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MP junto ao TCU pede suspensão de campanhas sobre pacote fiscal, se confirmado 'desperdício'

Política
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O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à divulgação do pacote de corte de gastos e da proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil.

Se for confirmado "desperdícios e custos desnecessários" com campanhas publicitárias, o subprocurador-geral pede a suspensão das peças, "sem prejuízo de apurar a responsabilidade dos agentes responsáveis", afirmou na representação.

"As campanhas publicitárias do governo federal devem ter como objetivo informar a população sobre políticas públicas, programas governamentais, direitos e deveres dos cidadãos ... Se o objetivo primordial do Governo é cortar gastos, faz sentido aumentar gastos divulgando pacote de medidas que visam reduzir gastos? Me parece um tanto contraditório", avaliou Furtado.

O governo divulgou campanha publicitária para anunciar o pacote de corte de gastos com o slogan "Brasil mais forte, governo eficiente, país justo". A representação do subprocurador-geral do MP junto ao TCU também citou indícios de "descumprimento ao princípio da eficiência que rege à Administração Pública".

As medidas do governo foram anunciadas na noite de quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um pronunciamento em rede nacional. A equipe econômica espera uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Em paralelo, Haddad comentou sobre a proposta de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês - medida que deve resultar em uma renúncia de R$ 35 bilhões, pela expectativa. Foi anunciado que esse impacto fiscal seria neutralizado por uma taxação maior para quem tem rendimentos acima de R$ 50 mil mensais.

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Internacional

Internacional

O prefeito de Nova York, Eric Adams, afirmou nesta terça, 29, que o atirador que matou quatro pessoas em um prédio de luxo em Manhattan tinha como alvo a sede da Liga Nacional de Futebol Americano (NFL), mas entrou no elevador errado. Uma das vítimas era um policial que estava de folga.

O atirador, identificado como Shane Tamura, tinha um histórico de problemas mentais. Um bilhete encontrado em sua carteira dizia que ele culpava a NFL por acreditar sofrer de encefalopatia traumática crônica (CTE), uma doença cerebral que afeta pessoas que praticam esportes de contato - e que só pode ser diagnosticada de forma definitiva após a morte. Tamura jogou futebol americano no ensino médio, na Califórnia, há quase 20 anos.

O bilhete - descrito pelas autoridades como "incoerente" - pedia que seu cérebro fosse estudado e citava a NFL e o ex-jogador Terry Long, do Pittsburgh Steelers, que se suicidou em 2005, após matar quatro pessoas e beber uma garrafa de produto anticongelante.

Tamura cometeu os assassinatos na segunda-feira, em um arranha-céu que abriga tanto a sede da NFL quanto a do grupo de investimentos Blackstone, uma das maiores gestoras de ativos do mundo. Em mensagem enviada aos funcionários, a Blackstone informou que a executiva Wesley LePatner, de 43 anos, estava entre as vítimas.

Massacre

Imagens de segurança mostram Tamura, que viajou de Las Vegas a Nova York, saindo de uma BMW estacionada em fila dupla às 18h30, carregando um fuzil M4, atravessando uma praça e entrando no edifício. Ele começa a disparar no saguão, matando um policial que fazia a segurança de uma empresa e atingindo uma mulher que tentava se proteger.

Em seguida, ele seguiu até os elevadores, matou um segurança no balcão de vigilância e atirou em outro homem no saguão. Tamura subiu até o 33.º andar, onde ficam os escritórios da Rudin Management, proprietária do prédio, e matou uma pessoa antes de se suicidar.

Donald Trump classificou ontem o ataque como um "ato de violência sem sentido" perpetrado por um "lunático". Registros públicos mostram que Tamura obteve uma permissão para ser segurança e relatos sugerem que ele trabalhava em um cassino de Las Vegas. Ele não tinha filiação partidária.

A governadora de Nova York, a democrata Kathy Hochul, pediu ao Congresso americano que aprove uma lei nacional proibindo armas de assalto, como a usada pelo atirador de Manhattan. "A hora de agir é agora. O povo americano está cansado de pensamentos e orações. Eles merecem ação", disse Hochul.

Obstáculo

Qualquer ação legislativa para restringir venda ou uso de armas de assalto, no entanto, esbarra na Segunda Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito da população de manter e portar armas de fogo.

O tema da proibição nacional sempre volta à tona após uma chacina, mas nunca avança no Congresso. O lobby das armas já superou massacres muito mais chocantes, como o da escola primária de Sandy Hook, quando um atirador matou 20 crianças e 8 adultos, em dezembro de 2012. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A Faixa de Gaza cruzou nesta terça-feira, 29, duas fronteiras macabras. A ONU e especialistas em segurança alimentar disseram que o território atingiu o nível de catástrofes como Somália e Sudão, chegando perto do nível mais alto de fome possível - o IPC 5. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde, controlado pelo Hamas, informou que o número de mortos pelos ataques israelenses ultrapassou a marca de 60 mil.

