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TJ-PR elege 1ª mulher para presidência em eleição marcada por gastos com penduricalhos

Política
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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) elegeu a desembargadora Lidia Maejima para a presidência da instituição para os próximos dois anos. Lidia recebeu 74 votos em segundo turno, vencendo o desembargador Jucimar Novochadlo e se tornando a primeira mulher a presidir a entidade.

Ramon de Medeiros Nogueira, candidato apoiado pelo atual presidente da casa, Luiz Keppen, recebeu 32 votos no primeiro turno e não conseguiu se eleger.

Como mostrou o Estadão, a campanha eleitoral na Justiça paranaense foi marcada por promessas de mais ganhos para os magistrados e pelo uso da caneta pelo presidente da Casa para distribuir milhões de reais em penduricalhos.

O TJ-PR distribuiu mais de R$ 1 bilhão em benefícios diversos, como indenização por férias e correções trabalhistas, somente entre janeiro e outubro deste ano. Esse valor é expressivamente maior que os R$ 435 milhões pagos ao longo de 2022 em vantagens eventuais.

Keppen tem comunicado esses pagamentos aos desembargadores por mensagens privadas, ressaltando a prioridade em valorizar os magistrados e servidores, enquanto autoriza novas liberações de recursos periodicamente. Em setembro, a remuneração de alguns magistrados ultrapassou os R$ 100 mil devido aos penduricalhos.

Esses valores, geralmente classificados como verbas indenizatórias, não estão sujeitos ao teto salarial do funcionalismo público, definido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado atualmente em R$ 44 mil.

Em nota, Keppen afirmou que os valores foram distribuídos a 12 mil pessoas e são relativos a salários e passivos trabalhistas.

"Enfrentados mês a mês tal qual outras instituições públicas brasileiras, foram reconhecidos por decisões superiores e estão em conformidade com a Constituição, as leis e o CNJ. Além disso, evitam juros e correção monetária, têm previsão orçamentária e constam nas propostas de todos os candidatos à presidência do TJ-PR", disse o magistrado.

Como o Estadão reportou, já houve tentativas de ocultar os ganhos milionários dos magistrados com penduricalhos para evitar ruídos. O presidente do TJPR ordenou em maio deste ano que fossem realizados estudos sobre a viabilidade de deixar de publicar os valores no Portal da Transparência. Não houve novo despacho desde então.

A nova presidente do Tribunal escreveu em uma carta aos colegas que renovaria seu compromisso de "manter o pagamento de todos os direitos trabalhistas já reconhecidos pela administração do Tribunal e de trabalhar pela ampliação do valor do ATS (adicional por tempo de serviço), bem como a implantação de novos benefícios, como a política de valorização dos membros do Poder Judiciário do Paraná".

Quem é a nova presidente?

Lidia Maejima nasceu em Arapongas, a cerca de 380 quilômetros de Curitiba, em 1960. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, em 1981, e entrou na carreira da magistratura em 1984 como juíza substituta nas comarcas de União da Vitória, Cornélio Procópio e Foz do Iguaçu. Foi juíza titular em outras cinco cidades antes de ser promovida ao cargo de desembargadora do TJPR, em dezembro de 2007.

Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), deu aula de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito na Unipar e de Deontologia do Magistrado, Direito de Família e Sucessões e Prática de Processo Penal na Escola de Magistratura paranaense.

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Internacional

Internacional

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira, 24, que a França reconhecerá o Estado da Palestina.

"Fiel ao seu compromisso histórico com uma paz justa e duradoura no Oriente Médio, decidi que reconheceremos o Estado da Palestina", escreveu ele na rede social X.

Macron ainda afirmou que fará um anúncio solene na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.

O presidente francês pediu pela implementação imediata de um cessar-fogo, a liberdade todos os reféns e fornecimento de ajuda humanitária maciça à população de Gaza.

