Banner rotativo Auditado
30
Qua, Jul
189 Noticias Novas

Venda de sentenças: veja como estão as investigações da PF nos tribunais de 7 Estados do País

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Polícia Federal deve concluir, até o final do primeiro semestre, parte das investigações sobre o envolvimento de juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais em esquemas de venda de sentenças. Desde o final da década de 1990, quando estourou o escândalo de corrupção envolvendo o juiz Nicolau dos Santos Neto e os desvios milionários nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, o Poder Judiciário não se via sob tal vigilância.

Estão sob a mira da PF, por suspeita de negociação de decisões em troca de propinas, desembargadores, juízes e servidores dos tribunais da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Os inquéritos já levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. As investigações também sobrecarregam a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza os tribunais, responsável pelas apurações na esfera administrativa. O trabalho dos policiais federais também já esbarrou em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Até o momento, não há condenações. Alguns inquéritos deram origem a indiciamentos, denúncias criminais e ações penais. A PF também investiga se há elos entre os esquemas investigados nos Estados. Em alguns casos, os investigadores e o Ministério Público têm optado por desmembrar as acusações, para facilitar os julgamentos e evitar prescrições.

Os processos mais avançados envolvem desembargadores da Bahia, alvo da Operação Faroeste, a primeira deflagrada pela PF. Cinco desembargadoras - Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Maria da Graça Osório Pimentel Leal - já respondem a processos criminais por corrupção e lavagem de dinheiro. Sandra Inês foi a primeira desembargadora a fechar um acordo de delação no País. As demais negam as acusações.

A Operação Faroeste começou investigando sentenças favoráveis à grilagem de terras no Oeste da Bahia, que teriam movimentado fortunas. Com o avanço do inquérito, surgiram suspeitas de corrupção também em acordos de recuperação judicial e processos envolvendo débitos de empresas solventes. O esquema de negociação de sentenças era tão amplo que, segundo a Polícia Federal, atendeu grupos rivais. Eles teriam disputado processos com sentenças compradas, aponta a investigação.

Em São Paulo, as suspeitas recaem sobre o desembargador Ivo de Almeida, o principal alvo da Operação Churrascada. Os policiais federais chegaram a fazer buscas no gabinete e na casa do desembargador, onde apreenderam R$ 170 mil em dinheiro vivo. O magistrado foi indiciado pela Polícia Federal por cinco crimes - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. Também é alvo de outra investigação, por suspeita de rachadinha. Ele alega ser inocente. Segundo o desembargador, seu nome foi usado por terceiros, pessoas do seu convívio, para negociar decisões, mas tudo sem que tivesse conhecimento.

A investigação no Maranhão se debruça sobre a expedição de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Segundo a Polícia Federal, magistrados e advogados montaram um esquema para liberar os pagamentos e dividir o dinheiro. Três desembargadores, dois juízes e sete advogados, além de servidores do Tribunal de Justiça do Estado, foram indiciados no último dia 6 de fevereiro. A desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, está na lista. A PF afirma que ela teve um papel "determinante para o sucesso da empreitada criminosa". A magistrada foi procurada, mas não se manifestou sobre as acusações.

O caso mais rumoroso envolve os Tribunais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Conversas sobre a negociação de decisões, encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram magistrados na mira da PF.

Um dos interlocutores do advogado era o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, o "lobista dos tribunais", preso em novembro. Os investigadores acreditam que o empresário tinha acesso privilegiado a gabinetes do STJ. A PF suspeita que ele "vendia" a influência a advogados e clientes interessados em comprar decisões. A Polícia Federal busca identificar agora quem teria recorrido aos "serviços" do lobista.

Como as suspeitas chegaram às portas do STJ, o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu a transferência para verificar se há envolvimento de ministros. O Superior Tribunal de Justiça descartou a participação de magistrados. Servidores foram afastados e são investigados administrativamente.

O ministro Cristiano Zanin é o relator dos inquéritos no STF. Ele autorizou o desembargador Sérgio Fernandes Martins a reassumir a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas mantém afastados os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, ambos de Mato Grosso, que seguem monitorados. As defesas não se manifestaram sobre as investigações, alegando que o caso tramita em sigilo.