Ao todo, são mais de 145 mil feridos, o que significa que um em cada dez palestinos de Gaza é vítima da guerra que já dura quase dois anos. "O pior cenário de fome está em curso na Faixa de Gaza", segundo a Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), um painel formado por mais de 20 organizações internacionais.

Em maio, o consórcio classificou 1,95 milhão de habitantes de Gaza (93% da população) em situação de crise, dos quais 925 mil enfrentavam uma condição de emergência e 244 mil, uma catástrofe. O painel só declarou IPC 5 algumas vezes: na Somália, em 2011, no Sudão do Sul, em 2017 e 2020, e em partes de Darfur Ocidental, no Sudão, no ano passado.

Segundo o painel, uma região é classificada formalmente como em situação de fome ao cumprir três condições: quando pelo menos 20% da população enfrenta escassez extrema de alimentos, uma em cada três crianças sofre de desnutrição aguda e duas em cada 10 mil pessoas morrem diariamente por causas ligadas à fome.

No limite

Gaza já atingiu duas dessas condições - escassez de comida e desnutrição infantil. O terceiro indicador - o número de mortes - está crescendo rapidamente, mesmo que ainda esteja formalmente abaixo do IPC 5, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.

Ainda assim, especialistas dizem que não precisam esperar uma declaração oficial para classificar o que está acontecendo como fome. "Assim como um médico pode diagnosticar o paciente pelos sintomas visíveis, sem esperar pelos resultados de laboratório, nós também podemos interpretar os sintomas de Gaza. Isso é fome", disse Alex de Waal, diretor da World Peace Foundation.

A desnutrição matou 79 pessoas em Gaza em uma semana, segundo médicos locais, mais do que nos 21 meses anteriores de conflito. O número real de vítimas, no entanto, segundo especialistas em segurança alimentar e médicos, é provavelmente muito maior. "A fome em Gaza é a crise alimentar mais grave que o mundo enfrentou nas últimas décadas", disse Ross Smith, diretor de emergências do PMA. "É diferente de tudo o que vimos neste século. Isso me lembra os desastres de Etiópia e Biafra."

Israel restringiu a entrada de ajuda humanitária durante os primeiros 22 meses de guerra e suspendeu totalmente o envio por seis semanas, entre março e maio. O governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu é acusado de adotar uma campanha deliberada de fome, apesar da pressão de aliados e de ordens do Tribunal Internacional de Justiça, emitidas para proteger os palestinos em caráter liminar, enquanto os juízes avaliam se Israel está cometendo genocídio.

Ocupação

Israel culpa a ONU e as organizações humanitárias pela crise, reclamando de falhas na logística de envio de ajuda. Ontem, em comunicado, Netanyahu reconheceu que a situação é "difícil", mas disse que está trabalhando para aumentar o fluxo dos carregamentos. Apesar disso, alguns ministros de seu gabinete avaliam a possibilidade de anexar Gaza.

De acordo com o jornal Haaretz, a anexação começaria na fronteira, perto das cidades de Sderot e Ashkelon, e gradualmente continuaria até que todo o território fosse tomado. O chanceler de Israel, Gideon Saar, afirmou que a pressão internacional não terá efeito.

"Estamos diante de uma campanha distorcida contra Israel, que alimenta a onda de antissemitismo que estamos vivendo", disse. "Mas não vamos abrir mão dos nossos interesses em nome da política interna de outros países." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Um terremoto de magnitude 8,0 atingiu a península de Kamchatka, no leste da Rússia, na noite desta terça-feira, 29 (horário de Brasília, manhã de quarta em Moscou), informou o Serviço Geológico dos EUA (USGS). Há alerta de tsunami.

O epicentro foi no mar, a cerca de 100 quilômetros da costa Kamchatka. O terremoto foi superficial e forte o suficiente para causar ondas altas ou tsunamis.

A Península de Kamtchatka tem cerca de 1.250 km de extensão e fica entre o Oceano Pacífico e o Mar de Okhotsk. A região abriga pequenas comunidades e formações vulcânicas ativas e está sujeita a terremotos e atividade sísmica intensa.

Segundo a agência de notícias russa Ria Novosti, o governador Kamchatka, Vladimir Solodov, disse que esse foi o terremoto mais forte da região em décadas. Em Severo-Kurilsk, cidade da península, o prefeito ordenou a retirada de civis.

A península não tem uma densidade populacional alta. Até o momento, não há registro de feridos e mortos.