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Sefic fortalece nacionalização do fomento e estimula democratização das políticas de apoio ao setor cultural em 2024

Cultura
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Em 2024, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), do Ministério da Cultura (MinC), implementou um conjunto robusto de iniciativas e ações voltadas para o fortalecimento da economia criativa e democratização do acesso aos recursos de fomento ao setor produtivo cultural brasileiro. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, ressalta a relevância das iniciativas implementadas pela secretaria no período e destaca o compromisso com a transformação cultural do país. "Nosso objetivo é buscar a nacionalização dos recursos do fomento cultural, apoiando e consolidando ainda mais as políticas que valorizam a rica diversidade brasileira, fortalecem as identidades regionais e promovem a inclusão de agentes culturais como pilares centrais de desenvolvimento", afirma.

Além disso, Henilton enfatiza que a “missão”, embora conduzida pela secretaria, transcende a gestão pública: "É um pacto pelo futuro da cultura brasileira, garantindo que ela se torne um motor de transformação social, da garantia da democracia e do crescimento produtivo e econômico do país." Segundo ele, as ações realizadas neste período refletem o compromisso dos servidores do Ministério da Cultura com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador da cultura, bem como um esforço coordenado no Sistema MinC para estruturar um setor cultural de forma mais justa, dinâmica e representativa da pluralidade nacional.

Para ficar por dentro de tudo que aconteceu durante o ano da Sefic, confira:

Fomento à cultura

A Sefic trabalha com dois eixos de fomento, o direto e o indireto. O fomento direto com repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal, é operado especialmente pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB). O fomento indireto, com a gestão dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, em parceria com investidores que destinam parte dos seus impostos para atividades culturais estruturantes e de fruição artística. Conheça:

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei emergencial que objetiva apoiar a produção cultural, gerar empregos e promover a diversidade cultural no Brasil, a fim de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 e atender os fazedores de cultura que precisaram interromper suas atividades. Até 1º de dezembro de 2024, mês em que encerrou sua vigência, R$ 3,57 bilhões foram executados por estados e municípios. Os valores foram calculados com base na arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)

Para tanto os recursos foram descentralizados para estados e municípios executarem programas projetos e ações de apoio aos agentes culturais. Os recursos foram distribuídos conforme critérios de partilha dos Fundos de Participação de Estados e Municípios - FPE e FPM e proporcionalmente ao número de habitantes dos entes federativos.

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.399/2022, é uma política baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para o fomento à cultura, priorizando o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Até 2024, a PNAB repassou R$ 2,9 bilhões, resultado da adesão inicial de 100% dos estados e 96,9% dos municípios brasileiros. Os recursos permitem a execução de projetos que priorizam a inclusão social, a valorização da diversidade cultural e a descentralização das ações, promovendo acesso à cultura e fortalecendo a identidade cultural em todo o país.

Mobilidade Cultural

Em novembro de 2024, a secretaria, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), lançou o Edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024, com um investimento de R$ 4,3 milhões, utilizando recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O objetivo do edital é apoiar a mobilidade de agentes culturais, artistas e produtores, facilitando sua participação em eventos, festivais e intercâmbios culturais no Brasil e no exterior. A medida visa aumentar a visibilidade da produção cultural e da criatividade brasileira. O edital contempla diversas áreas artísticas e promove ações transversais, valorizando a inovação, a experimentação e a interação com outros campos do conhecimento.

Incentivo a projetos culturais

Em 2024, a Sefic lançou e fortaleceu programas especiais no escopo do mecanismo Incentivo à Projetos Culturais, do Pronac, em parcerias com grandes investidores da Lei Rouanet, possibilitando a ampliação da participação de agentes culturais historicamente excluídos ou menos contemplados. A partir das alterações incluídas no Decreto 11.453/2023, que promoveu uma regulamentação da Lei Rouanet mais moderna e republicana, foi viabilizada a participação ativa do Ministério da Cultura na definição das ações realizadas por grandes empresas financiadoras, permitindo o diálogo com as políticas de nacionalização dos recursos disponíveis pelo fomento indireto.Com o novo arcabouço legal, a Sefic atuou na construção dos grandes editais públicos, possibilitando que agentes culturais em todo o Brasil pudessem ter acesso aos recursos oriundos dos incentivos fiscais para cultura previstos em Lei. Entre os programas de patrocínio cultural das empresas brasileiras, via editais públicos, destacam-se aqueles lançados pelo Banco do Brasil, Petrobras, Vale e Transpetro, ações que ampliaram o financiamento para todas as regiões, especialmente para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Também foram lançados programas especiais, de iniciativa do Ministério da Cultura, com parcerias de investidores, empresas estatais e privadas:

