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Bolsonaristas já usaram 'ficha limpa' como sinônimo para bom político; relembre defesas da lei

Política
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Agora contrário à Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados já foram entusiastas da legislação em outros momentos, inclusive utilizando o não enquadramento na lei como adjetivo para qualificar o que consideravam ser um "bom" político.

Em publicações antigas no X (antigo Twitter), os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Carla Zambelli (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Marcos Pontes (PL-SP) mencionaram a lei em tom elogioso, usando-a como sinônimo de combate à corrupção.

Bolsonaro, por exemplo, nos primeiros meses à frente da Presidência da República, em março de 2019, afirmou que estabeleceu a lei como "um critério mais rígido" para a contratação de novos servidores de cargos comissionados no governo.

Agora, Bolsonaro tem hasteado a bandeira defendendo mudanças, afirmando que quer "acabar" com a lei, que, segundo ele, teria sido deturpada após a ex-presidente Dilma Rousseff ser cassada pelo Congresso e não ter perdido os direitos políticos. O caso ocorreu três anos antes de Bolsonaro decretar a lei como critério de contratações.

A alteração pleiteada por bolsonaristas na Câmara pode beneficiar o ex-presidente, que está inelegível até 2030 após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações.

Dois projetos de lei complementar tramitam nesse sentido na Casa: um de autoria de Bibo Nunes (PL-RS), proposto em 2023, que reduz a pena de oito para dois anos de inelegibilidade, e outro protocolado por Hélio Lopes (PL-RJ) na última quarta-feira, 5, para exigir também uma condenação penal para alguém ser declarado inelegível por abuso de poder econômico ou político.

A proposta que reduz o tempo de inelegibilidade está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, comandada, por ora, por Caroline de Toni, e está sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou um parecer.

Em 2019, Caroline afirmou que acabar com a lei seria um "retrocesso no combate à corrupção", afirmando que era o caminho para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT),na época inelegível, pudesse concorrer no pleito de 2022.

Já em 2022, o deputado bolsonarista Filipe Barros também publicou um texto em rede social sobre a Lei, pedindo que fosse respeitada no caso em que um vereador petista em Curitiba havia sido cassado.

"A Lei da Ficha Limpa é clara: quem é cassado, fica oito anos inelegível", escreveu o deputado, ao afirmar que protocolou a impugnação do registro da candidatura do oponente.

Um dos filhos de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro também integra a lista daqueles que usavam a lei como sinônimo de um bom currículo político. Em uma publicação elogiando a colega Bia Kicis (PL-DF), em 2021, o deputado qualificou Bia como "patriota", "ficha limpa" e "educada".

No final do mesmo ano, em outra postagem, o deputado se zangou com a publicação do jornal espanhol El País, que colocava a candidatura do petista como "alternativa para acabar com o populismo de extrema-direita de Bolsonaro". Naquela altura, Lula já estava novamente elegível, após todas as suas condenações na Operação Lava Jato serem anuladas.

Hoje senador, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR), considerado símbolo do combate à corrupção no País - até ser declarado suspeito para julgar Lula -, comemorou em junho de 2020 o aniversário de dez anos da Lei da Ficha Limpa, afirmando que a legislação é "prova de que é possível avançar a agenda anticorrupção". Até abril daquele ano, Moro foi ministro da Justiça de Bolsonaro.

Outro ex-integrante do governo Bolsonaro, hoje deputado federal Mário Frias também defendeu a legislação em julho de 2022, meses antes das eleições em que o ex-chefe perdeu o cargo para Lula. Na época, Frias afirmou que "o cargo de Presidente da República não comporta reintegração social" e que um presidente precisa ser "exemplo de retidão e ter ficha limpa".

Neste sábado, 8, o deputado voltou a falar da legislação, mas desta vez mudou de opinião e afirmou que ela se trata de "imbecilidade da esquerda".

Outro bolsonarista que usou a lei como "currículo", o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) disse se sentir realizado por "poder bater no peito e dizer: 'sou ficha limpa'", em 2018. Ex-líder do PL na Câmara, Altineu Cortês (PL-RJ), assim como o colega de bancada Delegado Caveira (PL-PA), fizeram o mesmo em 2022, quando fizeram postagens destacando não serem enquadrados na Lei.

O senador Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário de Bolsonaro, afirmou em 2022 que, para "ajudar a reconstruir o Brasil" junto com o então presidente, era preciso que o eleitor escolhesse "candidatos ficha limpa, sem rabo preso e que defendem a família".