Antes de assumir o cargo no Tribunal de Mato Grosso do Sul, Sérgio Martins foi sócio do advogado Félix Jayme da Cunha, apontado como operador do esquema de venda de decisões, em um escritório de advocacia em Campo Grande. O desembargador participou de julgamentos que, segundo apontam mensagens obtidas na investigação, foram negociados em troca de propinas. A Polícia Federal investiga se ele tinha conhecimento do esquema. A defesa nega irregularidades e afirma que todas as movimentações financeiras do magistrado são lícitas e estão comprovadas, o que foi reconhecido pelo ministro Cristiano Zanin ao autorizar o retorno dele às funções.

Familiares dos desembargadores de Mato Grosso do Sul também são investigados. As suspeitas envolvem sobretudo os filhos dos magistrados, em sua maioria advogados, que segundo a PF usariam os escritórios para receber propinas sem chamar a atenção dos órgãos de investigação. Os desembargadores e seus filhos mantinham uma relação de proximidade fora do ambiente de trabalho. Fotos obtidas pela Polícia Federal mostram reuniões informais, churrascos e até viagens em grupo.

Cinco desembargadores e três juízes são investigados no Tocantins. A Polícia Federal entregou o primeiro relatório parcial da Operação Máximus em dezembro, já com indiciamentos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As acusações se referem especificamente a decisões que favoreceram uma mineradora. Segundo a PF, os desembargadores Helvécio de Brito Maia Oliveira e João Rigo Guimarães receberam propinas para beneficiar a empresa em processos. Eles também não se manifestaram sobre as conclusões da PF.

O dinheiro teria sido entregue em espécie - a Polícia Federal apreendeu R$ 206 mil em dinheiro vivo na casa de Guimarães - e também repassado por contas de empresas de intermediários, incluindo o filho de Oliveira, aponta a investigação.

Polícia do Senado e PM contradizem ministro da Defesa sobre armas no 8/1

Um personagem-chave da investigação é o advogado Daniel Almeida Vaz, apontado como operador do esquema. O celular dele foi apreendido e periciado pela Polícia Federal. As mensagens são consideradas provas essenciais do inquérito porque indicam que os magistrados fizeram pressão para acelerar o pagamento das propinas e demonstraram "insatisfação" com repasses fracionados. Os diálogos foram classificados como "estarrecedores" pela Polícia Federal.

No Espírito Santo, a investigação se debruçou sobre um esquema de fraudes para sacar heranças irregularmente que teria movimentado R$ 7 milhões. O juiz Bruno Fritoli Almeida e outras 19 pessoas foram denunciadas na Operação Follow The Money. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça em dezembro. A defesa alegou no processo que não existem provas suficientes contra ele.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Um dos terremotos mais fortes já registrados atingiu o Extremo Oriente da Rússia na madrugada desta quarta-feira, 30, causando ondas de tsunami que atingiram o Japão e o Alasca e levando as pessoas ao redor do Pacífico a ficarem em alerta ou se deslocarem para terrenos mais altos.

O tremor de magnitude 8,8 disparou alertas no Havaí, América do Norte e Central e em ilhas do Pacífico, com autoridades alertando que o risco potencial de tsunami pode durar mais de um dia. É o mais forte no mundo desde o de 2011, que causou o desastre nuclear de Fukushima, no Japão.

Aqui está um resumo de alguns dos terremotos mais poderosos já registrados antes deste que atingiu principalmente a Rússia, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

1. Biobío, Chile

Um terremoto de magnitude 9,5 atingiu a região central do Chile em 1960. Conhecido como o terremoto de Valdivia ou Grande Terremoto do Chile, o maior tremor já registrado resultou em mais de 1.600 mortes no país, a maioria causadas pelo grande tsunami resultante. Milhares de pessoas ficaram feridas.

2. Alasca, EUA

Em 1964, um terremoto de magnitude 9,2 sacudiu a Enseada do Prince William, no Alasca, com duração de quase 5 minutos. Mais de 130 pessoas morreram no maior terremoto já registrado nos EUA e no tsunami subsequente.

Houve enormes deslizamentos de terra e ondas gigantescas que causaram graves inundações. O evento foi seguido por milhares de réplicas durante semanas após o terremoto inicial.

3. Sumatra, Indonésia

Um terremoto de magnitude 9,1 e o tsunami resultante devastaram o sudeste e o sul da Ásia e a África Oriental em 2004, matando 230.000 pessoas. Só a Indonésia registrou mais de 167.000 mortes, com comunidades inteiras sendo destruídas.

