Banner rotativo Auditado
23
Qua, Jul
168 Noticias Novas

Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma de vídeos Rumble indique um representante legal no País em até 48 horas. Do contrário, a rede social pode sair do ar no território nacional novamente. O site permaneceu um ano e dois meses fora do ar no Brasil por descumprir medidas judiciais.

 

Moraes afirma que, em 9 de fevereiro, a Rumble foi notificada sobre uma ordem de bloqueio do perfil de Allan dos Santos, blogueiro investigado por desinformação e ofensas a ministros da Corte. A medida estipulava multa de R$ 50 mil ao dia em caso de descumprimento. No entanto, os advogados indicados pela empresa como seus representantes informaram ao STF que não poderiam receber ofícios deste teor. Os advogados renunciaram ao mandato de atuar em causas da Rumble na segunda-feira, 17.

 

O ministro ordenou que a empresa indique um representante legal e regularize sua situação cadastral nos órgãos competentes, como a Junta Comercial, tal qual toda empresa que pretende atuar no território nacional. "O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros", afirmou Moraes no ofício.

 

Ação nos EUA

 

Allan dos Santos é o pivô da ação que a Rumble move contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos. O processo é movido pela plataforma de vídeos em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump. As autoras do pedido alegam que Moraes violou a soberania americana ao ordenar a suspensão do perfil de Santos.

 

Para especialistas em direito internacional ouvidos pelo Estadão, o processo é estranho às normas usuais do direito entre nações e pode ter a tramitação inviabilizada. A ação ganhou notoriedade na imprensa internacional, que destaca o papel de Donald Trump como parte da causa.

 

Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", a Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais. Além de Allan dos Santos, estão presentes no site os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.

 

Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas à ministros da Corte, com suspeita dos crimes de atuação em organização criminosa, contra a honra, incitação, preconceito e lavagem de dinheiro. Seu endereço no Brasil já foi alvo de operação da Polícia Federal. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido das autoridades brasileiras.

 

Moraes relembra, porém, que a proposta comercial da empresa não pode ser utilizada como álibi para o descumprimento de medidas judiciais e para a continuidade de práticas criminosas. Segundo o ministro, no caso de Allan dos Santos, a criação de um novo perfil na Rumble é "mais um dos artifícios utilizados pelo investigado (Santos) para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos".

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O filho do ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Hunter Biden, afirmou em uma entrevista que o pai teve um desempenho desastroso no debate com Donald Trump nas eleições do ano passado por ter tomado zolpidem, um medicamento hipnótico indicado para insônia.

Segundo Hunter contou ao youtuber Andrew Callaghan nesta segunda-feira, 22, Biden havia viajado duas vezes à Europa e participado de um evento de arrecadação de fundos na Califórnia, e ficou exausto. "Eu sei o que houve naquele debate. Ele voou ao redor do mundo, pela quilometragem, poderia ter dado a volta na Terra três vezes. Ele tem 81 anos de idade, estava muito cansado", disse.

"Deram Ambien [zolpidem] para que ele pudesse dormir. Aí, ele subiu no palco e ficou igual a barata tonta", acrescentou.

O debate, ocorrido em junho do ano passado, alterou a campanha presidencial dos EUA. Biden teve lapsos de memória, mostrou fragilidade física e perdeu a linha de raciocínio. Por causa do desempenho, a candidatura entrou em crise e o então presidente passou a sofrer pressão de lideranças do Partido Democrata para renunciar à reeleição.

Quase um mês após o debate e semanas de pressão, Biden abriu mão da candidatura e Kamala Harris, sua vice-presidente, o substituiu.

Na entrevista da segunda, Hunter criticou os democratas, assessores do ex-presidente Barack Obama e o ator George Clooney por pressionarem Biden a desistir. "Eles acham que sabem mais do que o homem que conseguiu, ao contrário de todo mundo, ser eleito para o Senado dos EUA sete vezes e ter mais votos do que qualquer outro presidente?Acham que podem substituir o juízo dele?", disse o filho do ex-presidente.

Relembre o debate

Biden apareceu no primeiro debate presidencial contra Trump no ano passado com a voz rouca, sem dar respostas coerentes e com lapsos de memória que o faziam congelar nas respostas. O desempenho aumentou os temores relacionados a idade, que já era tema na campanha.