• Rouanet Norte: Com investimento de R$ 24 milhões e em parceria com instituições estatais, o programa selecionou 125 projetos de agentes culturais da Região Norte para apoio via Lei Rouanet. A iniciativa busca nacionalizar recursos culturais, incentivando a produção artística em estados historicamente menos contemplados, promovendo a diversidade cultural e fortalecendo as identidades regionais dos sete estados daquela região. O programa contemplou a realização de oficinas de elaboração de projetos em todos os estados do Norte, viabilizadas por uma parceria estratégica com o Serviço Social da Indústria (Sesi) Nacional.

• Rouanet nas Favelas: Em parceria com o Instituto Cultural Vale, R$5 milhões foram destinados a 26 projetos de agentes culturais de comunidades periféricas de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA) e Belém (PA). Em dezembro, o programa foi ampliado, com mais R$ 5 milhões destinados novamente para Belém (considerando a realização da COP) e estendido para Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE) e Vitória (ES).

• Rouanet Nordeste: Com aporte de até R$ 50 milhões, o programa foi lançado em novembro, em Teresina (PI) e será realizado em 2025. A iniciativa abrangerá os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo, com foco em áreas como artes cênicas, música, literatura e audiovisual. O programa visa democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, priorizando projetos com impacto social significativo e promovendo a inclusão de grupos historicamente marginalizados;

• Rouanet da Juventude: Destinado à capacitação de jovens e adolescentes, a iniciativa conta com um investimento de R$ 6 milhões, em parceria com a Shell Brasil. As ações incluem oficinas de elaboração de projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a inclusão de jovens de comunidades tradicionais, indígenas, negras e LGBTQIAPN+, entre outros.

Além disso, o Pronac foi operado com novas ferramentas automatizadas que promoveram a simplificação dos processos e do acesso por todos os agentes culturais.

Durante o ano foram recepcionadas 19,1 mil propostas culturais, uma ampliação de 40,4% em relação a 2023. A captação de recursos também foi ampliada em 32% em relação ao ano anterior (R$ 2,31 bi) e atingiu o recorde de R$ 3,05 bilhões. Cabe ressaltar que os números são preliminares e podem sofrer alterações.

Em 2024, o programa também reestruturou o banco de pareceristas, com a adoção de novas regras alinhadas às exigências dos órgãos de controle. Ao todo, 819 especialistas foram credenciados e capacitados em parceria com o Sesi, e 224 peritos foram habilitados na última contratação do ano para atender tanto o mecanismo de incentivo fiscal quanto a PNAB.

Resposta a emergência climática

Em resposta à calamidade climática que afetou o Rio Grande do Sul, a Sefic utilizou o Pronac para auxiliar a retomada do setor cultural gaúcho, com a criação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. A iniciativa mobilizou empresas patrocinadoras para destinar recursos da Lei Rouanet para a reconstrução e revitalização das atividades culturais no estado. O programa priorizou projetos que contribuíssem para a recuperação do patrimônio cultural, a retomada de eventos artísticos tradicionais e favorecessem maior empregabilidade, bem como ações coletivas e com contrapartidas sociais e formativas.

Atualização da Lei Rouanet

Em abril de 2024, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que modernizou a gestão do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A atualização teve o objetivo de simplificar os procedimentos para proponentes e patrocinadores, tornando o processo mais transparente e acessível. As principais mudanças incluem a digitalização completa dos processos, incluindo acompanhamento tempestivo da execução dos projetos, redução de prazos para análise e aprovação de projetos, e a implementação de critérios mais claros para a seleção de iniciativas culturais. Além da modernização processual, foi viabilizada a inclusão do financiamento do desenvolvimento de territórios criativos com recursos da Lei Rouanet, dialogando com a Política Nacional de Economia Criativa.