"Devemos também garantir a desmilitarização do Hamas e proteger e reconstruir Gaza. Por fim, devemos construir o Estado da Palestina, garantir sua viabilidade e garantir que, ao aceitar sua desmilitarização e reconhecer plenamente Israel, ele contribua para a segurança de todos no Oriente Médio", acrescentou a postagem.

"Nós venceremos a paz", finalizou Macron.

Internacional

Um passageiro da companhia aérea Turkish Airlines morreu em um voo que partiu de Istambul, na Turquia, com destino a São Francisco, nos Estados Unidos, mas as autoridades não sabem confirmar para onde o corpo foi levado após um pouso de emergência em Chicago. As informações são do jornal The Independent, que cita o site de notícias local SFGATE.

O caso aconteceu no dia 13 de julho. O homem sofreu uma emergência médica enquanto o avião sobrevoava a Groenlândia. Inicialmente, a tripulação planejou desviar o voo para a Islândia - no entanto, após o falecimento do passageiro, eles optaram por seguir a caminho dos EUA.

Segundo o blog de aviação Aviation A2Z, a pressa para se fazer um pouso de emergência diminui após a confirmação de uma morte, já que a prioridade passa a ser encontrar um aeroporto que tenha equipamentos e equipes para lidar com a situação.

O avião então pousou no aeroporto Chicago O'Hare, importante centro internacional que teria capacidade de lidar com a situação. O corpo então deveria ter sido transferido para o Instituto Médico Legal do Condado de Cook, mas uma porta-voz da unidade afirmou ao portal SFGate que não há registro do passageiro no local e que eles não foram notificados de nenhum caso que correspondesse à descrição do voo.

Questionado pelo SFGATE, o gerente da estação da Turkish Airlines no Aeroporto Internacional de São Francisco, Ertugrul Gulsen, se recusou a comentar sobre o assunto e disse apenas que os demais passageiros do voo desviado foram colocados em outra aeronave, que aterrissou em São Francisco horas depois.

O The Independent diz que a companhia aérea não confirmou a identidade do passageiro nem divulgou a causa da morte, apenas observou que se tratava de uma emergência médica. A Turkish Airlines não respondeu aos questionamentos do Independent e do SFGATE.

Internacional

A escassez de água, alimentos e remédios na Faixa de Gaza agravou os casos de desnutrição aguda no território palestino e levou à morte de ao menos 45 pessoas nos últimos quatro dias, segundo a ONU. As imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão internacional por um cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Uma nova proposta de trégua está no limbo depois de o premiê israelense, Binyamin Netanyahu ter convocado os negociadores em Doha de volta para Israel. O negociador americano Steve Witkoff acusou o Hamas de não negociar de boa fé e não querer de verdade uma trégua. A União Europeia, no entanto, ameaçou Israel de sanções caso o fluxo de ajuda não melhore.

Segundo entidades como o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de alimentos, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer e há o temor de que a situação piore sensivelmente nos próximos dias.

Questionado sobre o problema, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que não há uma fome causada por Israel. "Trata-se de uma escassez provocada pelo Hamas", disse ele, que acusou o grupo de impedir a distribuição da ajuda e saquear parte dela. O Hamas nega essas acusações.

Desde a segunda-feira, países europeus e entidades de defesa dos direitos humanos como os Médicos Sem Fronteiras (MSF), Save the Children e Oxfam têm pressionado o governo israelense para ampliar a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e a União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, são 100.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza, mas entre março e maio, proibiu completamente a distribuição de ajuda humanitária em Gaza para tentar pressionar o Hamas a se render, exacerbando a já severa privação que afetava o território palestino.

Escassez de comida e água

Ao retomar a entrega de ajuda em maio após pressão do governo americano, Israel tirou a maior parte do processo da mão das ONGs e o entregou à Fundação Humanitária de Gaza (GHF, na sigla em inglês), um grupo privado apoiado por Israel, alegando desconfiança das entidades internacionais. Apesar disso, comboios de ajuda trazidos por organizações internacionais independentes ainda funcionam, em menor escala.

