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Entenda todas as derrotas que Bolsonaro sofreu no STF ao tentar barrar investigações

Política
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Indiciado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes de Bolsonaro na Justiça já tentaram, sem sucesso, anular a investigação por fraude no cartão de vacinas, que levou ao inquérito por tentativa de golpe. Também houve tentativas de demover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.

 

Os reveses ocorrem antes que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha apresentado denúncia contra o ex-presidente. Se a cúpula do Ministério Público Federal denunciar o ex-mandatário, caberá ao STF aceitar ou não a denúncia. Se recebida, a representação será julgada pela Primeira Turma da Corte. A defesa de Bolsonaro foi procurada para comentar, mas não retornou.

 

Jair Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio" de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Foram indiciadas mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro, aliados políticos e militares de alta patente.

 

Em janeiro, a defesa de Bolsonaro tentou, via mandado de segurança, anular a investigação por fraudes no cartão de vacina. Se anulada, poderia haver um "efeito cascata" sob o inquérito da tentativa de golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi detido na investigação contra fraudes no cartão de vacina, na qual firmou um acordo de delação premiada. Do depoimento de Cid, surgiram elementos que viriam a embasar uma linha de investigação por "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito". O mandado de segurança foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia.

 

Os advogados também tentaram demover Alexandre de Moraes da relatoria do caso, com a tese de que, enquanto vítima, o magistrado não poderia acumular o papel de juiz. Moraes era um dos alvos de execução de autoridades que precederia a ruptura. O plano, denominado de "Punhal Verde e Amarelo", também tinha como alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). Essa tese foi rejeitada pelo pleno do Supremo em fevereiro de 2024, voltando a ser negada em dezembro, com o julgamento de um recurso.

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Internacional

Internacional

Um advogado do casal presidencial da França disse que eles vão pedir uma indenização "substancial" da influenciadora conservadora americana Candace Owens se ela continuar dizendo que a esposa do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte, é um homem.

O advogado, Tom Clare, disse em entrevista à CNN que uma ação por difamação movida na quarta-feira, 23, pelos Macrons em um tribunal de Delaware (EUA) foi "realmente um último recurso" após um ano de esforços infrutíferos para dialogar com Owens e solicitar que ela "fizesse a coisa certa: dizer a verdade e parar de espalhar essas mentiras".

"Cada vez que fizemos isso, ela zombou dos Macron, zombou de nossos esforços para esclarecer as coisas", disse Clare. "Já basta, era hora de responsabilizá-la."

Os Macron são casados desde 2007, e Emmanuel Macron é presidente da França desde 2017. A queixa de 219 páginas contra Owens apresenta "evidências extensas" de que Brigitte Macron "nasceu mulher, sempre foi mulher", disse o advogado do casal.

"Apresentaremos nossa indenização por danos no julgamento, mas se ela continuar a insistir entre agora e o momento do julgamento, será uma indenização substancial", disse ele. Em Paris, o gabinete presidencial não fez comentários imediatos. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Uma ação da polícia da Tailândia flagrou que monges budistas que consumiam metanfetamina em templo no norte do país. Um terço dos clérigos testou positivo para metanfetamina durante uma operação surpresa no monastério de Wat Prathom, na província de Phichit.

Trinta policiais invadiram o local de culto enquanto os monges observavam o "Retiro das Chuvas" budista anual. Eles encontraram comprimidos de metanfetamina escondidos nos aposentos dos monges, bem como vários acessórios para consumo de drogas, uma arma caseira e várias balas. Seis dos 18 clérigos foram expulsos do monaquismo após flagrados nos testes de drogas na segunda-feira, 21.

O vice-governador de Phichit, Kitipon Wetchakul, que liderou a operação, disse: "Os seis monges que testaram positivo para drogas foram imediatamente expulsos e enviados para reabilitação. A operação foi realizada simultaneamente em vários templos em 12 distritos da província".

Escândalo com arquivos pornográficos e fortuna desviada

A confiança do público na ordem budista do país foi abalada depois que vários monges de alto escalão foram pegos em um escândalo de sedução por uma femme fatale este mês.

Os líderes religiosos teriam desviado fundos do templo para uma mulher chamada Wirawan Emsawat, também conhecida como Sika Golf, 35, que teria seduzido os monges para ter acesso ao dinheiro, que ela teria usado para financiar seu vício em jogos de azar.