Retomada de Itinerâncias

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou reuniões itinerantes em várias regiões do país, incluindo Cariri (CE), Cuiabá (MT), Vitória (ES) e Brasília (DF). Durante os encontros, foram promovidas oficinas sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), visitas técnicas a projetos e debates com agentes culturais e empresários locais.

Capacitação e Formação Profissional

Por meio da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação (Escult), a Sefic realizou formações e cursos gratuitos de capacitação, abrangendo áreas como gestão cultural, técnicas de palco e preservação do patrimônio. Até dezembro, mais de 43,9 mil pessoas participaram das formações. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), cursos como "Design Thinking aplicado a Bibliotecas" e "Economia Criativa e Inovação" também foram disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).

A Política Nacional para Trabalhadores da Cultura (PNTC) inclui diretrizes sobre incentivos fiscais, programas de capacitação, linhas de crédito específicas e a criação de redes de colaboração entre agentes culturais

Políticas Nacional de Economia Criativa

Neste período, a secretaria lançou as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa (Brasil Criativo). A Política Brasil Criativo representa a vontade do governo Lula em retomar e implementar uma agenda consistente e efetiva que fortaleça a economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural para o Brasil. A PBC fundamenta-se na mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal, pública e privada, por meio da qual programas, projetos e investimentos da União e dos entes federativos, associadamente, estimulem e apoiem processos de desenvolvimento sustentável de setores e territórios criativos. Estão estabelecidas quinze diretrizes que nortearão a política nacional.

A construção dessas diretrizes foi possível graças a um processo de escuta com profissionais, sociedade civil, gestores do Sistema MinC e secretarias municipais e estaduais; e o trabalho interministerial, que envolveu as pastas do Desenvolvimento Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo; Empreendedorismo; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fazenda; Planejamento; Educação; Trabalho e Emprego; e Integração e Desenvolvimento Regional.

Mercados Criativos

Neste ano, a Sefic representou o Ministério da Cultura na quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Sul (MICSUL), realizado em abril de 2024, em Santiago do Chile. Os servidores da SEFIC participaram de mesas e seminários como palestrantes e realizaram reuniões com representantes de outras delegações governamentais de países da América do Sul para articulações estratégicas com vistas à realização da quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), a realizar-se em 2025.

No G20, a Sefic participou de discussões sobre economia criativa e desenvolvimento sustentável, incluindo a assinatura da Declaração de Ministros da Cultura do G20, em Salvador. Além disso, no âmbito da Unesco, o Brasil foi representado em debates sobre a promoção de expressões culturais em países em desenvolvimento.

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Turismo

Turismo

Em meio a um cenário de otimismo cauteloso, o turismo brasileiro vive um novo momento em 2025. Impulsionado pela valorização do turismo sustentável, pelas viagens de experiência e pela alta do dólar, que favorece o turismo doméstico, o setor registra uma recuperação robusta e cheia de oportunidades.

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o faturamento do setor cresceu 8,5% no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os destaques estão o Nordeste e o Centro-Oeste, que têm atraído visitantes em busca de ecoturismo, cultura regional e gastronomia típica.

A força do turismo interno

Com o dólar oscilando acima dos R$ 5,50, muitos brasileiros estão optando por conhecer melhor o próprio país. Destinos como Jalapão (TO), Chapada Diamantina (BA) e Alter do Chão (PA) estão no topo das buscas, segundo dados recentes da plataforma de viagens Booking.com.

“Estamos percebendo um novo perfil de turista, mais consciente e interessado em experiências autênticas, longe das multidões e com maior contato com a natureza”, afirma Paula Rezende, diretora de marketing de uma agência de viagens especializada em roteiros personalizados.

Turismo sustentável em alta

Outro destaque de 2025 é o crescimento do turismo sustentável. Projetos de hospedagem ecológica, trilhas com guias locais capacitados e parcerias com comunidades tradicionais estão se tornando diferenciais importantes na hora de escolher um destino.

A cidade de Bonito (MS), por exemplo, implementou um sistema de controle de visitantes em suas principais atrações naturais, equilibrando preservação ambiental e geração de renda para a população local.

