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Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e atribui morte violenta ao Estado brasileiro

Política
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A certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva foi oficialmente corrigida nesta quinta-feira, 23, no Cartório da Sé, em São Paulo. No novo documento, consta que a morte dele foi "violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964". Essa alteração atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em 13 de dezembro do ano passado.

Rubens Paiva desapareceu em 1971, durante a ditadura militar, e a morte dele foi resultado da repressão violenta praticada pelo Estado contra opositores políticos. A nova certidão também reconhece a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos como atestante da morte. Antes disso, o documento de 1996, emitido após uma batalha judicial liderada por Eunice Paiva, mulher do ex-deputado, indicava apenas o desaparecimento do ex-deputado.

A retificação faz parte de um esforço mais amplo para corrigir as certidões de óbito de 202 pessoas mortas durante a ditadura militar, conforme reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade. Além disso, 232 desaparecidos no mesmo período terão seus registros finalmente emitidos, reconhecendo oficialmente que essas pessoas foram vítimas da violência do Estado. No total, o relatório da comissão apontou 434 mortes e desaparecimentos durante o regime.

A responsabilidade pela entrega dessas certidões não recairá sobre os cartórios. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a comissão especial organizará cerimônias para entregar os documentos, acompanhadas de pedidos de desculpas e homenagens às famílias das vítimas.

A retificação do registro de Rubens Paiva ocorre no mesmo dia da suposta data da morte do ex-deputado e do anúncio das três indicações ao Oscar do filme Ainda Estou Aqui, que aborda sua história e da sua esposa. O longa narra o impacto de sua morte, destacando a transformação de sua mulher, Eunice Paiva, em uma das principais ativistas de direitos humanos do País. A obra concorre nas categorias de Melhor Filme, Melhor Atriz e Melhor Filme Estrangeiro.

A resolução do CNJ foi aprovada por unanimidade e simboliza um passo importante no reconhecimento das violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. A inclusão das informações sobre violência estatal nas certidões reflete um esforço de memória e reparação histórica.

Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, destacou que a medida representa "um acerto de contas legítimo com o passado". Ele ressaltou o impacto simbólico para as famílias que ainda carregam a dor de não terem recebido um pedido formal de desculpas do Estado.

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Internacional

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Durante uma caminhada pela montanha Krkonoše, na República Checa, em fevereiro deste ano, dois homens encontraram uma lata de alumínio contendo 598 moedas de ouro, dispostas em colunas e envoltas em tecido preto. A descoberta inicial despertou a curiosidade das pessoas que costumam caminhar por lá, que decidiram explorar a área, e acabaram localizando mais objetos. As informações da Rádio Praga Internacional e foram publicadas pela Smithsonian Magazine, uma revista ligada ao Instituto Smithsonian, o maior complexo de museus e institutos de pesquisa do mundo.

Os achados foram levados ao Museu da Boêmia Oriental, em Hradec Králové, na República Checa. Segundo uma postagem no Facebook do museu, a cerca de um metro de onde foram localizadas as moedas, foram achados outros objetos, entre eles 16 caixas de rapé, 10 pulseiras, uma pequena bolsa de malha fina de arame, um pente, uma corrente com uma pequena chave e um estojo de pó compacto. O peso total dos itens, segundo a postagem do museu, é de 7 quilos.

Segundo informações da Smithsonian Magazine, especialistas disseram à Rádio Praga Internacional que os achados, somados, valem US$ 340 mil, equivalente a R$ 1,9 milhão.

Na postagem do Facebook do Museu da Boêmia Oriental, o numismata Vojtech Brádle diz que o conjunto não pode ser avaliado como dinheiro comum da época, mas principalmente como um tesouro de metal precioso acumulado. As moedas são de 1808 a 1915, segundo os anos cunhados nelas. Ele diz ainda que o ano de 1915 não é decisivo para determinar quando o depósito chegou ao local. A razão, segundo a postagem, é a presença de várias peças com pequenas marcas (as chamadas contramarcas), que podem ter sido colocadas nelas somente após a Primeira Guerra Mundial.

"As moedas foram cunhadas no território da antiga Iugoslávia durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX. No geral, pode-se dizer que, dentro das descobertas domésticas, trata-se de um conjunto muito específico em sua composição, pois a maior parte é de origem francesa e, em maior número, além das cunhagens da Áustria-Hungria, inclui também moedas belgas e otomanas. Por outro lado, faltam completamente moedas alemãs e checoslovacas", diz Brádle na postagem.

Segundo a Smithsonian Magazine, ninguém sabe quem enterrou o tesouro - ou por qual motivo teve que o esconder. Os pesquisadores também estão intrigados com o fato de que quem enterrou o tesouro nunca voltou para recuperá-lo. Especula-se que possa ter sido escondido durante a Segunda Guerra Mundial por fugitivos ou pelos próprios nazistas, dada a localização próxima à fronteira com a Polônia.

Para Miroslav Novák, chefe do departamento arqueológico do Museu da Boêmia Oriental, a descoberta é única. "Depositar objetos valiosos na terra na forma de tesouros, os chamados depósitos, era uma prática comum desde a pré-história. Inicialmente, os motivos religiosos eram mais comuns, mais tarde tratava-se frequentemente de bens escondidos em tempos incertos com a intenção de retornar para eles mais tarde. Esta descoberta se destaca principalmente pelo peso incomumente grande do metal precioso", diz Novák na postagem do Facebook do museu.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.

Internacional

Dez pessoas morreram e outras 70 ficaram feridas após dois barcos com turistas naufragarem na China, informou a imprensa estatal nesta segunda-feira, 5. O acidente aconteceu na tarde de domingo, 4, depois que uma tempestade súbita de chuva e granizo atingiu as partes altas do rio Wu, um afluente do Yangtzé, o maior curso d'água da China, e afetou as condições de navegação cobrindo a superfície do rio com uma névoa densa.

Ao todo, 84 pessoas caíram na água; quatro ficaram ilesas e os feridos foram hospitalizados. Os barcos tinham capacidade máxima de cerca de 40 pessoas cada e não estavam superlotados, segundo o relato de testemunhas.

O incidente foi na cidade de Qianxi, no sudoeste da província de Guizhou. As montanhas e os rios dessa região são grandes atrações turísticas, e foram o destino de muitos chineses durante o feriado nacional de cinco dias, que termina nesta segunda.

Além dos dois barcos turísticos, outras duas embarcações foram afetadas; eles não transportavam passageiros, e os sete tripulantes conseguiram se salvar.

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu "esforços totais" nas operações de busca e resgate dos feridos, segundo a agência estatal Xinhua.

Xi também destacou a importância de "reforçar as medidas de segurança em locais turísticos" e outros lugares com grandes aglomerações de pessoas. (Com agências internacionais).