4. Tohoku, Japão

Um terremoto de magnitude 9,1 atingiu a costa nordeste do Japão em 2011, provocando um tsunami gigantesco que atingiu a usina nuclear de Fukushima. Ele destruiu os sistemas de energia e refrigeração e provocou o derretimento de três reatores. Mais de 18.000 pessoas morreram no terremoto e no tsunami, algumas das quais nunca foram recuperadas.

5. Kamchatka, Rússia

Em 1952, um terremoto de magnitude 9,0 causou danos significativos, mas não houve relatos de mortes, apesar do tsunami que atingiu o Havaí com ondas de 9,1 metros.

6. Biobío, Chile

Um enorme terremoto de magnitude 8,8 atingiu o centro do Chile em 2010, sacudindo a capital por um minuto e meio e provocando um tsunami. Mais de 500 pessoas morreram no desastre.

7. Esmeraldas, Equador

Em 1906, um terremoto de magnitude 8,8 e o tsunami resultante mataram cerca de 1.500 pessoas. Seus efeitos foram sentidos por quilômetros ao longo da costa da América Central e até mesmo em São Francisco e no Japão.

8. Alasca, EUA

Em 1965, um terremoto de magnitude 8,7 atingiu as Ilhas Rat, no Alasca, causando um tsunami de 11 metros de altura. Houve alguns danos relativamente menores, incluindo rachaduras em edifícios e em uma pista de asfalto.

9. Tibete

Pelo menos 780 pessoas morreram quando um terremoto de magnitude 8,6 atingiu a região em 1950. Dezenas de aldeias foram destruídas, incluindo pelo menos uma que deslizou para dentro de um rio. Também ocorreram grandes deslizamentos de terra que bloquearam o rio Subansiri, na Índia. Quando a água finalmente rompeu a barreira, resultou em uma onda mortal de 7 metros.

10. Sumatra, Indonésia

Em 2012, um forte terremoto de magnitude 8,6 atingiu a costa oeste do norte de Sumatra, na Indonésia. Embora o terremoto tenha causado poucos danos, ele aumentou a pressão sobre uma falha que foi a origem do devastador tsunami de 2004.

Internacional

O prefeito de Nova York, Eric Adams, afirmou nesta terça, 29, que o atirador que matou quatro pessoas em um prédio de luxo em Manhattan tinha como alvo a sede da Liga Nacional de Futebol Americano (NFL), mas entrou no elevador errado. Uma das vítimas era um policial que estava de folga.

O atirador, identificado como Shane Tamura, tinha um histórico de problemas mentais. Um bilhete encontrado em sua carteira dizia que ele culpava a NFL por acreditar sofrer de encefalopatia traumática crônica (CTE), uma doença cerebral que afeta pessoas que praticam esportes de contato - e que só pode ser diagnosticada de forma definitiva após a morte. Tamura jogou futebol americano no ensino médio, na Califórnia, há quase 20 anos.

O bilhete - descrito pelas autoridades como "incoerente" - pedia que seu cérebro fosse estudado e citava a NFL e o ex-jogador Terry Long, do Pittsburgh Steelers, que se suicidou em 2005, após matar quatro pessoas e beber uma garrafa de produto anticongelante.

Tamura cometeu os assassinatos na segunda-feira, em um arranha-céu que abriga tanto a sede da NFL quanto a do grupo de investimentos Blackstone, uma das maiores gestoras de ativos do mundo. Em mensagem enviada aos funcionários, a Blackstone informou que a executiva Wesley LePatner, de 43 anos, estava entre as vítimas.

Massacre

Imagens de segurança mostram Tamura, que viajou de Las Vegas a Nova York, saindo de uma BMW estacionada em fila dupla às 18h30, carregando um fuzil M4, atravessando uma praça e entrando no edifício. Ele começa a disparar no saguão, matando um policial que fazia a segurança de uma empresa e atingindo uma mulher que tentava se proteger.

Em seguida, ele seguiu até os elevadores, matou um segurança no balcão de vigilância e atirou em outro homem no saguão. Tamura subiu até o 33.º andar, onde ficam os escritórios da Rudin Management, proprietária do prédio, e matou uma pessoa antes de se suicidar.

Donald Trump classificou ontem o ataque como um "ato de violência sem sentido" perpetrado por um "lunático". Registros públicos mostram que Tamura obteve uma permissão para ser segurança e relatos sugerem que ele trabalhava em um cassino de Las Vegas. Ele não tinha filiação partidária.