Tecnologia e inteligência artificial como aliadas

A tecnologia também tem papel de protagonista na retomada do setor. Aplicativos de roteiros personalizados, guias virtuais com inteligência artificial e o uso de realidade aumentada em museus e atrações têm melhorado a experiência dos turistas e ajudado a descentralizar o fluxo de visitantes.

“A integração de ferramentas tecnológicas permite que o turista tenha mais autonomia, segurança e acesso a informações atualizadas em tempo real”, destaca Rafael Oliveira, pesquisador em turismo digital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Perspectivas para o futuro

O cenário para o turismo em 2025 é promissor, mas requer atenção à qualificação da mão de obra, infraestrutura de acesso e políticas públicas de incentivo ao turismo sustentável.

Com a chegada do segundo semestre, o setor se prepara para a alta temporada e aposta na diversificação de roteiros e no fortalecimento do turismo de base comunitária como pilares de um crescimento duradouro.

Turismo

O ano de 2025 está sendo generoso para quem busca por uma brecha no calendário para viajar. Isso porque há quatro feriados prolongados e oito pontos facultativos nacionais, que é quando as empresas podem ou não liberar os funcionários. O primeiro prolongado aconteceu em abril, mas durante todo o ano há oportunidades para viajar, e os roteiros de turismo sustentável vem ganhando espaço na agenda do brasileiro. Além de serem opções responsáveis e que se preocupam com o meio ambiente, quem os realiza também ganha ao se conectar com a natureza.

O ecoturismo cresce cerca de 20% todos os anos no Brasil, de acordo com o Brasilturis. Um dos motivos pela escolha da modalidade são os benefícios, principalmente ao bem estar mental e na conexão com si mesmo. É comprovado que a exposição à natureza diminui o estresse, regulando os níveis de cortisol no corpo e baixando a pressão arterial. A rotina do dia a dia faz com que seja difícil parar para contemplar um fim de tarde, o cair da chuva, o cantar dos pássaros ou pisar na grama e, assim, esquecemos o quão bom esse contato pode fazer. 

“Viagens em meio a natureza são como uma terapia em meio a um mundo digital, cheio de telas e obrigações profissionais. O ecoturismo vem se tornando um estilo de vida para aqueles que priorizam qualidade de vida, na qual saúde física e mental são inegociáveis”, ressalta Cecília Fortunatti, cofundadora da VaiViver - Ecoturismo e Aventura. 

Para quem busca uma pausa da rotina agitada das cidades, a VaiViver — iniciativa voltada para viagens com propósito — criou roteiros com saídas exclusivas durante os feriados prolongados. Em maio, no Dia do Trabalho (01), acontecem as primeiras expedições para explorar mais de 150 cachoeiras escondidas no coração da Serra da Canastra, em Delfinópolis (MG). Já em junho, durante o feriado de Corpus Christi, o destino é Nobres (MT), no coração do cerrado mato-grossense. 

Foco na experiência

Buscando mais do que apenas um destino, e sim vivências transformadoras em meio à natureza, Sandra de Araujo Rodrigues, de 53 anos, decidiu romper barreiras pessoais e encontrou na VaiViver a segurança e o acolhimento necessários para viajar sozinha pela primeira vez. Após o divórcio e em busca de um novo ciclo de vida, ela escolheu a Chapada dos Guimarães como ponto de partida para essa jornada. Lá, além de se reconectar consigo mesma, fez amizades e viveu momentos que marcaram sua trajetória. Foi nessa viagem que surgiu o convite para comemorar seu aniversário, em 2022, na Chapada das Mesas — uma experiência que, segundo ela, mudou sua vida. “Você tem noção do que foi iniciar um novo ciclo na Chapada das Mesas? Foi simplesmente emocionante”, conta.

A experiência com a VaiViver foi um ponto central na jornada de transformação de Sandra. Desde o início, ela se sentiu segura e amparada para explorar atividades que jamais imaginou realizar — como tirolesa e passeios por cachoeiras, mesmo sem saber nadar. “Pode ter certeza que o meu ciclo, que se iniciou naquele período, foi um dos mais lindos que eu tive”, relembra. Segundo ela, o cuidado e o suporte da equipe fizeram toda a diferença: “É uma das empresas que dá mais segurança, principalmente para a mulher que viaja sozinha. Quando ela fala assim: ‘quero que você só se preocupe em fazer a mala’, é exatamente isso”, complementa.  