Declarada inelegível por oito anos e com mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a deputada federal Carla Zambelli também defendeu a lei em diversas ocasiões em suas redes sociais. Zambelli, que ainda pode recorrer da decisão, chegou a fazer uma enquete em setembro de 2020, para saber a opinião dos seguidores sobre se condenador por corrupção deveriam ter como pena a perda da habilitação para cargos públicos.

Em outras ocasiões, a deputada comemorou veto de Bolsonaro em projeto que "enfraquecia" a Ficha Limpa, e o arquivamento de uma matéria do Senado, proposta por Dalírio Beber (PSDB-SC) em 2017, que impedia em alguns casos o aumento da pena de inelegibilidade.

Sem mandato, mas na linha de frente do bolsonarismo, o pastor Silas Malafaia, que frequentemente comenta temas da pauta política em vídeos fervorosos, até o momento não se pronunciou sobre os projetos que visam alterar a Lei. Em outros momentos, entretanto, o pastor já afirmou que era "uma vergonha" e "cinismo" Lula se candidatar em 2018, o que o pastor considerava como "rasgar a Lei da Ficha Limpa".

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Internacional

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Os resultados iniciais de uma investigação sobre o acidente aéreo da Jeju Air, que deixou 179 mortos em dezembro do ano passado na Coreia do Sul, mostraram que, embora os dois motores do avião tenham sofrido ataques de pássaros, os pilotos desligaram o motor menos danificado pouco antes do pouso forçado.

A descoberta, que implicou em erros humanos, gerou protestos rápidos e veementes de familiares e colegas das vítimas, que acusam as autoridades de tentar transferir a responsabilidade pelo desastre para os pilotos mortos.

O Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação da Coreia do Sul planejou inicialmente divulgar os resultados da investigação dos motores do avião no último sábado, 19, mas foi forçado a cancelar a coletiva de imprensa diante dos fortes protestos dos parentes das vítimas do acidente, que foram informados das descobertas no início do dia, de acordo com funcionários do governo e familiares dos mortos.

"Se eles querem dizer que a investigação foi feita de maneira confiável e independente, deveriam ter apresentado evidências que sustentassem sua explicação", disse Kim Yu-jin, chefe de uma associação de famílias que perderam seus entes queridos. "Nenhum de nós está ressentido com os pilotos."

O Boeing 737-800 operado pela Jeju Air aterrissou de barriga para baixo sem o trem de pouso acionado no Aeroporto Internacional de Muan, no sul da Coreia do Sul, em 29 de dezembro de 2024. Ele ultrapassou uma pista, bateu em uma estrutura de concreto e explodiu em chamas. Foi o desastre mais mortal da história da aviação da Coreia do Sul em décadas: apenas duas entre as 181 pessoas a bordo sobreviveram.

Uma cópia de um relatório informativo não publicado, obtido pela agência de notícias Associated Press, mostra que uma equipe de investigação multilateral liderada pela Coreia do Sul disse que não encontrou defeitos nos motores do avião fabricados pela francesa Safran e pela GE.

O relatório afirma que exames minuciosos dos motores revelaram que o motor direito do avião sofreu danos internos mais sérios após os ataques das aves, pois foi envolvido por grandes incêndios e fumaça preta. No entanto, os pilotos desligaram o motor esquerdo do avião, segundo o relatório, citando sondas no gravador de voz da cabine, no gravador de dados de voo e nos exames dos motores.

As autoridades disseram anteriormente que as caixas-pretas do jato Boeing pararam de gravar cerca de quatro minutos antes do acidente, complicando as investigações sobre a causa do desastre. O gravador de voz da cabine de pilotagem e o gravador de dados de voo citados no relatório informativo referem-se aos dados armazenados antes da interrupção da gravação.

O relatório não informou por que os pilotos desligaram o motor menos danificado e não disse se foi um erro dos pilotos.

Famílias de luto e colegas pilotos criticam a investigação

As famílias de luto e os pilotos da Jeju Air e de outras companhias aéreas criticaram os resultados da investigação, dizendo que as autoridades devem divulgar o gravador de voz da cabine e o gravador de dados de voo.

"Nós, os 6,5 mil pilotos de companhias aéreas civis, não conseguimos conter nossa raiva fervente contra o argumento absurdo do Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação, que perdeu a neutralidade", disse a Aliança Coreana de Sindicatos de Pilotos em um comunicado nesta terça-feira, 22.

Os pilotos sindicalizados da Jeju Air também emitiram uma declaração pedindo às autoridades que apresentem provas científicas que demonstrem que o avião deveria ter aterrissado normalmente se tivesse voado com o motor menos danificado.