Após o debate, quase dois terços dos democratas queriam que ele desistisse da disputa, de acordo com uma pesquisa divulgada um mês após o episódio pela Associated Press e pela NORC, uma instituição de pesquisa independente da Universidade de Chicago.

Embora a idade avançada do candidato tenha aparecido como um fator de preocupação entre os eleitores desde as primeiras pesquisas eleitorais, dúvidas sobre a capacidade de governar explodiram após o debate. Até ele desistir, outros episódios aconteceram, como confundir Volodmir Zelenski com Vladimir Putin e dizer que Trump era seu vice.

O que é zolpidem?

Zolpidem é um remédio de uso controlado da classe terapêutica dos hipnóticos, indicado para indução do sono como tratamento de curta duração para a insônia.

Disponível há mais de 30 anos no mercado, o fármaco ganhou popularidade pela facilidade na prescrição médica em relação às outras medicações para mesma finalidade e também pelos relatos de efeitos colaterais, como amnésia e alucinações.

No Brasil, a resolução da Anvisa afirma que qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas englobadas pela norma de substâncias controladas no País.

A receita tipo B exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

Internacional

Os resultados iniciais de uma investigação sobre o acidente aéreo da Jeju Air, que deixou 179 mortos em dezembro do ano passado na Coreia do Sul, mostraram que, embora os dois motores do avião tenham sofrido ataques de pássaros, os pilotos desligaram o motor menos danificado pouco antes do pouso forçado.

A descoberta, que implicou em erros humanos, gerou protestos rápidos e veementes de familiares e colegas das vítimas, que acusam as autoridades de tentar transferir a responsabilidade pelo desastre para os pilotos mortos.

O Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação da Coreia do Sul planejou inicialmente divulgar os resultados da investigação dos motores do avião no último sábado, 19, mas foi forçado a cancelar a coletiva de imprensa diante dos fortes protestos dos parentes das vítimas do acidente, que foram informados das descobertas no início do dia, de acordo com funcionários do governo e familiares dos mortos.

"Se eles querem dizer que a investigação foi feita de maneira confiável e independente, deveriam ter apresentado evidências que sustentassem sua explicação", disse Kim Yu-jin, chefe de uma associação de famílias que perderam seus entes queridos. "Nenhum de nós está ressentido com os pilotos."

O Boeing 737-800 operado pela Jeju Air aterrissou de barriga para baixo sem o trem de pouso acionado no Aeroporto Internacional de Muan, no sul da Coreia do Sul, em 29 de dezembro de 2024. Ele ultrapassou uma pista, bateu em uma estrutura de concreto e explodiu em chamas. Foi o desastre mais mortal da história da aviação da Coreia do Sul em décadas: apenas duas entre as 181 pessoas a bordo sobreviveram.

Uma cópia de um relatório informativo não publicado, obtido pela agência de notícias Associated Press, mostra que uma equipe de investigação multilateral liderada pela Coreia do Sul disse que não encontrou defeitos nos motores do avião fabricados pela francesa Safran e pela GE.

O relatório afirma que exames minuciosos dos motores revelaram que o motor direito do avião sofreu danos internos mais sérios após os ataques das aves, pois foi envolvido por grandes incêndios e fumaça preta. No entanto, os pilotos desligaram o motor esquerdo do avião, segundo o relatório, citando sondas no gravador de voz da cabine, no gravador de dados de voo e nos exames dos motores.

As autoridades disseram anteriormente que as caixas-pretas do jato Boeing pararam de gravar cerca de quatro minutos antes do acidente, complicando as investigações sobre a causa do desastre. O gravador de voz da cabine de pilotagem e o gravador de dados de voo citados no relatório informativo referem-se aos dados armazenados antes da interrupção da gravação.

O relatório não informou por que os pilotos desligaram o motor menos danificado e não disse se foi um erro dos pilotos.

Famílias de luto e colegas pilotos criticam a investigação

As famílias de luto e os pilotos da Jeju Air e de outras companhias aéreas criticaram os resultados da investigação, dizendo que as autoridades devem divulgar o gravador de voz da cabine e o gravador de dados de voo.

"Nós, os 6,5 mil pilotos de companhias aéreas civis, não conseguimos conter nossa raiva fervente contra o argumento absurdo do Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação, que perdeu a neutralidade", disse a Aliança Coreana de Sindicatos de Pilotos em um comunicado nesta terça-feira, 22.