Opções para o Dia do Trabalho

A VaiViver oferece um roteiro de quatro dias para a cidade, que é ideal para quem busca uma imersão profunda no ecoturismo. Iniciando na quinta-feira (01), o grupo se reúne em São Paulo (SP), na estação Vergueiro com a equipe e segue direto para a pousada. A aventura começa na sexta-feira, após um típico café mineiro, com pão de queijo e café quentinho. 

Para os amantes de queijo, o roteiro contempla uma parada em diversas queijarias premiadas para provar o queijo canastra e conhecer um pouco mais da região. Os viajantes ainda adentram o Parque Nacional da Serra da Canastra, recebendo as boas energias da água sagrada e conhecendo a biodiversidade local. O destino é uma opção repleta de belezas naturais e trilhas, indicadas para iniciantes no esporte e com nível de preparação baixo. Ao total, são aproximadamente 12 km de trilhas divididos durante o roteiro, mas sem grandes desníveis. 

Quem escolhe Delfinópolis como destino conhece ainda o Condomínio de Pedra, Vale da Gurita, Complexo do Ouro e do Claro e lindas cachoeiras, como a Cachoeira do Tombo, da Gruta e Tenebroso. Está incluído no roteiro todos os passeios e tickets de entrada, transfer ida e volta da sua cidade de origem em ônibus semi leito, transfer em 4x4 para os passeios na Serra, ônibus rural, hospedagem em pousada em Delfinópolis - próxima ao centrinho e barzinhos -, e as principais refeições com típicos cafés e almoços mineiros. 

 

Turismo

Com uma rica herança africana presente na cultura, na história e na gastronomia, o Rio de Janeiro foi eleito o Melhor Destino Nacional de Afroturismo durante a 3ª edição do Prêmio Afroturismo, realizada nesta segunda-feira (14.04), em São Paulo. O anúncio foi feito na World Travel Market Latin America (WTM-LA) - um dos mais relevantes eventos globais do setor turístico. A premiação é promovida pela plataforma Guia Negro, que tem a valorização das raízes afro-brasileiras como um de seus pilares estratégicos.

A escolha do Rio reforça o papel da cidade na valorização da cultura afro e no fortalecimento de experiências turísticas ligadas à ancestralidade. Entre os roteiros destacados pelo júri estão a Pequena África, na região portuária, e o bairro de Madureira – trajetos que resgatam e celebram a contribuição da população negra na formação da identidade carioca.

Outro reconhecimento importante foi para o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), localizado na Gamboa. Inaugurado em 2021, o espaço foi premiado como a Melhor Atração Turística do segmento, sendo descrito pelos jurados como um “local de resistência”, dedicado à preservação, promoção e celebração da cultura afro-brasileira, por meio de exposições, rodas de conversa e atividades culturais.

A premiação também reconheceu outros esforços que impulsionam o afroturismo no Brasil. São Luís (MA) foi destaque pelos investimentos no setor, recebendo o título de Destaque Guia Negro. A turismóloga Thaís Rosa Pinheiro, fundadora da agência Conectando Territórios e consultora do Ministério do Turismo, foi eleita a melhor profissional do segmento. 

ROTAS NEGRAS - O fortalecimento do Afroturismo também se reflete nas políticas públicas voltadas para a promoção internacional do Brasil. Como parte desse esforço, o Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos do Governo Federal, lançou o Programa Rotas Negras.

A iniciativa tem como objetivo fomentar experiências turísticas que valorizem a ancestralidade africana em diferentes territórios – urbanos e rurais –, impulsionando oportunidades de inclusão e protagonismo para as populações negras. Com foco na economia criativa, circular e sustentável, o programa também visa fortalecer os destinos turísticos de matriz afro-brasileira presentes no Mapa do Turismo.

Além disso, o Rotas Negras prevê ações voltadas à educação e sensibilização dos turistas sobre a história e a cultura afro-brasileira, à capacitação de comunidades locais na gestão dos seus produtos turísticos e ao enfrentamento de estereótipos, contribuindo para a autoestima das populações envolvidas.