O último relatório concentrou-se apenas nos problemas do motor e não mencionou outros fatores que também poderiam ser responsabilizados pelo acidente. Entre eles está a estrutura de concreto contra a qual o avião se chocou. Ela abrigava um conjunto de antenas, chamadas de localizadores. Elas são projetadas para orientar as aeronaves com segurança durante os pousos. Muitos analistas dizem que elas deveriam ter sido feitas com materiais mais fáceis de quebrar.

Alguns pilotos dizem suspeitar que o governo não gostaria de culpar os localizadores ou os ataques de pássaros pelas mortes em massa, já que o aeroporto de Muan está sob a administração direta do Ministério dos Transportes.

O Conselho de Investigação de Acidentes de Aviação e Ferroviários e o Ministério dos Transportes não ofereceram nenhuma resposta pública às críticas. Eles disseram que também não discutirão publicamente as investigações do motor para respeitar as exigências das famílias de luto.

Uma pessoa familiarizada com a investigação disse à reportagem que as autoridades estão analisando os localizadores e outras questões, entre elas se os controladores de tráfego aéreo transmitiram o perigo de ataques de pássaros aos pilotos com rapidez suficiente e qual treinamento de emergência a Jeju Air ofereceu aos pilotos.

A fonte, que pediu anonimato citando a natureza delicada da investigação, disse que os oficiais planejavam anteriormente divulgar os resultados das investigações depois de analisar várias questões, mas mudaram o plano e tentaram divulgar o resultado das investigações do motor a pedido das famílias das vítimas.

Ela disse que as autoridades não pretendem atribuir a responsabilidade pelo desastre aos pilotos e devem publicar os resultados finais da investigação até junho do ano que vem.

Mas Kwon Bo Hun, reitor da Faculdade de Aeronáutica da Universidade do Extremo Oriente na Coreia do Sul, chamou o anúncio planejado pelo governo de "desajeitado" porque não divulgou as evidências que sustentavam sua conclusão sobre os pilotos. Ele disse que apenas irritou "partes emocionais de nós o fato de a investigação colocar toda a culpa em pessoas mortas".

Um ex-ministro dos Transportes, que se tornou professor universitário, contatado pela reportagem, disse que o relatório da investigação do motor deve ser "confiável", pois se baseia em uma análise dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo que "não mentem". Ele falou sob condição de anonimato, citando a natureza delicada da questão.

Internacional

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky renovou nesta terça, 21, sua oferta para se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e negociar o fim da guerra na Ucrânia, mas as esperanças de progresso eram baixas enquanto as delegações se preparavam para realizar outra rodada de negociações. Forças russas, por sua vez, bombardearam quatro cidades ucranianas em ataques noturnos que, segundo autoridades, mataram uma criança.

Putin rejeitou as ofertas anteriores de Zelensky para uma reunião cara a cara para encerrar o conflito. O líder ucraniano insiste que delegações de nível inferior, como as esperadas para as negociações em Istambul na quarta-feira, 22, não têm o peso político para parar a luta.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje que "muito trabalho precisa ser feito antes de se ter uma discussão detalhada sobre a possibilidade de reuniões de alto nível", efetivamente descartando esperanças de uma cúpula em breve. Ele não forneceu uma data para as negociações em Istambul. Autoridades ucranianas e ocidentais acusaram o Kremlin de atrasar as negociações para que seu exército maior capture mais terras ucranianas. A Rússia atualmente detém cerca de 20% da Ucrânia.

O anúncio de Zelenskyy na noite de segunda-feira, 20, de que as negociações ocorreriam gerou pouca esperança de progresso. Isso apesar dos esforços do governo do presidente Donald Trump para avançar nos esforços de paz, que têm avançado lentamente porque Putin reluta em ceder em suas exigências. Peskov disse que "não temos razão para esperar quaisquer avanços mágicos, é dificilmente possível na situação atual".

As duas rodadas anteriores foram realizadas em Istambul, e relatos da mídia russa disseram que a cidade turca provavelmente também sediaria a reunião desta vez. As negociações em maio e junho levaram a uma série de trocas de prisioneiros de guerra e corpos de soldados caídos, mas não produziram outros acordos.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Os Estados Unidos informaram nesta terça-feira, 22, que se retirarão novamente da Unesco, a agência educacional, científica e cultural da ONU, por acreditarem que seu envolvimento não atende aos interesses nacionais do país e que a agência promove discursos anti-Israel. A decisão ocorre apenas dois anos após o país ter retornado à agência após sua saída em 2018, durante o primeiro governo Donald Trump.

Esta é a medida mais recente do governo Trump para cortar laços com organizações internacionais. O Departamento de Estado disse que a ação que terá efeito no final do próximo ano. Ela reflete a profunda desconfiança e aversão de Trump ao multilateralismo e às instituições internacionais, especialmente aquelas ligadas às Nações Unidas.