Esses grupos culpam Israel pelo cerco a Gaza, por restringir suprimentos e não fornecer rotas seguras para seus comboios dentro de Gaza. A única solução, eles vêm dizendo há muito tempo, é um aumento significativo nas entregas de alimentos.

Ambos os sistemas têm sido assolados pelo caos e pela violência crescentes após meses de cerco, guerra, deslocamento em massa e ilegalidade. A maioria dos tiroteios israelenses, de acordo com a ONU, ocorreu em torno dos locais de distribuição apoiados por Israel, e deixou mais de 800 mortos.

Hospitais sobrecarregados

Após 21 meses da guerra desencadeada pelos atentados terroristas do Hamas em 07 de outubro de 2023, a falta de alimentos e água está afetando gravemente os civis mais vulneráveis de Gaza - os jovens, os idosos e os doentes.

Crianças esqueléticas e com olhos fundos padecem em leitos hospitalares ou são cuidadas por pais, que olham desamparados para as costelas e braços que se assemelham a gravetos frágeis. As cenas assombrosas contrastam fortemente com a abundância que existe a apenas algumas quilômetros dali, além das fronteiras com Israel e Egito.

Os hospitais de Gaza têm lutado desde o início da guerra para lidar com o influxo de palestinos feridos e mutilados pelos ataques aéreos israelenses e, mais recentemente, por tiroteios destinados a dispersar multidões desesperadas enquanto elas avançam em direção a comboios de alimentos ou se dirigem a locais de distribuição de ajuda. Agora, segundo médicos no território, um número crescente de seus pacientes está sofrendo - e morrendo - de fome.

Bebês à beira da morte

Segundo Ahmed al-Farra, que lidera o setor pediátrico no Hospital Nasser no sul de Gaza, o número de crianças morrendo de desnutrição aumentou drasticamente nos últimos dias. Ele descreveu cenas horríveis de pessoas muito exaustas para andar.

O único problema de saúde das muitas das crianças que ele é a fome. Ele cita o exemplo de Siwar Barbaq, que nasceu saudável e agora, com 11 meses de idade, deveria pesar cerca de 9 quilos, mas está com 4 quilos - pouco mais que o peso de um recém-nascido.

Já Yahia al-Najjar tinha 4 meses de idade quando ele morreu de desnutrição severa na terça-feira no Hospital Americano em Khan Younis, no sul de Gaza, disse sua tia, Safa al-Najjar, 38 anos, em uma entrevista.

Yahia nasceu sem problemas de saúde graves, mas sua condição logo se deteriorou, ela disse. A família tem se abrigado sob uma tenda feita de um cobertor sustentado por quatro postes. A mãe de Yahia, subsistindo com uma refeição de lentilhas ou arroz por dia, não conseguia produzir leite suficiente para amamentá-lo, embora ela não tivesse problemas para amamentar seus três filhos anteriores.

A família não tinha condições de comprar fórmula infantil. No hospital, os médicos tentaram ajudar, mas ele já estava em condição crítica e havia perdido peso. Ele morreu pouco depois.

Médicos alertam que a desnutrição na primeira infância pode ter efeitos de longo prazo, interrompendo o crescimento, a capacidade cognitiva e o desenvolvimento emocional. Mohammad Saqr, chefe do departamento de enfermagem no Complexo Médico Nasser, disse que na segunda-feira à tarde, o hospital recebeu 25 mulheres e 10 crianças solicitando solução de glicose intravenosa.

Embora o tratamento possa aliviar brevemente os sintomas, Saqr alertou, "eles sentem a fome novamente logo depois." Ele adicionou, "Alguns chegam tremendo de fome."

O Hospital Al-Shifa na Cidade de Gaza registrou três mortes por desnutrição nas últimas 36 horas, disse Mohammad Abu Salmiya, o diretor do hospital, em uma entrevista na terça-feira. Uma delas era um bebê de 5 meses de idade.