Ela teria roubado a impressionante quantia de 385 milhões de baht (cerca de R$ 66 milhões) dos cofres do templo antes de ser presa em sua luxuosa casa em Bangcoc em 15 de julho. Ela enfrenta acusações de lavagem de dinheiro, apoio ao desvio de fundos do templo por um monge e receptação de bens roubados.

O escândalo clerical veio à tona enquanto a polícia investigava o desaparecimento de um monge chamado Arch, que desapareceu repentinamente do templo Wat Tri Thotsathep, na capital. As autoridades suspeitaram que ele estivesse envolvido em fraudes ou casos amorosos antes de descobrirem que ele tinha um relacionamento com Wirawan.

80.000 arquivos pornográficos

Uma busca na casa de Wirawan Emsawat em 4 de julho encontrou impressionantes 80.000 arquivos pornográficos armazenados em cinco celulares, mostrando Wirawan em atos explícitos com monges e políticos de alto escalão.

Wirawan teria admitido que estava coagindo ou chantageando os homens por dinheiro e teve filhos com alguns deles.

O Conselho Supremo Sangha, o órgão budista mais alto da Tailândia, disse que os regulamentos monásticos estavam sendo revisados para criar sanções mais modernas.

Ittiporn Chan-iam, diretor do Escritório Nacional do Budismo, acrescentou que seu escritório estava propondo penas de prisão de até sete anos e uma multa de até 140.000 baht (cerca de R$ 24 mil) para monges expulsos da ordem por violações monásticas graves.

As mesmas penalidades se aplicariam a leigos que conscientemente se envolvessem em atos sexuais com monges budistas.

Os monges budistas fazem um voto de celibato para se desligarem dos desejos mundanos, que são vistos como obstáculos à iluminação espiritual. No entanto, o clero tailandês enfrentou inúmeros escândalos sexuais e de corrupção ao longo dos anos, minando a confiança do público na instituição religiosa.

Internacional

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e mais de 100 ONGs humanitárias e grupos de direitos humanos, incluindo a Save the Children e a Médicos Sem Fronteiras (MSF), alertaram nesta quarta, 23, que a "fome em massa" está se espalhando rapidamente pela Faixa de Gaza, aumentando a pressão para que Israel suspenda as restrições e envie ajuda ao território palestino em caráter de urgência.

O alerta foi dado depois que um hospital de Gaza relatou ontem a morte de 21 crianças por desnutrição em um único dia. Segundo o Ministério da Saúde, controlado pelo grupo terrorista Hamas, 33 pessoas - incluindo 12 crianças - morreram de fome desde domingo, 20.

Em comunicado, 115 entidades alertaram que os suprimentos estão esgotados e denunciaram que trabalhadores humanitários estão "definhando diante dos próprios colegas". Em resposta, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que "em Gaza não há fome causada por Israel". "Há uma escassez provocada pelo homem, arquitetada pelo Hamas", disse.

Isolamento

Na segunda-feira, 21, a União Europeia e 28 países, incluindo aliados de Israel como Reino Unido, França e Canadá, condenaram a "distribuição lenta de ajuda" e afirmaram que o sofrimento da população civil havia "atingido novos níveis".

A Médicos Sem Fronteiras relatou um "aumento acentuado e sem precedentes da desnutrição aguda" no território. "Estão morrendo de fome em Gaza, e agora os próprios profissionais de ajuda estão entrando nas filas por comida, arriscando serem alvejados apenas para alimentar suas famílias", diz o comunicado divulgado ontem.

Israel bloqueou as entregas de ajuda humanitária, entre março e maio, após o fim do cessar-fogo com o Hamas. Desde então, entregou a distribuição de comida nas mãos da Fundação Humanitária de Gaza (GHF, na sigla em inglês), um grupo privado americano. Segundo o novo sistema, as pessoas devem se dirigir a locais predefinidos em horários previamente combinados para receber a ajuda.

Ativistas e ONGs reclamam que o pontos de distribuição são sempre muito distantes de onde as pessoas vivem, submetendo os refugiados ao risco de longas peregrinações para buscar comida. A ONU afirma que mais de 1 mil palestinos foram mortos pelos israelenses nas proximidades dos locais de ajuda, muitos por disparos dos soldados. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.