"O envolvimento contínuo na Unesco não está no interesse nacional dos Estados Unidos", disse Tammy Bruce, porta-voz do Departamento de Estado, em um comunicado.

Ela acusou a organização de promover "causas sociais e culturais divisivas" e de manter um "foco excessivo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, uma agenda globalista e ideológica para o desenvolvimento internacional contrária à nossa política externa 'America First' (América primeiro)".

Esta será a terceira vez que os Estados Unidos deixarão a Unesco, sediada em Paris, e a segunda vez durante o governo Trump. O último retorno à agência ocorreu em 2023, durante o governo Joe Biden.

Em fevereiro, Trump assinou um decreto pedindo uma revisão geral do financiamento e envolvimento dos EUA na Organização das Nações Unidas, incluindo a Unesco. Naquela época, Will Scharf, secretário de gabinete da Casa Branca, acusou a Unesco de "viés anti-americano".

A Unesco é mais conhecida pela designação de locais do Patrimônio Mundial, mais de 1.200 desde 1972, incluindo as ruínas de Palmira na Síria, o Minarete de Jam no Afeganistão, o edifício do Tesouro de Petra na Jordânia e uma série de parques nacionais nos Estados Unidos. Ela também mantém uma lista de "patrimônio cultural imaterial" das criações mais dignas da humanidade - como a baguete francesa ou o canto de ópera na Itália.

A organização também é conhecida por seus programas educacionais e trabalha extensivamente para promover a educação sexual, alfabetização, água limpa e igualdade para as mulheres. Ela também ajuda a estabelecer padrões em uma série de questões, incluindo proteção dos oceanos e a ética da inteligência artificial.

Em 2011, os Estados Unidos pararam de financiar a Unesco depois que ela votou para incluir a Palestina como membro pleno. O movimento aconteceu por causa da legislação dos EUA que exige um corte completo do financiamento americano a qualquer agência da ONU que aceitasse a Palestina nesses termos. A falta de dinheiro privou a Unesco de quase um quinto de seu orçamento, forçando-a a cortar programas.

Depois, em 2017, a administração Trump foi mais longe e anunciou que estava se retirando completamente da organização, citando viés anti-Israel. Os Estados Unidos permaneceram como um observador não-membro depois disso.

Em 2023, a administração Biden reverteu essa decisão e decidiu se juntar novamente. Oficiais dos EUA haviam argumentado na época que deixar uma cadeira vazia na Unesco havia criado um vácuo que potências concorrentes, mais notavelmente a China, estavam preenchendo.

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, disse que lamenta "profundamente" a decisão dos EUA, mas insistiu que era esperada e que a agência "se preparou para isso". Ela também negou as acusações de preconceito anti-Israel.

"Essas alegações contradizem a realidade dos esforços da Unesco, particularmente no campo da educação sobre o Holocausto e da luta contra o antissemitismo", disse ela.

"As razões apresentadas pelos Estados Unidos da América são as mesmas de sete anos atrás, embora a situação tenha mudado profundamente, as tensões políticas tenham diminuído e a Unesco hoje constitua um raro fórum de consenso sobre um multilateralismo concreto e orientado para a ação", acrescentou Azoulay.

A decisão não surpreendeu os funcionários da agênccia, que já previam tal medida após a revisão específica ordenada pelo governo Trump no início deste ano. Eles também esperavam que Trump se retirasse novamente, já que o retorno dos EUA em 2023 havia sido promovido por um rival político.

A retirada dos EUA provavelmente afetará a Unesco, pois os EUA fornecem uma parcela considerável do orçamento da agência. Mas a organização deve ser capaz de lidar com a situação. A Unesco diversificou suas fontes de financiamento nos últimos anos e a contribuição dos EUA diminuiu, representando apenas 8% do orçamento total da agência.

Azoulay prometeu que a Unesco executará suas missões apesar dos "recursos inevitavelmente reduzidos". A agência não está considerando nenhuma demissão de funcionários neste momento.

"O propósito da Unesco é acolher todas as nações do mundo, e os Estados Unidos da América são e sempre serão bem-vindos", disse ela. "Continuaremos a trabalhar lado a lado com todos os nossos parceiros americanos no setor privado, na academia e em organizações sem fins lucrativos, e buscaremos nosso diálogo político com o governo e o Congresso dos EUA."

Os Estados Unidos já haviam se retirado da Unesco durante o governo Ronald Reagan, em 1984, por considerarem a agência mal administrada, corrupta e usada para promover os interesses da União Soviética. A organização retornou em 2003, durante a presidência de George W. Bush.

(Com agências internacionais)