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PT envia a Lira pedido de arquivamento de projeto que anistia condenados do 8 de janeiro

Política
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O PT enviou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O partido argumenta que é "inoportuno" e "inconveniente" manter a tramitação da proposta no Congresso após as revelações da Polícia Federal sobre um plano de assassinato elaborado em 2022 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O projeto da anistia quase foi votado em outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diante da pressão de parlamentares bolsonaristas. No entanto, Lira retirou a proposta do colegiado e a encaminhou para uma comissão especial, o que prolongou o tempo de tramitação.

 

"Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita", diz nota assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo líder da sigla na Câmara, Odair Cunha (MG).

 

A anistia chegou a virar assunto da sucessão de Lira na Câmara. Nas negociações para apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para vencer a eleição da Mesa Diretora em fevereiro, o PT pediu compromisso com o arquivamento do projeto. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu o avanço do texto. Para que o tema não contaminasse o processo sucessório, Lira avisou que resolveria o imbróglio ainda este ano. A promessa abriu caminho para que tanto o PT quanto o PL embarcassem na candidatura de Motta.

 

No requerimento enviado a Lira, Gleisi e Odair pedem o arquivamento do projeto da anistia "em virtude da perda de oportunidade". Os petistas argumentam que o presidente da Câmara tem a atribuição de engavetar uma proposta legislativa de ofício, ou seja, por decisão própria.

 

"Os recentes e gravíssimos acontecimentos relacionados com o objeto de deliberação do presente Projeto de Lei configuram inquestionável perda de oportunidade, de maneira que se faz necessário o seu arquivamento", diz o requerimento.

 

O plano de matar Lula, Alckmin e Moraes foi revelado nesta terça-feira, 19, pela PF na Operação Contragolpe. Foram presos o general reformado Mário Fernandes, ex-assessor do governo Bolsonaro; Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, todos militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos"; e Wladimir Matos Soares, policial federal. Eles são suspeitos de planejar um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de 2022.

 

De acordo com a PF, o general Braga Neto, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, participou de uma reunião em sua residência no dia 12 de novembro de 2022. Na ocasião, segundo os investigadores, foi apresentado e aprovado o plano chamado de "Punhal Verde e Amarelo". A PF afirma que o plano chegou a ser iniciado em 15 de dezembro de 2022, mas acabou abortado.

 

"O maior beneficiário dos crimes e do golpe seria Jair Messias Bolsonaro. E agora querem dizer que ele não tinha nada com isso? O Brasil só terá paz e só ficará livre dos terroristas da extrema direita quando todos eles pagarem por seus crimes, a começar pelo chefe", publicou Gleisi em seu perfil no X (antigo Twitter).

 

No documento enviado a Lira, o PT também cita o atentado que ocorreu no último dia 13 na Praça dos Três Poderes, quando um homem chamado Francisco Wanderley Luiz explodiu bombas em frente ao STF e em área próxima à Câmara dos Deputados. Ele morreu no local. Em depoimento à PF, a ex-mulher de Francisco, Daiane Dias, revelou que o plano era assassinar Moraes.

 

No último dia 14, um dia após o atentado em Brasília, o PSOL também pediu a Lira o arquivamento do projeto da anistia. Nesta terça-feira, 19, o partido fez um ato na Câmara contra o projeto e defendeu a prisão de Bolsonaro, que é investigado por possível participação nos planos golpistas.

 

O ato teve a participação dos deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ). Também marcaram presença os parlamentares do PT Elton Welter (PR), Erika Kokay (DF) e Rogério Correia (MG).

 

Os deputados de esquerda se reuniram em frente a um busto de homenagem a Rubens Paiva, ex-deputado do PTB que foi cassado durante a ditadura militar e assassinado após ter sido preso por militares. Os parlamentares também ergueram um cartaz do filme Ainda Estou Aqui (2024), que conta a história da família Paiva.

 

"Seguem as demonstração de que há um grande complô, uma grande organização que envolve civis, militares, parlamentares e empresários que não se contentam com as liberdades democráticas duramente conquistadas por todos aqueles que lutaram contra a ditadura civil-militar, que não se contentam com o resultado das eleições que deram a vitória ao presidente Lula", disse Sâmia Bomfim.

 

"Essa figura não pode continuar solta", afirmou Erundina, ao defender a prisão de Bolsonaro.

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Internacional

Internacional

Uma aeronave da Southwest Airlines foi obrigada a realizar uma manobra de emergência durante voo entre Burbank e Las Vegas na manhã de sexta-feira, 25, resultando em ferimentos a dois membros da tripulação.

O Boeing 737 decolou às 11h20 (horário local) quando os pilotos receberam alertas consecutivos indicando risco de colisão com outra aeronave. Seguindo os procedimentos de segurança, a tripulação executou movimentos bruscos de subida e descida para evitar o encontro.

Informações do sistema de rastreamento FlightRadar24 revelam que o avião perdeu aproximadamente 144 metros de altitude em questão de segundos, cerca de seis minutos após deixar o solo - uma descida equivalente à altura de um edifício de quase 50 andares.

O incidente causou ferimentos em dois comissários de bordo, que necessitaram de cuidados médicos. A companhia aérea confirmou que nenhum passageiro foi ferido, mas não divulgou o número total de pessoas a bordo.

Entre os passageiros estava o comediante Jimmy Dore, que relatou em suas redes sociais ter sido comunicado pelo comandante sobre a situação de emergência. "O piloto teve que mergulhar agressivamente", descreveu Dore. "Eu e várias pessoas fomos arremessados dos assentos e batemos a cabeça no teto."