Os pilotos sindicalizados da Jeju Air também emitiram uma declaração pedindo às autoridades que apresentem provas científicas que demonstrem que o avião deveria ter aterrissado normalmente se tivesse voado com o motor menos danificado.

O último relatório concentrou-se apenas nos problemas do motor e não mencionou outros fatores que também poderiam ser responsabilizados pelo acidente. Entre eles está a estrutura de concreto contra a qual o avião se chocou. Ela abrigava um conjunto de antenas, chamadas de localizadores. Elas são projetadas para orientar as aeronaves com segurança durante os pousos. Muitos analistas dizem que elas deveriam ter sido feitas com materiais mais fáceis de quebrar.

Alguns pilotos dizem suspeitar que o governo não gostaria de culpar os localizadores ou os ataques de pássaros pelas mortes em massa, já que o aeroporto de Muan está sob a administração direta do Ministério dos Transportes.

O Conselho de Investigação de Acidentes de Aviação e Ferroviários e o Ministério dos Transportes não ofereceram nenhuma resposta pública às críticas. Eles disseram que também não discutirão publicamente as investigações do motor para respeitar as exigências das famílias de luto.

Uma pessoa familiarizada com a investigação disse à reportagem que as autoridades estão analisando os localizadores e outras questões, entre elas se os controladores de tráfego aéreo transmitiram o perigo de ataques de pássaros aos pilotos com rapidez suficiente e qual treinamento de emergência a Jeju Air ofereceu aos pilotos.

A fonte, que pediu anonimato citando a natureza delicada da investigação, disse que os oficiais planejavam anteriormente divulgar os resultados das investigações depois de analisar várias questões, mas mudaram o plano e tentaram divulgar o resultado das investigações do motor a pedido das famílias das vítimas.

Ela disse que as autoridades não pretendem atribuir a responsabilidade pelo desastre aos pilotos e devem publicar os resultados finais da investigação até junho do ano que vem.

Mas Kwon Bo Hun, reitor da Faculdade de Aeronáutica da Universidade do Extremo Oriente na Coreia do Sul, chamou o anúncio planejado pelo governo de "desajeitado" porque não divulgou as evidências que sustentavam sua conclusão sobre os pilotos. Ele disse que apenas irritou "partes emocionais de nós o fato de a investigação colocar toda a culpa em pessoas mortas".

Um ex-ministro dos Transportes, que se tornou professor universitário, contatado pela reportagem, disse que o relatório da investigação do motor deve ser "confiável", pois se baseia em uma análise dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo que "não mentem". Ele falou sob condição de anonimato, citando a natureza delicada da questão.

Internacional

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky renovou nesta terça, 21, sua oferta para se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e negociar o fim da guerra na Ucrânia, mas as esperanças de progresso eram baixas enquanto as delegações se preparavam para realizar outra rodada de negociações. Forças russas, por sua vez, bombardearam quatro cidades ucranianas em ataques noturnos que, segundo autoridades, mataram uma criança.

Putin rejeitou as ofertas anteriores de Zelensky para uma reunião cara a cara para encerrar o conflito. O líder ucraniano insiste que delegações de nível inferior, como as esperadas para as negociações em Istambul na quarta-feira, 22, não têm o peso político para parar a luta.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje que "muito trabalho precisa ser feito antes de se ter uma discussão detalhada sobre a possibilidade de reuniões de alto nível", efetivamente descartando esperanças de uma cúpula em breve. Ele não forneceu uma data para as negociações em Istambul. Autoridades ucranianas e ocidentais acusaram o Kremlin de atrasar as negociações para que seu exército maior capture mais terras ucranianas. A Rússia atualmente detém cerca de 20% da Ucrânia.

O anúncio de Zelenskyy na noite de segunda-feira, 20, de que as negociações ocorreriam gerou pouca esperança de progresso. Isso apesar dos esforços do governo do presidente Donald Trump para avançar nos esforços de paz, que têm avançado lentamente porque Putin reluta em ceder em suas exigências. Peskov disse que "não temos razão para esperar quaisquer avanços mágicos, é dificilmente possível na situação atual".

As duas rodadas anteriores foram realizadas em Istambul, e relatos da mídia russa disseram que a cidade turca provavelmente também sediaria a reunião desta vez. As negociações em maio e junho levaram a uma série de trocas de prisioneiros de guerra e corpos de soldados caídos, mas não produziram outros acordos.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.