“A cultura é a alma de um povo”, diz Margareth Menezes em sessão solene pelos 40 anos do MinC

ACâmara dos Deputados realizou, ontem (9), uma sessão solene em celebração aos 40 anos de criação do Ministério da Cultura (MinC). A cerimônia contou com a presença da ministra Margareth Menezes, que compôs a mesa a convite da deputada federal Lídice da Mata, autora da iniciativa.

“Com grande alegria e com forte senso de responsabilidade, é nessa sessão solene na qual o parlamento brasileiro reconhece e celebra os 40 anos do Ministério da Cultura do Brasil. Nessa data histórica e simbólica, sobretudo, necessária para que reafirmamos os valores estratégicos da cultura, na construção da nação democrática, justa e soberana”, disse a deputada durante a abertura dos trabalhos.

“A criação do Ministério da Cultura do Brasil foi resultado de um processo coletivo que envolveu não apenas a iniciativa de uma única pessoa, mas um conjunto de atores sociais, culturais e políticos que lutaram pela valorização da cultura em um contexto de redemocratização do país após um longo período de repressão sob a ditadura”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

Ela reforçou o papel da cultura como direito fundamental previsto na Constituição de 1988 e fez referência ao artigo 215, que assegura a liberdade de expressão e a promoção das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

“A cultura é a alma de um povo. Um povo que abandona sua cultura para viver a cultura alheia torna-se um fantoche. A existência de um ministério que coordena políticas culturais que garantem os diversos modos de ser e estar no mundo é o primeiro ato de reconstrução democrática nos anos 1980”, enfatizou.

A titular da Cultura listou alguns dos avanços conquistados no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o chamado SUS da Cultura, o novo Marco Regulatório do Fomento, os 20 anos da Política Cultura Viva, a maior política cultural de base comunitária do Brasil, e obras de diversos CEUs das Artes que estavam parados no Brasil.

“Os fazedores, fazedoras, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, representantes da sociedade civil que ao longo desses 40 anos de história do nosso Ministério da Cultura foram guardiães, protetores, defensores e multiplicadores dessa potência extraordinária e transformadora que é a cultura. Também aos parlamentares, e ao presidente da República que reconhece o valor da cultura”, completou.

A deputada Benedita da Silva, 1ª vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, também compôs a mesa e destacou o papel do Estado na defesa da cultura nacional. Para ela, a soberania cultural exige o fortalecimento das instituições culturais e o respeito à diversidade.

“A soberania cultural exige que o Estado defenda nossa narrativa, desde os saberes ancestrais dos povos originários até as diversas manifestações da cultura contemporânea. É por meio desse compromisso que o MinC reafirma sua missão: fortalecer a identidade, preservar a memória e garantir que as expressões culturais do Brasil permaneçam autênticas, plurais e acessíveis a todos os brasileiros”, afirmou.

“Quando a gente fala em 40 anos de MinC, também é preciso pensar em como seria o Brasil sem o Ministério da Cultura”, questionou a deputada Jandira Feghali, 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura.

A mesa da sessão solene foi composta também pelos deputados Tarcísio Motta e Marcelo Queiroz; e o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que esteve à frente da pasta de julho de 2008 a dezembro de 2010 e de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge Rodrigues, pontuou o papel fundamental da entidade em criar diversidade, protagonismo e inovação na cultura negra.

“A Fundação Cultural Palmares está viva, está de novo existindo e procurando coisas novas. Uma cultura de um país com 103 milhões de pessoas de origem africana não pode passar despercebida pelo MinC, pelos agentes da cultura e por essa casa. É preciso proteger, incentivar e lidar com isso”, disse.

E o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, salientou que o ministério renasce no momento em que nasceu a democracia, passando por momentos muito importantes, mas difíceis também. E aqui a gente não pode deixar de citar essas interrupções.

“A nossa alegria de ver todos os avanços conquistados aqui nessa casa, as leis aprovadas, a lei Paulo Gustavo, as normas que vão reorganizando o nosso sistema e as nossas políticas. E isso é o que temos pela frente. Nós vamos finalizar esse ciclo de governo com legados importantes, alguns já consolidados e outros em processo”, disse.

O ato solene ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães e reuniu representantes do Sistema MinC como o secretário-executivo Márcio Tavares; o secretário executivo Adjunto, Cassius Rosa; a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes; a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão; e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. Além deles, a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro.

Independência da Bahia

Antes da cerimônia dos 40 anos do MinC, a ministra compôs a mesa da sessão solene, no mesmo Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 202 anos da Independência da Bahia, celebrada em 2 de julho.

A data marca a vitória definitiva das forças brasileiras sobre as tropas portuguesas no território baiano, consolidando a independência do Brasil em relação a Portugal.

“Celebrar o 2 de julho, nesta casa da democracia e do povo brasileiro, no terceiro mandato do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é celebrar e honrar a memória de todas as pessoas que foram essenciais para a independência de nosso país. As contribuições inegáveis da população afrodescendente e da população indígena: a independência de nosso país foi conquistada com o sangue, o suor de muitas pessoas, mas especialmente com as habilidades, com a altivez, honradez, os saberes e tecnologias do povo negro e do povo indígena”, destacou.

Participaram da mesa, as deputadas Alice Portugal e Lídice da Mata, ambas requerentes; o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; e a professora Tatiana Velloso, primeira-dama do Estado da Bahia.