Apesar do susto, a aeronave completou sua rota e aterrissou sem problemas em Las Vegas. A Southwest Airlines informou estar colaborando com a Administração Federal de Aviação (FAA) para investigar as circunstâncias do evento.

Outro avião

A segunda aeronave foi identificada como um Hawker Hunter de identificação NN335AX, que voava a aproximadamente 4.455 metros de altitude no momento do incidente. Os dados de rastreamento mostram que as duas aeronaves chegaram a ficar a apenas 7,78 quilômetros de distância uma da outra no ponto mais próximo.

Outro passageiro, Steve Ulasewicz, também confirmou à ABC News ter sentido uma "queda significativa" durante a manobra, corroborando o relato do comediante Jimmy Dore sobre a intensidade do movimento evasivo.

O protocolo seguido pelos pilotos está de acordo com o sistema de prevenção de colisões: quando detectada uma possível colisão, uma aeronave deve descer enquanto a outra deve subir, criando separação vertical entre as duas.

Internacional

Um ataque a um tribunal no sudoeste do Irã deixou ao menos nove pessoas mortas e outras 20 feridas após um grupo de homens armados invadirem o local na manhã deste sábado, 26 (de Brasília), informou a TV estatal iraniana. Autoridades locais já classificam o episódio como um ato terrorista.

Os homens estavam com armas e granadas. A reportagem da TV disse que as forças de segurança mataram três dos agressores no confronto armado na instável província de Sistão-Baluchistão, no sul do país. A identidade das vítimas não foi divulgada.

A TV estatal informou que o ataque ocorreu na capital da província, Zahedan. A polícia e as forças de segurança rapidamente assumiram o controle do local, a 1.130 quilômetros a sudeste da capital, Teerã.

Uma reportagem da agência de notícias semioficial Tasnim, considerada próxima às forças de segurança, atribuiu o ataque ao grupo militante Jaish al-Adl, que busca a independência para as províncias iranianas do Sistão oriental e as províncias baluches do sudoeste do Paquistão.

A província, que faz fronteira com o Afeganistão e o Paquistão, tem sido palco de confrontos mortais ocasionais envolvendo grupos militantes, traficantes de drogas armados e forças de segurança iranianas. Em outubro, um ataque a um comboio policial iraniano na província matou pelo menos 10 policiais.

A província de Sistão-Baluchistão é uma das regiões menos desenvolvidas do Irã. As relações entre os moradores predominantemente muçulmanos sunitas da região e a teocracia xiita do Irã têm sido tensas por muito tempo.

O Irã sofreu um grande revés no mês passado após uma breve guerra com Israel e participação fulminantes dos Estados Unidos, com bombardeios em suas instalações nucleares.

Internacional

Com o aumento generalizado da fome em Gaza e a pressão internacional, Israel prometeu nesta sexta-feira, 25, lançar pelo ar ajuda para os palestinos. Segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), o número de crianças abaixo de 5 anos com desnutrição grave triplicou em duas semanas na sua clínica. Autoridades de saúde do território relataram mais 9 mortes por fome aguda ontem. No total, 54 pessoas morreram de fome nesta semana.

O envio de comida, remédio e água por via aérea seria feito por Jordânia e Emirados Árabes, com aviões despejando pacotes com paraquedas sobre o território. O procedimento, no entanto, não é recomendado por especialistas e agências humanitárias, já que o risco de provocar tumulto é grande.

Além disso, a precisão das entregas aéreas não é garantida e parte dos mantimentos pode cair no mar ou fora do território. Segundo o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de Alimentos da ONU, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, seriam 100.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza. Entre março e maio, o governo israelense proibiu completamente a distribuição de ajuda, para pressionar o Hamas a se render, exacerbando a já severa privação que afetava o território palestino.

Nos últimos dias, imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão por um cessar-fogo entre Israel e o Hamas.

Diplomacia

Apesar da pressão, no entanto, Israel e EUA paralisaram as negociações na quinta-feira, 24, acusando o Hamas de não fazer concessões. Ontem, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que o Hamas "não quer a paz de verdade". "Acho que eles querem morrer", disse.

A Europa, no entanto, caminha na direção contrária. Um dia depois de anunciar que reconhecerá o Estado palestino na ONU, em setembro, a França emitiu uma declaração conjunta com Alemanha e Reino Unido, defendendo o "fim da catástrofe humanitária na Faixa de Gaza", em um alerta sobre a fome.

O comunicado foi feito após uma reunião entre os líderes dos três países: o britânico Keir Starmer, o francês Emmanuel Macron e o alemão Friedrich Merz. Starmer sofre intensa pressão do Parlamento e de seu gabinete para replicar o gesto da França e reconhecer a Palestina. Merz descartou a ideia, por enquanto.

Sem fome

Apesar das imagens dramáticas de Gaza, Israel continua negando que haja fome generalizada no território. Ontem, um alto funcionário da Defesa disse ao jornal Haaretz que a situação no território é "diferente da forma como é retratada internacionalmente", afirmando que os relatos de fome fazem parte de uma "campanha liderada pelo Hamas".

O relatório publicado ontem pelos Médicos Sem Fronteiras, porém, indica que o quadro é grave. De acordo com a organização, cerca de 25% das crianças de 6 meses a 5 anos e das gestantes e lactantes atendidas na clínica da ONG na Cidade de Gaza estavam desnutridas.

"Estamos registrando 25 novos pacientes por dia com desnutrição. Vemos o cansaço e a fome em nossos próprios colegas", afirmou Caroline Willemen, coordenadora da clínica da organização na Cidade de Gaza. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.