A governadora de Nova York, a democrata Kathy Hochul, pediu ao Congresso americano que aprove uma lei nacional proibindo armas de assalto, como a usada pelo atirador de Manhattan. "A hora de agir é agora. O povo americano está cansado de pensamentos e orações. Eles merecem ação", disse Hochul.

Obstáculo

Qualquer ação legislativa para restringir venda ou uso de armas de assalto, no entanto, esbarra na Segunda Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito da população de manter e portar armas de fogo.

O tema da proibição nacional sempre volta à tona após uma chacina, mas nunca avança no Congresso. O lobby das armas já superou massacres muito mais chocantes, como o da escola primária de Sandy Hook, quando um atirador matou 20 crianças e 8 adultos, em dezembro de 2012. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A Faixa de Gaza cruzou nesta terça-feira, 29, duas fronteiras macabras. A ONU e especialistas em segurança alimentar disseram que o território atingiu o nível de catástrofes como Somália e Sudão, chegando perto do nível mais alto de fome possível - o IPC 5. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde, controlado pelo Hamas, informou que o número de mortos pelos ataques israelenses ultrapassou a marca de 60 mil.

Ao todo, são mais de 145 mil feridos, o que significa que um em cada dez palestinos de Gaza é vítima da guerra que já dura quase dois anos. "O pior cenário de fome está em curso na Faixa de Gaza", segundo a Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), um painel formado por mais de 20 organizações internacionais.

Em maio, o consórcio classificou 1,95 milhão de habitantes de Gaza (93% da população) em situação de crise, dos quais 925 mil enfrentavam uma condição de emergência e 244 mil, uma catástrofe. O painel só declarou IPC 5 algumas vezes: na Somália, em 2011, no Sudão do Sul, em 2017 e 2020, e em partes de Darfur Ocidental, no Sudão, no ano passado.

Segundo o painel, uma região é classificada formalmente como em situação de fome ao cumprir três condições: quando pelo menos 20% da população enfrenta escassez extrema de alimentos, uma em cada três crianças sofre de desnutrição aguda e duas em cada 10 mil pessoas morrem diariamente por causas ligadas à fome.

No limite

Gaza já atingiu duas dessas condições - escassez de comida e desnutrição infantil. O terceiro indicador - o número de mortes - está crescendo rapidamente, mesmo que ainda esteja formalmente abaixo do IPC 5, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.

Ainda assim, especialistas dizem que não precisam esperar uma declaração oficial para classificar o que está acontecendo como fome. "Assim como um médico pode diagnosticar o paciente pelos sintomas visíveis, sem esperar pelos resultados de laboratório, nós também podemos interpretar os sintomas de Gaza. Isso é fome", disse Alex de Waal, diretor da World Peace Foundation.

A desnutrição matou 79 pessoas em Gaza em uma semana, segundo médicos locais, mais do que nos 21 meses anteriores de conflito. O número real de vítimas, no entanto, segundo especialistas em segurança alimentar e médicos, é provavelmente muito maior. "A fome em Gaza é a crise alimentar mais grave que o mundo enfrentou nas últimas décadas", disse Ross Smith, diretor de emergências do PMA. "É diferente de tudo o que vimos neste século. Isso me lembra os desastres de Etiópia e Biafra."

Israel restringiu a entrada de ajuda humanitária durante os primeiros 22 meses de guerra e suspendeu totalmente o envio por seis semanas, entre março e maio. O governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu é acusado de adotar uma campanha deliberada de fome, apesar da pressão de aliados e de ordens do Tribunal Internacional de Justiça, emitidas para proteger os palestinos em caráter liminar, enquanto os juízes avaliam se Israel está cometendo genocídio.

Ocupação

Israel culpa a ONU e as organizações humanitárias pela crise, reclamando de falhas na logística de envio de ajuda. Ontem, em comunicado, Netanyahu reconheceu que a situação é "difícil", mas disse que está trabalhando para aumentar o fluxo dos carregamentos. Apesar disso, alguns ministros de seu gabinete avaliam a possibilidade de anexar Gaza.

De acordo com o jornal Haaretz, a anexação começaria na fronteira, perto das cidades de Sderot e Ashkelon, e gradualmente continuaria até que todo o território fosse tomado. O chanceler de Israel, Gideon Saar, afirmou que a pressão internacional não terá efeito.

"Estamos diante de uma campanha distorcida contra Israel, que alimenta a onda de antissemitismo que estamos vivendo", disse. "Mas não vamos abrir mão dos nossos interesses em nome da política interna de outros países." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.