suas redes sociais ter sido comunicado pelo comandante sobre a situação de emergência. "O piloto teve que mergulhar agressivamente", descreveu Dore. "Eu e várias pessoas fomos arremessados dos assentos e batemos a cabeça no teto."

Apesar do susto, a aeronave completou sua rota e aterrissou sem problemas em Las Vegas. A Southwest Airlines informou estar colaborando com a Administração Federal de Aviação (FAA) para investigar as circunstâncias do evento.

Outro avião

A segunda aeronave foi identificada como um Hawker Hunter de identificação NN335AX, que voava a aproximadamente 4.455 metros de altitude no momento do incidente. Os dados de rastreamento mostram que as duas aeronaves chegaram a ficar a apenas 7,78 quilômetros de distância uma da outra no ponto mais próximo.

Outro passageiro, Steve Ulasewicz, também confirmou à ABC News ter sentido uma "queda significativa" durante a manobra, corroborando o relato do comediante Jimmy Dore sobre a intensidade do movimento evasivo.

O protocolo seguido pelos pilotos está de acordo com o sistema de prevenção de colisões: quando detectada uma possível colisão, uma aeronave deve descer enquanto a outra deve subir, criando separação vertical entre as duas.

Internacional

Um ataque a um tribunal no sudoeste do Irã deixou ao menos nove pessoas mortas e outras 20 feridas após um grupo de homens armados invadirem o local na manhã deste sábado, 26 (de Brasília), informou a TV estatal iraniana. Autoridades locais já classificam o episódio como um ato terrorista.

Os homens estavam com armas e granadas. A reportagem da TV disse que as forças de segurança mataram três dos agressores no confronto armado na instável província de Sistão-Baluchistão, no sul do país. A identidade das vítimas não foi divulgada.

A TV estatal informou que o ataque ocorreu na capital da província, Zahedan. A polícia e as forças de segurança rapidamente assumiram o controle do local, a 1.130 quilômetros a sudeste da capital, Teerã.

Uma reportagem da agência de notícias semioficial Tasnim, considerada próxima às forças de segurança, atribuiu o ataque ao grupo militante Jaish al-Adl, que busca a independência para as províncias iranianas do Sistão oriental e as províncias baluches do sudoeste do Paquistão.

A província, que faz fronteira com o Afeganistão e o Paquistão, tem sido palco de confrontos mortais ocasionais envolvendo grupos militantes, traficantes de drogas armados e forças de segurança iranianas. Em outubro, um ataque a um comboio policial iraniano na província matou pelo menos 10 policiais.

A província de Sistão-Baluchistão é uma das regiões menos desenvolvidas do Irã. As relações entre os moradores predominantemente muçulmanos sunitas da região e a teocracia xiita do Irã têm sido tensas por muito tempo.

O Irã sofreu um grande revés no mês passado após uma breve guerra com Israel e participação fulminantes dos Estados Unidos, com bombardeios em suas instalações nucleares.

Internacional

Com o aumento generalizado da fome em Gaza e a pressão internacional, Israel prometeu nesta sexta-feira, 25, lançar pelo ar ajuda para os palestinos. Segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), o número de crianças abaixo de 5 anos com desnutrição grave triplicou em duas semanas na sua clínica. Autoridades de saúde do território relataram mais 9 mortes por fome aguda ontem. No total, 54 pessoas morreram de fome nesta semana.

O envio de comida, remédio e água por via aérea seria feito por Jordânia e Emirados Árabes, com aviões despejando pacotes com paraquedas sobre o território. O procedimento, no entanto, não é recomendado por especialistas e agências humanitárias, já que o risco de provocar tumulto é grande.

Além disso, a precisão das entregas aéreas não é garantida e parte dos mantimentos pode cair no mar ou fora do território. Segundo o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de Alimentos da ONU, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, seriam 100.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza. Entre março e maio, o governo israelense proibiu completamente a distribuição de ajuda, para pressionar o Hamas a se render, exacerbando a já severa privação que afetava o território palestino.

Nos últimos dias, imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão por um cessar-fogo entre Israel e o Hamas.

Diplomacia

Apesar da pressão, no entanto, Israel e EUA paralisaram as negociações na quinta-feira, 24, acusando o Hamas de não fazer concessões. Ontem, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que o Hamas "não quer a paz de verdade". "Acho que eles querem morrer", disse.

A Europa, no entanto, caminha na direção contrária. Um dia depois de anunciar que reconhecerá o Estado palestino na ONU, em setembro, a França emitiu uma declaração conjunta com Alemanha e Reino Unido, defendendo o "fim da catástrofe humanitária na Faixa de Gaza", em um alerta sobre a fome.

O comunicado foi feito após uma reunião entre os líderes dos três países: o britânico Keir Starmer, o francês Emmanuel Macron e o alemão Friedrich Merz. Starmer sofre intensa pressão do Parlamento e de seu gabinete para replicar o gesto da França e reconhecer a Palestina. Merz descartou a ideia, por enquanto.

Sem fome

Apesar das imagens dramáticas de Gaza, Israel continua negando que haja fome generalizada no território. Ontem, um alto funcionário da Defesa disse ao jornal Haaretz que a situação no território é "diferente da forma como é retratada internacionalmente", afirmando que os relatos de fome fazem parte de uma "campanha liderada pelo Hamas".

O relatório publicado ontem pelos Médicos Sem Fronteiras, porém, indica que o quadro é grave. De acordo com a organização, cerca de 25% das crianças de 6 meses a 5 anos e das gestantes e lactantes atendidas na clínica da ONG na Cidade de Gaza estavam desnutridas.

"Estamos registrando 25 novos pacientes por dia com desnutrição. Vemos o cansaço e a fome em nossos próprios colegas", afirmou Caroline Willemen, coordenadora da clínica da organização na Cidade de Gaza. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.